2561

Prefeitura Municipal de Belo Campo

Pular para o conteúdo
Última atualização: 30 outubro 2023 às 17:20:08
|
Prefeitura Municipal de
Belo Campo



Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 1070 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    03/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2020, 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 393.591,40 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D27B4D95-E3C6-55D6-BEB55B9FDD95BCAF.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 806.919,60 (oitocentos e seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D41DE772-2AFB-6E0E-6E23290BDC75BFD2.PDF

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2019, 01 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    D41DE77C-2AFB-6E0E-6E2C7E44B9F340A4.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Licença Ambiental de N° 05/2019/SECAME/INEX - Concede Inexigibilidade de Licença Ambiental a W F de Sousa Eireli e dá outras providências.

    A9C342DE-2AFB-6E0E-6E2A4F737C9C23B8.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Licença Ambiental de N° 06/2019/SECAME/INEX - Concede Inexigibilidade de Licença Ambiental a Naiara Freires de Carvalho e dá outras providências.

    A9C342E9-2AFB-6E0E-6E291FB5BC0623AB.pdf

    23/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

    45D554A6-2AFB-6E0E-6E284108AA703FCB.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação de Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019.

    130D501A-2AFB-6E0E-6E2A927C96348B9D.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº: 019/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Contrastes para Ressonância Magnética e Ultrassom), Oxigênio Medicinal com materiais correlatos e Material de Raios-x (Filmes Laser SQD) compatível com a marca Konica para atender as necessidades do CISVITA.

    130D5033-2AFB-6E0E-6E2175BEDA51A5E1.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº: 021/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Impressão de Material Gráfico para atender as necessidades do CISVITA.

    130D509F-2AFB-6E0E-6E212DF2743E0ED6.pdf

    22/07/2019 - Outros - Pedido n°01/2019 - Autorização para poda de especies arbóreas e arbustivas.

    0D25AC83-2AFB-6E0E-6E2BE929C95A196A.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 32/2019, De 17 De Julho De 2019 - Exonera Coordenadora Pedagógica de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0764A0A3-2AFB-6E0E-6E2289F9AB73CF2E.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 33/2019, De 19 De Julho De 2019 - Nomeia Diretora de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0764A0B2-2AFB-6E0E-6E2505E8FBDED66D.pdf

    19/07/2019 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Gás Liquefeito do Tipo P-13 e P-45 Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais, de Acordo Com as Especificações Constantes do Edital.

    64F5A08B-2AFB-6E0E-6E29D17200C18663.pdf

    19/07/2019 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Objetos Confeccionados em Aço, Alumínio e Vidro (Grades, Portões, Janelas, Vitrôs, Traves de Futebol, Vidros Temperados, Etc.) e Prestação de Serviços de Soldas em Geral, Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

    64F5A09B-2AFB-6E0E-6E2B6AC7E9AD1A67.pdf

    19/07/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Gás Liquefeito do Tipo P-13 e P-45 Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

    64F5A109-2AFB-6E0E-6E2A922D774EC106.pdf

    19/07/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Objetos Confeccionados em Aço, Alumínio e Vidro (Grades, Portões, Janelas, Vitrôs, Traves de Futebol, Vidros Temperados, Etc.) e Prestação de Serviços de Soldas em Geral, Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

    64F5A197-2AFB-6E0E-6E27682D9EB45EB8.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município.

    AA98BDDA-2AFB-6E0E-6E27E74559DBC3E5.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 31/2019, de 12 de julho de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    04A47760-2AFB-6E0E-6E2C6A678100D4AE.pdf

    10/07/2019 - Outros - Edital CMDCA nº 001/2019 - Processo de escolha de conselheiros tutelares de Belo Campo ? BA.

    A789B5B6-2AFB-6E0E-6E202E24207D4941.pdf

    30/07/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 022/2018 Licitante: Vitória Macêdo Ferreira - Convocação de Licitante para Vistoria de Veiculos e Entrega de Documentação Pregão Presencial N° 022/2018 Licitante: Vitória Macêdo Ferreira

    41826123-9533-3967-AC2174B1690B635F.pdf

    30/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2018.

    4076C472-D8B0-D75C-49686586EFBAEC29.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    4076C465-0E83-4CAA-898F7F35451E580E.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    3E35B487-0E09-DB52-7BD522D443FB23E6.pdf

    27/07/2018 - Outros - Errata Edital Nº 008/2018 - Etapa de Inscrição e Realização de Fórum Específico da Sociedade Civil.

    995490D3-D15C-7CE5-0EAB4C9CA56047B4.pdf

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 042/2018, de 27 de julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    94236754-D400-3F36-620EB9D7F28AD599.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2018.

    0BB9CC13-9804-CA89-ECBAFE043A3DE214.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    0BB9CC06-0935-36E3-CFAF481226E238CD.pdf

    24/07/2018 - Decretos - - Decreto n.° 41/2018, de 24 de julho de 2018 - Regulamenta a aplicação do § 3° do art. 164 da Lei n° 20, de 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias

    FD565352-AF89-1571-449FB8EA67D30D7F.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino do município em 02 trechos/roteiros, de acordo com as especificações constantes do edital.

    DE5486AF-E84D-A081-947CB92ABDA521A2.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 ? Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender às necessidades das secretarias municipais.

    DE5486BE-09C9-729E-8A44252EA9AF1632.pdf

    12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Município.

    9E472BED-AF78-98D4-E9CB84A1B35DF984.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2017 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de 02 Veículos do tipo Sedan para atender as necessiades da área de Saúde do Município.

    76CC77D3-CF59-082D-83696577B818DF2D.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Móveis e Equipamentos para atender as necessidades dos setores da Rede de Saúde do Município.

    76CC77CA-9ACB-F917-0AE90E44981539F2.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 223/2017 - Nomeia o Chefe de Divisão, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    5DECC41E-02DB-7053-E2E3CE9D780800EA.pdf

    27/07/2017 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2017

    2189216A-E1E3-C40B-AD2C8188B70F332E.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2017

    21892152-0483-7AE4-92236FA8D73F8043.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017

    2189215E-071F-7F33-0AAA611412E5EAE1.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-07/2017.

    2F8CAB17-0EE6-BB22-9B4B1FAE7858BBB7.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 034-05/2017.

    2F8CAB21-C2CA-A546-4E0F1BA14F90D18B.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 035-05/2017.

    2F8CAB36-EEBD-6828-AA81A25211DFF92D.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 02 do Contrato Nº 014-04/2017.

    2F8CAB3F-F1A7-C020-B40E0ADCC3134F6D.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2017 Ata de Registro de Preços Nº 019/2017.

    2F8CAB2C-B946-B3E3-9D47D411B4486A48.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-05/2017.

    2F7BACF4-BEB7-3CCA-66844216600028E1.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-05/2017.

    2F7BAD09-B504-0924-A69A80DD6FF41DBE.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004-05/2017.

    2F7BAD12-B8C1-AE34-6420DDF8FE626D07.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-05/2017.

    2F7BAD1C-0CAF-78AB-15955D4F8E3F0963.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-05/2017.

    2F7BAD2F-F946-8AF2-D81B6BC95CBEDB20.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 007-05/2017.

    2F7BAD39-BCB5-4272-2B6667DBFD39A110.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2017 Ata de Registro de Preços Nº 014/2017.

    2F7BACFF-B201-6736-BBA4E1F754887379.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2017 Ata de Registro de Preços Nº 017/2017.

    2F7BAD26-E0BA-56DC-055CC66D71360A83.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2017 Ata de Registro de Preços Nº 018/2017.

    2F7BAD43-BCBC-9813-8FBDB451955B644A.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão do Contrato Nº 007-03/2015.

    2F5738F4-B17D-69AA-54C019891A2F71FC.pdf

    26/07/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal/Homologação/Ratificação/Resumo do Contrato de Inexigibilidade de - Licitação Nº 007/2017.

    2F5738E9-EEC1-BD10-DFA019153B295A1F.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 017/2017.

    2F5738AF-E330-A00F-7D36607882DEDD0C.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 024/2017.

    2F5738B8-A3C0-CB75-BB38870DF600D9E2.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 028/2017.

    2F5738C3-09D8-1285-EC360447659F3DDF.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 029/2017.

    2F5738CD-076B-7B40-A08A6BE580DDBEA4.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2017.

    2F5738D6-C2A4-DE4A-CC02D7C4EACB5884.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 033/2017.

    2F5738DF-9C52-75B9-77868FD55B76747F.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001-05/2017.

    2F392145-B5BF-5C39-D05BE54909C155D0.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 013/2017.

    2F39212F-EB2F-5839-A07AC31A2D351DD8.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 Fracassada.

    2F39213A-D6A8-2B62-BC264C11BF90266F.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2017.

    2F29F534-E1BF-4769-4748FFE14F706385.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 055/2017.

    2F29F53D-04C1-72A2-AA3EB1D16E29BC96.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 Fracassada.

    2F29F546-D0E4-76D0-9AE9F67F3048248D.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.986.695,09 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D03C21DC-E916-1304-5C03A834F3CBE5D7.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2017, 02 de maio de 2017 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    D03C21D4-D33D-674C-B927BEF97632D60A.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 216/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    9F04BFCA-C6FE-6B52-248EF15A2F93D226.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 216/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    5F4E13B0-B5E4-BB96-9718B3436D68E113.pdf

    12/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - À Sessão de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2016 - Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 02 (duas) Escolas na Zona Rural do Município de Belo Campo-Ba.

    3036D23E-9534-5FC3-8B3235D693AB8355.pdf

    12/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - À Sessão de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas no Município de Belo Campo-Ba.

    3036D247-BBA0-E79C-0797F96997963A67.pdf

    12/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - À Sessão de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas no Município de Belo Campo-Ba.

    3036D250-9738-8439-7BC468E2DA461832.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Perfuração, Revestimento, Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos do Município.

    013FB8AC-A7B6-F21C-0AC3E5439ED3BDD1.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Perfuração, Revestimento, Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos do Município.

    013FB8FE-F8D7-CBBF-1B8E0461DD61F7A8.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65FA-BD52-B487-2E58CE9049296826.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria visando aumentar a arrecadação das receitas próprias do Município, além de desenvolver outros trabalhos com o objetivo de aumentar a participação do Município no produto de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, para os anos de 2018 e 2019. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65CA-05F9-3F5F-2C8C573BA7F33D26.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65DA-A9AB-AD91-9E2A346B7913233D.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65EC-F470-AC2F-CAEC2B7566F2D892.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    CAFC75CE-A915-E843-7832839A3C13D014.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    CAFC75E0-07BB-F6EC-67C4D2DD52B014BE.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº014-08/2017.

    E7C89657-CD9D-AC54-E414105F97E7C6C5.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº013-08/2017.

    E7C89643-95F5-33F7-AEBB6F0403053794.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº012-08/2017.

    E7C8962D-AB99-9CFF-8D9BB4F1DDEB6EAC.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº054/2017.

    E7C89610-E1E0-02BC-21A819995EFBA966.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº054/2017.

    E7C895F6-D800-656B-F28349412AF72C7B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº045/2017.

    E7C895D9-E005-8089-A98932AB2345EB07.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº045/2017.

    E7C895BF-C85B-DDB1-422C8B05E6178CAB.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº045/2017.

    E7C895A6-0913-A4FD-046D416D6220CC9B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº007-06/2017.

    E7C89591-C772-1EDA-3D867DB5ADD450EF.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº041/2017.

