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Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Última atualização: 03 outubro 2024 às 11:05:36
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Belo Campo



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Belo Campo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 1632 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
02/10/2024 1631 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.
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27/09/2024 1630 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024
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23/09/2024 1629 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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20/09/2024 1628 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TRANSPORTES DIVERSOS.
-EDITAL RETIFICADO/ATUALIZADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TRANSPORTES DIVERSOS.
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19/09/2024 1627 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 06 DO CONTRATO Nº 021-01/2022.
-CONTRATO Nº 003-09/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-09/2024.
-CONTRATO Nº 006-08/2024.
-CONTRATO Nº 001-09/2024.
-CONTRATO Nº 002-09/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-09/2024.
-AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001-09/2024.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-09/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 006-08/2024.
-AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-09/2024		 Download Detalhes
16/09/2024 1626 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032/2024. Download Detalhes
13/09/2024 1625 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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11/09/2024 1624 ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 008-09/2024.
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06/09/2024 1623 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS
-EDITAL ATUALIZADO/CORRIGIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS		 Download Detalhes
04/09/2024 1622 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 1 A 12 DE AGOSTO DE 2024.
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03/09/2024 1621 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 004-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 005-08/2024
-CONTRATO Nº 001-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 002-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 003-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 004-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 005-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 001-01/2024.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-01/2024.
-RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-02/2022.
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29/08/2024 1620 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 02 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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27/08/2024 1619 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-CONTRATO Nº 002-05/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-05/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO À RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 011-02/2022
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26/08/2024 1618 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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26/08/2024 1617 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024- Edital de chamamento para audiência pública sobre a proposta de orçamento para 2025. Download Detalhes
23/08/2024 1616 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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22/08/2024 1615 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/20247. Download Detalhes
19/08/2024 1614 DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
14/08/2024 1613 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-Peças e Equipamentos para manutenção de Poços Artesianos;
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- Contratação de Serviços de Transportes Diversos
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024- Aquisição de Combustíveis.
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14/08/2024 1612 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 03 DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-07/2024.
-CONTRATO Nº 032-06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-CONTRATO Nº 023-06/2024.
-CONTRATO Nº 003-05/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-07/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-05/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 023-06/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 032-06/2024.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-06/2022
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13/08/2024 1611 AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 008, 009 E 010/2024. Download Detalhes
05/08/2024 1610 DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL DE 26 A 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 1 A 24 DE JULHO DE 2024.
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05/08/2024 1609 RESOLUÇÃO CME Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 07, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 11, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 15, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 19, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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02/08/2024 1608 AVISO DE ALTERAÇÃO 02 DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
02/08/2024 1607 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 25 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
01/08/2024 1606 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-06/2024.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 027-06/2024.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 025-06/2024.
-LEI Nº. 117/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 1605 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º SEMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2024.
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30/07/2024 1604 DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL DE 23 A 25 DE JULHO DE 2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 1603
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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26/07/2024 1602 ATA DE CONSULTA PÚBLICA DA PNAB 2 E REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BELO CAMPO.
-ATA DE RETIFICAÇÃO DA REUNIÃO (22/05/2024)
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25/07/2024 1601 CONTRATO Nº 004-04-2024.
-CONTRATO Nº 009-04/2024.
-CONTRATO Nº 019-06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-CONTRATO Nº 020-06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-CONTRATO Nº 014-07/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011-07/2024.
-CONTRATO Nº 013-07/2024.
-AUTORIZAÇAO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 012-07/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-AUTORIZAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 011-07/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 013-07/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DO CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 009-05/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-04/2024 – ADM.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 004-04/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 007-04/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 016-01/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 018-01/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 016-01/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 002-01/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 002-02/2024
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24/07/2024 1600 DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 A 16 DE JULHO DE 2024.
- DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 11 A 19 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 1599 RESOLUÇÃO CME Nº 05, DE 23 DE JULHO DE 2024 - Concede a Autorização Especial ao Centro de Educação Integral Primeira Infância, localizada na Sede do município de Belo Campo - Bahia. Download Detalhes
22/07/2024 1598 TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
-PORTARIA N. 19/2024 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
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19/07/2024 1597 DECRETO N. 77/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Belo Campo
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 08/2024/SECAME/INEX.		 Download Detalhes
18/07/2024 1596 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS
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16/07/2024 1595 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 A 10 DE JULHO DE 2024. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
11/07/2024 1594 CONTRATO Nº 007-04/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-06/2024.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 001/2023.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 002/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 .
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 005/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 012/2023.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 013-12/2023 .
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 014-12/2023 .
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 015-12/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 016-12/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 026/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 027/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 029/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 033/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 034/2023.
-AUTORIZAÇAO, HOMOLOGAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO Nº 007-04/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-AUTORIZAÇAO , HOMOLOGAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO Nº 026-06/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 035/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023
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10/07/2024 1593 DECRETO N. 76/2024, 10 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 1592 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 26 A 28 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/07/2024 1591 PORTARIA N° 18/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
04/07/2024 1590 DECRETO Nº 75/2024, 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
04/07/2024 1589 DECISÃO DE CONCLUSÃO REURB - BAIRRO ALVORADA - BELO CAMPO – BAHIA.
-CRF - REURB - BAIRRO ALVORADA - BELO CAMPO - BAHIA
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03/07/2024 1588 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 11 A 25 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
28/06/2024 1587 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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26/06/2024 1586 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 005-01/2023.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 012-01/2021.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 021-01/2022.
-CONTRATO Nº 001-06/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-CONTRATO Nº 002-06/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-CONTRATO Nº 003-06/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO.
-RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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25/06/2024 1585 LEI N° 115/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
24/06/2024 1584 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
14/06/2024 1583 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 03 A 10 DE JUNHO DE 2024. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 1582 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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13/06/2024 1581 CONTRATO Nº 010-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 011-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 012-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 013-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 014-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 010-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 011-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 012-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 013-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 014-03/2024
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12/06/2024 1580 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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12/06/2024 1579 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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10/06/2024 1578 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2024. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
06/06/2024 1577 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
05/06/2024 1576 DECRETO Nº 76/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 1575 DECRETO Nº 70/2024, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 71/2024, 31 DE MAIO DE 2024
-DECRETO N.º 72/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 73/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 74/2024, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 75/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 1574 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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03/06/2024 1573 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Download Detalhes
29/05/2024 1572 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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29/05/2024 1571 ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO DA PNAB 2, POSSE DOS CONSELHEIROS DE CULTURA E ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, DO CONSELHO DE POLITICAS CULTURAIS DE BELO CAMPO Download Detalhes
28/05/2024 1570 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 20 A 27 DE MAIO DE 2024. DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 A 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
27/05/2024 1569 CONTRATO Nº 001-05/2024.
-EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2024.
-TERMOS ADITIVOS
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27/05/2024 1568 DECRETO N.º 68/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 202
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24/05/2024 1567 NOTIFICAÇÃO Nº 003-2024.
-PORTARIA N° 14/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
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24/05/2024 1566 PORTARIA Nº 07/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 1565 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Download Detalhes
23/05/2024 1564 RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - MARIA ALICE. Download Detalhes
23/05/2024 1563 SEGUNDO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO. PRAZO 30 DIAS Download Detalhes
22/05/2024 1562 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-LEI Nº. 116/2024, 30 DE ABRIL DE 2024.
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20/05/2024 1561 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 10 A 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 13 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 1560 AVISO DE CREDENCIAMENTOS Nº 001/2024, Nº 002/2024 E Nº 003/2024
-AVISO DE PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003/2024 E Nº 004/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 1559 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 07 A 10 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
14/05/2024 1558 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Download Detalhes
13/05/2024 1557 DECRETO N.º 67/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 1556 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 02 DE MAIO/2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 E 06 DE MAIO/2024.
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09/05/2024 1555 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. Download Detalhes
08/05/2024 1554 CONTRATO Nº 001-04/2024.
-CONTRATO Nº 002-04/2024.
