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Prefeitura Municipal de Belo Campo

Bahia

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Última atualização: 25 junho 2021 10:29:52

Diário Oficial

Junho - 2021

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22/06/2021 - Edição nº 926

Resumo: Decreto Nº 147/2021, de 22 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo no período de Festas de Junho, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JQRSKNE3VSNP1PB1UA2CYW

17/06/2021 - Edição nº 925

Resumo: Decreto 146/2021, de 17 de junho de 2021 - Decreta estado de calamidade pública em todo o Município de Belo Campo - Bahia, afetado pela COVID-19, desastre classificado e codificado como Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: HGBXFFB833V52UTOMKVZMG

17/06/2021 - Edição nº 924

Resumo: Decreto 001 janeiro / 2021.
-Decreto 002 fevereiro / 2021.
-Decreto 003 março / 2021.
-Decreto 004 abril / 2021.
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Nº certificação: MFO+EJPLB4DECJKNLRT56G

16/06/2021 - Edição nº 923

Resumo: Licença Ambiental De Nº 01/2021/SECAME – Empresa: Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Nº certificação: ANMFTEWBIFQO9H6R9MA98G

15/06/2021 - Edição nº 922

Resumo: Decreto Nº. 143/2021, de 14 de Junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de membros para composição o Fórum Permanente de Educação Municipal de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 144/2021, de 14 de Junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 145/2021, 01 de Junho de 2021 – Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia.
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Nº certificação: KYABNJLAWP5NQGRZGRQ1AA

14/06/2021 - Edição nº 921

Resumo: Decreto N.º 142/2021, De 14 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial de três (03) dias no Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: BF1NZS41CE/QCDIMVRFM6A

10/06/2021 - Edição nº 920

Resumo: Decreto Nº 140/2021, De 31 Maio De 2021 - Dispõe sobre exoneração Coordenador Pedagógico da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CEN2J0H+TBG/1D6B3VQAIG

10/06/2021 - Edição nº 919

Resumo: Decreto Nº 141/2021, 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Biblioteca Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: MDQQ1DVHH1PH+5JVBY40HW

09/06/2021 - Edição nº 918

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
-Resumo de Contrato nº 004-06/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
-Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de conclusão da construção da quadra poliesportiva descoberta do povoado de campo formoso, zona rural do município.
-Edital de Licitação Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 06 (seis) salas no município.
-Edital de Credenciamento nº 001/2021 Processo Administrativo nº 052/2021 - Credenciamento de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de pacientes do município.
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Nº certificação: E6EO2PKM4MTLW4PMW48XDA

08/06/2021 - Edição nº 917

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de Serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de Pacientes do Município
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Descoberta do Povoado de Campo Formoso, zona rural do Município.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 06 (seis) salas no Município.
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Nº certificação: R/PAZVJW7IRE+WXV+Q/KJG

07/06/2021 - Edição nº 916

Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Didático e Material de Expediente para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos para Manutenção e Instalação de Poços Artesianos e Sistemas de Abastecimento de Água do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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Nº certificação: QYQSZ88OK+OXE0UEUYWSAW

02/06/2021 - Edição nº 915

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2021 Processo Administrativo nº 043/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e botas de borracha para atender as necessidades da unidade hospitalar do município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 044/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais de radiologia (Raio-X) e materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde e da unidade hospitalar do município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 045/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais e equipamentos de informática e de prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021 Processo Administrativo nº 046/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de serviços na impressão de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais.
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Nº certificação: NK6U08X/XNNKUZCREFFCRQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 914

Resumo: Decreto N.º 139/2021, de 31 de Maio de 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 140/2021, de 31 Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenador Pedagógico da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: ATR/CFHXZRJF8JCGTCYDAQ

26/05/2021 - Edição nº 913

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.
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Nº certificação: NENH6IURQOC7JHXMVBLRMQ

26/05/2021 - Edição nº 912

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Convocar todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública virtual prevista para ser realizada no próximo dia 28 do mês em curso, com início às 14h horas, para que seja demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 5R4UQXFVQPRJMKXV827UWQ

