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Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Belo Campo



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 1365 CONTRATO DE FINANCIAMENTO- MUNICÍPIO DE BELO CAMPO- BA E BANCO DO BRASIL S.A. ANBACRLZFXV1OHWECJUFSG
28/09/2023 1364 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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XYPPHJV/WIH6Q0QKF+BMNQ
27/09/2023 1363 PORTARIA 02/2023 IBJKL+MFEJR8WGF+V3GKDA
26/09/2023 1362 DECRETO n. 84/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO n. 85/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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/VFFAUZE0PKUVBYGCB/TKW
25/09/2023 1361 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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GQUHJBF+LF48DE8YIFWB2G
22/09/2023 1360 LEI Nº. 100/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXLTY/A0CRYAOL+BKMBQPQ
22/09/2023 1359 LEI Nº. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. E3TLX9PZSAOT+QGLI4VSMQ
22/09/2023 1358 DECRETO n. 83/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. N+JVTH87DFTDHQHXN9RIDQ
22/09/2023 1357 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 016-08/2023.
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AR8IVLH727Y1YOXAU336AW
22/09/2023 1356 DECRETO 18090001.
-DECRETO 19090001.
-DECRETO 20090001.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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C1ML1YPCR6QTQ8Q7OHJF4G
21/09/2023 1355 ATOS LICITATÓRIOS. V11KX2JST9WVESBDSXF6PQ
19/09/2023 1354 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - AGO/2023.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGO/23.
-DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - SET/23.
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ZSUNFHA3TRZHD3GWRSVETA
19/09/2023 1353 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. +JEBDGVVRFTJL6RNT+UZPA
18/09/2023 1352 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 03 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
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OAJONBP1GVAYJ/MKHNMFPW
14/09/2023 1351 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. XQW4LB9WKK658OZVLMKJNW
11/09/2023 1350 DECRETO N. 82/2023, 08 DE SETEMBRO DE 2023. AWXUAZVVQQGY0BUQ5BEDBA
05/09/2023 1349 LEI Nº 98/2023, DE 2 DE AGOSTO DE 2023- Aprova o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. 1GJGORBNVLQ6CYTIO6IJOG
04/09/2023 1348 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL V8TICKXSY1JSWIFBIUX7JG
01/09/2023 1347 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. U1X/0EFEOXPHCWNM7LWYZW
01/09/2023 1346 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE AGOSTO/23. SRQKGOCCTXWL0GD7YGEQYW
28/08/2023 1345 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA S0JRLIMJPLA+UQTPKDQRZW
25/08/2023 1344 DECRETO N° 81/2023, de 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 13/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023.
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FJ7PC4YD/UZGDUC0YMUSCQ
25/08/2023 1343 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 42YHVEYP2JQETC/TWAIRCQ
23/08/2023 1342 DECRETO n. 79/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. RCE2989A2LDCZAF4XRGDQQ
23/08/2023 1341 DECRETO Nº 80/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
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9FB1G/N99G2ZWRB2SMTEEG
23/08/2023 1340 DECRETO MUNCIPAL N.º 77/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. UQ0A7QOKDVLF/XQZYGMBRW
22/08/2023 1339 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. 53V8M8CTNREPMDDZF9LY5G
21/08/2023 1338 CONTRATO Nº 003-07/2023.
-CONTRATO Nº 002-07/2023.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 003-07/2022.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-07/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-07/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 .
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-07/2023.
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CTMNH6C3E0JM14UUQX+DEG
18/08/2023 1337 ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR VIGÊNCIA 2024/2028 - BELO CAMPO/BA. SWJXWQATI+MVIQRJ1AN/MQ
17/08/2023 1336 LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES- GESTÃO 2024/2027. N2I44YG0KDKB4BWKUADAJG
16/08/2023 1335 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. 95JKC8HZH8O6NX167SDKCW
14/08/2023 1334 NOTIFICAÇÃO Nº 006-2023. PAXBX98GHCRE3X0VBU3ZEA
11/08/2023 1333
-LEI Nº 99/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
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MTMIXADCWWUJFRJISOTVGNM
11/08/2023 1332 DECRETO Nº 76/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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MTYXMZU20TOTGKUYRDJONT
08/08/2023 1331
-ATA Nº 03/2023
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OEE2REMIQUCINZNENDKYMI
07/08/2023 1330 RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009-01/2023.