-CONTRATO Nº 003-04/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 004/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 005/2024
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21 I. PROCESSO Nº 021/2024 II. PARECER REFERENCIAL Nº 026/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21 I. PROCESSO Nº 022/2024 II. PARECER REFERENCIAL Nº 027/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-04/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-04/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-04/2024.
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06/05/2024 1553 DECRETO Nº 027 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO/BA.
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02/05/2024 1552 PORTARIA N° 13/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
26/04/2024 1551 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 63/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 64/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 1550 DECRETO N.º 62/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1549 DECRETO N.º 61/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
24/04/2024 1548 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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19/04/2024 1547 CONTRATO Nº 002-02/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-02/2024
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19/04/2024 1546 DECRETO n.º 60/2024, DE 19 ABRIL DE 2024. Download Detalhes
16/04/2024 1545 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 45/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
16/04/2024 1544 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO 09 A 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09 DE MARÇO DE 2024.
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16/04/2024 1543 DECRETO Nº 57/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO n.º 58/2024, DE 15 ABRIL DE 2024.
-DECRETO n.º 59/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL N. 01-04-2024, DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO CAMPO.
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15/04/2024 1542 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
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13/04/2024 1541 DECRETO Nº 56/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
12/04/2024 1540 DECRETO Nº 55/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 56/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 1539 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 A 08 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
09/04/2024 1538 CONTRATOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE CONTRATO.
-TERMOS ADITIVOS.
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05/04/2024 1537 DECRETO nº 54/2024, 04 de abril de 2024.
-RESULTADO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024
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05/04/2024 1536 LEI N.º 114/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 1535 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 003/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2024
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03/04/2024 1534 DECRETO Nº 50/2024, DE 01ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 51/2024, DE 01ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 1533 DECRETO Nº 47/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 1532 DECRETO Nº 49/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 1531 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/04/2024 1530 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS- EXERCÍCIO 2023 Download Detalhes
28/03/2024 1529 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 1528 DECRETO Nº 46/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 1527 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 25 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
26/03/2024 1526 DECRETO Nº 41/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
26/03/2024 1525 DECRETO Nº 026/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
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25/03/2024 1524 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
22/03/2024 1523 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Download Detalhes
21/03/2024 1522 DECRETO n. 40/2024, 20 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 1521 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024 Download Detalhes
20/03/2024 1520 DECRETO N.º 29/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 1519 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 06 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
19/03/2024 1518 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Download Detalhes
18/03/2024 1517 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
18/03/2024 1516 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Download Detalhes
15/03/2024 1515 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 002/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2024.
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15/03/2024 1514 REIMPRESSÃO DA LEI Nº. 09/2016 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE BELO CAMPO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
14/03/2024 1513 DECRETO N.º 35/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 36/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 1512 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
11/03/2024 1511 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
08/03/2024 1510 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 018-12/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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07/03/2024 1509 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
05/03/2024 1508 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 29 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
01/03/2024 1507 NOTIFICAÇÃO Nº 002-2024. Download Detalhes
01/03/2024 1506 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 DE FEVEREIRO/2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 27 DE FEVEREIRO/2024.
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01/03/2024 1505 LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 12/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 16/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 20/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 01/2024/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 03/2024/SECAME/INEX.
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29/02/2024 1504 DECRETO n. 22/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
28/02/2024 1503 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - 26 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
27/02/2024 1502 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. Download Detalhes
27/02/2024 1501 RESUMOS DE TERMOS DE RENOVAÇÕES DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS .
-TERMOS ADITIVOS.
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26/02/2024 1500 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 23 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
23/02/2024 1499 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 15 DE FEVEREIRO/2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 15 DE FEVEREIRO/2024.