25/05/2021 - Edição nº 911

Resumo: Decreto nº 136/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Escola na Sede do Município, nos termos da Lei Orgânica de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 135/2021, de 30 de Abril de 2021 - Nomeia a Secretária de Escola na Sede do Município, nos termos da Lei Orgânica de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 137/2021, 01 de Maio de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 138/2021, 30 de Abril de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: VD1PGO/JGD5ZK0RS3VNLJW

14/05/2021 - Edição nº 910

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Resumo de Contrato Nº 011-04/2021.
-Resumo de Contrato Nº 012-04/2021.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Resumo de Contrato Nº 004-05/2021.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Resumo do Contrato Nº 002-05/2021.
-Resumo do Contrato Nº 003-05/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 058/2020.
-Resumo do Contrato Nº 012-05/2021.
-Contrato Nº 002-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Contrato Nº 003-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Contrato Nº 004-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Contrato Nº 011-04/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Contrato Nº 012-04/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Contrato Nº 012-05/2021.
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Nº certificação: NQTY0QZR1+ZRH9/HQHE/LQ

13/05/2021 - Edição nº 909

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
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Nº certificação: CPDGENZ82WBDAQRQ7POD3A

11/05/2021 - Edição nº 908

Resumo: Decreto nº 134/2021, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre o cancelamento de toda a programação de festejos juninos no âmbito da responsabilidade da Prefeitura Municipal do Belo Campo para o exercício de 2021, em razão da pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: IAB/XEHKYF4BPB+EVFFABW

10/05/2021 - Edição nº 907

Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Homologação Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 001/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Resumo Do Contrato Nº 010-01/2021- Contratada: Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Contrato Nº 010-01/2021- Empresa: Multofcce Assessoria E Software Ltda.
-Resumo Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-11/2019-Empresa: Construtiva Construções E Projetos Ltda.
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Nº certificação: MKAISDVE+JYGZ4S9SWXGIA

07/05/2021 - Edição nº 906

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Registro de Preços para eventual e Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transportes Diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: BZJ9KWDCCVIUJE+QLDRIQQ

06/05/2021 - Edição nº 905

Resumo: Decreto Nº 133/2021, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: BSQ2XBL/UNZYD2L7QGR+WG

06/05/2021 - Edição nº 904

Resumo: Decreto nº 132/2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Belo Campo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: 5CXF2QVBR35WUXYGUCRM+W

03/05/2021 - Edição nº 903

Resumo: Resolução CME Nº 11, de 26 de Março de 2021 - Concede a Autorização Especial ao Colégio Municipal Leoni Lima, localizada na Zona Rural do município de Belo Campo - Bahia.

Nº certificação: EKTFTHJ+ZOVOOPKMWLMCNQ

03/05/2021 - Edição nº 902

Resumo: Resolução CME Nº 01, de 25 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 02, de 25 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 03, de 25 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 04, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 05, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 06, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 07, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 08, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 09, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 10, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 12, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 13, de 26 de Março de 2021.
-Resolução CME Nº 14, de 26 de Março de 2021.
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Nº certificação: KDQV4FV619NXCATY+VBIYG

03/05/2021 - Edição nº 901

Resumo: Decreto Nº. 128/2021, de 30 de abril de 2021 - Estende o prazo de encaminhamento dos relatórios anuais de investimentos e de arrecadação da Embasa no município de Belo Campo, de 30/04/2021 para 30/06/2021, em vista das dificuldades trazidas pelo período de pandemia que se enfrenta.
-Licenciamento Ambiental Licença Ambiental de Nº 04/2021/SECAME.
-Licenciamento Ambiental Licença Ambiental de Nº 08/2021/SECAME.
-Autorização de PODA Processo Nº 06/2021.
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Nº certificação: MIU2CRKDZVW5/WC/A0T0OW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 900

Resumo: Decisão Impugnações de Edital de Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021- Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
-Aviso de Alteração de Data da Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021-Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
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Nº certificação: GWRLMP+642GVWQKZUBHO6G

29/04/2021 - Edição nº 899

Resumo: Decreto Nº 126/2021, de 30 de abril de 2021 - Nomeia Coordenador de Posturas, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: JBWLNUHSEHU+HAYQTWZIDW

