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Prefeitura Municipal de Belo Campo

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2020 15:48:02

Diário Oficial

Maio - 2020

21/05/2020 - Edição nº 700

Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 01 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 459.979,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: A/AC1K+CHZH3SZKJS4W0PW

20/05/2020 - Edição nº 699

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

Nº certificação: AZNAON83G+JVDMJNC7C0CG

14/05/2020 - Edição nº 698

Resumo: • Portaria nº 22/2020, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re)elaboração curricular do município de Belo Campo, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: HSEULMQSJH9C61GJIZUJRW

13/05/2020 - Edição nº 697

Resumo: Decreto Nº 44/2020, de 12 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Instrução Normativa IN 02/2016 e, dá outras providências.
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Nº certificação: X12FW3V/TDN742WK/UC6KW

08/05/2020 - Edição nº 696

Resumo: Portaria Nº 23/2020, De 08 De Maio De 2020 - Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: RYZG2XTYUZ2FVQAK9LQ5ZA

08/05/2020 - Edição nº 695

Resumo: • Decreto nº 42/2020, de maio de 2020 - Aprova o Regulamento da Lei nº 56/2019 de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Belo Campo - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: QVZVNZZMXOF6YYEB/GQCWA

06/05/2020 - Edição nº 694

Resumo: • Nota Pública Merenda Escolar.

Nº certificação: FHQ+YS+LCWLDOEZY7CZIRA

05/05/2020 - Edição nº 693

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
-Resumo do Contrato Nº 003-03/2020.
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Nº certificação: 3359KPE8S1TJNIYSVJL7ZQ

05/05/2020 - Edição nº 692

Resumo: • Edital nº 004/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.

Nº certificação: N8CCPPIJMANJFRW7CDS5+A

05/05/2020 - Edição nº 691

Resumo: • Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004-12/2016 - Micheline Gusmão Coelho Eireli.
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Nº certificação: ZCNFDN3VGTA1BQTW72IOJA

05/05/2020 - Edição nº 690

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

Nº certificação: QFYNAREQRNDHH1J4WLYBGG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 689

Resumo: • Decreto N.º 40/2020, de 30 de Abril de 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: L1NNNYGJEQRE2BM5BURTCG

30/04/2020 - Edição nº 688

Resumo: • Decreto N.º 40/2020, de 30 de Abril de 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 0B/0XSFRQ2H5PJEQUEMOGG

29/04/2020 - Edição nº 687

Resumo: Decreto Nº 0000004/2020, 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 759.586,20 (setecentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BPNDQFDIV0X9YQ1ELORX2G

23/04/2020 - Edição nº 686

Resumo: - Decreto Nº 39/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Inspetor Escolar, nos Termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá Outras Providências.

Nº certificação: R6U6GZWZUT1WQNJL3ALUKW

23/04/2020 - Edição nº 685

Resumo: • Decreto Nº 38/2020, de 23 de Abril de 2020. - Dispõe sobre exoneração de inspetor escolar, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: NUE4RI+YHYBKXW+ASKFYMA

22/04/2020 - Edição nº 684

Resumo: • Decreto n.º 37/2020, de 01 de abril de 2020 - Revoga decreto de exoneração de Coordenador de Transporte Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KZQW7195HFPMVMMWQVBJWG

16/04/2020 - Edição nº 683

Resumo: • Decreto Financeiro nº 10/2020, 16 de abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: JCX1Q0U0JOQGAQAT/BOEQW

16/04/2020 - Edição nº 682

Resumo: • Decreto Financeiro Nº10/2020, 16 de Abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário Para Inclusão/Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Destinadas Enfrentamento da Pandemia Causada Pelo Corona Vírus - COVID19 e dá Outras Providências.

Nº certificação: KHGWEUDTG+2K4MOGYG8TKQ

14/04/2020 - Edição nº 681

Resumo: - Decreto n.º 36/2020, de 13 de abril de 2020- Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: QXLJ/KRA/HAS5EKQWIHO2A

09/04/2020 - Edição nº 680

Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica LDO 2021.

Nº certificação: D+VOTPVKBOTYQ155XFGVYG

07/04/2020 - Edição nº 679

Resumo: • Decreto n.º 35/2020, de 07 de abril de 2020 - Altera o artigo 3º do Decreto Municipal 38/2018, de 20 de julho de 2018, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JEZVRGEUFZ9TMYRY4IPKQG

06/04/2020 - Edição nº 678

Resumo: - Decreto 34/2020, de 06 de abril de 2020- Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública para a prevenção, controle e enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município.

