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Prefeitura Municipal de Belo Campo

Bahia

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Última atualização: 19 setembro 2021 08:55:43

Diário Oficial

Setembro - 2021

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17/09/2021 - Edição nº 983

Resumo: Edital de Licitação Concorrência Pública N° 001/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Escola (Espaço Educativo) de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na sede do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 – Objeto: Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.
-Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 006-01/2021. Empresa Agência Sudoeste - Jornalismo, Assessoria e Pesquisas Ltda.
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Nº certificação: /DD8AAY1KIMHY/8ZREOC7Q

15/09/2021 - Edição nº 982

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Escola (Espaço Educativo) de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na sede do Município para o dia 15/10/2021, às 08:30h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia.

Nº certificação: J6/9LVM/HOXB7Y8I6WUDSQ

14/09/2021 - Edição nº 981

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

Nº certificação: VFNXIMRJFCKJVJFYXYWP+A

10/09/2021 - Edição nº 980

Resumo: Convênio Que Entre Si Celebram a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de “Belo Campo”
-Termo de Filiação - União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia – UNDIME/ BA
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Nº certificação: IVLGD7ZRXI6V8NMLWCKPTA

09/09/2021 - Edição nº 979

Resumo: Portaria N.º 043/2021, de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 044/2021, de 09 de Setembro de 2021 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo”, nos termos da lei orgânica do município e dá outras providências.
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Nº certificação: OGDHQGKVJ7KJMKTOJ+J1NW

06/09/2021 - Edição nº 978

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gás Liquefeito do Tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Passagens Aéreas e Terrestres para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 072/2021.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021.
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Nº certificação: TL+O0VWXJUUGSO+WPIO3OG

03/09/2021 - Edição nº 977

Resumo: Decreto Nº 169/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Decreta ponto facultativo na véspera do Aniversário da Independência do Brasil, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KNR29VJUHSGEHRNFCBYVRW

02/09/2021 - Edição nº 976

Resumo:
-Decreto Nº 169/2021, de 02 de setembro de 2021 - Decreta ponto facultativo na véspera do Aniversário da Independência do Brasil, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: ONCYCYZN1C9HG+XYRFEADG

02/09/2021 - Edição nº 975

Resumo: Decreto Nº 167/2021, 01 de agosto de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 168/2021, de 26 de agosto de 2021 - Regulamenta as Consignações em folha de Pagamento.
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Nº certificação: RZLO3LC4YGMWBLI5URMFZG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 974

Resumo: Errata Portaria Conjunta 159/2021, De 05 De Agosto De 2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências.
-Errata Resolução CMAS Nº 01, De 01 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: KUKJT0N3PSD+9WI03PPELQ

26/08/2021 - Edição nº 973

Resumo: • Decreto Nº 160/2021, de 01 agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 161/2021, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenadora da Alimentação Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 165/2021, de 01 agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: BYU4NGZBRLSGBYCBJJVI9G

26/08/2021 - Edição nº 972

Resumo: Decreto 007 Julho/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.835.628,78 Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais, Setenta e Oito Centavos e dá outras providências.

Nº certificação: 7JDW4ZHZMWQZN/EAT4THZW

25/08/2021 - Edição nº 971

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YFTQWB59AZFVK+9BEGCAVA

24/08/2021 - Edição nº 970

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Fracassada – Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Alteração de Data da Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº: 066/2021.
-Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 006-07/2019 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 006-07/2019 de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-BA, o Fundo Municipal de Educação de Belo Campo-BA, o Fundo Municipal de Saúde de Belo Campo-BA e a empresa C.M.S Chaves Serviços Administrativos Ltda.
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Nº certificação: 09OBK4QDNERGP/MHAK7YWW

24/08/2021 - Edição nº 969

Resumo: Decreto nº 157/2021, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: RAUA8NAOOIV0AOFSZAS6GW

23/08/2021 - Edição nº 968

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FATMELHOHIOV3GQ7DO1I1A

23/08/2021 - Edição nº 967

Resumo: Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-12/2016 - Prestação de serviços na Construção de Escola de 04 (quatro) salas na sede do Município

Nº certificação: UISL8PFU7IHWNDYHZOTHSA

23/08/2021 - Edição nº 966

Resumo: Republicação do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 004/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas do município.
-Republicação do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 005/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município.
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Nº certificação: NZVC4IXHOJJWYAB0V+QKUW

20/08/2021 - Edição nº 965

Resumo: Edital de Chamada Pública nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
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Nº certificação: MXHXBDJNUDXANSTXA2LZ7Q

20/08/2021 - Edição nº 964

Resumo: Portaria Conjunta Nº 159/2021, de 05 de Agosto de 2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, Nomeia a Comissão Organizadora e dá Outras Providências.
-Resolução CMAS Nº 01, de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
-Resolução CMAS Nº 02, de 27 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: /MWIUTBMZ2IEMM42WA/AXQ

19/08/2021 - Edição nº 963

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Contratação de empresa(s) para Fornecimento de Equipamentos de Informática (Computadores, Notebooks e Tablet) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021
-Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021
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Nº certificação: XVO4K/KTX6VANGITGPXDXQ

19/08/2021 - Edição nº 962

Resumo: Decreto Nº. 156/2021, De 03 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Belo Campo/Ba.
-Decreto Nº 158/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco A ou nível de risco I no Município de Belo Campo/BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: KC30BA2EN0UFFBZNSTTZDQ

17/08/2021 - Edição nº 961

Resumo: Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços 003/2021 - Contratação de Engenharia Para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, Conforme Especificações Constantes nos Anexos Deste Edital.