    E7B5B7E5-09EB-E711-D791EC816E51641B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº041/2017.

    E7B5B7D0-BF7F-0E43-47BBB909EB5F4262.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº006-06/2017.

    E7B5B7BA-0BBB-0D06-6FE1D5710F8C922C.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº040/2017.

    E7B5B7A4-0AF3-2968-1A891B4E48C24B5E.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº040/2017.

    E7B5B78D-04A5-C3BC-5EEEE44C6A97ECB6.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº005-06/2017.

    E7B5B778-D61D-0EE7-11EA19CFCBE03774.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº039/2017.

    E7B5B763-F2BF-A5A1-12A46DC87A44BE24.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº039/2017.

    E7B5B74D-B1F6-6B11-AC0BEEA571A5AD29.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº004-06/2017.

    E7B5B738-946B-88CE-C38A420CD796739D.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº037/2017.

    E7B5B723-9068-461B-9FE82C2140681A5B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº037/2017.

    E7B5B70E-9451-D0D4-F3F325ADDB19B079.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº019-06/2017.

    E7B5B6FA-A4B5-B403-4BFCE5D41E0FB592.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº034/2017.

    E7B5B6E5-E1A4-B73B-AC81EF3B433FA05E.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº015-06/2017.

    E7B5B6D1-EE7C-9B2E-151AADD84AACA182.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº014-06/2017.

    E7B5B6BC-0A94-1644-565D3FE0777A0472.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº046/2017.

    E7B5B6A8-91C1-0227-E9B95A150944564C.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº046/2017.

    E7B5B693-C5F8-3A00-A424489CA77B1F1A.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº010-06/2017.

    E7B5B67F-BF1D-EE8B-B7426545168F1FBE.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº042/2017.

    E7B5B669-E450-13BC-42878DD8D2B0438B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº042/2017.

    E7B5B654-9C23-0958-599143BA895CB609.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 048/2017 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    674FC1AB-F1EF-5BA3-9BD61A03D26EBCA4.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Do Pregão Presencial nº 049/2017 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    674FC1BC-A65B-69DD-E86DE30C6A231729.pdf

    03/07/2017 - Deserta - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 Deserta - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    6619B371-A03E-8473-2BA3F3FC5DEA57BE.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão presencial Nº 036/2017 Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    6619B35E-BE87-D793-4B91FDC8A2DEB688.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    6619B367-F139-F30C-41CC1DEAA4B1AC5E.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    6619B379-E06A-18CE-D0C10DD0DEC211BE.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    6619B383-C864-0D2F-9161AD56ABB60A74.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo I

    6B235A73-BDB7-DD1A-ED9F035B91DCABD6.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo I

    6B23CEC8-BDB7-DD1A-E956E57C3F45D036.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo II

    6B242758-BDB7-DD1A-E9E83B44B84882D5.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo III

    6B26782D-BDB7-DD1A-EE044718B30D12A9.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VI

    6B26E4B3-BDB7-DD1A-E8D398DEC1856706.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VII

    6B296B1F-BDB7-DD1A-E403141F21B3E8D9.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo IX

    6B29DF74-BDB7-DD1A-EA0A3A6A1F4789F9.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo X

    6B2A2BA0-BDB7-DD1A-E833BFE8D795BC83.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVI

    6B2A970C-BDB7-DD1A-E92276D7DC44977B.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 53/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia Coordenador de Medicina Veterinária, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3AADD6E9-A6F8-BC2E-3AA2DC0048EF821E.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto N.º 47/2020, de 01 de maio de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

    6D294E84-D44A-3B2D-23BB36DFD7929D44.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 28/2019 de 25 de junho de 2019 ? Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    CDDFDA08-DB7A-5A36-9438CAE11A3CFF46.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019.

    A4377F42-978E-0354-426A342D29097427.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019.

    A4377F2A-D7F2-783B-45299A4643CDB5CC.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019.

    A4377F0B-E71B-E539-DC8CEA1871B18702.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019.

    A4377EE4-A3CF-F6DC-C9382D2CDC7371B4.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019.

    A4377ECB-9568-A1D1-620380C5C957E36E.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para frota de veículos do CISVITA.

    A4377EA1-F8A5-2814-F65D3F3AF1E41649.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E95-E8AB-41E4-E6E1C69A0F948B8D.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Penso (Material Médico-Hospitalar) e Material de Raio-X para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E8A-FB88-FBD7-A2A7EF84FC8C36E4.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019 - Registro de Preços para Aquisição de serviços de coleta de material e realização de exames laboratoriais para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E7C-D4BF-7E08-B112D6014D03D4E0.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, jardinagem, conservação predial, motorista, vigilantes armados e apoio administrativo para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E6D-AFB9-081A-19B4F4524D4DFFAC.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto nº 27/2019, de 19 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    69AB198D-AC35-6CA1-F54B4DEFC829707D.pdf

    12/06/2019 - Outros - Gabarito Prova Escrita - Eleição Conselho Tutelar - Belo Campo ? Bahia

    F9F8C555-F789-1454-841784FA0711896D.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019 - Registro de Preços Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    9F6E74D6-F33C-4631-A39B4C7CB08184D3.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº: 033/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    9F6E74CC-C0DD-0377-5987F4ABAB3C1F65.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Administrativo nº: 029/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Tecidos e Materiais de Tecidos (Toalhas, Fronhas, Cobertores, Travesseiros, Fronhas) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    9F6E74BC-C5F8-ABA3-E990F6E892D197E3.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 Deserta - Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    9F6E74AD-EFAF-E049-73F9283DE2BBF98F.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria n.º 15/2019, de 05 de junho 2019 - Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências.

    8E8DAAC7-FD60-8EB8-52FFB998032113CB.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 002-05/2019 - Contratada: (Tome Xote Editora de Músicas Ltda EPP).

    6B45929D-E5B8-8787-105038A15F782E6A.pdf

    04/06/2019 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019.

    6B45927A-EA5F-0661-4DA59B1C7B36569E.pdf

    04/06/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços na apresentação de show artístico da atração musical "Dorgival Dantas" a realizar-se no dia 06/07/2019 nas comemorações dos festejos de São Pedro 2019 no município.

    6B459286-9005-1A3E-E60B66241E1EEF76.pdf

    04/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019.

    6B459292-A42F-7A2B-747388E1D4DDA28F.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-05/2019 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Tome Xote Editora de Músicas Ltda EPP.

    6B398BFA-9583-CB17-D247CF428010417C.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 010-06/2018 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 010-06/2018 que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Construtora Bahiana Almeida Ltda-EPP.

    6B372261-0E26-F6F7-40D273DFB3F2E875.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos e materiais de tecidos (toalhas, fronhas, cobertores, travesseiros, fronhas) para atender as necessidades das secretarias municipais.

    6B349901-084D-F14B-F7AE36E55257437D.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 15/2019, de 03 de junho 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Processos Administrativos de expedição de Títulos de Posse, conforme Lei nº. 09/2016.

    69DD677F-F53B-D681-41D82111DC1910BA.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018, 02 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.458.406,58 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e seis reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F2769AB0-EC05-4852-BC50856D239F9DB2.PDF

    28/06/2018 - Outros - Edital Nº 008/2018 - Estabelece a abertura do 1º processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e convoca as entidades não governamentais para tal.

    C627304C-FB76-7B10-EB92CF776FA07D99.pdf

    27/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 35/2018, de 18 de junho 2016-Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

    73094711-C398-7424-993F85D758AE4875.pdf

    26/06/2018 - Leis - Lei nº 32/2018, de 26 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2019 e dá outras providências.

    5D9620E9-ADB5-1610-C718C65E6D35614A.pdf

    25/06/2018 - Decretos - - Decreto nº 34/2018, de 22 de junho de 2018 - Decreta Feriado no dia 25.06.2018, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    CAE9DCB5-F46C-6D99-A9ECDBBEC4F4A803.pdf

    20/06/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba.

    32E65B8A-9042-877D-8CF5FCE822B4F67F.pdf

    20/06/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba.

    32E65B96-BCAC-9EC9-C99C96806CB755D3.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 31, de 12 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora do primeiro processo de escolha dos representantes da Sociedade da Civil, os quais comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPI, e dá outras providências.

    F5BA0A8D-C245-CDC7-D6084359DF2B4E21.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto n.º 30/2018, de 12 de Junho de 2018 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de ordenar o primeiro processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ? CMDPI.

    F5BA0A82-9B96-BD62-F8DA4EFCBBDC7248.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo à Renovação 01 do Contrato nº 009-03/2017.

    24472A90-0EAA-79C0-1E4E7C3D25C0EBC8.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo à Renovação 01 do Contrato nº 002-06/2017.

    24472A7D-9DD0-BB21-6DFF4768638779FD.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel sedã, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    9AA936DA-D820-7F0C-A62F8AF182C0E61B.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. -

    65D84640-C1CC-1466-7E6E889E7E874ACF.pdf

    06/06/2018 - Decretos - Decreto Nº004/2018, 01 de abril de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 697.001,76 (seiscentos e noventa e sete mil um reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    53E303BD-E7AD-37BE-E071B23EECD0EE82.PDF

    05/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba.

    29429455-0780-D5BD-09A0FF367113BF08.pdf

    04/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba

    E6ECF5A5-0D97-D56A-52249B1F675C8EC0.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 210/2017 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    6DBB7E71-CEB9-E02F-E9C47713021E7AE0.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto n.º 211/2017 - Nomeia o Coordenador Pedagógico Escolar, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    6DBB7E7E-AAA7-93BB-7369FAE877667452.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 212/2017, de 28 de junho de 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    6DBB7E8B-A950-00B1-7D22E3A75C5A983F.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto nº 213/2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30.06.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    6DBB7E96-B221-195C-E14702AE44C715A5.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 007/2017, de 25.05.2017 - Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de municípios e dá outras providências.

    6DBB7DBF-A561-EA10-26158C365C00357D.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 09/2017, de 30 de maio de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá da outras providências.

    6DBB7DCA-EFCE-6943-D1E1ADBDB10BFB76.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei n.º 11/2017, de 30 de maio de 2017 - Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério público Municipal e dá outras providências.

    6DBB7E4A-9478-733F-B45FFD80A71ABB8F.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei n.º 12/2017, de 20 de junho de 2017 - Institui a Unidade Padrão Monetária Municipal (UPM).

    6DBB7E53-F01F-26E8-1BB4BD1A6B3E028A.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 13/2017, de 13 de junho de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Termo de Colaboração, para fins de implantação, gestão e acompanhamento de estágio no Município, e dá outras providências.

    6DBB7E5C-919A-9A94-C351CF25A76C64FB.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 14/2017, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

    6DBB7E66-0B21-2FBE-F130CD1EDAC93B5F.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Lei complementar Nº. 08/2017, de 25.05.2017 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente em conformidade com a Lei Complementar de nº. 04 de 2016, e dá outras providências.

    6DBB7DB5-E728-253E-20631103D218AE80.pdf

    27/06/2017 - Leis - - - Lei nº 10/2017, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - (LDO) de 2018 e dá outras providências.

    240BDFFC-E4C9-7E9E-B898CE07A8B6E75B.pdf

    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004-06/2016.(Empório Zarkatus Ltda).