-CONTRATO Nº 004-07/2023.
-CONTRATO Nº 005-07/2023.
-CONTRATO Nº 001-07/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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T9CLJAZ7XJ46OXLGICU4GA
04/08/2023 1329 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023
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ALXNUGGUZBXH/M1KO0MQNQ
04/08/2023 1328 AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 019/2023 e Nº 0202023 MOCORDFERTOOMJLERTRDMU
03/08/2023 1327 DECRETO Nº 64/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 65/2023.
-DECRETO Nº 66/2023.
-DECRETO Nº 67/2023.
-DECRETO Nº 68/2023.
-DECRETO Nº 69/2023.
-DECRETO Nº 70/2023.
-DECRETO Nº 71/2023.
-DECRETO Nº 72/2023.
-DECRETO Nº 73/2023.
-DECRETO Nº 74/2023.
-DECRETO Nº 75/2023.
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RUZENTUSOUJCMTETOZIBN
02/08/2023 1326 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
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KHP2WTQR++86CZ7OL0U5CG
01/08/2023 1325 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. QTKZVKZEODVGOTRBOEZENK
01/08/2023 1324 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
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K5QARBXB8HIIVTLJNJMTXA
31/07/2023 1323 DECRETO Nº 63/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. RKUZOJMYNJEXGZHEQTEDOU
31/07/2023 1322 DECRETO Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. MTCWMTACOUJCNZUANUUYOU
28/07/2023 1321 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 001/2023.
-DITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO COMSEP PARA O BIÊNIO 2023-2024, E APROVAÇÃO DE SEU ESTATUTO, CONFORME ARTS. 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 76 DE 2021.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023.
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JSY5YUHHEDX8IEEIHHPBGW
27/07/2023 1320 NOTIFICAÇÃO N° 003/2023.
-NOTIFICAÇÃO N° 004/2023.
-NOTIFICAÇÃO N° 005/2023.
QTZEQTRDMOFGNDZFNMUYYU
27/07/2023 1319 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.
-EDITAL 01/2023- CMDCA
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OEVCNTKWNTFFOTDCOUZFNT
21/07/2023 1318 DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES.
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QUZFNOZERJM2NOJFNDVENE
20/07/2023 1317 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
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OTMZOTOXCOM4RTYYMKACOZ
19/07/2023 1316 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 021-01/2022.
-CONTRATO Nº 007-06/2023.
-CONTRATO Nº 010-06/2023 .
-CONTRATO Nº 001-06/2023-FMAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-06/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-06/2023-FMAS .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-06/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2023 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-11/2021.
-RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-05/2022.
-RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-06/2022
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DNUO9NDDF6TC/OJXLDFDKG
18/07/2023 1315 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014-05/2023. QOOYQUESAZNEMZGZATVEND
14/07/2023 1314 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 014-05/2023. NUVFMTVGNKFCNEVERTBFOU
13/07/2023 1313 NOTFICACÃO Nº 002-2023. MTEYMIKICRDRCOKNGOTZDON
13/07/2023 1312 DECRETO Nº 61/2023, 01 DE JULHO DE 2023. RUYANMJMXOKQ0OTLGNZFENU
11/07/2023 1311 EDITAL Nº 01/2023 - CMAS, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2023.
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MTUXNOIVWJIZOZUTNDE4OU
11/07/2023 1310 REPUBLICAÇÃO do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 G290WJLOSPMGNJAVIYIFG
07/07/2023 1309 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 014-05/2023. NEGSMDUYOEVENJZGRJUZOT
07/07/2023 1308 DECRETO Nº 59/2023, 01 DE JULHO DE 2023. NKRDODUSAZGWMOUYQUASNU
07/07/2023 1307 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 014-05/2023. QUZEMDUYODESRKNCNUFENE
07/07/2023 1306 DECRETO Nº 60/2023, 01 DE JULHO DE 2023. GZYXNEYSATJDQUMSNZK00T
06/07/2023 1305 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 01/2023 _ CMDCA RESULTDO PARCIAL PROVA. NZRENJIGATASNJC40ZFENZ
30/06/2023 1304 DECLARAÇÃO OTLEQUVDMZASRTASMEYINZ
29/06/2023 1303 DECRETO N.º 58/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. NTHGOOESQOOXMORBOURFNU
22/06/2023 1302 TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 032.2298.2023.0004197-11; CONVÊNIO Nº 133/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR, E O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO. ADIXATYYREFONTLBOZOXRD
22/06/2023 1301 TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 032.2298.2023.0004197-11; CONVÊNIO Nº 133/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR, E O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO. QUFCMKMIMUMONZMZOERBOU
21/06/2023 1300 CONTRATO Nº 002-06/2023.