Nº certificação: UY5IEOEABT6AFYVISLIS/G

06/04/2020 - Edição nº 677

Resumo: • Decreto N.º 29/2020, de 31 de Março de 2020. - Dispõe sobre exoneração de coordenador de transporte escolar, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 27LAPI25P+TAQAFI2F2NNW

02/04/2020 - Edição nº 676

Resumo: • Retificação de Publicação de Resumo do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 011-06/2018
-• Publicação Retificada do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011-06/2018
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Nº certificação: T8YYOF8HYOCMKYKGGJEILG

01/04/2020 - Edição nº 675

Resumo: • Decreto n.º 30/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação de vice-diretor de escola municipal, nos termos da Lei Orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: O3I9RXWKYVPG6EKNSC6KUA

01/04/2020 - Edição nº 674

Resumo: Decreto Nº 31/2020, de 01 de abril de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: IH9E/EYPW/IRSJRPARRXSA

01/04/2020 - Edição nº 673

Resumo: • Decreto nº 32/2019, de 17 de Julho de 2019 - Exonera coordenadora pedagógica de escola municipal, nos termos da Lei Orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto nº 33/2019, de 19 de Julho de 2019 - Nomeia diretora de escola municipal, nos termos da Lei Orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: HWWLJMQNDKZILLHKFHXHHW

01/04/2020 - Edição nº 672

Resumo: - Decreto Nº 28/2020, de 31 de Março de 2020. - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação para movimentar conta em estabelecimento bancário no município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

Nº certificação: KDITCIJ3AVMSLO1IA6DNNA
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 671

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: DUPNXIEXVADCCAF9JL4AEA

27/03/2020 - Edição nº 670

Resumo: - Portaria Nº 0012/2020, de 02 de Março de 2020 - Altera Carga Horária de Servidores do Magistério Municipal de 20h Para 40h Semanais e dá Outras Providências.

Nº certificação: GHIVQZDMIZAPDSD/KDJ1RQ

26/03/2020 - Edição nº 669

Resumo: • Decreto nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$1.622.279,77 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: XVXEDHOXGLGJZENV/NOQ5G

26/03/2020 - Edição nº 668

Resumo: • Decreto nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.523.626,25 (um milhão quinhentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WTH49KTGO+ZOT9GA1WVHDG

26/03/2020 - Edição nº 667

Resumo: Decreto n.º 24/2020, de 12 de março de 2020 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: AHMHNUJJRO2UVKF0AKU+/A

26/03/2020 - Edição nº 666

Resumo: • Decreto nº 23/2020, de 25 de março de 2020 - Nomeia Coordenadora da Agricultura Familiar no Município de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: NJQIPGCPI5ASXJBC0WNPIW

23/03/2020 - Edição nº 665

Resumo: • Decreto 20/2020 de 20 de Março de 2020 - Altera o artigo 7º do Decreto 16/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de controle e prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
-• Decreto n.º 21/2020, de 21 de Março de 2020 - Fica determinado toque de recolher, com proibição de funcionamento de estabelecimentos, circulação de pessoas e veículos no município de Belo Campo – BA, das 20:00h até as 06:00h do dia seguinte.
-• Decreto n.º 22/2020, de 22 de Março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: CK833QLNZS8QAWFKKWVNMQ

20/03/2020 - Edição nº 664

Resumo: • Decreto Nº 19/2020 De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de Belo Campo, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: E3FFDRXXRHJVQ6NQCV1BTQ

18/03/2020 - Edição nº 663

Resumo: • Decreto 16/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de controle e prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: K9H8T7HY5TAMX1KVXXCJ+W

17/03/2020 - Edição nº 662

Resumo: Decreto 16/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de controle e prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
-Autorização Nº 01/2020 Processo Nº 21/2020.
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Nº certificação: UJ9OPVRJ/P0UWFCQA54NGQ

17/03/2020 - Edição nº 661

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-• Contrato Nº 037-01/2020.
-• Resumo de Contrato Nº 037-01/2020.
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Nº certificação: NZ6ZD/S2UEE6VUDVT4IY5Q

06/03/2020 - Edição nº 660

Resumo: Decreto Nº 14/2020, de 06 de Março de 2020 - Nomeia secretário municipal de agricultura, meio ambiente e expansão econômica e dá outras providências.

Nº certificação: VFULDSXAE9ATAG+LWBUWDW

06/03/2020 - Edição nº 659

Resumo: • Atos Licitatório da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: IWLA2DK8UZI4GC+XLM7A+A

06/03/2020 - Edição nº 658

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar no município.
-• Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços com máquinas pesadas na abertura, recuperação e alargamento de estradas vicinais, abertura e limpeza de aguadas e outros serviços no município.
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Nº certificação: KZ6NYDHQNMZJMFDTRICKEG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 657

Resumo: Decreto Nº 12/2020, de 28 de fevereiro de 2020 - Nomeia Vice-Diretora de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2020, de 28 De fevereiro de 2020 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: WGE50EAWZQDZIUNYSPJETQ

28/02/2020 - Edição nº 656

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

Nº certificação: LYOOX15CHVBR8PNXEZQN5Q

21/02/2020 - Edição nº 655

Resumo: • Edital Nº 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020 - Informa sobre a realização de audiência pública do 3º quadrimestre de 2019.