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22/02/2024 1498 EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
19/02/2024 1497 LICENÇA ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL – LEM 001/2024/OA. Download Detalhes
16/02/2024 1496 DECRETO N. 19/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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15/02/2024 1495 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
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15/02/2024 1494 RESOLUÇÃO CME N° 01/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 02/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 03/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 04/2024		 Download Detalhes
09/02/2024 1493 LICENÇA ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL – LEM 001/2024/OA Download Detalhes
09/02/2024 1492 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
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09/02/2024 1491 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Download Detalhes
09/02/2024 1490 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 . Download Detalhes
09/02/2024 1489 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD 01 A 08 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
08/02/2024 1488 DECRETO Nº 012/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
08/02/2024 1487 DECRETO Nº 17/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 1486 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024. Download Detalhes
06/02/2024 1485 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -Convocação para audiência pública do 3º quadrimestre de 2023. Download Detalhes
06/02/2024 1484 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Download Detalhes
05/02/2024 1483 DECRETO N.º 14/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
02/02/2024 1482 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
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01/02/2024 1481 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO/2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024.
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30/01/2024 1480 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 1479
-RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 013-11/2023.
-JUSTIFICATIVA DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATO Nº 013-11/2023.
-LEI Nº 112/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 1478 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 021-01/2022
-CONTRATO Nº 004-12/2023
-CONTRATO Nº 007-12/2023
-CONTRATO Nº 008-12/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-12/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-12/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008-12/2023
-ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 033-01/2024
-ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 034-01/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RESUMO DE CONTRATO DA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022		 Download Detalhes
24/01/2024 1477 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024. Download Detalhes
23/01/2024 1476 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
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23/01/2024 1475
-CONTRATO DE RATEIO N.° 010/2024
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18/01/2024 1474 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
17/01/2024 1473 CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 Download Detalhes
17/01/2024 1472 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 20 E 29 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
15/01/2024 1471 DECRETO MUNICIPAL NO. 0412024, I2DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 1470 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 1469 DECRETO Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 1468
-DECRETO Nº. 05/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 1467 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 A 29 DE DEZEMBRO/2023. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 28 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
04/01/2024 1466 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
02/01/2024 1465 DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024. Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 2
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 1632 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
02/10/2024 1631 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.
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Setembro 2024 Publicações: 10
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024 1630 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024
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23/09/2024 1629 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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20/09/2024 1628 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TRANSPORTES DIVERSOS.
-EDITAL RETIFICADO/ATUALIZADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TRANSPORTES DIVERSOS.
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19/09/2024 1627 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 06 DO CONTRATO Nº 021-01/2022.
-CONTRATO Nº 003-09/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-09/2024.
-CONTRATO Nº 006-08/2024.
-CONTRATO Nº 001-09/2024.
-CONTRATO Nº 002-09/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-09/2024.
-AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001-09/2024.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-09/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 006-08/2024.
-AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-09/2024		 Download Detalhes
16/09/2024 1626 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032/2024. Download Detalhes
13/09/2024 1625 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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11/09/2024 1624 ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 008-09/2024.
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06/09/2024 1623 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS
-EDITAL ATUALIZADO/CORRIGIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS		 Download Detalhes
04/09/2024 1622 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 1 A 12 DE AGOSTO DE 2024.
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03/09/2024 1621 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 004-08/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 005-08/2024
-CONTRATO Nº 001-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 002-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 003-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 004-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-CONTRATO Nº 005-08/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 001-01/2024.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-01/2024.
-RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-02/2022.
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Agosto 2024 Publicações: 15
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024 1620 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 02 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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27/08/2024 1619 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-CONTRATO Nº 002-05/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-05/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO À RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 011-02/2022
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26/08/2024 1618 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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26/08/2024 1617 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024- Edital de chamamento para audiência pública sobre a proposta de orçamento para 2025. Download Detalhes
23/08/2024 1616 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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22/08/2024 1615 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/20247. Download Detalhes
19/08/2024 1614 DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
14/08/2024 1613 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-Peças e Equipamentos para manutenção de Poços Artesianos;
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- Contratação de Serviços de Transportes Diversos
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024- Aquisição de Combustíveis.
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14/08/2024 1612 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 03 DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-07/2024.
-CONTRATO Nº 032-06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-CONTRATO Nº 023-06/2024.
