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Prefeitura Municipal de Belo Campo

Bahia

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Última atualização: 24 maio 2022 13:28:09

Diário Oficial

Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 1117

Resumo: Edital De Licitação - Concorrência Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na Sede do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: AIFSHFZDOL/MA16W77PYVQ

23/05/2022 - Edição nº 1116

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022
-

Nº certificação: AIUAPYFXZ7AFPUB1YV2N7W

19/05/2022 - Edição nº 1115

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: KNVGYRYQP/XJBJLCSSJQGQ

18/05/2022 - Edição nº 1114

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: 1WSMB6/PUBWS/HLW21MINQ

18/05/2022 - Edição nº 1113

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 002/2022.

Nº certificação: K8H0M3SIFEN7MC4V3+GZQQ

18/05/2022 - Edição nº 1112

Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na Sede do Município.

Nº certificação: CQ7L2/GYYCTTQWNNKJ7XRA

16/05/2022 - Edição nº 1111

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: CJZKQSK+MUIRS59DCJFBNA

12/05/2022 - Edição nº 1110

Resumo: Decreto Nº. 30/2022, De 10 De Maio De 2022 - Nomeia Secretária de Escola do Círculo Escolar Integrado da Bela Vista, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2022, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VXRX0Z8GRTPIGD2DI7ORUW

11/05/2022 - Edição nº 1109

Resumo: Decreto 004 Abril / 2022
-Demonstrativo da Despesa Orçamentária Abril / 2022
-

Nº certificação: DUSMYEKJLERUTORWUG8MSG

09/05/2022 - Edição nº 1108

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Convocação à Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-

Nº certificação: 5R4HZRF6L7OJPGUJCLO1CG

06/05/2022 - Edição nº 1107

Resumo: Lei Nº 86/2022, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município para o Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: FJ9BY8SMIWMSPSW8QW9LUA

06/05/2022 - Edição nº 1106

Resumo: • Lei n.º 86/2022, de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município para o Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KYQBIEVWIVNA/NSRCGBVYG
Abril - 2022

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26/04/2022 - Edição nº 1105

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
-

Nº certificação: T5QKCKXP9AAQWRMU1QZIWQ

18/04/2022 - Edição nº 1104

Resumo:
-Decreto Nº 26/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 27/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 28/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Circular Nº 01/2022.
-

Nº certificação: GUWRY27DFDN8BXLL7UO3JQ

13/04/2022 - Edição nº 1103

Resumo: Decreto Nº 25/2022, De 12 De Abril De 2022 - Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: Y1IEJKO8UQ8KRTUONCXPXQ

12/04/2022 - Edição nº 1102

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública das Contas - Exercício 2021.

Nº certificação: UBUYFLYXV9NCBWHEOZQPWG

12/04/2022 - Edição nº 1101

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: HBIQZHV0HCLD0ZQCN9DNJG

11/04/2022 - Edição nº 1100

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno e Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 060/2022 - Licitação com Ampla Concorrência.
-

Nº certificação: WEI5/BHSQOKQNUVN1NQQNA

11/04/2022 - Edição nº 1099

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 049/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços topográficos com nivelamento de sessões transversais, acompanhamento de corte e aterro para terraplanagem, locação de quadras, escolas e praças, conferência de cotas para confecção de sub-leito, base e sub-base para pavimentação com locação de meio fio de concreto.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022.
-Resumo do Contrato Nº 001-04/2022 - Contratada: C S Pego Júnior & CIA Ltda.
-Aviso de Alteração de Data da Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Arena com Vestiário e Pista de Caminhada na Sede do Município para o dia 27/04/2022, às 08:30h na Sede da Prefeitura.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022.
-

Nº certificação: XE6TMCI+KU0S9JJFOQNMRQ

08/04/2022 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto n° 05 /2022, de 06 de Janeiro 2022 - Regulamenta o provimento do Auxílio Moradia, estabelecido pela Lei no 15, de 17 de Dezembro de 2010.
-Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado .
-Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio Obrigatório para conclusão do curso técnico de enfermagem em conformidade com as diretrizes e parecer do Coren .
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Nº certificação: QPD1HPAXTSTBHHJOO5BQNG