29/04/2021 - Edição nº 898

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transportes Diversos (Pessoas E Materiais) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: M3LIBFYPZ0KERESOHRZS+A

26/04/2021 - Edição nº 897

Resumo: Decreto N.º 125/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Encarregada De Monitoramento E Avaliação Ambiental, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UNDUXU7HHDHMEOYNSTNTMW

23/04/2021 - Edição nº 896

Resumo: Decreto Nº 07/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia secretaria de finanças do Município de Belo Campo, nos tempos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1ZJ1DCHQNKEPZX8JUJ5F2G

23/04/2021 - Edição nº 895

Resumo: Veto nº 01/2021, ao Projeto de Lei de nº 01/2021e sua emenda modificativa- estabelece como atividade essencial no município de Belo Campo as igrejas, culto e as comunidades missionárias.
-Decreto nº 118/2021, de 31 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 119/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 120/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora de Escola, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 121/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 123/2021, de 31 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação de Pedagógica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 124/2021 de 31 de março de 2021- Nomeia Tutor Militar em Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: O0Z61LFM2A+SIC8J+Z9PJA

22/04/2021 - Edição nº 894

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Resumo do Contrato Nº 001-04/2021 - Dispensa de Licitação nº 019/2021 - Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Contrato Nº 001-04/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
-Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-03/2018 – C.M.S Chaves Serviços Administrativos.
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Nº certificação: 5DG/46COAYSENFYHAFAIPQ

16/04/2021 - Edição nº 893

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: WA0684E2DH6JF/CLKGDM+G

15/04/2021 - Edição nº 892

Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Local Do Plano De Ações Articuladas (Par), Integrante Ao Plano De Metas Todos Pela Educação Do Município De Belo Campo E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GB4P4EFUZNCNG1UOI+QAFA

15/04/2021 - Edição nº 891

Resumo: Decreto Nº 115/201, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrante ao Plano de Metas Todos pela Educação do Município de Belo Campo e dá outras providências.
-Decreto Nº 116/201, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo e Ações Agregadas para o Biênio (2021-2022) e dá outras providências.
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Nº certificação: 2YZFBGODAW6U6+9+BPYM7W

13/04/2021 - Edição nº 890

Resumo: Projeto de Lei n° 073/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: CMGEFTVG8WXUXAH2JZGXMA

12/04/2021 - Edição nº 889

Resumo: Decreto Nº. 112/2021, de 31 de Março de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 113/2021, de 05 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
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Nº certificação: EU9JYK6HTYTELMM6VSOVXG

09/04/2021 - Edição nº 888

Resumo: Entidades habilitadas não governamentais para a participação da assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2021/2023.

Nº certificação: VF83FDHP6Q+SAMTHJFTBIQ

09/04/2021 - Edição nº 887

Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 017/2021.
-Resumo do Contrato Nº 005-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021.
-Resumo do Contrato Nº 007-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 019/2021.
-Resumo do Contrato Nº 008-03/2021.
-Contrato Nº 002-03/2021.
-Contrato Nº 005-03/2021.
-Contrato Nº 007-03/2021.
-Contrato Nº 008-03/2021.
-

Nº certificação: WRVR968QZJRSLOXBNU56WW

07/04/2021 - Edição nº 886

Resumo: Decreto N.º 111/2021, 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Alteração De Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Conforme 37/2019.

Nº certificação: V9ZKBHNU91LV21EZ13XD2A

07/04/2021 - Edição nº 885

Resumo: Lei n. 72/2021, 25 de março de 2021 - Altera dispositivo da Lei 39/2018, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Errata - Edital CMDCA Nº 001/2021 - CMDCA Belo Campo/BA.
-Edital de Audiência Pública Nº 01/2021
-

Nº certificação: NKLRP6OI0JEAV9NUJHWYEQ

07/04/2021 - Edição nº 884

Resumo: Decreto n.º 110/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas da Zona Rural – Círculo Escolar Integrado da Bela Vista, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PSGD93VLBWI+UEYULU+8QG