Nº certificação: WBKPSPWNRBKAM4LQMSM9MA

16/08/2021 - Edição nº 960

Resumo: Decreto Nº. 155/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Para o Biênio 2021/2023, e dá Outras Providências.

Nº certificação: JH+GZ7EWO6LYVOGQ2GKXNQ

12/08/2021 - Edição nº 959

Resumo: Decreto Nº 153/2021, De 01 Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenador do Centro de Informações, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 154/2021, De 01 Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: AOHVCN9TT8U08W5KDXH0JG

12/08/2021 - Edição nº 958

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
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Nº certificação: 4LEV8AJY+JYCJFI7SCN3DQ

10/08/2021 - Edição nº 957

Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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Nº certificação: PM0HQDIGNWAS4/UQINB+CA

10/08/2021 - Edição nº 956

Resumo:
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2021
-Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021
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Nº certificação: GEZVN4V8M71A6H1GVINVSG

09/08/2021 - Edição nº 955

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: P+/9UHTZBLF8UFZNOZSELQ

09/08/2021 - Edição nº 954

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.

Nº certificação: C9IIYN08KS+WGLACMHZ0ZQ

06/08/2021 - Edição nº 953

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

Nº certificação: 1J7HEV3KWCOBRJC4KMS++Q

05/08/2021 - Edição nº 952

Resumo: Portaria Nº 42/2021, De 04 Agosto De 2021 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 8+OTZ0T66AHYPSMNEFHN4Q

05/08/2021 - Edição nº 951

Resumo: Decreto Nº 17/2020, De 31 De Março De 2020- Exonera a Coordenadora Geral da Secretaria de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CCMTJK8S8PE4LT7IB2ZJXA

05/08/2021 - Edição nº 950

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo

Nº certificação: DSLUVK+HKNPM/JIOJPK4IG

04/08/2021 - Edição nº 949

Resumo: Portaria nº 42/2021, de 04 de Agosto de 2021 - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências”.

Nº certificação: 5V6C+2ANXQX7R9WKYFPNMQ
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 948

Resumo: Lista de Entidades Habilitadas - Conselheiros Titulares e Suplentes, Representantes de Usuários, Entidades e Trabalhadores do SUAS, Escolhidos no Dia 29/07/2021 em Assembleia dos Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Biênio 2021/2023.

Nº certificação: NPHVZH8VPCKZKA89DCC49G

28/07/2021 - Edição nº 947

Resumo: Decreto 006 Junho / 2021 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 111.000,00 ///Cento e Onze Mil Reais/// e dá outras providências.
-Decreto 006 Junho / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.509.497,35 ///Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais, Trinta e Cinco Centavos/// e dá outras providências.
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Nº certificação: 2SLRJB+RRVRVU0OVMUSSZA

28/07/2021 - Edição nº 946

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° semestre de 2021.
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Nº certificação: OZTTOVLZEGN2TGSDW9XDZA

27/07/2021 - Edição nº 945

Resumo: Lista de Entidades Habilitadas Não-Governamentais seus Conselheiros Titulares e Suplentes Escolhidos na Assembleia de escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI biênio 2021/2023.

Nº certificação: UOPMRLBH/MBAGEMKGHDDNA

27/07/2021 - Edição nº 944

Resumo: Lista de Entidades Habilitadas – CMAS.

Nº certificação: 5SP2+GJH3PW8XOSDMBYEVG

26/07/2021 - Edição nº 943

Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 01 Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenadora Pedagógica da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: HMSK5VA6DRZYK+TWRFNRAG

23/07/2021 - Edição nº 942

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital, para o dia 13/05/2021.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: /JXCG/9WU++L6ZVZ5YFMMG

23/07/2021 - Edição nº 941

Resumo: Edital 02/Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI

Nº certificação: FSJHRELJSB9XK7NK2DSGWG

22/07/2021 - Edição nº 940

Resumo: Edital Nº 01/2021 – CMAS Belo Campo/Ba- No Anexo V. Cronograma Do Processo Eleitoral.

Nº certificação: RPJSWEX8V01NIG93SVEEAQ

20/07/2021 - Edição nº 939

Resumo: Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 001/2021 - Licitante: Jamousil Construções E Serviços Ltda.
-Homologação Do Tomada De Preços Nº 001/2021 - Licitante: Jamousil Construções E Serviços Ltda.
-Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 002/2021 - Licitante: Jarbas Rocha Santana Eireli.
-Homologação Do Tomada De Preços Nº 002/2021 - Licitante: Jarbas Rocha Santana Eireli.
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Nº certificação: OLBKXBSU0IUXGHUXRBZWQQ

20/07/2021 - Edição nº 938

Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 20 de Julho de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: FL3GYRJ6MP0ZR0MMQSCELA

19/07/2021 - Edição nº 937

Resumo: Edital nº 01/2021 - CMAS, de 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre o Edital de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil para as funções de titular e suplente no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023.