-CONTRATO Nº 003-05/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-07/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-05/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 023-06/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 032-06/2024.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-06/2022
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13/08/2024 1611 AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 008, 009 E 010/2024. Download Detalhes
05/08/2024 1610 DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL DE 26 A 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 1 A 24 DE JULHO DE 2024.
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05/08/2024 1609 RESOLUÇÃO CME Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 07, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 11, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 15, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 19, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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02/08/2024 1608 AVISO DE ALTERAÇÃO 02 DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
02/08/2024 1607 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DE 01 A 25 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
01/08/2024 1606 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-06/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-06/2024.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 027-06/2024.
-AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 025-06/2024.
-LEI Nº. 117/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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Julho 2024 Publicações: 18
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/07/2024 1605 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º SEMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2024.
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30/07/2024 1604 DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL DE 23 A 25 DE JULHO DE 2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 1603
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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26/07/2024 1602 ATA DE CONSULTA PÚBLICA DA PNAB 2 E REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BELO CAMPO.
-ATA DE RETIFICAÇÃO DA REUNIÃO (22/05/2024)
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25/07/2024 1601 CONTRATO Nº 004-04-2024.
-CONTRATO Nº 009-04/2024.
-CONTRATO Nº 019-06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-CONTRATO Nº 020-06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-CONTRATO Nº 014-07/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011-07/2024.
-CONTRATO Nº 013-07/2024.
-AUTORIZAÇAO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 012-07/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-AUTORIZAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 011-07/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 013-07/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DO CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 009-05/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-04/2024 – ADM.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 004-04/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 007-04/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 016-01/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 018-01/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 016-01/2023.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 002-01/2024.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 002-02/2024
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24/07/2024 1600 DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 A 16 DE JULHO DE 2024.
- DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 11 A 19 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 1599 RESOLUÇÃO CME Nº 05, DE 23 DE JULHO DE 2024 - Concede a Autorização Especial ao Centro de Educação Integral Primeira Infância, localizada na Sede do município de Belo Campo - Bahia. Download Detalhes
22/07/2024 1598 TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
-PORTARIA N. 19/2024 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
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19/07/2024 1597 DECRETO N. 77/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Belo Campo
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 08/2024/SECAME/INEX.		 Download Detalhes
18/07/2024 1596 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS
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16/07/2024 1595 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 A 10 DE JULHO DE 2024. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
11/07/2024 1594 CONTRATO Nº 007-04/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-06/2024.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 001/2023.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 002/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 .
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 005/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 012/2023.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 013-12/2023 .
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 014-12/2023 .
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 015-12/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.
-RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 016-12/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 026/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 027/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 029/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 033/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 034/2023.
-AUTORIZAÇAO, HOMOLOGAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO Nº 007-04/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-AUTORIZAÇAO , HOMOLOGAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO Nº 026-06/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 035/2023.
-TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023
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10/07/2024 1593 DECRETO N. 76/2024, 10 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 1592 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 26 A 28 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/07/2024 1591 PORTARIA N° 18/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
04/07/2024 1590 DECRETO Nº 75/2024, 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
04/07/2024 1589 DECISÃO DE CONCLUSÃO REURB - BAIRRO ALVORADA - BELO CAMPO – BAHIA.
-CRF - REURB - BAIRRO ALVORADA - BELO CAMPO - BAHIA
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03/07/2024 1588 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 11 A 25 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 15
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 1587 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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26/06/2024 1586 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 005-01/2023.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 012-01/2021.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 021-01/2022.
-CONTRATO Nº 001-06/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-CONTRATO Nº 002-06/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-CONTRATO Nº 003-06/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO.
-RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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25/06/2024 1585 LEI N° 115/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
24/06/2024 1584 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
14/06/2024 1583 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 03 A 10 DE JUNHO DE 2024. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 1582 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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13/06/2024 1581 CONTRATO Nº 010-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 011-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 012-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 013-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-CONTRATO Nº 014-03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 010-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 011-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 012-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 013-03/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 014-03/2024
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12/06/2024 1580 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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12/06/2024 1579 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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10/06/2024 1578 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2024. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
06/06/2024 1577 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
05/06/2024 1576 DECRETO Nº 76/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 1575 DECRETO Nº 70/2024, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 71/2024, 31 DE MAIO DE 2024
-DECRETO N.º 72/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 73/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 74/2024, 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 75/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 1574 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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03/06/2024 1573 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 21
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 1572 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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29/05/2024 1571 ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO DA PNAB 2, POSSE DOS CONSELHEIROS DE CULTURA E ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, DO CONSELHO DE POLITICAS CULTURAIS DE BELO CAMPO Download Detalhes
28/05/2024 1570 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 20 A 27 DE MAIO DE 2024. DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 A 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
27/05/2024 1569 CONTRATO Nº 001-05/2024.
-EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2024.
-TERMOS ADITIVOS
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27/05/2024 1568 DECRETO N.º 68/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 202
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24/05/2024 1567 NOTIFICAÇÃO Nº 003-2024.
-PORTARIA N° 14/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-		 Download Detalhes
24/05/2024 1566 PORTARIA Nº 07/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 1565 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Download Detalhes
23/05/2024 1564 RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - MARIA ALICE. Download Detalhes
23/05/2024 1563 SEGUNDO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO. PRAZO 30 DIAS Download Detalhes
22/05/2024 1562 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-LEI Nº. 116/2024, 30 DE ABRIL DE 2024.
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20/05/2024 1561 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 10 A 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 13 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 1560 AVISO DE CREDENCIAMENTOS Nº 001/2024, Nº 002/2024 E Nº 003/2024
-AVISO DE PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003/2024 E Nº 004/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 1559 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 07 A 10 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
14/05/2024 1558 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Download Detalhes
13/05/2024 1557 DECRETO N.º 67/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 1556 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 02 DE MAIO/2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 E 06 DE MAIO/2024.
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09/05/2024 1555 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. Download Detalhes
08/05/2024 1554 CONTRATO Nº 001-04/2024.
-CONTRATO Nº 002-04/2024.
-CONTRATO Nº 003-04/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 004/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 005/2024
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21 I. PROCESSO Nº 021/2024 II. PARECER REFERENCIAL Nº 026/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21 I. PROCESSO Nº 022/2024 II. PARECER REFERENCIAL Nº 027/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-04/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-04/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-04/2024.
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06/05/2024 1553 DECRETO Nº 027 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO/BA.
-
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02/05/2024 1552 PORTARIA N° 13/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 22
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
26/04/2024 1551 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 63/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 64/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 1550 DECRETO N.º 62/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 1549 DECRETO N.º 61/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
24/04/2024 1548 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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19/04/2024 1547 CONTRATO Nº 002-02/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2015.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-02/2024
-		 Download Detalhes
19/04/2024 1546 DECRETO n.º 60/2024, DE 19 ABRIL DE 2024. Download Detalhes
16/04/2024 1545 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 45/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
16/04/2024 1544 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO 09 A 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09 DE MARÇO DE 2024.
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16/04/2024 1543 DECRETO Nº 57/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO n.º 58/2024, DE 15 ABRIL DE 2024.
-DECRETO n.º 59/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL N. 01-04-2024, DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO CAMPO.
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15/04/2024 1542 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
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13/04/2024 1541 DECRETO Nº 56/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
12/04/2024 1540 DECRETO Nº 55/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 56/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-		 Download Detalhes
10/04/2024 1539 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 A 08 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
09/04/2024 1538 CONTRATOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE CONTRATO.
-TERMOS ADITIVOS.
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05/04/2024 1537 DECRETO nº 54/2024, 04 de abril de 2024.