05/04/2021 - Edição nº 883

Resumo: Decreto N.º 108/2021, de 25 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município.
-Decreto N.º 109/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme Lei nº 05/2015, de 22 de junho de 2015 do município de Belo Campo – Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XUD3D0YAYTLOAWMMRDYTWW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 882

Resumo: Decreto Nº 107/201, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC-FUNDEB e dá outras providências.
-Termo de Cooperação Técnica e Financeira Que Entre Si Celebram o Município de Belo Campo-BA, e a Associação de Misericórdia por Amor ao Próximo
-

Nº certificação: A18R8TZQBA0ISFCGF9VZ6W

31/03/2021 - Edição nº 881

Resumo: Decreto Nº 106/2021, De 29 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: /QXMSF+VK5SB6B1IAONT2Q

31/03/2021 - Edição nº 880

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Resumo do Contrato Nº 002-03/2021.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
-Resumo do Contrato Nº 006-03/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2021;
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2020.
-Resumo do Contrato Nº 003-01/2021.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2020.
-Resumo do Contrato Nº 004-01/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021.
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021.
-Resumo do Contrato Nº 001-02/2021.
-Contrato Nº 001-02/2021.
-Contrato Nº 002-03/2021.
-Contrato Nº 003-01/2021.
-Contrato Nº 004-01/2021.
-Contrato Nº 006-03/2021.
-

Nº certificação: CYSK9XXTB+KYMJTYQT7EZA

31/03/2021 - Edição nº 879

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios, Materiais De Limpeza E Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: CRRRQE2ODARGNXG4OB5VCW

30/03/2021 - Edição nº 878

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: QX4Y4TOLPGXFBHR5BCENRA

30/03/2021 - Edição nº 877

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar Medicinal para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades de Saúde do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
-

Nº certificação: 8O+EYQ63FDYMW7ODP6KLUW

30/03/2021 - Edição nº 876

Resumo: Decreto Nº 99/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento e Finanças, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 100/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 101/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Diretor de Compras e Licitações, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 102/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 103/2021, 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenadora de Administração, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 104/2021, De 29 De Março De 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: STUJDUD5BDYMPJGX+GZJ3Q

29/03/2021 - Edição nº 875

Resumo: Decreto Nº 104/2021, de 29 de março de 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KRBT0MEZUXDG1DZJ72OW6W

26/03/2021 - Edição nº 874

Resumo: Decreto Nº 97/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia Coordenador do Centro de Informações Educacionais, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Edital de Chamamento Público CMDCA/ Belo Campo - BA Nº 01/2021.
-

Nº certificação: KPHHSF0+7EBXCYXRYPFDEG

26/03/2021 - Edição nº 873

Resumo: Decreto Nº 87/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VGKQRJPHDH0PG7QQWHK11G

26/03/2021 - Edição nº 872

Resumo: Decreto n.º 68/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto n.º 69/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 70/2021, de 01 Março de 2021.
-Decreto n.º 71/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 72/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto n.º 73/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto nº 74/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto n.º 78/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto n.º 79/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 80/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto Nº 81/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto n.º 82/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto n.º 83/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 84/2021, de 15 Março de 2021.
-Decreto nº 85/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto nº 86/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto nº 88/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto nº 89/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto nº 90/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto nº 91/2021, de 15 de Março de 2021.
-Decreto Nº 92/2021, de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 93/2021, de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 95/2021, 01 de Março de 2021 - Fica Exonerada a Sra. Roberta Rodrigues do Prado.
-Decreto Nº 95/2021, 01 de Março de 2021 - Fica Nomeada a Sra. Érica Patrícia Santos de Oliveira.
-

Nº certificação: COFNSFMQU0R1T3GZWPCXNG

25/03/2021 - Edição nº 871

Resumo: Decreto Nº 63/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de secretario de escola municipal, nos termos da lei Orgânica do município de Belo Campo - Bahia e da outras providencias.