Nº certificação: E8GCRU6FPZBTUGN0Z0CZQA

14/07/2021 - Edição nº 936

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Registro de preços para eventual e futura aquisição de Combustíveis e Lubrificantes frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 9P43ZMAAEZ69VPU/F/NKQA

13/07/2021 - Edição nº 935

Resumo: Portaria Nº 20/2021 de 29 de Junho de 2021 - Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.

Nº certificação: YKAXBJXG2OXTDZO3K6UD5G

08/07/2021 - Edição nº 934

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Licitação com Ampla Concorrência.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
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Nº certificação: LJY3ZQXW7IJIG5T8RNGFAG

08/07/2021 - Edição nº 933

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belo Campo

Nº certificação: U6YV5HXPLP94LGLD67MOLG

07/07/2021 - Edição nº 932

Resumo: Edital De Chamamento Público CMDPI/ Belo Campo - BA Nº 01/2021.

Nº certificação: GMM/1IPZCYSHLOJCCAL19W

07/07/2021 - Edição nº 931

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

Nº certificação: TQYLJHHCOIK/C/M73VL+BQ

05/07/2021 - Edição nº 930

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa p/ Concessão de Licença de Uso Softwares especializado na área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Webservice ao Contribuinte consistindo nos serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas dos softwares, de acordo com as especificações constantes do Edital.

Nº certificação: SJIY1ZYJ6SJTUZMQXSTDAA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 929

Resumo: Decreto Nº 148/2021, De 01 De Junho De 2021.
-Decreto Nº 149/2021, De 01 De Junho De 2021.
-Decreto Nº. 150/2021, De 04 De 2021.
-

Nº certificação: 2FFDLRWDOYJWUODRDF/14W

30/06/2021 - Edição nº 928

Resumo: Lei N° 073/2021, de 19 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: FFZPIEK+AJC5QP+BN+BE2G

29/06/2021 - Edição nº 927

Resumo: Lei Municipal nº 74/2021, de 28 de junho de 2021.
-Lei n° 75/2021, de 28 de junho de 2021.
-Lei nº 76/2021, de 29 de junho de 2021.
-Lei nº 77/2021, de 29 de junho de 2021.
-

Nº certificação: RHTQSWU6ME/YYL8REY0VZA

22/06/2021 - Edição nº 926

Resumo: Decreto Nº 147/2021, de 22 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo no período de Festas de Junho, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JQRSKNE3VSNP1PB1UA2CYW

17/06/2021 - Edição nº 925

Resumo: Decreto 146/2021, de 17 de junho de 2021 - Decreta estado de calamidade pública em todo o Município de Belo Campo - Bahia, afetado pela COVID-19, desastre classificado e codificado como Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: HGBXFFB833V52UTOMKVZMG

17/06/2021 - Edição nº 924

Resumo: Decreto 001 janeiro / 2021.
-Decreto 002 fevereiro / 2021.
-Decreto 003 março / 2021.
-Decreto 004 abril / 2021.
-

Nº certificação: MFO+EJPLB4DECJKNLRT56G

16/06/2021 - Edição nº 923

Resumo: Licença Ambiental De Nº 01/2021/SECAME – Empresa: Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Nº certificação: ANMFTEWBIFQO9H6R9MA98G

15/06/2021 - Edição nº 922

Resumo: Decreto Nº. 143/2021, de 14 de Junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de membros para composição o Fórum Permanente de Educação Municipal de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 144/2021, de 14 de Junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 145/2021, 01 de Junho de 2021 – Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia.
-

Nº certificação: KYABNJLAWP5NQGRZGRQ1AA

14/06/2021 - Edição nº 921

Resumo: Decreto N.º 142/2021, De 14 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial de três (03) dias no Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: BF1NZS41CE/QCDIMVRFM6A

10/06/2021 - Edição nº 920

Resumo: Decreto Nº 140/2021, De 31 Maio De 2021 - Dispõe sobre exoneração Coordenador Pedagógico da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CEN2J0H+TBG/1D6B3VQAIG

10/06/2021 - Edição nº 919

Resumo: Decreto Nº 141/2021, 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Biblioteca Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: MDQQ1DVHH1PH+5JVBY40HW

09/06/2021 - Edição nº 918

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
-Resumo de Contrato nº 004-06/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
-Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de conclusão da construção da quadra poliesportiva descoberta do povoado de campo formoso, zona rural do município.
-Edital de Licitação Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 06 (seis) salas no município.
-Edital de Credenciamento nº 001/2021 Processo Administrativo nº 052/2021 - Credenciamento de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de pacientes do município.
-

Nº certificação: E6EO2PKM4MTLW4PMW48XDA

08/06/2021 - Edição nº 917

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de Serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de Pacientes do Município
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Descoberta do Povoado de Campo Formoso, zona rural do Município.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 06 (seis) salas no Município.
-