    303FFEF0-9F9E-2565-A562DCE64CA2D9E5.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto nº 209/2017-Decreta Feriado no dia 23.06.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    2AA96431-D1FC-454A-E3ACE826D44198B0.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 183/2017 - Fica nomeada a Sra. Samara Silva Oliveira para exercer o cargo de Controladora Interna do Município de Belo Campo - Ba.

    941A59CF-0AD2-A676-7868133456128AF7.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 182/2017 - Fica nomeado o Sr. Paulino Macedo Ferreira para exercer o cargo de Inspetor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Belo Campo ? Ba.

    941A59C1-F9D7-BBEE-9D3F0B06ED245191.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 181/2017 - Fica nomeado o Sr. Aguinaldo Militão dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Educação do Município de Belo Campo ? Ba.

    941A59B2-AB73-6617-3B251AA1AB8110CD.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 180/2017 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

    941A59A3-E25D-FC1B-180564184175341F.pdf

    17/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 016-06-2017 Tomada de Preços nº 004/2017 Contratada: JC Construções Ltda.

    2B3C5B95-BC85-F8BC-758D9830C6683BA2.pdf

    17/06/2017 - Tomada de preço - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 003/2017 Licitante: Construtiva Construções e Projetos Ltda - Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2017 Licitante: Construtiva Construções e Projetos Ltda - Resumo de Contrato Nº 018-06/2017 Tomada de Preços nº 003/2017 Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    2B3C5B9D-E76A-064E-A37C14CDD53E286E.pdf

    17/06/2017 - Tomada de preço - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 Licitante: Ackton Malta Andrade-EPP. - Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2017 Licitante: Ackton Malta Andrade-EPP - Resumo de Contrato Nº 017-06/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 Contratada: Ackton Malta Andrade-EPP.

    2B3C5BA7-B3AA-D279-4B6CC3B9CE723BD4.pdf

    15/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002-06/2017.

    2468D94F-B6EA-AEE1-AC93CB735DE160CF.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - -Convocação a Sessão de Recebimento de Documentos e Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços nº003/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na adequação da infraestrutura urbanística da Praça Napoleão Ferraz, sede do Município.

    93896DC7-9D53-DBD8-5A7FEAC108C47B7E.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - -Convocação a Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Quadras Poliesportivas Descobertas nos Povoados Campo Formoso e Serrinha de José Moço.

    93896DB5-FEA3-8BBC-9D26CAF610AB36CE.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 004/2017 ? Empresa: (JC Construções Ltda)

    C33D2BD2-0C69-6B0B-5BE32CFE64708B56.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de cobertura metálica e obras civis em 02 (duas) quadras esportivas da Escola Municipal Edvaldo Flores.

    C33D2BDC-DC94-BD1E-309A67A290DC40BB.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 189/2017, de 26 de Abril de 2017-Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por ESTIAGEM(COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    19791715-A129-CC33-5ABCF5449334302D.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008-06/2017. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D6C0-F692-D25E-31B78E4EBFF5645D.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 021-01/2017. Contratada: (Ju Lages Indústria & Comercio Ltda-Me).

    E8F8D6CD-CFAD-32BB-3F4164BA8498D1BD.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 - Objeto: Contratação e serviços na apresentação de show artístico da "Banda Magníficos" durante as comemorações dos festejos de São Pedro 2017 no Município. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D691-AC61-F4C9-A38383F61E55D78A.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D6A2-0EC0-838C-7C984DE810DCC985.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D6B1-C7D7-84A6-CCDAADEBB081738C.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2017 - Objeto: Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas da Frota do Município.

    4D942018-F515-645D-7B7C4D2AA81AC98B.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009-03/2017.

    240FA3CA-B3AB-1B83-BCBDDAAB32C571B7.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 001-05/2017.

    DA5E4CAF-FDFA-63B5-F706F80D2A4314DB.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 007-05/2017.

    DA5E4CBC-B2EC-075F-77D8439C41E957CF.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 035-05/2017. Contratada: (Link3 Tecnologia e Inovação Ltda-Epp).

    D7BB97AD-C696-A08F-12AFFC90C3FADEDA.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 45/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    C8A165C8-0035-844E-8091FF768BD0F326.pdf

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 01 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 459.979,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3953AD94-B5DD-A02E-8540545A6879CB14.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento de Contrato Nº 011-04/2019.

    90441E21-A6F8-3E62-E61796F63C4CA603.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009-04/2019 - Contratada: (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ? CIVALERG).

    90441E0A-F2F0-74AC-48F96C541F0A740F.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-04/2019 - Contratada: (Posto Aguiar Ltda-EPP).

    90441DDC-B173-0F45-00A701B91E0D49B6.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

    90441DE7-EDAC-9EF7-899607514F9FF0A7.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina do tipo retoescavadeira, e atentando ao parecer da procuradoria jurídica e da comissão permanente de licitação.

    90441DF1-F765-F699-05656BE8575EF318.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019.

    90441DFE-A931-A135-29D5A04A849A4FAE.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2019.

    90441DC6-FB3F-9BE9-A694E260CD5CB8DB.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas das secretarias municipais.

    90441DD1-D005-D786-EDDAA3090B1C97E8.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº: 028/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

    90441E17-9A1F-9927-54D9AA72488AE880.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2019, 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 196.131,33 (cento e noventa e seis mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    66E7171F-DF77-A856-3B2470CB178425E5.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2019, 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    66E71729-BF8E-5D9D-2042DD5F9458702D.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 25/2019, de 28 de maio de 2019 - Estabelece a Semana do Bebê, no âmbito do Município de Belo Campo - Bahia, nos termos da lei orgânica do Município e dá outras providências.

    326F8C02-A14C-7751-A9690A1EE53E7859.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 16/2019, de 22 de Maio de 2019 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    28F1474F-C0CE-6CC5-402DDC669D488698.pdf

    29/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 14/2019, de 24 de Maio de 2019 - Coloca à disposição o servidor, Alex Fernando Alves de Oliveira, prestar serviços no posto de atendimento avançado do DETRAN ? 4ª CIRETRAN na cidade de Belo Campo ? Bahia, e dá outras providências.

    28F1475D-0643-23C0-6771AF6A72A69272.pdf

    28/05/2019 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Belo Campo

    EBC2B7C0-ECA0-5AC7-8716C800236194CF.pdf

    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 16/2019, de 22 de Maio de 2019 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências

    F8E39B8C-A8B1-2F03-EC417876933B5DB9.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n.º 14/2019, de 24 de Maio de 2019 - Coloca À Disposição o servidor, Alex Fernando Alves de Oliveira, prestar serviços no Posto de Atendimento Avançado do Detran ? 4ª CIRETRAN na cidade de Belo Campo ? Bahia, e dá outras providências

    F8E39B9A-FE9A-5986-0DCA5A8895EC6182.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital nº 06/2019 de 23 de Maio de 2019 - Informa sobre a realização de audiência pública do 1º quadrimestre de 2019.

    F2764F86-E2BC-DE54-31FC77F701ECE51D.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto n.º 19/2019, de 29 de Janeiro de 2019 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2019.

    93D5BFB5-08F9-E1AF-E78179A8EB227797.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 011/2019- Deserta - Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais,

    813F5C2A-A28E-AB68-E6B5871AE1235DD8.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2019- Deserta - Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    813F5C35-96B1-8D09-2E79165F042529E9.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    661B4DF7-ED28-CD3A-C040AE3855D4924B.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 014/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    661B4E0D-B3C2-5BFA-44866268AE467CDC.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 18/2019, de 24 de abril de 2019 - Nomeia Coordenador de Licenciamento, Fiscalização e Preservação Ambiental, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    62109D80-968A-AF86-54E1DA99FEB1DFB4.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 20/2019, De 30 De Abril De 2019 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5ECC47E0-0AB2-0C7F-2EEFD7982B620626.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 21/2019, De 02 De Maio De 2019 - Nomeia Encarregado pela Iluminação Pública, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5ECC47FB-A35F-A2A8-2A473F2889F4EB89.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 22/2019, de 22 de Abril de 2019 - Exonera o Coordenador CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5D9BFE14-0A36-1D1E-34235AECFAE4027B.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 23/2019, de 24 de abril de 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5D9BFE2D-DEC7-580E-7E20DBDAC7356C0A.pdf

    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2019 Processo Administrativo nº 025/2019 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de climatização (Ar Condicionados e Ventiladores) para atender as necessidades de Escolas Municipais.

    2FA62E2E-B50F-84AB-5AF2E1FAD2FB32C1.pdf

    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2019 Processo Administrativo nº 026/2019 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município.

    2FA62E3B-A706-8DEA-5343DC0DC8D6FA90.pdf

    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2019 Processo Administrativo nº 032/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalar (Penso), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar do Município no atendimento de pacientes do Município.

    2FA62E4A-DEFB-5FD6-BC0C2088481F24A8.pdf

    08/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalar (Penso), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar do Município no atendimento de pacientes do Município.

    E228E4EF-019C-FD3F-CCFB13434C973775.pdf

    08/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de climatização (Ar Condicionados e Ventiladores) para atender as necessidades de Escolas Municipais.

    E228E4F9-A922-D95E-1A068F4BD91D480D.pdf

    08/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município

    E228E503-9ED7-A4BF-BC8EEB319EC467E4.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    C8C6EB49-DEA0-5BCE-4989A3AF5AABC736.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    C8C6EB54-C555-737E-01A1265F0AD2F503.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    C8C6EB60-AB99-F2A8-6AAF8CFE05A4DE2F.pdf

    03/05/2019 - Leis - Lei N.º 45/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dá nova redação aos arts. 5º e 46 da Lei Municipal nº. 39/2018, aprovada em novembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal dos direitos da criança e do Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e da Adolescência ? FIA e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

    FAB4CF97-BB4F-D0BB-DE2A7AB5FD0DD5FC.pdf

    03/05/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019/CMDCA ? Belo Campo/Ba, Convoca o processo de escolha e abre inscrições para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão a escolha pelo colégio eleitoral do município para conselheiros tutelares do município de Belo Campo/BA, Gestão 2020/2023.

    FAB4CFA3-DC70-5226-056B39BDEBD5EABD.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata do Termo de Convênio Nº 001 de 05 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de fevereiro de 2019

    E92C5739-B6E8-9CA1-0DA422070D2B56E4.pdf

    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    D2CA6D86-F1DB-BE7E-5D513A0F21FC6CB6.pdf

    30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2ºBimestre de 2018.

    D2CA6D7D-00BC-B604-7319252178870051.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e móveis para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C8500F5A-BDCB-3534-E91A7EB7B04ED083.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Radiologia para atender as necessidades dos setores de Saúde do Município.

    C82262D4-D2FB-9B66-9F78E857A3B8EBBC.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 28/2018, de 28 de maio de 2018 - Declara situação de emergência no Município de Belo Campo, cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

    9154B45E-F817-E7F5-AF0D713297F91634.pdf

    28/05/2018 - Outros - - Edital Nº 15/2018 de 24 de Maio de 2018 - Informa sobre a realização de audiência pública do 1º quadrimestre de 2018.

    7BF84869-CEA1-3310-4A63F5389BD561E3.pdf

    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 27/2018 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    F592B11D-CE13-B485-1B1BE6A1DC5D6D3E.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº041-04/2018.(Villamar Construtora Ltda-ME).

    C35DA655-CB08-77C7-4D12876B03A13455.pdf

    22/05/2018 - Portarias - Portaria N° 11/2018 de 16 de Maio de 2018 - Criar a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Campo.