-DECRETO Nº. 56/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 57/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-06/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-11/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-02/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-05/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-02/2022.
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OUYXMOUZOUMONKMOMZJCOK
20/06/2023 1299 PORTARIA N.º 08/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023. GZFFNDEOQOE4RDISQJDFNU
15/06/2023 1298 CONTRATO Nº 014-05/2023.
-CONTRATO Nº 001-06/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 014-05/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001-06/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2023.
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NZIGTDDOZLCOKE4RDLEOT
14/06/2023 1297 ATOS ADMINISTRATIVOS. RUNNUFENOMSNDAZAUOXRD
14/06/2023 1296 LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 01/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 03/2023/SECAME.
-DECRETO Nº 53/2023, 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 55/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023.
-
QKQ1AZAONJECNDYZAUFGND
12/06/2023 1295 DECRETO N.º 51/2023, DE 06 JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 52/2023, DE 06 JUNHO DE 2023.
-NOTIFICACÃO Nº 001-2023.
-PORTARIA Nº11/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
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NUIVADBFMEQSNZKWRTHFRD
07/06/2023 1294 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021. OUEYREFENJGYOKAZAJFDOK
06/06/2023 1293 LEI ? 94/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. MUESREVEODKSNMKYXMKRFRD
05/06/2023 1292 DECRETO Nº 47/2023, 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N. 48/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 50/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA 01/2023, DE 20 DE MAIO DE 2023.
-
MZRBRJCZATLEMERFNTEDOO
05/06/2023 1291 CONTRATO Nº 001-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
-CONTRATO Nº 005-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-CONTRATO Nº 006-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
-CONTRATO Nº 007-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
0YEBJEPAWYCNMLMFRBGWCG
05/06/2023 1290 OFÍCIO CEFC 06/2023.
-OFÍCIO CEFC 05/2023.
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RKUZOTOYRTGWOZHDMDZDNU
01/06/2023 1289 PORTARIA CONJUNTA SMAS/CMAS Nº 01 DE 02 MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 1287 LEI Nº. 97/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1286 ATO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1285 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-
+53VAXPJESUVDNSHQQPAHW
22/05/2023 1284 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1283 PORTARIA Nº. 06/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 07/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 1282 OFÍCIO CEFC 01/2023.
-OFÍCIO CEFC 01/2023.
-REQUERIMENTO DE RACLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1281 DECRETO N.º 45/2023, DE 17 ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 1280 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. XCNJUAPOG5C1JVAF+IY6YQ
15/05/2023 1279 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. OX7HD2VUJS8STC/LSU+7NG
12/05/2023 1278 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 1277 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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ANX3OZ4MWW439OML+M7AIG
11/05/2023 1276 DECRETO N.º 44/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 1275 OFÍCIO CEFC 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1274 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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B0KQW/PQBKQT0DAKDOBPQG
02/05/2023 1273 EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
-ERRATA – EDITAL Nº 001/2023-CMDCA
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1272 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1271 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004-12/2016
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-12/2016.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 1270 DECRETO N.º 34/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 35/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 36/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 37/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 43/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 28/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 29/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 30/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 31/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO N. 32/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 38/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO N. 39/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 40/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 41/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 42/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1269 DECRETO N.º 55/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1268 CONTRATO Nº 006-03/2023.
-CONTRATO Nº 025-03/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 ETAPA 02
-RESUMO DE CONTRATOS DO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-
N5JZVOLBFVLG1ZH5J8OSIW
25/04/2023 1267 PORTARIA Nº 05/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. QKIS800JGMZRGQAJDCAZRCR
25/04/2023 1266 LEI Nº. 95/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1265 CONTRATO Nº 002-03/2023.