Nº certificação: R/PAZVJW7IRE+WXV+Q/KJG

07/06/2021 - Edição nº 916

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Didático e Material de Expediente para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos para Manutenção e Instalação de Poços Artesianos e Sistemas de Abastecimento de Água do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-

Nº certificação: QYQSZ88OK+OXE0UEUYWSAW

02/06/2021 - Edição nº 915

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2021 Processo Administrativo nº 043/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e botas de borracha para atender as necessidades da unidade hospitalar do município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 044/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais de radiologia (Raio-X) e materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde e da unidade hospitalar do município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 045/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais e equipamentos de informática e de prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021 Processo Administrativo nº 046/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de serviços na impressão de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais.
-

Nº certificação: NK6U08X/XNNKUZCREFFCRQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 914

Resumo: Decreto N.º 139/2021, de 31 de Maio de 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 140/2021, de 31 Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenador Pedagógico da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: ATR/CFHXZRJF8JCGTCYDAQ

26/05/2021 - Edição nº 913

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.
-

Nº certificação: NENH6IURQOC7JHXMVBLRMQ

26/05/2021 - Edição nº 912

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Convocar todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública virtual prevista para ser realizada no próximo dia 28 do mês em curso, com início às 14h horas, para que seja demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 5R4UQXFVQPRJMKXV827UWQ

25/05/2021 - Edição nº 911

Resumo: Decreto nº 136/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Escola na Sede do Município, nos termos da Lei Orgânica de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 135/2021, de 30 de Abril de 2021 - Nomeia a Secretária de Escola na Sede do Município, nos termos da Lei Orgânica de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 137/2021, 01 de Maio de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 138/2021, 30 de Abril de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: VD1PGO/JGD5ZK0RS3VNLJW

14/05/2021 - Edição nº 910

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Resumo de Contrato Nº 011-04/2021.
-Resumo de Contrato Nº 012-04/2021.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Resumo de Contrato Nº 004-05/2021.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Resumo do Contrato Nº 002-05/2021.
-Resumo do Contrato Nº 003-05/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 058/2020.
-Resumo do Contrato Nº 012-05/2021.
-Contrato Nº 002-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Contrato Nº 003-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Contrato Nº 004-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Contrato Nº 011-04/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Contrato Nº 012-04/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Contrato Nº 012-05/2021.
-

Nº certificação: NQTY0QZR1+ZRH9/HQHE/LQ

13/05/2021 - Edição nº 909

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
-

Nº certificação: CPDGENZ82WBDAQRQ7POD3A

11/05/2021 - Edição nº 908

Resumo: Decreto nº 134/2021, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre o cancelamento de toda a programação de festejos juninos no âmbito da responsabilidade da Prefeitura Municipal do Belo Campo para o exercício de 2021, em razão da pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: IAB/XEHKYF4BPB+EVFFABW

10/05/2021 - Edição nº 907

Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 001/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 010-01/2021- Contratada: Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Contrato Nº 010-01/2021- Empresa: Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Resumo Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-11/2019-Empresa: Construtiva Construções E Projetos Ltda.
-

Nº certificação: MKAISDVE+JYGZ4S9SWXGIA

07/05/2021 - Edição nº 906

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Registro de Preços para eventual e Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transportes Diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: BZJ9KWDCCVIUJE+QLDRIQQ

06/05/2021 - Edição nº 905

Resumo: Decreto Nº 133/2021, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: BSQ2XBL/UNZYD2L7QGR+WG

06/05/2021 - Edição nº 904

Resumo: Decreto nº 132/2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Belo Campo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: 5CXF2QVBR35WUXYGUCRM+W

03/05/2021 - Edição nº 903

Resumo: Resolução CME Nº 11, de 26 de Março de 2021 - Concede a Autorização Especial ao Colégio Municipal Leoni Lima, localizada na Zona Rural do município de Belo Campo - Bahia.

Nº certificação: EKTFTHJ+ZOVOOPKMWLMCNQ

03/05/2021 - Edição nº 902

Resumo: Resolução CME Nº 01, de 25 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 02, de 25 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 03, de 25 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 04, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 05, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 06, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 07, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 08, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 09, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 10, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 12, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 13, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 14, de 26 de Março de 2021.
-

Nº certificação: KDQV4FV619NXCATY+VBIYG

03/05/2021 - Edição nº 901

Resumo: Decreto Nº. 128/2021, de 30 de abril de 2021 - Estende o prazo de encaminhamento dos relatórios anuais de investimentos e de arrecadação da Embasa no município de Belo Campo, de 30/04/2021 para 30/06/2021, em vista das dificuldades trazidas pelo período de pandemia que se enfrenta.
-Licenciamento Ambiental Licença Ambiental de Nº 04/2021/SECAME.
-Licenciamento Ambiental Licença Ambiental de Nº 08/2021/SECAME.
-Autorização de PODA Processo Nº 06/2021.
-

Nº certificação: MIU2CRKDZVW5/WC/A0T0OW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 900

Resumo: Decisão Impugnações de Edital de Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021- Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
-Aviso de Alteração de Data da Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021-Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
-