    523A5E2C-0DB0-9200-72E33FA27D79A88E.pdf

    22/05/2018 - Outros - Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Trata-se de uma comissão de caráter permanente, consultivo e deliberativo responsável por elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune) e pui promover o uso racional de medicamentos, devendo assessorar diretamente o Secretário Municipal de Saúde em assuntos relacionados a esta área.

    523A5E43-A888-6E98-CE60E8996558519A.pdf

    18/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000003/2018, 01 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 595.242,54(quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    80D61148-910E-2592-F9A9D65DEA8AA024.PDF

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    C09F3DF5-B74D-F027-92A07915D67C126D.pdf

    10/05/2018 - Outros - - Edital de Chamada Pública Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº: 055/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

    DBB030A6-FFFB-470A-B8BCB4093F6FE45F.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos Firmados da Prefeitura Municipal de Belo Campo ? Bahia.

    5938053C-E6F3-15E9-D7E16FFBD0BBE8D9.pdf

    07/05/2018 - Outros - Publicação das Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato da Prefeitura Municipal de Belo Campo ? Bahia.

    59380530-0020-E734-CF5A41AAD9A0F1BE.pdf

    04/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 22/2018, de 04 de maio de 2018 - Exonera Vanusa Ruas Freire Viana Cargo de Coordenadora de Gestão e Organização Educacional, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo ? Bahia e dá outras Providências.

    BDECF512-CED5-6355-FB9FB5116491DA4B.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto nº 21/2018 - Nomear o Sr. Fábio Soares de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura e Manutenção Viária, Transporte Público e Trânsito da Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Belo Campo - BA.

    88BE49FA-B91E-48C8-D4059F96931E5196.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2018, 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.477.990,32 (dois milhões quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    7EE7641B-011E-A5B6-B4240934FFD37AFC.PDF

    30/05/2017 - Outros - Edital nº 05/2017 de 27 de maio de 2017 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2017.

    7FA1BDDE-9158-E262-2FA55346B6A858C4.pdf

    30/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    9CD6C0B2-C123-28A4-E8F450EFB37CAA8B.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    9CD6C0BF-D318-FC31-340928E8DCB72889.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    9CD6C0A9-9D2F-8579-159C77ADB00595D4.pdf

    29/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de cobertura metálica e obras civis em 02 (duas) quadras esportivas da Escola Municipal Edvaldo Flores.

    300EC8C8-E85A-7B2F-4BE9C0AE135B6555.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Deserta - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 04 (quatro) veículos automotoress, sendo 01 do tipo ?automóvel?, 01 do tipo ?mini van? e 02 motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

    4A3A40BE-CB95-FE5E-5423138D448938A7.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 - Deserta - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos e Serviços para Instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município,

    4A3A40C7-FD2D-1AF9-95FCDB36D086B4EC.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veíuclos e máquinas pesadas da Frota do Município

    4A3A40D0-C20F-C817-BB8CFE46411FB110.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município,

    4A3A40D9-922E-C797-F1733251C89C4A8B.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    4A2E43AE-D579-D1AA-9E7EF118D2179D25.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos e Serviços para Instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município

    4A2E43E9-AAE5-E58C-D3DF76DC99E5D61C.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município,

    4A2E4403-D235-9B2C-871D9516167D5C1A.pdf

    29/05/2017 - Tomada de preço - - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de cobertura metálica e obras civis em 02 (duas) quadras esportivas da Escola Municipal Edvaldo Flores

    4A2E4397-0B79-0F51-AB4CE885FCE3C690.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de limpeza e roçagem das estradas vicinais do Município

    8D217B3A-FD28-B002-FCBF8A7825199D83.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Contabilidade Pública Eletrônica , Portal da Transparência, Serviços da Administração ao Cidadão na Internet

    8D217B31-0335-3F15-F8C27E3E50238D78.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Alteração de Horário do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2017.

    26BB8929-B105-3FC0-C0E055AB2514B082.pdf

    23/05/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Quadras Poliesportivas Descobertas nos Povoados Campo Formoso e Serrinha de José Moço.

    26BB8960-95D7-A821-E24F8F2AE6D442A1.pdf

    23/05/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº003/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na adequação da infraestrutura urbanística da Praça Napoleão Ferraz, sede do Município.

    26BB89FA-C112-9DD0-8F8C01E3EFB79527.pdf

    19/05/2017 - Outros - Pregão Presencial Nº 027/2017 Decisão de Recurso Administrativo ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Software com Plataforma tecnológica WEB, com Cessão de Direito de Uso, bem como edição, adaptação e criação de versões derivadas, implantação, manutenção e suporte técnico, visando atender às necessidades do Município de forma integrada na área de Tributos com Emissão de Nota Fiscal Eletrônica via Web.

    58A91E1F-D23A-74BC-EB87C890FD5F425B.pdf

    19/05/2017 - Outros - Aviso de Convocação de Licitante Para Sessão de Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 003/2016 - WL Construtora Ltda-EPP

    58A91E14-99F6-51BF-426CC1B28C1AEAA8.pdf

    19/05/2017 - Outros - Aviso de Resultado de Recurso Administrativo e Convocação Para Sessão de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2017 - Tendo em vista o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município de Belo Campo-Ba), o Prefeito Municipal de Belo Campo-Ba.

    58A91E0A-EF46-14BA-090A85C93B459480.pdf

    18/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na adequação da infraestrutura urbanística da Praça Napoleão Ferraz, sede do Município.

    F8368CE2-CE25-4DA9-4FC7543B31EFEE93.pdf

    18/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Quadras Poliesportivas Descobertas nos Povoados Campo Formoso e Serrinha de José Moço.

    F8368CD9-E7BE-E56B-3A61DBE6BA1248DD.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006-05-2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município.

    E830F140-C41D-5859-70A8214FA1CD0337.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município.

    E830F12C-CBD9-3D0B-ACAFEE2B7453FC63.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município.

    E830F136-09A3-6347-8CB50E945FBB4914.pdf

    16/05/2017 - Outros - Resumo de Termo de Rescisão Contratual Contrato Nº 005-12/2016 - WL Construtora Ltda-EPP.

    B792056A-CD4C-0811-74BCC9684D030AA6.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 005-05/2017 Contratada: Biodiagnostico Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME.

    D8BD2B44-97D8-C3F7-350D353515BB83BF.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 002-05/2017 Contratada: R.B. Tratores Ltda.

    D8BA7E49-C97B-A9E0-850B066D00BDF242.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato 008-05/2017 Contratada: NS Center Shows Ltda-ME.

    D8B7EB71-D42A-77AD-088E309B4D3C70E8.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Empresa: NS Center Shows Ltda-ME

    D8B53B5C-F293-1B12-97E9B74DA01E2C05.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Empresa: NS Center Shows Ltda-ME

    D8B2C722-0808-E25E-5E6711CC6F9DD6CD.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Empresa: NS Center Shows Ltda-ME

    D8B09526-B1D4-B6EC-BA3CF643818410A6.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008-05/2017. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4CE-F203-A5FD-6851550D1C21F3A8.pdf

    15/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apresentação de shows artísticos durante a realização do Projeto: "Educação em Movimento", de iniciativa as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4A4-9377-7272-929D0C6283A01826.pdf

    15/05/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4B3-A71E-FCEC-A54A8278F00F0A72.pdf

    15/05/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4C0-9CB7-5248-291CCF64068AC17F.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Doação de Cestas Básicas e Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B57DEB66-F218-DF88-9C289FF44173FDDD.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B57DEB6E-F79A-08A9-A875BDEBCDC81CB5.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 194/2017 - Nomeia Servidores para o exercício do cargo de Fiscais Sanitários com o respectivo poder de polícia, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    B557C2D3-9637-E329-25B9F6AC8C8A3F2E.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 15/2017 - Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Gestor do PDDE interativo e ações agregadas no município de Belo Campo- Bahia.

    B557C2DC-D988-A31C-EB8795A62C0B1F26.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017 Processo Administrativo Nº: 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. -

    834FF592-C3BF-C412-DF38026E7B92D0FA.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 191/2017 - Nomeia a Técnica da VISAM, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    26EF126B-C3AF-8AB7-A984AE35B1D0A4AF.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 192/2017 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    26EF1262-B744-769D-B891C061C000BC15.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 191/2017 - Nomeia a Técnica da VISAM, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    26EF1258-0738-B3B1-B64C9B17320B8A25.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção (Pisos, Pastilhas, Tintas, Luminárias, Cabos, Areia, etc) para manutenção e revitalização de Jardins, Canteiros, Áreas Esportivas, Vias Públicas e outros no Município.

    540F9C2B-EB6B-06F4-967EB030952EAAEA.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004-02/2017 - Contratada: Engenharia da Informacao e Tecnologia Corporacao Ltda Me.

    41641149-0C40-4332-5D3D4C824684BBF9.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003-02/2017 - Contratada: ACTUS Comercial Ltda.

    41641140-ADF3-9462-BC34E70BC08ED4D6.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 002-02/2017 - Contratada: JP Vieira e CIA Ltda.

    41641137-FB26-8029-8ABC4E9B46F88777.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001-02/2017 - Contratada: Ciro Borges de Aguiar.

    4164112E-C18D-C201-5254ECE79D794AEE.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos e Serviços para Instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município.

    1ED808AD-BDC0-4FD4-DEE4B11F75C54E5E.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de infraestsrutura necessária para a realização do Projeto: "Educação em Movimento", de iniciativa as Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Sede e Zona Rural de Belo Campo-Ba.

    1ED808A6-0E6F-4A08-D264917E81F6112E.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    1ED8089C-BECA-9AC8-2BC36DE70B812BA8.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 04 (quatro) veículos automotoress, sendo 01 do tipo ?automóvel?, 01 do tipo ?mini van? e 02 motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

    1ED80893-FE6D-5EDD-84CBABD03E08926B.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Deserta Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de infraestsrutura necessária para a realização do Projeto: "Educação em Movimento", de iniciativa as Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Sede e Zona Rural de Belo Campo-Ba.

    1ED8088A-FE9B-0308-4D2FE244946CD16C.pdf

    08/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000005/2017, 07 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AA443D48-03BD-636C-C37E2CBDA1978DB2.pdf

    08/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000004/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 214.973,95 (duzentos e quatorze mil novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AA443D3E-DBE7-0187-1704AB838DCC5500.pdf

    08/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000003/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício

    AA443D35-A4F3-70E7-6DA6B1E18E94C347.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 Processo Administrativo Nº: 037/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

    DFEF1E15-9958-5463-C7E1602023EFCC59.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I

    6B42E2D6-BDB7-DD1A-E96CF72E55C4ECF0.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VIII

    6B43BAC7-BDB7-DD1A-E9FE6BAC91A461CA.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo IV

    6B4429AE-BDB7-DD1A-E3DBAE38BA2029AC.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo III

    6B44B237-BDB7-DD1A-E1458DB93EB8E22F.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo II

    6B452072-BDB7-DD1A-E695F63A45185E9E.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo I

    6B402F4F-BDB7-DD1A-E7BB36BDC21272A1.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo I

    6B40B8C2-BDB7-DD1A-E596B0173DDF3D5B.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo II

    6B4177CC-BDB7-DD1A-E30F87C305335EBE.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo X

    6B420BEE-BDB7-DD1A-E494FB8EF6D0E7FD.pdf

  • 2020 - MARÇO

    06/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 14/2020, de 06 de Março de 2020 - Nomeia secretário municipal de agricultura, meio ambiente e expansão econômica e dá outras providências.