08/04/2022 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto Nº 24/2022, de 23 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme Portaria do MDR sob n.º 260/2022.
-Edital de Chamamento da Audiência Pública nº 02/2022 para Apresentação e Discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023.
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Nº certificação: DLDA4UYKNHESOILS9/A0KG

05/04/2022 - Edição nº 1096

Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-07/2021.
-Ata de Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021
-Ata de Sessão 02 de Abertura e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021.
-

Nº certificação: BZZLHI6SSM6529CTELWYOQ

01/04/2022 - Edição nº 1095

Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 - Licitação Com Ampla Concorrência- Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e materiais hospitalares (Cama Hospitalar, Poltrona Reclinável Acompanhante, Poltrona para Hidratação e Soroterapia e Colchões Hospitalares) para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 019/2022 Licitação Com Ampla Concorrência - Registro de Preços para eventual e Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município.
-Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2022- Constitui objeto desta Licitação, a Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Arena com Vestiário e Pista de Caminhada na Sede do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-

Nº certificação: PETA1QE4VT9UAL2P+WCFXA
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 1094

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 1º Bimestre - 2022.

Nº certificação: TH85A4+ALCRU0TVNM2+N1W

30/03/2022 - Edição nº 1093

Resumo: Aviso de Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Arena com Vestiário e Pista de Caminhada na Sede do Município.

Nº certificação: AMA4KGXRKDVDBAPLQY4LBA

29/03/2022 - Edição nº 1092

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Homologação - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 036-01/2022 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Contrato Nº 036-01/2022 - Contrato de Fornecimento de Equipamentos e que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda nos termos abaixo.
-

Nº certificação: QABDTJX5CWIYQX6XZ5OYGG

29/03/2022 - Edição nº 1091

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: BRDBEAWZJZZ3QVP4UJRW0W

23/03/2022 - Edição nº 1090

Resumo: Portaria Nº 01 De 22 De Março De 2022, Da Secretaria Municipal De Educação - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: JD/8C5A1STYKH8CZ9XOYBG

23/03/2022 - Edição nº 1089

Resumo: Decreto Nº 24/2022, de 23 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme Portaria do MDR sob n.º 260/2022.
-

Nº certificação: 7LFYXDGIDYHE8DGLXO7U5W

23/03/2022 - Edição nº 1088

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 030/2021
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 030/2021
-Resumo de Contrato Nº 001-02/2022. Contratada: Bahia Serviços Locações e Transportes EIRELI.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 001-02/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
-

Nº certificação: SFVTK1QAQ0DPBOYAZITXPG

23/03/2022 - Edição nº 1087

Resumo: Decreto Nº 24/2022, de 24 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme Portaria do MDR sob n.º 260/2020.
-

Nº certificação: A+XHKF7SAHKMPRXFWKIUUW

23/03/2022 - Edição nº 1086

Resumo: Decreto Nº 20/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 21/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 22/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 23/2022 de 12 de março de 2022
-Decreto Nº 24/2022, de 24 de março de 2022.
-

Nº certificação: /Y+LWLE5U2F6K+CNLPZ2PW

15/03/2022 - Edição nº 1085

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo BA.

Nº certificação: MJ59G+IGBVU2Z0ESURNDAW

11/03/2022 - Edição nº 1084

Resumo: Decreto Nº 18/2022, de 10 de Março de 2022 - Exonera Coordenadora de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 19/2022, de 11 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9PWIXURFE8AM92QOUKQ0QA

09/03/2022 - Edição nº 1083

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Licitação com Ampla Concorrência - Registro de Preços para eventual e Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.

Nº certificação: E99PMTOUCGJPLNGKQEKRWW

04/03/2022 - Edição nº 1082

Resumo: Dispensa de Licença Ambiental de Nº 01/2022/SECAME/INEX.
-Dispensa de Licença Ambiental de Nº 05/2018/SECAME/INEX.
-Dispensa de Licença Ambiental de Nº 03/2018/SECAME/INEX.
-Termo de Convênio Nº 001/2022.
-Termo de Convênio Nº 002/2022.
-

Nº certificação: ZBL5PYIABXDUX5ZEKPPBDA

02/03/2022 - Edição nº 1081

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
-

Nº certificação: FORFEW3KPRVACNJ2FTMRMQ
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 1080