-CONTRATO Nº 001-03/2023.
-CONTRATO Nº 005-03/2023.
-CONTRATO Nº 034-03/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-03/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-03/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 001-03/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022.
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CPBCU+4IAHDPU9T4OCQECW
17/04/2023 1264 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2022.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-02/2022.
-RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-09/2016.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1263 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023.
-RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 1262 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
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C/PXJTRMYNE4EAII932XVG
11/04/2023 1261 DECRETO Nº 27/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1260 RESOLUÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. TGGWVQXNH1SV1EROIL6WKA
11/04/2023 1259 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA PVGYCUCGWL/KXIVC7UQNHW
10/04/2023 1258 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATOS REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO).
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO).
-RETIFICAÇÃO DO VALOR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 (RETIFICADO).
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-02/2023 (RETIFICADO) .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
YHC1JGB4D78P7TOHJ9LBRA
06/04/2023 1257 DECRETO Nº 26/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1256 EDITAL Nº 001/2023/CMDCA – BELO CAMPO/BA, CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO/BA, PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024/2027. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1255 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1254 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1253 CONTRATO Nº 004-01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 004-01/2023.
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PXSUZRSQB/TACNR2CC8LBA
29/03/2023 1252 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. PGLG703IM+Y2CB6CPEHINA
29/03/2023 1251 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-
KKNCQWCLJLEEI8MLMI7KXW
28/03/2023 1250 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1249 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 .
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/+RBE3C2IRDPOTL+B5ZHZW
27/03/2023 1248 CONTRATO Nº 005-02/2023.
-CONTRATO Nº 013-02/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-02/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 012-02/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 009-02/2023-PM.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 013-02/2023.
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ZCUWD32AXEBTWVCNZCYMEW
23/03/2023 1247 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
-CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-05/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-07/2021.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-01/2022.
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VJKX+ZBPCTNG8S56CPM2JG
23/03/2023 1246 DECRETO Nº 25/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1245 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. DPLC8YFDFT/KBR7BVSLFLA
22/03/2023 1244 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1243 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/03/2023 1242 RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1241 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
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EO5MQ+WIAEVSJPIQHS8+IA
16/03/2023 1240 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1239 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1238 DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 13/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1237 DECRETO Nº 06/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 07/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1236 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1235 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-ATA DA SESSÃO 02 DE ABERTURA E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1234 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE SUPLEMENTAÇÃO REF. O MÊS DE DEZEMBRO/22, PUBLICADO NA DATA DE 30/01/2023, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1233 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 007 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REF MES DE JULHO/22, REALIZADO NO DIA 26/09/2022, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DEMONSTRATIVO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1232 RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1231 ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. /+MTASYWRW2BV8DHV0ZD+W
23/02/2023 1230 EDITAL DE CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 1229 DECRETO Nº 08/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 04/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1228 ATOS LICITATÓRIOS. ECBSDOP2DSLYJF+JI0URRG
02/02/2023 1227 CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO. FTYRGLBFRE31GYEKV4YGGG
30/01/2023 1226 DECRETO Nº 05/2022, 02 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1225 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11 .
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YPCZYZK0JW41GWURPW2E6G
27/01/2023 1224 TERMO DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/01/2023 1223 CONTRATO Nº 009-01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 009-01/2023.
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MOQYMOQXNZA4MDU2NZA4MK
11/01/2023 1222 PORTARIA N.º 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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MZIWNDAYNDRCQZVCQURBRT
11/01/2023 1221 DECRETO Nº 03/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. MOZCNTZFNKM2ODKXNO0I2NO
10/01/2023 1220 DECRETO N.º 02/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. NOMONJQOMTAONJFGODC2RK
06/01/2023 1219 DECRETO Nº 01/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
KQ0K9AMXL3ZZYCXQOGPPOW
06/01/2023 1218 CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2023. NKIZRKQ0QZDGNJI2RDREMD
06/01/2023 1217 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 RKFBNDQWNTUXMEM4MZDDNT
05/01/2023 1216 DECRETO Nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências. NZEWRJHFMUY3MENCRDA5MT
05/01/2023 1215 DECRETO nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências. MUM4RUNERJBEMTZFQUJCMZ