    EDCBC3E7-C786-E897-B9F0456DADD8054E.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.

    EF29B115-0F2F-078D-98913F03C88F066A.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 16/2019, de 29 de Março de 2018 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EA0CE8C8-F13D-65E4-0E38E41211B8B38B.pdf

    27/03/2019 - Decretos - -Decreto n.º 15/2019, de 21 de março de 2019 - Nomeia Servidora para o cargo de Coordenadora do PDDE Interativo da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    52FF4371-97AA-BA90-593EE5AD968C725F.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    51863CFA-CB41-E0AD-22D409E0F62D61E7.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 466.034,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil trinta e quatro reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    51863D0A-051B-4250-CA86D4A965F9CC2A.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 892.814,23 (oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    51863D1A-F62E-4B12-95FC621A57B672C8.PDF

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.

    871930E6-EBAF-8888-E39226D9A871B8A7.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 a 010/2019.

    871930EF-9065-A9E4-C389E1815AC1B8B0.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 013/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.

    871930FC-DD01-5814-54374B56693B4E94.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 a 010/2019 - Processo Administrativo Nº 020/2019 a 021/2019.

    8719318F-F78D-97DF-880DE7259E5E71A7.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    7F2E55EE-F262-40D1-015A95E8D1CBB8D3.pdf

    26/03/2018 - Decretos - Decreto Nº16/2018, de 23 de março de 2018-Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    CF0AA324-C14C-0EF2-9D9109158F82C6D8.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2018 - Desclassificação de Licitante e Convocação de Licitantes Classificadas na Sequência.

    1CEDAA5E-F39D-FC11-10FBE996FBB0FED8.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2018 - Convocação de Licitante para vistoria de veículos e entrega de documentação.

    1CEDAA67-DFB7-3012-176CA2759CA2BC74.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 002-01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil; Manutenção e Acompanhamento das Informações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) para esta Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Saúde.

    81075C42-DC2E-2F31-D428BA574EA2C6AC.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 016-03/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Timbó, Amargoso e Marimbondo.

    81075C4B-0CA1-78E1-C2C236172A8B95FA.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 017-03/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Jatobá, Bela Vista, e Lagoa Suja.

    81075C54-0F38-36F5-090678DF0AE8A1CE.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015-03/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Banheiros Sanitários) no Município.

    81075C5D-920E-53DA-4790DE6CB3744657.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015-03/2018 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa MJ Engenharia Consultoria e Construções Ltda.

    81075C66-E4A6-14E7-E5C0C3B34F24F791.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 016-03/2018 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa C.M.S Chaves Serviços Administrativos.

    81075C6F-E90B-B31C-52CEB5BAF9A02CB4.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017-03/2018 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e A empresa C.M.S Chaves Serviços Administrativos.

    81075C79-A27D-8573-F81AF06C300C071B.pdf

    19/03/2018 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 - Empresa: (Organização Contábil, Executiva Ltda).

    81075C20-E003-3C74-C0B125A90CAA8B31.pdf

    19/03/2018 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018.

    81075C2B-AFA2-B890-F82298A452F8183B.pdf

    19/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de licitação Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 004/2018.

    81075C38-96B6-C2C9-ED7E6E18A07EC285.pdf

    16/03/2018 - Decretos - Decreto Nº14/2018 de 16 de março de 2018-Nomeia o Moisés Borges de Aguiar, para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    D8240BD0-FC9C-7814-BB1D5B66D9806FAE.pdf

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 13/2018, de 05 de Março de 2018 - Fixa a base de cálculo para cobrança do Imposto de Transmissão Inter-vivos a qualquer título de bens imóveis e direitos reais no Município de Belo Campo e dá outras providências.

    A47563CF-0A4F-5B84-BF62044DD0B6D7FB.pdf

    14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 020-02/2018 - Contrato de fornecimento de materiais que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Patrícia Teles Goes-ME.

    7C1B893D-F954-6678-1F08E159A95E1317.pdf

    14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 020-02/2018 - Contratada: (Patrícia Teles Goes-ME).

    7C1B8921-B840-4D86-3ED35A995F840001.pdf

    14/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 008/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar (Penso), para atender às necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses, torna público que, com base no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria deste Município.

    7C1B8934-F0D4-397E-CFD344D9F3D075DA.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Vereda, Pau de Espinho e Sobradinho.

    7C1B88DB-CBCA-7B0B-A57F22FB94B71336.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2018.

    7C1B88E5-998D-0ECC-7335478F10747981.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Timbó, Amargoso e Marimbondo.

    7C1B88F0-F0E0-6E27-24FAF4EA8773EE9A.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 003/2018.

    7C1B88FA-BF56-F20A-D0C9704C5974CDC3.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Jatobá, Bela Vista, e Lagoa Suja.

    7C1B8904-C74F-B58E-5EA2BA42940764E6.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2018.

    7C1B890E-0B40-B70F-0F9A6D63C8EC4B85.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bolsas para serem distribuías aos participantes da Semana Pedagógica 2018 no Município.

    7C1B8917-0D90-77C6-72283E7AF89C4A80.pdf

    14/03/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Banheiros Sanitários) no Município.

    7C1B892B-EF21-CD82-552B22A07C43967F.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-06/2017 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 001-06/2017 que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Construtora DS Ltda-ME.

    39DDB5FE-B13E-F219-4DE00AFA0C14A1B7.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-06-2017 - Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 016-06-2017 que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa JC Construções Ltda.

    39DDB609-97F5-C74B-EF2AAA99D2D0515E.pdf

    05/03/2018 - Dispensa - Atos Formais das Dispensas de Licitações, Homologações das Dispensas de Licitações, Ratificações das Dispensas de Licitações, Resumos dos Contratos das Dispensas de Licitações da Prefeitura de Belo Campo.

    5A755DB0-C9B0-88D3-067C5EE05C44B960.pdf

    05/03/2018 - Dispensa - Atos Formais Dispensas de Licitação - Homologações de Dispensas de Licitação - Ratificações de Dispensas de Licitação - Resumos dos Contratos. -

    B33AA9B2-A120-B7C7-23C51AC2D32757E3.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004/2018. (Ct Locações Empreendimentos) e (Antonio Fernando Silva Lima ? Eirele-Epp).

    0FB02E4D-91CE-74D2-EE1A9203BAB8E573.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - Convocação de Licitantes para Vistoria de Veículos e Entrega de Documentação - Pregão Presencial Nº 004/2018. (Ct Locações Empreendimentos) e (Antonio Fernando Silva Lima ? Eirele-Epp).

    0FB02E56-D2AD-50F6-FE184F5246878CAB.pdf

    01/03/2018 - Portarias - Portaria Nº08/2018, de 28 de fevereiro de 2018-Dispõe a ampliação de competência da Comissão de Licitação do Município de Belo Campo, e estabelece outras providências.

    CA18B1EA-BD87-FD18-4E61A00E5B303DDA.pdf

    31/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

    785DB45E-9C95-42D7-406A664B3B1E8C4E.pdf

    28/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 01 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    B3EAB0C5-9742-8A04-6342D60E343E3140.pdf

    28/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2017, 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 950.369,63 (novecentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    B3EAB0CF-91C7-BE5B-21CE73821362CC55.PDF

    27/03/2017 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano letivo de 2017.

    AC99480A-FA58-D3D0-D4BDF5DB31807A40.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 002-03/2017.

    DA1EBDCB-DD2A-AA9A-648F723EBC20033A.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 003-03/2017.

    DA1EBDD8-9210-1B8E-88CC5B7A56A48B7E.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 011-03/2017 Contratada: Olímpio Xavier de Oliveira Filho-ME.

    D867EE3D-DE15-79AB-FAFF76B717BBB6E0.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 009-03/2017 Contratada: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.

    D867EE31-DD32-14DD-188D009232D4C6A4.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 001-03/2017 Contratada: Posto Aguiar Ltda-EPP -

    D867EE1F-B275-B44B-43CA433530A56C67.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de reabertura de prazo para Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017

    D28B6224-9470-EC8D-E8BB53820CF6B453.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Conservação, Limpeza e apoio as atividades das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social

    D28B622F-0C91-C4D7-38086CF75EDA456C.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Software com Plataforma tecnológica WEB, com Cessão de Direito de Uso, bem como edição, adaptação e criação de versões derivadas, implantação, manutenção e suporte técnico, visando atender às necessidades do Município de forma integrada na área de Tributos com Emissão de Nota Fiscal Eletrônica via Web, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    ACA1887A-DC6B-8649-1068D9747BCD6F05.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Lubrificantes para a Frota de Veículos e Máquinas Pesadas e Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    ACA18885-B349-0FC4-2FAEB117D8B15E76.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    ACA18891-DDD1-AB85-C8D949F8A4984418.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato Nº 007-02/2017 - Correção do Objeto do Contrato.

    A1D6D006-90C0-0AD2-CCC3B2E8FEBF9935.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 007-02/2017 Retificado - Contratada: Triama BD Peças E Serviços Automotivos Ltda.

    A1D6D010-D0F0-2FCB-3586FC20ED37C181.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato Nº 007-02/2017 - Correção do Objeto do Contrato.

    A1D6D01B-0E5C-F658-45A31509CFDDB424.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008-02/2017 Retificado - Contratada: Atlanta Veículos Ltda.

    A1D6D025-9BB0-80CD-EF3138183735F340.pdf

    22/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 165/2017-Nomeia o Coordenador do Setor de Enfermagem, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências

    9C9744F3-EBA9-5A2C-8724B4B7112CCD51.pdf

    20/03/2017 - Leis - Lei Nº 06/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

    34965A1C-DD50-2DE9-608910026A56CB38.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 164/2017 - Nomeia a Coordenadora da Atenção Básica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A0662503-E7D4-4D6A-0596E34CA9FFD60D.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 164/2017 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A06624FC-B5E3-8229-93A5A5DFF0B7DBFC.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 163/2017 - Revoga o Decreto de n.º 161/2017, que nomeia a Coordenadora da Atenção Básica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A06624F4-BE97-26A8-4A8414A848FCE63E.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 162/2017 - Nomeia a Coordenadora da Alimentação Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A06624ED-DCF0-2BB3-50CB0E8439A9ACAF.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 161/2017 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141E8-F607-8FE0-A625249A3E458FB5.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 160/2017 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141E0-E550-A460-4F96995BE4E0B995.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 159/2017 - Nomeia o Motorista da Educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141D8-F438-9257-2A62464837E1E83F.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 158/2017 - Nomeia o Coordenador do Setor de Recursos Humanos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141D0-0050-596D-89F85D199EBDF7E9.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 157/2017 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141C8-FA93-4B29-A0889D8DFB519898.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017 - Revoga o Decreto 134/2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141C1-C94D-0878-CE98F208EE419B3D.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017 - Nomeia o Coordenador da Contabilidade, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141B7-C5E1-9DD7-D408BDE289A68F04.pdf

    15/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 151/2017 - Nomeia o Coordenador do Setor de Faturamento Hospitalar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3A3141AE-0EFA-71A2-D3021ACA39C14052.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017 - Nomeia o Farmacêutico do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    E4E76742-C98B-AD8A-B4837CDC63E989A5.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017 - Revoga o Decreto n.º 131/2017 que nomeia o Farmacêutico do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    E4E7674A-9FB9-27F4-C4ECCA100EB63897.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 154/2017 - Nomeia a Coordenadora do Programa Alfabetizado, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    E4E76753-FD4C-81EE-C3FE8BF88A3F4496.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Móveis (Carteiras, Conjuntos Infantis e Mesas c/ cadeira para professores) para atender as necessidades da Rede de Educação do Município.