Nº certificação: GWRLMP+642GVWQKZUBHO6G

29/04/2021 - Edição nº 899

Resumo: Decreto Nº 126/2021, de 30 de abril de 2021 - Nomeia Coordenador de Posturas, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JBWLNUHSEHU+HAYQTWZIDW

29/04/2021 - Edição nº 898

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transportes Diversos (Pessoas E Materiais) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: M3LIBFYPZ0KERESOHRZS+A

26/04/2021 - Edição nº 897

Resumo: Decreto N.º 125/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Encarregada De Monitoramento E Avaliação Ambiental, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UNDUXU7HHDHMEOYNSTNTMW

23/04/2021 - Edição nº 896

Resumo: Decreto Nº 07/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia secretaria de finanças do Município de Belo Campo, nos tempos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1ZJ1DCHQNKEPZX8JUJ5F2G

23/04/2021 - Edição nº 895

Resumo: Veto nº 01/2021, ao Projeto de Lei de nº 01/2021e sua emenda modificativa- estabelece como atividade essencial no município de Belo Campo as igrejas, culto e as comunidades missionárias.
-Decreto nº 118/2021, de 31 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 119/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 120/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora de Escola, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 121/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 123/2021, de 31 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação de Pedagógica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 124/2021 de 31 de março de 2021- Nomeia Tutor Militar em Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: O0Z61LFM2A+SIC8J+Z9PJA

22/04/2021 - Edição nº 894

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Resumo do Contrato Nº 001-04/2021 - Dispensa de Licitação nº 019/2021 - Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Contrato Nº 001-04/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-03/2018 – C.M.S Chaves Serviços Administrativos.
-

Nº certificação: 5DG/46COAYSENFYHAFAIPQ

16/04/2021 - Edição nº 893

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: WA0684E2DH6JF/CLKGDM+G

15/04/2021 - Edição nº 892

Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Local Do Plano De Ações Articuladas (Par), Integrante Ao Plano De Metas Todos Pela Educação Do Município De Belo Campo E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GB4P4EFUZNCNG1UOI+QAFA

15/04/2021 - Edição nº 891

Resumo: Decreto Nº 115/201, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrante ao Plano de Metas Todos pela Educação do Município de Belo Campo e dá outras providências.
-Decreto Nº 116/201, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo e Ações Agregadas para o Biênio (2021-2022) e dá outras providências.
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Nº certificação: 2YZFBGODAW6U6+9+BPYM7W

13/04/2021 - Edição nº 890

Resumo: Projeto de Lei n° 073/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: CMGEFTVG8WXUXAH2JZGXMA

12/04/2021 - Edição nº 889

Resumo: Decreto Nº. 112/2021, de 31 de Março de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 113/2021, de 05 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
-

Nº certificação: EU9JYK6HTYTELMM6VSOVXG

09/04/2021 - Edição nº 888

Resumo: Entidades habilitadas não governamentais para a participação da assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2021/2023.

Nº certificação: VF83FDHP6Q+SAMTHJFTBIQ

09/04/2021 - Edição nº 887

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 017/2021.
-Resumo do Contrato Nº 005-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021.
-Resumo do Contrato Nº 007-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Resumo do Contrato Nº 008-03/2021.
-Contrato Nº 002-03/2021.
-Contrato Nº 005-03/2021.
-Contrato Nº 007-03/2021.
-Contrato Nº 008-03/2021.
-

Nº certificação: WRVR968QZJRSLOXBNU56WW

07/04/2021 - Edição nº 886

Resumo: Decreto N.º 111/2021, 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Alteração De Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Conforme 37/2019.

Nº certificação: V9ZKBHNU91LV21EZ13XD2A

07/04/2021 - Edição nº 885

Resumo: Lei n. 72/2021, 25 de março de 2021 - Altera dispositivo da Lei 39/2018, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Errata - Edital CMDCA Nº 001/2021 - CMDCA Belo Campo/BA.
-Edital de Audiência Pública Nº 01/2021
-

Nº certificação: NKLRP6OI0JEAV9NUJHWYEQ

07/04/2021 - Edição nº 884

Resumo: Decreto n.º 110/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas da Zona Rural – Círculo Escolar Integrado da Bela Vista, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PSGD93VLBWI+UEYULU+8QG

05/04/2021 - Edição nº 883

Resumo: Decreto N.º 108/2021, de 25 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município.
-Decreto N.º 109/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme Lei nº 05/2015, de 22 de junho de 2015 do município de Belo Campo – Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: XUD3D0YAYTLOAWMMRDYTWW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 882

Resumo: Decreto Nº 107/201, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC-FUNDEB e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica e Financeira Que Entre Si Celebram o Município de Belo Campo-BA, e a Associação de Misericórdia por Amor ao Próximo
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Nº certificação: A18R8TZQBA0ISFCGF9VZ6W

31/03/2021 - Edição nº 881

Resumo: Decreto Nº 106/2021, De 29 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: /QXMSF+VK5SB6B1IAONT2Q