Nº certificação: DKPF+01MGMGILL+2ZHT7QQ

24/03/2021 - Edição nº 870

Resumo: Decreto nº 67/2021, 23 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 1NSCI6JQLGUWKYF45YZ+QA

23/03/2021 - Edição nº 869

Resumo: Licença Ambiental De Nº 03/2021/SECAME.
-Dispensa De Licença Ambiental De Nº 05/2021/SECAME/DISP.
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Nº certificação: TSZV95YBURTXKMW3U0PRVQ

23/03/2021 - Edição nº 868

Resumo: Decisão Sobre Recurso Administrativo ao Auto de Infração Nº 03/2020/SECAME - Auto de Apreensão Nº 001/2021

Nº certificação: KYLW9YJBERICFIJ8RFKLWG

23/03/2021 - Edição nº 867

Resumo: Lei Nº 71/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020.
-

Nº certificação: P223GPES+MKGCV8YAQU33A

23/03/2021 - Edição nº 866

Resumo: Portaria Nº. 43/2020, de 03 de dezembro de 2020 - Nomear Presidente da Comissão de Avaliação de Bens, o Sr. Marcos Prado Silva, o qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Belo Campo
-Portaria Nº 44/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do exercício de 2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ESUGA5VPJBSIT/XJNEXXRW

22/03/2021 - Edição nº 865

Resumo: Termo de Convênio Nº 003/2021.

Nº certificação: X8QQFWOW8CB043QYBRXXEQ

19/03/2021 - Edição nº 864

Resumo: Decreto Nº 64/2021, 01 De Março De 2021 - Exonera O Coordenador De Posturas, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 65/2021, 01 De Março De 2021 - Nomeia O Coordenador De Setor De Tributos, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 66/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Territorial Do Município De Belo Campo, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: WYTEE5HZAM+GTV6HV/AOIW

19/03/2021 - Edição nº 863

Resumo: Lei Nº. 70/2021, De 15 De Março De 2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Belo Campo, Os Feriados Municipais, E Dá Outras Providências.
-Decreto N.º 63/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Secretário De Escola Municipal, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: UDD6UI2PX5TZPURRN3EFNW

17/03/2021 - Edição nº 862

Resumo: Decreto Nº 61/2021, De 15 De Março De 2021 - Nomeia Secretária da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 63/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Escola Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
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Nº certificação: AZAZVEWU9RKSRBMOT4WPKG

15/03/2021 - Edição nº 861

Resumo: Decreto nº 53/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 54/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 55/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 56/2021, de 15 de março de 2021
-Decreto nº 57/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 58/2021, de 15 de março de 2021
-Decreto nº 59/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 60/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto nº 61/2021, de 15 de março de 2021.
-

Nº certificação: DBPH9PHLTHTHX7I5K+L/IQ

15/03/2021 - Edição nº 860

Resumo: Decreto N.º 52/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Arlivande de Oliveira Rocho, nos termos Da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: WPLUEAFIBZXFNTXKRN//BW

15/03/2021 - Edição nº 859

Resumo: Decreto Nº 41/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 42/2021, de 01 Março de 2021
-Decreto Nº 43/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 44/2021, de 15 Março de 2021
-Decreto Nº 45/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 46/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 47/2021, de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº 48/2021, de 15 de Março de 2021
-Decreto Nº 49/2021, de 15 de Março de 2021
-Decreto Nº 50/2021, de 15 de Março de 2021
-Decreto Nº 51/2021, de 15 de Março de 2021
-

Nº certificação: QXBZ6MUHWXP3HC1ME2YJQQ

12/03/2021 - Edição nº 858

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

Nº certificação: QVIFQKIDFKKYN5DE2LIVPW

12/03/2021 - Edição nº 857

Resumo: Decreto Nº 76/2021, 10 de Março de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: /V+VFS1I6A5ZF7XRIUBAOW

12/03/2021 - Edição nº 856

Resumo: Portaria N.º 07/2021, De 11 De Março 2021 - Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências.

Nº certificação: C2DJPHW13WLOIFIBYZIPCW

03/03/2021 - Edição nº 855

Resumo: Decreto nº. 71/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta o art. 11, parágrafo único da lei municipal 09 de 10 de novembro de 2016.