    DE3E58EB-C8F4-A6C6-076B7741F43C3503.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material e Equipamentos de informática e de Serviços de Assistência Técnica e de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    446F2617-98AA-A9A2-5AE96990E1952EB5.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    446F2606-ACC1-0179-015505EDCC913B42.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empesa para prestar serviços de fornecimento de Link de acesso à Internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    446F25F2-D65A-7A7A-4F87846AB5118D12.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empesa para prestar serviços de fornecimento de Link de acesso à Internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    446F25E4-9FAF-92B0-770E5DA99AD3F545.pdf

    08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2016, 01 de Dezembro de 2016-Altera o quadro de detalhamento de despesas QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    D2C1D584-E786-F689-A58CA49EF3FDAE7A.pdf

    08/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0000024/2016, 01 de Dezembro de 2016-Abre crédito suplementar no valor total de: r$ 3.775.110,35(três milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e dez reais e trinta e cinco centavos

    D2C1D591-D1AE-3150-D08C878E1E3F64DD.pdf

    08/03/2017 - Decretos - Decreto nº 0000025/2016, 01 de Dezembro de 2016-Abre crédito suplementar no valor total de: r$ 2.735.945,80(dois milhões setecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D2C1D5A3-E28E-02AA-943A94CD350F1FD6.pdf

    07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017.

    A818B45C-933E-2E5D-D881ED232A7BF0C5.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empersa(s) para fornecimento de Móveis (Carteiras, Conjunstos Infantis e Mesas c/ cadeira para professores) para atender as necessidades da Rede de Educação do Município

    765F530A-D6ED-6CFC-FCCE8332C86C43BA.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material e Equipamentos de informática e de Serviços de Assistência Técnica e de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    765F5300-E4A8-0416-531B4F9FB98F2DEA.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    765F52F5-E6F9-8AA6-30C9276081F48BD6.pdf

    02/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 122/2017 - Exonera o Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    9642B41E-A522-AB07-E834B53AC35B6C81.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Janeiro/2017

    73287BFB-E59D-D458-086C75621611186F.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 021-01/2017

    73287BF1-9C6A-7A50-E5D483A014EAF71A.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 020-01/2017

    73287BE7-90F3-F49F-20C772628300E87D.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 018-01/2017

    73287BDC-D6CF-83A6-F4FEE4F3FAC7DD75.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017-01/2017

    73287BD2-B848-B2C8-82D0BEBA73D8D81C.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015-01/2017

    73287BC7-0BC2-B081-82283FB488AEE3D4.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 014-01/2017

    73287BBB-D2FC-DCF8-C0E2A4451CA03E5E.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 010-01/2017

    73287BAE-ADBF-F5F6-8CA4DA1F2617394E.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 009-01/2017

    73287BA3-A259-B120-4F16D55E83F84F0E.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-01/2017

    73287B99-08ED-581F-AEADFD70EA5D4821.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 007-01/2017

    73287B8F-D529-D0B8-A0A73365B21D8694.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-01/2017

    73287B81-C234-DB11-6495DB5EADFE771D.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-01/2017

    73287B77-B846-8039-3C1882D5BA91170A.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004-01/2017

    73287B6D-BDBB-3698-B2F80E1635FC58DD.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 003-01/2017

    73287B63-E147-2C95-CDE6E12656AA71ED.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-01/2017

    73287B59-F3DB-01AE-C5A764F48E174274.pdf

    01/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-01/2017

    73287B4D-D2EF-F7E8-19B42546BCAD0AD6.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    73287B2C-DFF2-8B42-B87BE6D62BB42DB8.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material e Equipamentos de informática e de Serviços de Assistência Técnica e de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática,

    73287B37-AA7B-76C7-49B5485C0135A8E2.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empersa(s) para fornecimento de Móveis (Carteiras, Conjunstos Infantis e Mesas c/ cadeira para professores)

    73287B42-06FE-82B4-3DCAC3F3E6CBA571.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais

    71D26DD4-B967-BDE1-5A6AB7587471F6BC.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2017 ? Objeto: Fornecimento de peças e materiais para manutenção da Máquina Carregadeira KOMATSU WA200-5 da frota de máquinas do Município

    71D26DE5-FCFF-0D7E-FE74CD98FEAEE4D7.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017 ? Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

    71D26DF6-E71E-1C24-88E7D208EDA220B0.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2017 ? Objeto: Aquisição de serviços de Transportes Diversos (materiais e pessoas) e Locação de Veículo

    71D26E09-A325-C300-AB070EF144AA7F90.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2017 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017

    71D26E1E-BE39-60FF-CD25619DABBCCE08.pdf

    01/03/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Republicação da Lei Nº. 04/2017, de 03 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá da outras providências.

    628DD71A-E125-F16D-8DC7AD0F7C950F8F.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 09/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de ?baixo risco A? no Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0ACF82F9-9C3B-7390-E878BD3A4F167C23.pdf

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 11/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0ACF8308-EAFA-8851-8C7973379C18F6DB.pdf

    20/02/2020 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

    E53EAF97-E650-0481-0DA631449B431D19.pdf

    19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 08/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2020 e dá outras providências.

    B20B2DCB-C7C5-8814-2DFE7F7B63DCAE35.pdf

    19/02/2020 - Outros - Resultado do Processo de Enquadramento de 20 para 40 Horas SEMANAIS, dos Profissionais do Magistério Público do Município de Belo Campo ? Bahia, Conforme Edital n.º 01-02/2020 e de Acordo com a Lei n.º 51/2019.

    B20B2DD6-B16E-04AF-0DC5790C9733BC42.pdf

    18/02/2020 - Outros - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-11/2019 - Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    78171F15-EE7B-96B7-98BF92BDC585CF93.pdf

    18/02/2020 - Outros - Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

    78171F1F-9B58-EA23-5302AE7F1F3091A9.pdf

    18/02/2020 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

    78171F2A-A5D2-C653-356B24BE8A27D1CF.pdf

    14/02/2020 - Outros - Processo Administrativo 007/2013 - Objetivo: Apurar existência ou não de abandono de emprego pelo Servidor Joselquisson Ferra Bahia.

    9EC3FA35-AF83-3D9B-258A6763B67E2ACF.pdf

    04/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 03/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Belo Campo, Bahia, e dá outras providências.

    AF6526CB-079F-9161-9899DC95D1C4FFA3.pdf

    03/02/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7B360D13-FD6A-4A9B-4979AC946E50A360.pdf

    28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data 03 de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    1A77CF35-ABC4-1B86-60F5C4E1CC991D3C.pdf

    28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializado. (Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico - Fundação CEFETBAHIA).

    1747E91C-969D-6D3A-AD7C6FE9CEB8C18E.pdf

    28/02/2019 - Decretos - Decreto nº 11/2019, de 27 de Fevereiro de 2019 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2019 e dá outras providências.

    10D5F98A-EB2F-52CC-49D9D0506EB2D2E1.pdf

    28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 10/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social no Segmento de Representantes da Secretaria municipal de Assistência do CMAS, conforme Decreto n.º 224/2017.

    0D76A662-AB7B-8136-770D57F8C089843E.pdf

    26/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Decisão de Impugnação de Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis e Equipamentos para Equipar a Escola de Educação Infantil ? PROINFÂNCIA, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Educação (FNDE) e o Município de Belo Campo-Ba ? Empresa: (Gama Comércio de Equipamento Eireli).

    B41A74B7-C999-39F0-527DABB2BD4DD6D3.pdf

    26/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Alteração da Data de Abertura Referente à Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis e Equipamentos para Equipar a Escola de Educação Infantil ? PROINFÂNCIA, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Educação (FNDE) e o Município de Belo Campo-Ba.

    B41A74C2-A631-E344-E85481BA936CF87F.pdf

    26/02/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Alteração de Datas Referente à Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Brinquedos Didáticos para atender as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Educação (FNDE) e o Município de Belo Campo-Ba.

    B41A74CE-F98C-6324-39EF8C7365E3EDF5.pdf

    26/02/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2018.

    9CB6E3CF-EA16-CCC5-9774E4AE37D42EEE.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Processo Administrativo Nº 021/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município em 02 trechos/roteiros.

    E50698A8-EE77-7CDD-BA4B408A4E33D3E9.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município em 02 trechos/roteiros, conforme especificações do Edital.

    D33680E5-960B-4A09-1D91C5BE7F1DA627.pdf

    19/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 09/2019 - Decreta feriado municipal dia 22 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.

    41902EA9-DC16-0CB7-AFBCC5B274B82F94.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 011-06/2018. (Ackton Malta Andrade-Epp.)

    3399C53B-F99F-1C43-CFD0EE7F1EAD8C1C.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011-06/2018. (Ackton Malta Andrade-Epp.)

    3399C527-CF8A-F738-4886084CB45BBCFF.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais

    97BE50AD-EE70-CA18-AE307E8CAA7F1035.pdf

    07/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007/2018 ? Aprova as contas do segundo quadrimestre do exercício de 2018 e o projeto saúde do trabalhador.

    DC9491A5-069F-3A3A-A66CDC09CEC9F511.pdf

    07/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 ? Aprova o regimento da V conferência municipal de saúde.

    DC94919C-E4B1-481A-237FFB4915D8C843.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº: 013/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano Letivo de 2018.

    ACBAEF71-C897-DC4F-5E0C826273478120.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo Administrativo Nº: 014/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção de Máquinas Pesadas da frota do Município de Belo Campo-Ba.

    ACBAEF80-DE8A-6647-1DBB21390310EC47.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº: 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de detetização de prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba.

    ACBAEF8D-06B5-332B-EA39D4DB8B9FA918.pdf

    28/02/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Dezembro 2017.

    8119AA7D-A8D9-B4B4-D2FF8CE058B03157.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano Letivo de 2018.

    7A4D0EC3-BE50-D947-D3C90A73E8457A8D.pdf

    27/02/2018 - Decretos - Decreto nº 08/2018, de 27 de fevereiro de 2018 - Exonera Joelson Carvalho Rocha do Cargo de Agente Administrativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras Providências.

    6FED7FDC-023F-4689-A9F0DEF7120F3D30.pdf

    27/02/2018 - Portarias - Portaria nº 07/2018, de 26 de fevereiro de 2018 - Nomeia a Coordenadora de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social ? SMAS de Belo Campo ? BA, e dá outras providências.

    6FED7FE5-9C26-EF53-EF89761790436BEE.pdf

    23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº029-02/2018.(Edilson Meira de Almeida Produções).

    5A3101A7-9744-2C5A-B1737C87E1C7DE07.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2018.(Edilson Meira de Almeida Produções).

    5A310182-B2FA-E44B-33AD4F80570CD93D.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº001/2018.(Edilson Meira de Almeida Produções).

    5A310195-B86A-2075-D76FC3E59D8C83A5.pdf

    23/02/2018 - Outros - Edital Nº 02/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Informa sobre a realização de audiência pública do 3º Quadrimestre de 2018.

    A6FA38D0-9D6A-5C6C-ED4B6E8B98DD2016.pdf

    20/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº006/2018 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção de Máquinas Pesadas da frota do Município de Belo Campo-Ba.