31/03/2021 - Edição nº 880

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Resumo do Contrato Nº 002-03/2021.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
-Resumo do Contrato Nº 006-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2021;
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2020.
-Resumo do Contrato Nº 003-01/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2020.
-Resumo do Contrato Nº 004-01/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021.
-Resumo do Contrato Nº 001-02/2021.
-Contrato Nº 001-02/2021.
-Contrato Nº 002-03/2021.
-Contrato Nº 003-01/2021.
-Contrato Nº 004-01/2021.
-Contrato Nº 006-03/2021.
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Nº certificação: CYSK9XXTB+KYMJTYQT7EZA

31/03/2021 - Edição nº 879

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios, Materiais De Limpeza E Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: CRRRQE2ODARGNXG4OB5VCW

30/03/2021 - Edição nº 878

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: QX4Y4TOLPGXFBHR5BCENRA

30/03/2021 - Edição nº 877

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar Medicinal para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades de Saúde do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
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Nº certificação: 8O+EYQ63FDYMW7ODP6KLUW

30/03/2021 - Edição nº 876

Resumo: Decreto Nº 99/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento e Finanças, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 100/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 101/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Diretor de Compras e Licitações, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 102/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 103/2021, 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenadora de Administração, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 104/2021, De 29 De Março De 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: STUJDUD5BDYMPJGX+GZJ3Q

29/03/2021 - Edição nº 875

Resumo: Decreto Nº 104/2021, de 29 de março de 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KRBT0MEZUXDG1DZJ72OW6W

26/03/2021 - Edição nº 874

Resumo: Decreto Nº 97/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia Coordenador do Centro de Informações Educacionais, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Edital de Chamamento Público CMDCA/ Belo Campo - BA Nº 01/2021.
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Nº certificação: KPHHSF0+7EBXCYXRYPFDEG

26/03/2021 - Edição nº 873

Resumo: Decreto Nº 87/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VGKQRJPHDH0PG7QQWHK11G

26/03/2021 - Edição nº 872

Resumo: Decreto n.º 68/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto n.º 69/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 70/2021, de 01 Março de 2021.
-Decreto n.º 71/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 72/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto n.º 73/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto nº 74/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto n.º 78/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto n.º 79/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 80/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto Nº 81/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto n.º 82/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto n.º 83/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 84/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto nº 85/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto nº 86/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto nº 88/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto nº 89/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto nº 90/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto nº 91/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 92/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 93/2021, de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 95/2021, 01 de Março de 2021 - Fica Exonerada a Sra. Roberta Rodrigues do Prado.
-Decreto Nº 95/2021, 01 de Março de 2021 - Fica Nomeada a Sra. Érica Patrícia Santos de Oliveira.
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Nº certificação: COFNSFMQU0R1T3GZWPCXNG

25/03/2021 - Edição nº 871

Resumo: Decreto Nº 63/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de secretario de escola municipal, nos termos da lei Orgânica do município de Belo Campo - Bahia e da outras providencias.

Nº certificação: DKPF+01MGMGILL+2ZHT7QQ

24/03/2021 - Edição nº 870

Resumo: Decreto nº 67/2021, 23 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1NSCI6JQLGUWKYF45YZ+QA

23/03/2021 - Edição nº 869

Resumo: Licença Ambiental De Nº 03/2021/SECAME.
-Dispensa De Licença Ambiental De Nº 05/2021/SECAME/DISP.
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Nº certificação: TSZV95YBURTXKMW3U0PRVQ

23/03/2021 - Edição nº 868

Resumo: Decisão Sobre Recurso Administrativo ao Auto de Infração Nº 03/2020/SECAME - Auto de Apreensão Nº 001/2021

Nº certificação: KYLW9YJBERICFIJ8RFKLWG

23/03/2021 - Edição nº 867

Resumo: Lei Nº 71/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020.
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Nº certificação: P223GPES+MKGCV8YAQU33A

23/03/2021 - Edição nº 866

Resumo: Portaria Nº. 43/2020, de 03 de dezembro de 2020 - Nomear Presidente da Comissão de Avaliação de Bens, o Sr. Marcos Prado Silva, o qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Belo Campo
-Portaria Nº 44/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do exercício de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: ESUGA5VPJBSIT/XJNEXXRW

22/03/2021 - Edição nº 865

Resumo: Termo de Convênio Nº 003/2021.

Nº certificação: X8QQFWOW8CB043QYBRXXEQ

19/03/2021 - Edição nº 864

Resumo: Decreto Nº 64/2021, 01 De Março De 2021 - Exonera O Coordenador De Posturas, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 65/2021, 01 De Março De 2021 - Nomeia O Coordenador De Setor De Tributos, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 66/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Territorial Do Município De Belo Campo, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: WYTEE5HZAM+GTV6HV/AOIW

19/03/2021 - Edição nº 863

Resumo: Lei Nº. 70/2021, De 15 De Março De 2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Belo Campo, Os Feriados Municipais, E Dá Outras Providências.
-Decreto N.º 63/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Secretário De Escola Municipal, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: UDD6UI2PX5TZPURRN3EFNW

17/03/2021 - Edição nº 862

Resumo: Decreto Nº 61/2021, De 15 De Março De 2021 - Nomeia Secretária da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 63/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Escola Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
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Nº certificação: AZAZVEWU9RKSRBMOT4WPKG