-RESULTADO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024
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05/04/2024 1536 LEI N.º 114/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 1535 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 003/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2024
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03/04/2024 1534 DECRETO Nº 50/2024, DE 01ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 51/2024, DE 01ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 1533 DECRETO Nº 47/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 1532 DECRETO Nº 49/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 1531 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/04/2024 1530 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS- EXERCÍCIO 2023 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 25
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 1529 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 1528 DECRETO Nº 46/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 1527 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 25 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
26/03/2024 1526 DECRETO Nº 41/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
26/03/2024 1525 DECRETO Nº 026/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
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25/03/2024 1524 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
22/03/2024 1523 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Download Detalhes
21/03/2024 1522 DECRETO n. 40/2024, 20 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 1521 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024 Download Detalhes
20/03/2024 1520 DECRETO N.º 29/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 1519 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 06 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
19/03/2024 1518 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Download Detalhes
18/03/2024 1517 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
18/03/2024 1516 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Download Detalhes
15/03/2024 1515 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 002/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2024.
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15/03/2024 1514 REIMPRESSÃO DA LEI Nº. 09/2016 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE BELO CAMPO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
14/03/2024 1513 DECRETO N.º 35/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 36/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 1512 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
11/03/2024 1511 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
08/03/2024 1510 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 018-12/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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07/03/2024 1509 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
05/03/2024 1508 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 29 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
01/03/2024 1507 NOTIFICAÇÃO Nº 002-2024. Download Detalhes
01/03/2024 1506 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 DE FEVEREIRO/2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 27 DE FEVEREIRO/2024.
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01/03/2024 1505 LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 12/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 16/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 20/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 01/2024/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 03/2024/SECAME/INEX.
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Fevereiro 2024 Publicações: 24
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 1504 DECRETO n. 22/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
28/02/2024 1503 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - 26 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
27/02/2024 1502 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. Download Detalhes
27/02/2024 1501 RESUMOS DE TERMOS DE RENOVAÇÕES DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS .
-TERMOS ADITIVOS.
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26/02/2024 1500 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 23 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
23/02/2024 1499 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 15 DE FEVEREIRO/2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 15 DE FEVEREIRO/2024.
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22/02/2024 1498 EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
19/02/2024 1497 LICENÇA ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL – LEM 001/2024/OA. Download Detalhes
16/02/2024 1496 DECRETO N. 19/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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15/02/2024 1495 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
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15/02/2024 1494 RESOLUÇÃO CME N° 01/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 02/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 03/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 04/2024		 Download Detalhes
09/02/2024 1493 LICENÇA ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL – LEM 001/2024/OA Download Detalhes
09/02/2024 1492 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
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09/02/2024 1491 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Download Detalhes
09/02/2024 1490 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 . Download Detalhes
09/02/2024 1489 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD 01 A 08 DE FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
08/02/2024 1488 DECRETO Nº 012/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
08/02/2024 1487 DECRETO Nº 17/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 1486 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024. Download Detalhes
06/02/2024 1485 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -Convocação para audiência pública do 3º quadrimestre de 2023. Download Detalhes
06/02/2024 1484 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA Download Detalhes
05/02/2024 1483 DECRETO N.º 14/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
02/02/2024 1482 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
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01/02/2024 1481 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO/2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024.
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Janeiro 2024 Publicações: 16
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 1480 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 1479
-RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 013-11/2023.
-JUSTIFICATIVA DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATO Nº 013-11/2023.
-LEI Nº 112/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 1478 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 021-01/2022
-CONTRATO Nº 004-12/2023
-CONTRATO Nº 007-12/2023
-CONTRATO Nº 008-12/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-12/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-12/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008-12/2023
-ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 033-01/2024
-ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 034-01/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RESUMO DE CONTRATO DA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022		 Download Detalhes
24/01/2024 1477 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024. Download Detalhes
23/01/2024 1476 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
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23/01/2024 1475
-CONTRATO DE RATEIO N.° 010/2024
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18/01/2024 1474 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
17/01/2024 1473 CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 Download Detalhes
17/01/2024 1472 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 20 E 29 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
15/01/2024 1471 DECRETO MUNICIPAL NO. 0412024, I2DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 1470 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 1469 DECRETO Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 1468
-DECRETO Nº. 05/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 1467 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 A 29 DE DEZEMBRO/2023. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 28 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
04/01/2024 1466 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
02/01/2024 1465 DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024. Download Detalhes

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