    12A30AC0-A1AC-6394-706DA0899BE83533.pdf

    20/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº007/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de detetização de prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba.

    12A30AC9-D93C-92DF-7F3DAE1611F824E9.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº. 05/2018 - Cria comissão permanente de avaliação de bens imóveis e móveis, para aquisição pelo Município e para instrução de processos de desapropriação, e dá outras providencias. -

    12163C8C-A0AA-B170-89183D5A3F549E49.pdf

    19/02/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº003/2018-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Jatobá, Bela Vista, e Lagoa Suja.

    B11E1CFC-F4B5-FB6D-0A0318DB589ED6A8.pdf

    16/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Vereda, Pau de Espinho e Sobradinho.

    44BCAD51-07E1-0BF2-CCBC84AAAB0D22E0.pdf

    16/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Timbó, Amargoso e Marimbondo.

    44BCAD5A-C2FF-DFB5-502684E1CE510EC1.pdf

    16/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município entre os Povoados de Jatobá, Bela Vista, e Lagoa Suja.

    44BCAD64-0D0F-B62E-6C54AAAB3173B2E2.pdf

    16/02/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2018.

    44BCAD8B-9743-AF5A-8FDCE6F7CD9AB6AF.pdf

    16/02/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018.

    44BCADD3-D5E6-AF74-A4D4AAF59E44E8A6.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº: 009/2018 ? Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município.

    DB424D48-03B6-476E-435638C181BD18AD.pdf

    09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.511.001,78 (um milhão quinhentos e onze mil um reais e setenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CE9D64A8-A7D5-491B-20269CE63D0F79AF.pdf

    09/02/2018 - Outros - Oficio Circulo n. 001/2018, Cordeiros, 02 de Fevereiro de 2018.

    CE9D64B7-A2DD-8AE7-9678B4EEEF1B7C5A.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria n.º 06/2018, de 07 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    9772F6EE-B839-2D73-20E96F6A655C8E53.pdf

    06/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000030/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 108.238,38 (cento e oito mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    3AE41013-DC5F-3AC5-3ACA581DC83D8F6F.pdf

    06/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 145.559,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e nove reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    3AE4100A-F1E5-4004-4210932CA3A603C4.pdf

    06/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.497.511,98(um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3AE41001-BCCB-CF76-F9A409AA06D72CA0.PDF

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos- Mês de Janeiro/2018.

    BA8F154F-C865-E82D-696FC28E443B3FBE.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto 108/2017 - Dispõe sobre a reorganização e renomeação dos Círculos Escolares que compõem a estrutura da Educação do Campo do município de Belo Campo.

    640FFACE-DFA1-9FD4-7B70AAC3751BE8E5.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 109/2017 - Nomeia o Encarregado do Departamento de Máquinas e Veículos de Pequeno Porte, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD34-91E5-7DF8-2FCA3DCC339F6FC6.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 110/2017 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD3E-B241-CD7A-EF5CBE2E07C533D4.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 111/2017 - Nomeia o Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD49-F8B7-1715-508070B0283850F6.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 113/2017 - Nomeia o Encarregado pelo Departamento de Limpeza Pública e Serviços Básicos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD53-F4C7-9371-406A252FF0D68190.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 114/2017 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD5E-F96C-991A-2EBF86EF9E5CC71F.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 114/2017 - Nomeia o Coordenador Geral da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD68-C298-A0E6-3610BAFB18C5590D.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 115/2017 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD72-F127-503F-16558C904D0C7E34.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 116/2017 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD7C-A2C3-7CDB-93AF4DD85F1781CC.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 117/2017 - Exonera o Coordenador de Transporte Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD85-BFA8-65D3-23107F1BC872114D.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 118/2017 - Nomeia o Coordenador Técnico de Conservação e Manutenção de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD8F-CF30-9427-72B059B5E1247456.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 119/2017 - Revoga o Decreto de n.º 103/2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBD99-C11B-AAF4-B52208985ADF6EFF.pdf

    24/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 120/2017 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    640CBDA3-A8F0-0999-E4BE5D526D9A4B70.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010-01/2017 - Contratada: Organização Contábil, Executiva Ltda.

    30F40227-FA94-61E3-3CE29BA497DA4BE9.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - Empresa: Organização Contábil, Executiva Ltda.

    30F40205-B69C-4994-109A04B7342EF074.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil; Manutenção e Acompanhamento das Informações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) para esta Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação.

    30F40211-9774-8565-403960EE97DBBFF8.pdf

    23/02/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - Processo Administrativo Nº 001/2017.

    30F4021D-AFE2-3883-EA6338AF4CB03941.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001-02/2017.

    D99219ED-ADE8-7B12-26261A9C3E63F8FA.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002-02/2017.

    D99219F9-A194-F2D2-EB667F4AAB3068F9.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 010-02/2017.

    D9921A06-A949-66A0-9FD37D257AE190C4.pdf

    23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 011-02/2017.

    D9921A12-CC85-CDD2-E44FA837B970F544.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017

    02CA7D85-AAF2-DB2B-CEAF00F791169F7F.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de Transportes Diversos (materiais e pessoas) e Locação de Veículo para atender às necessidades das Secretarias Municipais

    02CA7D7B-ECC9-651A-DBCF0FDFDCE06CD2.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de Link de acesso à Internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    DA6F1E76-D184-BE6E-7396BA363E6A90FE.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    DA6F1E69-C8A6-54FB-78817886CCCB48AC.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e materiais para manutenção da Máquina Carregadeira KOMATSU WA200-5 da frota de máquinas do Município.

    DA6F1E5B-A19B-2ACC-0FB2C98A0108FE7A.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: Aquisição de Pneus para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    DA6F1E4D-CE76-8BFD-83308FB0BB900225.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Fracassada - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e materiais para manutenção da Máquina Carregadeira Komatsu Wa200-5 da frota de máquinas do Município.

    DA6F1E3F-0655-3E82-D2615F3123756A9D.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Anulação Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    DA6F1E31-BFF1-5BB9-2D38525082B8D348.pdf

    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Alteração de Data e Local de Sessão Pública de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA

    8DC268D5-A389-D5A4-2D373A84238C882A.pdf

    20/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Alteração de Data e Local de Sessão Pública de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA

    8DC26C9D-C779-DE4D-E377D94327512E74.pdf

    17/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 103/2017 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    FA3E647F-9B10-04DF-FFCE6FD65AB6572A.pdf

    17/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 106/2017 - Nomeia a Coordenadora Geral da Secretaria de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    FA3E6489-C30A-6953-6ED4C3B4150022CF.pdf

    15/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 99/2017 - Decreta feriado municipal dia 20 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências.

    986F865B-EFC0-41C6-F2B3D161940ED213.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Edital - Pregão Presencial Nº 011/2017

    93D2DFFC-D4EF-F752-B38204AE6554EAD1.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 98/2017

    93D2DFC8-BA74-DD97-376A11B60B89450E.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 97/2017

    93D2DFBD-E572-E43D-19FD75DEBF8E0C8F.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 96/2017

    93D2DFAC-B2A2-4078-A7BD720CD25EF022.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 95/2017

    93D2DF9B-A00E-3DFC-4D0D087FE7DF048B.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 94/2017

    93D2DF89-986B-DB12-F81B348C38A48A12.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 93/2017

    93D2DF78-EFF2-1D62-8DE90E193A0F138B.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 92/2017

    93D2DF64-F408-ECD5-34FACB81C5438581.pdf

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000022/2016

    93D2DF4C-0FC1-E01F-33528DAEAA1143E5.PDF

    15/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000021/2016

    93D2DF3D-C74A-176D-D033258491CB18BC.PDF

    15/02/2017 - Outros - - Edital - Pregão Presencial Nº 012/2017

    93D2E01B-943D-46B4-D62E4011B7C4D9CE.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Edital - Pregão Presencial Nº 013/2017

    93D2E039-CD09-839B-7F1EEB89498A09F6.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Edital - Pregão Presencial Nº 014/2017

    93D2E058-023D-41D2-94638032BFE5FBA4.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Edital - Pregão Presencial Nº 018/2017

    93D2E079-02CD-2B1D-6BDB2144AB1F72BB.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Aviso de Alteração de Data de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2017

    93D2E086-F38E-95DA-7D1D6846F67C5E48.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Aviso de Alteração de Data de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2017

    93D2E093-AB16-6CBA-C9AE431ACAA0AED5.pdf

    15/02/2017 - Outros - - Aviso de Alteração de Data de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017

    93D2E09D-9F6A-3A32-37882CFB3395DE27.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 80/2017 - Nomeia o chefe de gabinete da secretaria de educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD784-C004-529F-228ED0955507E910.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 81/2017 - Nomeia a coordenadora CRAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD793-F03D-9402-2C4E80FF9A25BD10.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 82/2017 - Nomeia a coordenadora CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7A2-9C50-57FB-AEC74EA65FFA967C.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 83/2017 - Nomeia a coordenadora da Secretaria de Ação Social, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7B1-E7FB-900F-D5972BAF67A2E43D.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 84/2017 - Nomeia o gestor do Programa Bolsa Família, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7BF-B37F-94F4-04DB2DBA9F84C053.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 85/2017 - Nomeia a coordenadora pedagógica da educação infantil e fundamental I, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7CD-EBAD-9A75-C535DE4DB7337A92.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 86/2017 - Nomeia a coordenadora pedagógica do pacto pela educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7DB-D7C7-599B-7444B23A90D7566B.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 87/2017 - Nomeia a coordenadora pedagógica de educação de jovens e adultas, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7EA-E261-3407-C77E93B3091B5587.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 88/2017 - Nomeia a coordenadora pedagógica de educação especial, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD7F9-9DE7-6216-5CC51EE314D93882.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 89/2017 - Nomeia a nutricionista da educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD808-C56E-639D-910025B7E8BE6EB1.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 90/2017 - Nomeia o coordenador de planejamento e finanças da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD817-D406-8E7D-6553F7CB19F7508A.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 91/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    302FD824-006A-147A-0D18F5E658019391.pdf

    13/02/2017 - Leis - Lei nº. 005/2017, de 09 fevereiro de 2017 - Regulamenta o parágrafo único do art. 5º. da Lei Federal nº. 12.816 de 05 de junho de 2013, para autorizar a utilização dos veículos do programa caminhos da escola a efetuarem o transporte de estudantes do ensino superior e dá outras providências

    302FD866-FB00-505E-CFF36ADAB73DD20E.pdf

    13/02/2017 - Portarias - Portaria SME nº. 03/2017 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento

    302FD843-F69B-B8D7-20DD9DC517047190.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA.

    2E63EB9B-F50D-7BB8-675C34F8A7C3DBAE.pdf

    07/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 75, Gabinete do Prefeito Municipal de Belo Campo, 02 de fevereiro de 2017.

    F9177802-F4E0-E70C-E3E07A43D63BD5D8.pdf

    07/02/2017 - Leis - - Lei Complementar Nº. 001/2017, de 03 de fevereiro de 2017 - Altera e Revoga Artigos da Lei Complementar nº. 001/2016 e dá outras providências.

    F91777DB-C972-6E67-6426797482D9A782.pdf

    07/02/2017 - Leis - - Lei Complementar Nº. 002/2017, de 03 de fevereiro 2017 - Altera a Lei Complementar nº. 003/2013 e dá outras providências.