Nº certificação: F8IBEIIGVJDC271EYKY5WW

21/02/2020 - Edição nº 654

Resumo: - Decreto Nº 09/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A” no Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-- Decreto Nº 11/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: ZRGXHSKXVLQAIMAVCV/RFG

20/02/2020 - Edição nº 653

Resumo: • Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

Nº certificação: MWN68ZNCOGIDFYBDIZ4XTG

19/02/2020 - Edição nº 652

Resumo: • Decreto Nº 08/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2020 e dá outras providências.
-• Resultado do Processo de Enquadramento de 20 para 40 Horas SEMANAIS, dos Profissionais do Magistério Público do Município de Belo Campo – Bahia, Conforme Edital n.º 01-02/2020 e de Acordo com a Lei n.º 51/2019.
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Nº certificação: GRDUMC2HHPW07SN6NNI27G

18/02/2020 - Edição nº 651

Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-11/2019 - Construtiva Construções e Projetos Ltda.
-Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
-Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
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Nº certificação: MNR6REQOZNZUUV6TDK/1QG

14/02/2020 - Edição nº 650

Resumo: • Processo Administrativo 007/2013 - Objetivo: Apurar existência ou não de abandono de emprego pelo Servidor Joselquisson Ferra Bahia.

Nº certificação: XXBVGGWFTPMYKUCDMCFJVG

13/02/2020 - Edição nº 649

Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
-

Nº certificação: MQOGRYYTH52NAPXZ7L211W

13/02/2020 - Edição nº 648

Resumo: Resultado de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Decisão de Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-

Nº certificação: RVTPTWDYZOTLXGQPCVHBHG

12/02/2020 - Edição nº 647

Resumo: Decreto Nº 07/2020, de 23 de janeiro de 2020 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2020.

Nº certificação: A6SXALR9RZIIPLQRE1LB2Q

12/02/2020 - Edição nº 646

Resumo: • Edital 001-02/2020 - Abre Inscrições Para o Processo de Enquadrameto /Ampliação de Carga Horária Magistério Público Municipal.

Nº certificação: TSY2VHE/GW2RMSAMCHGGWG

10/02/2020 - Edição nº 645

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Resumo do Contrato 001 - 02 / 2020.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Resumo do Contrato 002 - 02 / 2020.
-Contrato 001 - 02 / 2020.
-Contrato 002 - 02 / 2020.
-

Nº certificação: OABW5UZUG9AFXXJL8EU+BA

07/02/2020 - Edição nº 644

Resumo: • Decreto N.º 05/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Exonera servidora do cargo de coordenadora do PDDE interativo da secretaria municipal de educação, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto N.º 06/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Nomeia secretária de educação do município de belo campo, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 42AZ/G2SZCWJ6WWDQFPAQW

04/02/2020 - Edição nº 643

Resumo: Decreto N.º 03/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Belo Campo, Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: FY7YJO8EBTPFFBF12GQP0W

03/02/2020 - Edição nº 642

Resumo: Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: WEXMVX2V0JVB+R3VU+RXJW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 641

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-Resumo do Contrato 005-12/2019.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Resumo do Contrato Nº 001-12/2019.
-Contrato Nº 001-12/2019.
-Contrato Nº 005-12/2019.
-

Nº certificação: SJTT3RUWWG4ZAVO8DVHR+Q

31/01/2020 - Edição nº 640

Resumo: Decreto Nº 0000028/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.038.476,32 (um milhão trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000029/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.101.863,20 (dois milhões cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: FAJJ/ZJK5BFTHMDBFIG64G

30/01/2020 - Edição nº 639

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Resumo do Contrato Nº 002-12/2019.
- - Resumo do Contrato Nº 003-12/2019.
- - Resumo do Contrato Nº 004-12/2019.
- - Contrato Nº 002-12/2019.
- - Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Contrato Nº 003-12/2019.
- - Ata de Registro de Preços Nº 035/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Contrato Nº 004-12/2019.
- - Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Contrato Nº 006-12/2019.
- - Resumo de Contrato Nº 006-12/2019.
- - Contrato de Prestação de Serviços Nº 007-12/2019.
- - Resumo de Contrato Nº 007-12/2019.
- - Contrato Nº 008-12/2019.
- - Resumo de Contrato Nº 013-05/2019.
- - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-05/2019.
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Nº certificação: XDS22WCVZHRXDJWJLQR7JG