Nº certificação: FKOLSAYOTTIQDS0WOFYOTG

02/03/2021 - Edição nº 854

Resumo: Decisão Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: MJIUSK2BFEJPOHNAQ/GWJA

02/03/2021 - Edição nº 853

Resumo: Termo de Convênio Nº 001/2021
-Termo de Convênio Nº 002/2021
-

Nº certificação: 72IEP/2YGBOIRKVJQ6FO3G

01/03/2021 - Edição nº 852

Resumo: Ato Administrativo Nº 01/2021 - SEMAD - Declara Renovado Automaticamente e Por Prazo Indeterminado Contrato de Locação, em Vista da Permanência da Municipalidade Como Locatária de Imóvel, Sem Oposição ou Notificação Pelo Locador Por Mais de 30 Dias Após Findo o Prazo do Contrato Anterior.

Nº certificação: DBOJJDW+X58MPC8G7IJJFW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 851

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
-

Nº certificação: 9QHYZIKYWQRHNVTNRQ7P5W

25/02/2021 - Edição nº 850

Resumo: Decreto Nº 39/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Coordenador Da Secretaria De Ação Social, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
-Termo De Cooperação Técnica E Financeira.
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Nº certificação: OD5WVLBYB7U16GCLN0WHAG

25/02/2021 - Edição nº 849

Resumo: Decreto Nº 34/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 35/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 36/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 37/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe de divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
-Decreto Nº 38/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: QA7DLKLZOAHSO2M5G1+SGG

24/02/2021 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Nº certificação: M9BLHVWQS+QBP33RFI0TTW

22/02/2021 - Edição nº 847

Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal e Belo Campo.
-

Nº certificação: IGT3J+VZ86OVBXIBH9PYAQ

19/02/2021 - Edição nº 846

Resumo: Decreto Nº 31/2021, de 19 de fevereiro de 2021 – Decreta Feriado em virtude do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: 6CJHGDE0YUWASUJJFY1TXG

19/02/2021 - Edição nº 845

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
-

Nº certificação: MFBKHMOOHXQLPJBL3JVP8Q

19/02/2021 - Edição nº 844

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município

Nº certificação: LQSUL8B0QPWUWUA3TBBTTA

12/02/2021 - Edição nº 843

Resumo: Decreto Nº 30/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Institui Comissão Intersetorial de Elaboração/Aprovação do Plano de retorno às aulas presenciais no Município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

Nº certificação: TP6XY0B22IEITR8YPAFZUW

12/02/2021 - Edição nº 842

Resumo: Decreto N.º 25/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Belo Campo, Estado da Bahia.

Nº certificação: BFXEHGO/W7AXOA7YUTXR2Q

12/02/2021 - Edição nº 841

Resumo: Decreto Nº 27/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: HXSLD7BYBIPAQDIQPQFRUW

12/02/2021 - Edição nº 840

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares E Material Odontológico Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde E Da Unidade Hospitalar Do Município.
-Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Serviços Com Máquinas Pesadas Na Abertura, Recuperação E Alargamento De Estradas Vicinais, Abertura E Limpeza De Aguadas E Outros Serviços No Município.
-

Nº certificação: B7E2DJTRT4S7S9PWJ/DELW

11/02/2021 - Edição nº 839

Resumo: Decreto Nº 27/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 28/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Administração do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: MTFT/CZSG6Y7KAHELD/0FG

11/02/2021 - Edição nº 838

Resumo: Decreto Nº 0000034/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000035/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.009.187,84 (Dois Milhões Nove Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000038/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: S9F4MSSZU1VGOMMTN30FMQ

09/02/2021 - Edição nº 837

Resumo: Declaração de Inidoneidade - Empório Zarkatus Ltda
-Encaminhamento de Publicação da Sanção
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004-06/2016 - Termos Aditivos 01/2017, 02/2018 e 03/2019 - Empório Zarkatus Ltda
-Parecer Nº 01/2021 Ref. À Pedido da contribuinte, Sra. Mariana Sousa Santos Viana, para transferência de titularidade de cadastro de IPTU para seu nome
-Ofício Nº 12/2021 – Notificação
-

Nº certificação: GYR4FQ9XGGFZB6YOBJG0HG

05/02/2021 - Edição nº 836

Resumo: Extrato do Contrato Nº 002/2021. (Martins e Rocha Advogados Associados).

