SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Belo Campo

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 851

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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Nº certificação: 9QHYZIKYWQRHNVTNRQ7P5W

25/02/2021 - Edição nº 850

Resumo: Decreto Nº 39/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Coordenador Da Secretaria De Ação Social, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Termo De Cooperação Técnica E Financeira.
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Nº certificação: OD5WVLBYB7U16GCLN0WHAG

25/02/2021 - Edição nº 849

Resumo: Decreto Nº 34/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 35/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 36/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 37/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe de divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
-Decreto Nº 38/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: QA7DLKLZOAHSO2M5G1+SGG

24/02/2021 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Nº certificação: M9BLHVWQS+QBP33RFI0TTW

22/02/2021 - Edição nº 847

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal e Belo Campo.
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Nº certificação: IGT3J+VZ86OVBXIBH9PYAQ

19/02/2021 - Edição nº 846

Resumo: Decreto Nº 31/2021, de 19 de fevereiro de 2021 – Decreta Feriado em virtude do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: 6CJHGDE0YUWASUJJFY1TXG

19/02/2021 - Edição nº 845

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
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Nº certificação: MFBKHMOOHXQLPJBL3JVP8Q

19/02/2021 - Edição nº 844

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município

Nº certificação: LQSUL8B0QPWUWUA3TBBTTA

12/02/2021 - Edição nº 843

Resumo: Decreto Nº 30/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Institui Comissão Intersetorial de Elaboração/Aprovação do Plano de retorno às aulas presenciais no Município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

Nº certificação: TP6XY0B22IEITR8YPAFZUW

12/02/2021 - Edição nº 842

Resumo: Decreto N.º 25/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Belo Campo, Estado da Bahia.

Nº certificação: BFXEHGO/W7AXOA7YUTXR2Q

12/02/2021 - Edição nº 841

Resumo: Decreto Nº 27/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: HXSLD7BYBIPAQDIQPQFRUW

12/02/2021 - Edição nº 840

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares E Material Odontológico Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde E Da Unidade Hospitalar Do Município.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Serviços Com Máquinas Pesadas Na Abertura, Recuperação E Alargamento De Estradas Vicinais, Abertura E Limpeza De Aguadas E Outros Serviços No Município.
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Nº certificação: B7E2DJTRT4S7S9PWJ/DELW

11/02/2021 - Edição nº 839

Resumo: Decreto Nº 27/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 28/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Administração do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: MTFT/CZSG6Y7KAHELD/0FG

11/02/2021 - Edição nº 838

Resumo: Decreto Nº 0000034/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000035/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.009.187,84 (Dois Milhões Nove Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000038/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: S9F4MSSZU1VGOMMTN30FMQ

09/02/2021 - Edição nº 837

Resumo: Declaração de Inidoneidade - Empório Zarkatus Ltda
-Encaminhamento de Publicação da Sanção
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004-06/2016 - Termos Aditivos 01/2017, 02/2018 e 03/2019 - Empório Zarkatus Ltda
-Parecer Nº 01/2021 Ref. À Pedido da contribuinte, Sra. Mariana Sousa Santos Viana, para transferência de titularidade de cadastro de IPTU para seu nome
-Ofício Nº 12/2021 – Notificação
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Nº certificação: GYR4FQ9XGGFZB6YOBJG0HG

05/02/2021 - Edição nº 836

Resumo: Extrato do Contrato Nº 002/2021. (Martins e Rocha Advogados Associados).

Nº certificação: FEZ2SUVCFT9YKEB+EJPI3W

04/02/2021 - Edição nº 835

Resumo: Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 032-01/2020 - LICITHA Assessoria e Consultoria LTDA-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 033-01/2020 - Iris Pereira Silva-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 015-01/2017 - ASSCON-Assessoria e Consultoria S/C LTDA-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 03 do Contrato Nº 002-07/2019 - CAMP Consultoria em Administração Pública LTDA.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 002-04/2017 - VGS Telecomunicações EIRELI.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 035-05/2017 - LINK3 Tecnologia e Inovação LTDA-EPP.
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Nº certificação: JE0+CWZJP66053LLO1LNHQ

01/02/2021 - Edição nº 834

Resumo: Decreto Nº 26/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera o Coordenador Geral da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Licença Ambiental Nº 02/2021/SECAME – Jardiel Dias Ferraz.
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Nº certificação: G1AEWWZCSSR7QOOFDLBA0A
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 833

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: 8373+VQ0IQSQ2PM6ASFXMG

22/01/2021 - Edição nº 832

Resumo: Lei Nº. 29 de 11 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: I/XT3XRELDUECRYRWLDQGG

22/01/2021 - Edição nº 831

Resumo: Decreto Nº. 23, de 21 de janeiro de 2021 - Determina pelo Gabinete do Prefeito e pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, seja realizada Auditoria Externa sobre a gestão 2009-2012 e 2013-2016, de toda Administração Municipal Direta e Indireta.

Nº certificação: NPYUFNOE8CVDB/TGUF0POW

21/01/2021 - Edição nº 830

Resumo: Contrato de Rateio Nº 011/2021.

Nº certificação: ULGNB+LRIX63LTULWLZPLQ

19/01/2021 - Edição nº 829

Resumo: Decreto Nº 22/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia o Encarregado pelo Departamento de Máquinas e Veículos de Grande Porte, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: JEEYHWYTGVUAILRRCYLR4W

19/01/2021 - Edição nº 828

Resumo: Decreto Nº 15/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: QFPQEIQHWI7CCM/+VMHC1W

19/01/2021 - Edição nº 827

Resumo: Decreto Nº 15/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência na zona rural do município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme instrução normativa IN 02/2016 e, dá outras providências.

Nº certificação: KWY8SWF/Q+GXGOOPGJGFMW

13/01/2021 - Edição nº 826

Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 19/2021, de 13 de janeiro de 2021 - Fixa o valor da UPM – Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2021.
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Nº certificação: BIU9LDDD3OEONKCP9FTMRQ

12/01/2021 - Edição nº 825

Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +YCZGHKUPHTA6AVTQLD3UQ

12/01/2021 - Edição nº 824

Resumo: Portaria N.º 04/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 05/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: HVBN53GCZ2EJH0/YXBVCWQ

11/01/2021 - Edição nº 823

Resumo: Decreto Nº 17/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Reestrutura a comissão municipal de defesa civil, constituída pelo decreto nº 067 de 2007.
-Portaria N.º 01/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 02/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de belo campo, nos termos da lei orgânica do município e dá outras providências.
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Nº certificação: S43VUFLXI1EY223V9G+REA

07/01/2021 - Edição nº 822

Resumo: Decreto nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TCIHBWBMKJAABVRFU14OGA

07/01/2021 - Edição nº 821

Resumo: Decreto Nº. 116/2020, de 23 de novembro de 2020 - Declara de utilidade pública, área de terras devolutas e seus arredores, utilizada como campo de futebol na comunidade da vereda casa grande, ao sul da cidade de belo campo.

Nº certificação: VQZPOYKDOODEHD0/WLUZ8W

04/01/2021 - Edição nº 820

Resumo: Decreto n.º 06/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 07/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Finanças do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 08/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Educação do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 09/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 10/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Saúde do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 11/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Administração do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 12/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Compras e Licitações do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 13/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 14/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Expansão Econômica do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 2DNX2UJMHQIDCHOHLWWEXA

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