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: LSUZ3MXMIWOOCJR2KCAIWA

25/02/2022 - Edição nº 1079

Resumo:
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção para atenter as necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fardamento para atender as necessidades do Colégio Militar Municipal.
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Nº certificação: NAMJLIHDVWWMDVYXGVT0DW

25/02/2022 - Edição nº 1078

Resumo: Decreto Nº 17/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RY00GXMUTEL0CZYYQV8HYG

25/02/2022 - Edição nº 1077

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: G3OZZYY5JMPYGM2WIQ9PRW

24/02/2022 - Edição nº 1076

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

Nº certificação: D7MPE4YTJNQTNQUS6WMR9A

23/02/2022 - Edição nº 1075

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Resumo do Contrato 038-01/2022 - Contratada: RAF Produções Artísticas Ltda.
-Ato formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Resumo do Contrato 005-02/2022 - Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda.
-Contrato Nº 005-02/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda.
-Contrato Nº 038-01/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba e a empresa RAF Produções Artísticas Ltda.
-

Nº certificação: 7DH0CAALKD4SJFV44F+8MW

18/02/2022 - Edição nº 1074

Resumo: Decreto Nº 15/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo na véspera do Feriado de Emancipação Político-Administrativa, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: AOV0KMTD9XLA5Z06U7BPVQ

17/02/2022 - Edição nº 1073

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 – 3º Quadrimestre de 2021 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública.

Nº certificação: NSDVEVMXDQ1F2XW0PMMUHW

14/02/2022 - Edição nº 1072

Resumo: Decreto nº 14/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura da Secretaria de Educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: ZM1EVZ17ACA34NVJEVAWTG

14/02/2022 - Edição nº 1071

Resumo: Decreto nº 13/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia Secretária da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências

Nº certificação: IUNYKFZKTVPNS4BU/SEDQG

11/02/2022 - Edição nº 1070

Resumo: Resultado de Recurso e Convocação - Tomada de Preços Nº 010/2021.
-Resumo de Contrato Nº 006-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com arquibancada na Região da Cabeceira, zona rural do Município.
-Resumo de Contrato Nº 007-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada na Região de Lagoa de Estevão e Serrinha de João Marinho, zona rural do Município.
-Resumo de Contrato Nº 008-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de Praça da Creche Morada Real.
-Resumo de Contrato Nº 009-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de Praça Marcelino Pinheiro e Pavimentação das vias do entorno.
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Nº certificação: RQTKCIMZWAICXMIE3TUEEG

11/02/2022 - Edição nº 1069

Resumo:
-Decreto Nº 12/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Exonera Secretário da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Nomeia Secretária da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: JH329HMLR1UXLJGXU/UUYG

08/02/2022 - Edição nº 1068

Resumo: Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 136/2021
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 003/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 006/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 006/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 007/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 007/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 008/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 008/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 009/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 009/2021
-

Nº certificação: YQV9WK9FW/UGC/7USS5G9Q

01/02/2022 - Edição nº 1067

Resumo: Decreto Nº 10/2022, de 10 janeiro de 2022 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: S7APKILIN6FWY8NMMSFC/W
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1066

Resumo: Decreto Nº 08/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador Pedagógico do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 09/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q/2TXTRJFZ1YCYCZXYKVDQ

31/01/2022 - Edição nº 1065

Resumo: Autorização para Supressão de Espécies Arbóreas e Arbustivas em Área Urbana – Pedido Nº 03/2022.

Nº certificação: AC8LIZS+G7AZINBMDAEZQG

28/01/2022 - Edição nº 1064

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre 2021.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Anexos 09,10 e 11 do Relatório da Execução Orçamentária- Anual 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 9FLUWIE7IDHSPV+FVALFOG

27/01/2022 - Edição nº 1063

Resumo: Aviso de Alteração de Data 02 da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Lona plástica dupla face, Sacos para Silagem, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno, Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município.