Nº certificação: FEZ2SUVCFT9YKEB+EJPI3W

04/02/2021 - Edição nº 835

Resumo: Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 032-01/2020 - LICITHA Assessoria e Consultoria LTDA-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 033-01/2020 - Iris Pereira Silva-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 015-01/2017 - ASSCON-Assessoria e Consultoria S/C LTDA-ME.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 03 do Contrato Nº 002-07/2019 - CAMP Consultoria em Administração Pública LTDA.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 002-04/2017 - VGS Telecomunicações EIRELI.
-Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 035-05/2017 - LINK3 Tecnologia e Inovação LTDA-EPP.
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Nº certificação: JE0+CWZJP66053LLO1LNHQ

01/02/2021 - Edição nº 834

Resumo: Decreto Nº 26/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera o Coordenador Geral da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Licença Ambiental Nº 02/2021/SECAME – Jardiel Dias Ferraz.
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Nº certificação: G1AEWWZCSSR7QOOFDLBA0A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 833

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: 8373+VQ0IQSQ2PM6ASFXMG

22/01/2021 - Edição nº 832

Resumo: Lei Nº. 29 de 11 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Belo Campo e dá outras providências.

Nº certificação: I/XT3XRELDUECRYRWLDQGG

22/01/2021 - Edição nº 831

Resumo: Decreto Nº. 23, de 21 de janeiro de 2021 - Determina pelo Gabinete do Prefeito e pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, seja realizada Auditoria Externa sobre a gestão 2009-2012 e 2013-2016, de toda Administração Municipal Direta e Indireta.

Nº certificação: NPYUFNOE8CVDB/TGUF0POW

21/01/2021 - Edição nº 830

Resumo: Contrato de Rateio Nº 011/2021.

Nº certificação: ULGNB+LRIX63LTULWLZPLQ

19/01/2021 - Edição nº 829

Resumo: Decreto Nº 22/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia o Encarregado pelo Departamento de Máquinas e Veículos de Grande Porte, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: JEEYHWYTGVUAILRRCYLR4W

19/01/2021 - Edição nº 828

Resumo: Decreto Nº 15/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: QFPQEIQHWI7CCM/+VMHC1W

19/01/2021 - Edição nº 827

Resumo: Decreto Nº 15/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência na zona rural do município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme instrução normativa IN 02/2016 e, dá outras providências.

Nº certificação: KWY8SWF/Q+GXGOOPGJGFMW

13/01/2021 - Edição nº 826

Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 19/2021, de 13 de janeiro de 2021 - Fixa o valor da UPM – Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2021.
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Nº certificação: BIU9LDDD3OEONKCP9FTMRQ

12/01/2021 - Edição nº 825

Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +YCZGHKUPHTA6AVTQLD3UQ

12/01/2021 - Edição nº 824

Resumo: Portaria N.º 04/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 05/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: HVBN53GCZ2EJH0/YXBVCWQ

11/01/2021 - Edição nº 823

Resumo: Decreto Nº 17/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Reestrutura a comissão municipal de defesa civil, constituída pelo decreto nº 067 de 2007.
-Portaria N.º 01/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Portaria N.º 02/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de belo campo, nos termos da lei orgânica do município e dá outras providências.
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Nº certificação: S43VUFLXI1EY223V9G+REA

07/01/2021 - Edição nº 822

Resumo: Decreto nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TCIHBWBMKJAABVRFU14OGA

07/01/2021 - Edição nº 821

Resumo: Decreto Nº. 116/2020, de 23 de novembro de 2020 - Declara de utilidade pública, área de terras devolutas e seus arredores, utilizada como campo de futebol na comunidade da vereda casa grande, ao sul da cidade de belo campo.

Nº certificação: VQZPOYKDOODEHD0/WLUZ8W

04/01/2021 - Edição nº 820

Resumo: Decreto n.º 06/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 07/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Finanças do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 08/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Educação do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 09/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 10/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Saúde do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 11/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Administração do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 12/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Compras e Licitações do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 13/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto n.º 14/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Expansão Econômica do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 2DNX2UJMHQIDCHOHLWWEXA

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