15/03/2021 - Edição nº 861

Resumo: Decreto nº 53/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 54/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 55/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 56/2021, de 15 de março de 2021
-Decreto nº 57/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 58/2021, de 15 de março de 2021
-Decreto nº 59/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 60/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 61/2021, de 15 de março de 2021.
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Nº certificação: DBPH9PHLTHTHX7I5K+L/IQ

15/03/2021 - Edição nº 860

Resumo: Decreto N.º 52/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Arlivande de Oliveira Rocho, nos termos Da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: WPLUEAFIBZXFNTXKRN//BW

15/03/2021 - Edição nº 859

Resumo: Decreto Nº 41/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 42/2021, de 01 Março de 2021
-Decreto Nº 43/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 44/2021, de 15 Março de 2021
-Decreto Nº 45/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 46/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 47/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 48/2021, de 15 de Março de 2021
-Decreto Nº 49/2021, de 15 de Março de 2021
-Decreto Nº 50/2021, de 15 de Março de 2021
-Decreto Nº 51/2021, de 15 de Março de 2021
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Nº certificação: QXBZ6MUHWXP3HC1ME2YJQQ

12/03/2021 - Edição nº 858

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

Nº certificação: QVIFQKIDFKKYN5DE2LIVPW

12/03/2021 - Edição nº 857

Resumo: Decreto Nº 76/2021, 10 de Março de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: /V+VFS1I6A5ZF7XRIUBAOW

12/03/2021 - Edição nº 856

Resumo: Portaria N.º 07/2021, De 11 De Março 2021 - Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências.

Nº certificação: C2DJPHW13WLOIFIBYZIPCW

03/03/2021 - Edição nº 855

Resumo: Decreto nº. 71/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta o art. 11, parágrafo único da lei municipal 09 de 10 de novembro de 2016.

Nº certificação: FKOLSAYOTTIQDS0WOFYOTG

02/03/2021 - Edição nº 854

Resumo: Decisão Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: MJIUSK2BFEJPOHNAQ/GWJA

02/03/2021 - Edição nº 853

Resumo: Termo de Convênio Nº 001/2021
-Termo de Convênio Nº 002/2021
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Nº certificação: 72IEP/2YGBOIRKVJQ6FO3G

01/03/2021 - Edição nº 852

Resumo: Ato Administrativo Nº 01/2021 - SEMAD - Declara Renovado Automaticamente e Por Prazo Indeterminado Contrato de Locação, em Vista da Permanência da Municipalidade Como Locatária de Imóvel, Sem Oposição ou Notificação Pelo Locador Por Mais de 30 Dias Após Findo o Prazo do Contrato Anterior.

Nº certificação: DBOJJDW+X58MPC8G7IJJFW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 851

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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Nº certificação: 9QHYZIKYWQRHNVTNRQ7P5W

25/02/2021 - Edição nº 850

Resumo: Decreto Nº 39/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Coordenador Da Secretaria De Ação Social, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Termo De Cooperação Técnica E Financeira.
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Nº certificação: OD5WVLBYB7U16GCLN0WHAG

25/02/2021 - Edição nº 849

Resumo: Decreto Nº 34/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 35/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 36/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 37/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe de divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
-Decreto Nº 38/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: QA7DLKLZOAHSO2M5G1+SGG

24/02/2021 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Nº certificação: M9BLHVWQS+QBP33RFI0TTW

22/02/2021 - Edição nº 847

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal e Belo Campo.
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Nº certificação: IGT3J+VZ86OVBXIBH9PYAQ

19/02/2021 - Edição nº 846

Resumo: Decreto Nº 31/2021, de 19 de fevereiro de 2021 – Decreta Feriado em virtude do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: 6CJHGDE0YUWASUJJFY1TXG

19/02/2021 - Edição nº 845

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
-

Nº certificação: MFBKHMOOHXQLPJBL3JVP8Q

19/02/2021 - Edição nº 844

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município

Nº certificação: LQSUL8B0QPWUWUA3TBBTTA

12/02/2021 - Edição nº 843

Resumo: Decreto Nº 30/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Institui Comissão Intersetorial de Elaboração/Aprovação do Plano de retorno às aulas presenciais no Município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

Nº certificação: TP6XY0B22IEITR8YPAFZUW

12/02/2021 - Edição nº 842

Resumo: Decreto N.º 25/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Belo Campo, Estado da Bahia.