Nº certificação: LGDQLX97CRFX3LFGVMY7AW

27/01/2022 - Edição nº 1062

Resumo: Errata - Contrato nº. 002-11/2021, da Publicação de seu Resumo no D.O.M. em data de 05/11/2021, edição n°. 1012

Nº certificação: LZXJJZS2QWBIJVWIKNNAOQ

26/01/2022 - Edição nº 1061

Resumo: Edital de Convocação – Convocam a todos os interessados na Criação de uma Unidade de Reciclagem, no Município, para Assembleia Geral de sua constituição que se realizará no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
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Nº certificação: TWGV+V58814Z5SUDBCNE8A

24/01/2022 - Edição nº 1060

Resumo:
-Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Lona plástica dupla face, Sacos para Silagem, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno, Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município.
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de empresa(s) para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.
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Nº certificação: ZRLUJPIEKFTPM9USHGZ6QW

19/01/2022 - Edição nº 1059

Resumo: Contrato De Rateio Nº. 010/2022.

Nº certificação: NE9NTTPPQXVNSDTZ3RYQ/Q

19/01/2022 - Edição nº 1058

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: NSL4EYDOGPV5+QUSJXAS6W

18/01/2022 - Edição nº 1057

Resumo: Decreto Nº 07/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador do Hospital Municipal Vicente Vieira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: I368ABK5JEGFKCJOGLDTFW

17/01/2022 - Edição nº 1056

Resumo: Resultado de Recurso e Convocação à Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 006/2021.
-Resultado de Recurso e Convocação à Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021.
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Nº certificação: VESD7HBY/M2VCMVIRVKELG

14/01/2022 - Edição nº 1055

Resumo:
-Aviso - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município.
-Aviso - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada na Região de Lagoa de Estevão e Serrinha de João Marinho, zona rural do Município.
-Aviso - Tomada de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Praça da Creche Morada Real.
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Nº certificação: MPM96ATEZV1YIRBMCGGFJG

14/01/2022 - Edição nº 1054

Resumo: • Decreto Nº 05/2022, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia Secretária Escolar do Colégio Municipal Leoni Lima, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06/2022, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia Secretária da Escola Municipal Anísio Teixeira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: BFB3P0JC/AEUXJCPRPMABA

13/01/2022 - Edição nº 1053

Resumo: Portaria n.º 01/2021, de 13 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
-Portaria n.º 02/2021, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: +UKJ2VZHGA4FSWTV6OMDUA

13/01/2022 - Edição nº 1052

Resumo: Lei Nº. 83/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e dá outras providências.
-Lei Nº. 84/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Belo Campo – BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
-Aviso De Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento de pacientes do Município de Belo Campo/BA.
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Nº certificação: BZTJWL03QPLS64L5K1NYEA

12/01/2022 - Edição nº 1051

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Lona plástica dupla face, Sacos para Silagem, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno, Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município
-Aviso de Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
-Aviso de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de empresa(s) para prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento de pacientes do Município de Belo Campo/BA.
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Nº certificação: +5LD8SEB6XV1GCYNIBK39W

11/01/2022 - Edição nº 1050

Resumo: Aviso De Alteração De Data Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
-Decisão Impugnações De Edital - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Aviso De Alteração De Data 02 Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
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Nº certificação: 6XRK1J6DF8CZ6FZGD5PXHW

07/01/2022 - Edição nº 1049

Resumo: Notificação n° 004-2022 - Denivaldo Soares Santos.

Nº certificação: V2REYL6XMOM7KPDUEOYY7A

07/01/2022 - Edição nº 1048

Resumo: Notificação N° 001-2022 - Notificar: Vitória Pereira da Silva.
-Notificação N° 002-2022 - Notificar: Helena Nunes do Prado.
-Notificação N° 003-2022 - Notificar: Rodiney Pereira dos Santos.
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Nº certificação: PCZHVNLM3I07EV2/ZOFMTQ

07/01/2022 - Edição nº 1047

Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

Nº certificação: L2F2M1TBUIGDQY9SH4XOOW

04/01/2022 - Edição nº 1046

Resumo: Decreto n.º 04/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2022.

Nº certificação: ZQUE4ZIUKV/8R3U/DCXIJW

03/01/2022 - Edição nº 1045

Resumo: Decreto Nº. 02 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 03 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: 6HIIF3IFGSH92Q8TF+MV9A

03/01/2022 - Edição nº 1044

Resumo: Decreto N.º 204/2021, De 31 De Dezembro De 2021 - Exonera Secretária de Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 01/2022, De 01 De Janeiro De 2022 - Nomeia Secretário Interino da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 5O7UCMHNTIVFX4HNBDIUBA

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