30/01/2020 - Edição nº 638

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: BKOD78KQ3OMBQPS+HWCUKQ

30/01/2020 - Edição nº 637

Resumo: • Decreto Nº 04/2020, de 28 de Janeiro de 2020. - Decreta ponto facultativo no período de festas do aniversário de emancipação político-administrativa do município, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PGWRJ7LXJ8FLLW/43BNLFG

23/01/2020 - Edição nº 636

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
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Nº certificação: 0EMPUQWXRI8E1J9UNLZXBW

23/01/2020 - Edição nº 635

Resumo: Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.

Nº certificação: IZUS8RS3NIO8KTQKU7C1VQ

22/01/2020 - Edição nº 634

Resumo: • Decreto Nº 0000029/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 8.483,94 (Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-• Decreto Nº 0000031/2019, 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 349.895,66 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências
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Nº certificação: DPAKWYNLXETPTX0SOUWSDQ

22/01/2020 - Edição nº 633

Resumo: - Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS, de acordo com as especificações constantes do Edital. Justificativa: Correção dos quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

Nº certificação: LSSWIHRFCA4OJAK1Q4OSNG

16/01/2020 - Edição nº 632

Resumo: Lei Nº 14/2007 – Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.

Nº certificação: H5EMPCU+VMEJOXH6LZKCTG

16/01/2020 - Edição nº 631

Resumo: • Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: 02EHRGBVOFRXKR8ZJOS45A

15/01/2020 - Edição nº 630

Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 002/2019.
-• Resumo do Contrato Nº 009-11/2019.
-• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
-• Resumo do Contrato Nº 005-11/2019.
-• Resumo do Contrato Nº 006-11/2019.
-• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
-• Resumo de Contrato Nº 002-11/2019.
-• Resumo de Contrato Nº 011-09/2019.
-• Resumo de Contrato Nº 013-11/2019.
-• Contrato Nº 002-11/2019.
-• Contrato Nº 005-11/2019.
-• Contrato Nº 006-11/2019.
-• Contrato Nº 007-11/2019.
-• Contrato de Rateio Nº 011/2020.
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Nº certificação: D/SXUMBJ7EMM3KPUR2TEVG

15/01/2020 - Edição nº 629

Resumo: Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.

Nº certificação: VZ+GTXYBGOFWRNF4TWEYMW

15/01/2020 - Edição nº 628

Resumo: - Decreto nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.878.456,34 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000027/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 184.580,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: EFAQDU54MM7WCA64BCTKZG

13/01/2020 - Edição nº 627

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: MBLFCAF2M47W50DT6DEOQA

13/01/2020 - Edição nº 626

Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: QDBTYSONZXOCLL4L+WW1BA

13/01/2020 - Edição nº 625

Resumo: - Decreto Nº 02/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Acordo Com a Lei Municipal N° 39/2018 e dá Outras Providências.
--
-

Nº certificação: UNDZT5AR26ZRHH1ZEEFO8G

09/01/2020 - Edição nº 624

Resumo: Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
-Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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Nº certificação: G10REIGGIKYL8SUV8UM2/G

06/01/2020 - Edição nº 623

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: TFXJ9IF/TPONOHTP2FOS+Q

06/01/2020 - Edição nº 622

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Rouparia (Aventais, Lençois, Campos Cirúrgicos, Cobertores, Jalecos, etc.) para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS,
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de coleta de material e realização de exames laboratoriais para atender as necessidades dos paciente da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITAed
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Nº certificação: E0Z5NEVKJ5PDNM+3UZIK2W

03/01/2020 - Edição nº 621

Resumo: Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.
-Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.
-Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.
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Nº certificação: 3/L6U0VSHUGG+BTAOIUDHA

03/01/2020 - Edição nº 620

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: /OPMIKD3LY1UH03BRB4YDG

02/01/2020 - Edição nº 619

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 024/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
-- Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
-- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
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Nº certificação: QKMU6NPRYQ/C0S9RD5Y6EG

02/01/2020 - Edição nº 618

Resumo: • Analítico da Despesa Orçamento do Exercício de 2020.
-• Metas Mensais da Despesa Com Soma Bimestral Por Limitações de Empenho Orçamento do Exercício De 2020.
-• Metas Mensais da Receita Com Somatórios Bimestrais Exercício de 2020.
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Nº certificação: WK3SO3LTFSG9C3YP6TWN7A

02/01/2020 - Edição nº 617

Resumo: Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo – Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.

Nº certificação: Z6DWVLPAA9ILLALB3WA9HW

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