Nº certificação: BFXEHGO/W7AXOA7YUTXR2Q

12/02/2021 - Edição nº 841

Resumo: Decreto Nº 27/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: HXSLD7BYBIPAQDIQPQFRUW

12/02/2021 - Edição nº 840

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares E Material Odontológico Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde E Da Unidade Hospitalar Do Município.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Serviços Com Máquinas Pesadas Na Abertura, Recuperação E Alargamento De Estradas Vicinais, Abertura E Limpeza De Aguadas E Outros Serviços No Município.
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Nº certificação: B7E2DJTRT4S7S9PWJ/DELW

11/02/2021 - Edição nº 839

Resumo: Decreto Nº 27/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 28/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Administração do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: MTFT/CZSG6Y7KAHELD/0FG

11/02/2021 - Edição nº 838

Resumo: Decreto Nº 0000034/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000035/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.009.187,84 (Dois Milhões Nove Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000038/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: S9F4MSSZU1VGOMMTN30FMQ

09/02/2021 - Edição nº 837

Resumo: Declaração de Inidoneidade - Empório Zarkatus Ltda
-Encaminhamento de Publicação da Sanção
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004-06/2016 - Termos Aditivos 01/2017, 02/2018 e 03/2019 - Empório Zarkatus Ltda
-Parecer Nº 01/2021 Ref. À Pedido da contribuinte, Sra. Mariana Sousa Santos Viana, para transferência de titularidade de cadastro de IPTU para seu nome
-Ofício Nº 12/2021 – Notificação
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Nº certificação: GYR4FQ9XGGFZB6YOBJG0HG

05/02/2021 - Edição nº 836

Resumo: Extrato do Contrato Nº 002/2021. (Martins e Rocha Advogados Associados).

Nº certificação: FEZ2SUVCFT9YKEB+EJPI3W

04/02/2021 - Edição nº 835

Resumo: Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 032-01/2020 - LICITHA Assessoria e Consultoria LTDA-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 033-01/2020 - Iris Pereira Silva-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 015-01/2017 - ASSCON-Assessoria e Consultoria S/C LTDA-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 03 do Contrato Nº 002-07/2019 - CAMP Consultoria em Administração Pública LTDA.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 002-04/2017 - VGS Telecomunicações EIRELI.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 035-05/2017 - LINK3 Tecnologia e Inovação LTDA-EPP.
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Nº certificação: JE0+CWZJP66053LLO1LNHQ

01/02/2021 - Edição nº 834

Resumo: Decreto Nº 26/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera o Coordenador Geral da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Licença Ambiental Nº 02/2021/SECAME – Jardiel Dias Ferraz.
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Nº certificação: G1AEWWZCSSR7QOOFDLBA0A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 833

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: 8373+VQ0IQSQ2PM6ASFXMG

22/01/2021 - Edição nº 832

Resumo: Lei Nº. 29 de 11 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: I/XT3XRELDUECRYRWLDQGG

22/01/2021 - Edição nº 831

Resumo: Decreto Nº. 23, de 21 de janeiro de 2021 - Determina pelo Gabinete do Prefeito e pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, seja realizada Auditoria Externa sobre a gestão 2009-2012 e 2013-2016, de toda Administração Municipal Direta e Indireta.

Nº certificação: NPYUFNOE8CVDB/TGUF0POW

21/01/2021 - Edição nº 830

Resumo: Contrato de Rateio Nº 011/2021.

Nº certificação: ULGNB+LRIX63LTULWLZPLQ

19/01/2021 - Edição nº 829

Resumo: Decreto Nº 22/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia o Encarregado pelo Departamento de Máquinas e Veículos de Grande Porte, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: JEEYHWYTGVUAILRRCYLR4W

19/01/2021 - Edição nº 828

Resumo: Decreto Nº 15/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: QFPQEIQHWI7CCM/+VMHC1W

19/01/2021 - Edição nº 827

Resumo: Decreto Nº 15/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência na zona rural do município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme instrução normativa IN 02/2016 e, dá outras providências.

Nº certificação: KWY8SWF/Q+GXGOOPGJGFMW

13/01/2021 - Edição nº 826

Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 19/2021, de 13 de janeiro de 2021 - Fixa o valor da UPM – Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2021.
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Nº certificação: BIU9LDDD3OEONKCP9FTMRQ

12/01/2021 - Edição nº 825

Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +YCZGHKUPHTA6AVTQLD3UQ

12/01/2021 - Edição nº 824

Resumo: Portaria N.º 04/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 05/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: HVBN53GCZ2EJH0/YXBVCWQ

11/01/2021 - Edição nº 823

Resumo: Decreto Nº 17/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Reestrutura a comissão municipal de defesa civil, constituída pelo decreto nº 067 de 2007.
-Portaria N.º 01/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 02/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de belo campo, nos termos da lei orgânica do município e dá outras providências.
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Nº certificação: S43VUFLXI1EY223V9G+REA

07/01/2021 - Edição nº 822

Resumo: Decreto nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TCIHBWBMKJAABVRFU14OGA

07/01/2021 - Edição nº 821

Resumo: Decreto Nº. 116/2020, de 23 de novembro de 2020 - Declara de utilidade pública, área de terras devolutas e seus arredores, utilizada como campo de futebol na comunidade da vereda casa grande, ao sul da cidade de belo campo.

Nº certificação: VQZPOYKDOODEHD0/WLUZ8W

04/01/2021 - Edição nº 820

Resumo: Decreto n.º 06/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 07/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Finanças do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 08/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Educação do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 09/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 10/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Saúde do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 11/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Administração do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 12/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Compras e Licitações do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 13/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 14/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Expansão Econômica do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 2DNX2UJMHQIDCHOHLWWEXA

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