    F91777E6-9C48-EEEA-5076CF3C55F1C7D1.pdf

    07/02/2017 - Leis - - Lei Nº. 04/2017, de 03 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá da outras providências.

    F91777F0-FE37-18B0-A6B7DC3699A02DF6.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos para instalação e manutenção de Poços Artesianos no Município

    D489B0A2-BFC8-C4A7-829D0D81BF3BCB01.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na publicação de Atos da Administração Pública do Município e impressão em Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação Diária no Estado da BahiaAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na publicação de Atos da Administração Pública do Município e impressão em Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação Diária no Estado da Bahia

    D489B099-DC14-AC85-B29FC7D94765D4A4.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2017? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Didático e Material de Expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

    D489B08F-E8E2-14D0-5BB3011EF8F3AA73.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para a Frota de Veículos e Máquinas Pesadas e Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45

    D489B086-B620-C403-BF1D376799A66D77.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.038.476,32 (um milhão trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CBCEDB01-FFA7-2238-11E3BAEA1994A088.pdf

    31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.101.863,20 (dois milhões cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CBCEDB0D-C48B-2CA8-0D1D3DAB3474128B.pdf

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.

    47AD9C64-C417-BB3A-3BF8BB79C3BB21B7.pdf

    23/01/2020 - Portarias - Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.

    3C6EED3F-B652-6874-F97C307A2F6278F2.pdf

    16/01/2020 - Leis - Lei Nº 14/2007 ? Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.

    DB8BEE30-9CE7-6BCD-7889882D6E0B787B.pdf

    16/01/2020 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    C7DECDB8-E915-9C61-0320FE7CB27C75A5.pdf

    15/01/2020 - Outros - Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.

    A97EDCBC-C7D7-75CA-FE3049F6195704B0.pdf

    13/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    425C7C20-0C9E-D5FD-DCFDEEE8EEF9A059.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo?, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

    784D6C78-C9FA-86B3-74C0E0A9F2FFEECE.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

    784D6DDF-092B-35C9-9867923D0B68D438.pdf

    03/01/2020 - Decretos - Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.

    4245E47F-9316-4468-3F9ED136477C1B2D.pdf

    03/01/2020 - Leis - Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.

    4245E125-F6DE-FA8E-3A89570F9E46093A.pdf

    03/01/2020 - Leis - Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.

    4245E13E-E371-C2EB-9A784533E00C9678.pdf

    02/01/2020 - Relatórios de controle interno - Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo ? Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.

    076FD437-9DF9-C3BD-418FA773164A6CD6.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03/2019 - Exonera a Coordenadora CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5DDCB466-E8EE-6EB2-30449353E7C546BF.pdf

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 04/2019 - Nomeia o Coordenador CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5DDCB472-A6D7-30E9-49E88674D5DE6F2D.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2018.

    4A3B0782-9687-B4D0-9394EA1D994EBF9D.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 02/2019, de 25 de janeiro de 2019 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    FCC1AEDF-B4CC-9C42-7722C102CD55726C.pdf

    25/01/2019 - Leis - Lei n.º 39/2018 de 26 de novembro de 2018 - Altera a Lei Municipal nº 05/2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e da Adolescência- FIA e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

    2DF63727-D7DA-DF89-D839F6FDECBBB06C.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Serviços com Máquinas Pesadas na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor Preço por Item.

    2DF63732-CE72-B35B-ECD0C17E28C8D356.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano Letivo de 2019, conforme especificações do Edital.

    FB6C2586-EB6A-809E-EEEA0A787D5A03EF.pdf

    18/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000012/2018,01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.056.034,38(dois milhões cinqüenta e seis mil trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    CA17256F-F796-12E4-3FB2230080B4967F.PDF

    17/01/2019 - Decretos - Decreto N°0000013/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.650.110,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta mil cento e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    A4FE2A47-BD8B-0138-EF77C12172068D90.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto N°0000014/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    A4FE2A52-DC80-2F19-5DDD6F2605286296.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio Nº 011/2019. (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg).

    FFC3D562-F570-6D42-DE9E92E400267D8E.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 04/2019, de 04 de Janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

    D8C2E398-DF9F-19C6-B5E4401CB7765E8A.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 04/2018, de 04 de janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo?, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

    C977DA5D-0BE2-A6B3-24C508AC0EDAE767.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria n.º 03/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    C977DA54-CACC-A8A1-595CB1510AF4ABCF.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 01/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    05699680-E7B9-FA1F-F5F98FBCCF6D928A.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria N.º 01/2018, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

    0569968B-A65C-DD7F-0EED95FD7A8EDB4B.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar Medicinal para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município,

    D69C22C4-F583-53F7-BE3BA191C76CE583.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº: 115/2018.

    D69C22D0-F349-F768-AAA5214E0F9F0BC4.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos-Janeiro/2018.

    B9D1C640-E435-2FBB-7CA1CF9681F6A71F.pdf

    30/01/2018 - Decretos - - Decreto n.º 04/2018, de 29 de janeiro de 2018 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2018. -

    C19AC799-B966-B643-EA6B4897762AFE79.pdf

    29/01/2018 - Decretos - -Decreto QDD Nº01, de 02 de janeiro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2018, e dá outras providências.

    7D949FFD-AAFA-3A76-F30478967A1F19FC.pdf

    29/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº02, de 02 de janeiro de 2018-Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2018, e dá outras providências.

    7D94A018-D149-D0ED-6C7BDB8DD08CA16F.pdf

    23/01/2018 - Decretos - Decreto n.º 02/2018, de 17 de janeiro de 2018 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo?, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

    614242DE-C58D-BF8B-509E1261AC35643D.pdf

    23/01/2018 - Portarias - Portaria n.º 03/2018, de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    614242E7-F208-1328-8CE9B48E329C3CAF.pdf

    22/01/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Descartável, Material de Limpeza e de Higienização para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Setores da Área de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    3BE9374D-E286-EB05-0678A833C279F2A3.pdf

    22/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Locação de Equipamentos para montagem de infraestrutra de eventos festivos organizados pelas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    3BE93744-B56D-3FBC-E453BDA038DB5FD0.pdf

    19/01/2018 - Portarias - Portaria N°. 01/2018 - Estabelece e designa funções do Cargo de Coordenador do Setor de Tributos e Arrecadação, e dá outras providências.

    935C4B1C-964C-42CB-0EF2A0ACD099BE71.pdf

    19/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 02/2018, de 17 Janeiro de 2018 - Nomeia a Coordenadora de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social ? SMAS de Belo Campo ? BA, e dá outras providências.

    935C4B26-FC79-FC08-26F0FE8D3CCA49E5.pdf

    11/01/2018 - Decretos - -Decreto Nº025/2017, 01 de Novembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.178.036,59(dois milhões cento e setenta e oito mil trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    013CAA51-00E5-9E31-DD1A70B4673B03C6.PDF

    11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº027/2017, 01 de Novembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    013CAA59-FCDB-C4EA-5501489526265B99.pdf

    10/01/2018 - Decretos - Lei Nº. 23/2017, de 20 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e dá outras providências.

    BEECF278-F341-ED0F-3A4D92D50D591E79.pdf

    10/01/2018 - Leis - Lei Nº. 17/2017, de 13 de Novembro de 2017 - Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e multa, nas condições que indica e dá outras providências.

    BEECF263-ED9F-8321-EEAAD4205E857E25.pdf

    10/01/2018 - Leis - Lei Nº. 19/2017, de 15 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal na Central de Abastecimento Municipal de Belo Campo e dá outras providências.

    BEECF26E-C3AA-5197-3BDE4C2655E87C95.pdf

    10/01/2018 - Leis - Lei Nº. 24/2017, de 14 de Dezembro de 2017 - Define o Perímetro Urbano da Zona Urbana e a Zona de Expansão Urbana do Distrito Sede do Município de Belo Campo, Estado da Bahia.

    BEECF2B4-D397-2FFF-D7DA0B3DDF3ACC12.pdf

    09/01/2018 - Inexigibilidade - - Ato Formal, Homologação, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 e Resumo do Contrato Nº 002-01/2018 Contratada: Organização Contábil, Executiva Ltda.

    BC4F5447-BEB7-7CED-9F0BA53E1523DD85.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação, Homologação do Pregão Presencial Nº 068/2017, Resumo de Contrato Nº 029-01/2018 e Resumo de Contrato Nº 030-01-2018

    BC4F545E-F34B-B9A7-2BC60DF05A9663CF.pdf

    09/01/2018 - Leis - Lei Nº 16/2017 de 13 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.

    929CF6EA-0FA6-7064-98212A995412A874.pdf

    08/01/2018 - Decretos - Decreto N° 0000026/2017, 01 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 579.675,41 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    668AE092-CBE1-EB8F-9E321E76F77763B6.pdf

    08/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000025/2017, 01 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.190.036,59 (dois milhões cento e noventa mil trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    668AE089-DBC7-090A-6FD670BBDD7D6B41.PDF

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Renovação 01 do Contrato nº 002-06/2017.

    23BE17BB-02C4-B928-4B5C24594991392F.pdf

    05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Renovação 01 do Contrato nº 009-03/2017.

    23BE17CC-B2C0-5A68-0E55ED996609D1C6.pdf

    02/01/2018 - Decretos - Decreto Nº.246/2017, de 28 de Dezembro de 2017-Regulamenta a Lei Complementar Nº 08 de 25.05.2017, lei Municipal 04 de 10 de outubro de 2016 e dá outras providências.

    9F236E70-AC21-3160-E0E8295B0D614A5A.pdf

    25/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 003/2017, de 04 de Janeiro de 2017 - ?Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo?.

    67BBC8FB-0693-76BF-2C170AE38AA36388.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 37/2017 - Determina a adoção intrangigente do princípio da transparência e da publicidade em todos os procedimentos licitatórios do município de Belo Campo.

    58013F51-C6D8-223C-BDE30ABB4ADE2C82.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 38/2017 - Nomeia o Secretário do Colégio Municipal de Belo Campo, nos termos da lei orgânica, do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    58013F66-F75B-4B05-BA17B82F9DF1E55E.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 39/2017 - Nomeia a Secretária da Escola Municipal Arlivan de Oliveira Rocho, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013F77-A437-570D-C139193899887CB9.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 40/2017 - Nomeia a Secretária da Creche Municipal Casulo Ieda Barradas, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013F88-A641-1C71-17F436BFB52109BA.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 41/2017 - Nomeia a Secretária do Colégio Municipal Leoni Lima, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013F99-C766-2AA5-096F773BD0D199F8.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 42/2017 - Nomeia a Secretária das Escolas da Zona Rural - Círculo II Bela Vista, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013FAA-D862-9094-7518EF31607D3255.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 43/2017 - Nomeia a Secretária da Escola Municipal Edvaldo Flores, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013FBC-E4E1-EDFE-825D95D999388132.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 44/2017 - Nomeia o Secretário das Escolas da Zona Rural - Círculo Integrado do Periperi, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013FCE-A3D2-8FC0-7DDD3EC34A42FB26.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 46/2017 - Nomeia o Secretário da Escola Municipal Anísio Teixeira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    58013FDF-BA00-928F-A3B45628AB1A5BCC.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017. - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 01 (um) caminhão 4x2 motor diesel 4 cilindros em linha de 150 cv e 01 (um) trator agrícola, tração 4x4, motor a diesel 4 cilindros turbo para atender às necessidades do município.

    39453E26-9B72-AFF1-85914CCAD48FB626.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação.

    39453E1C-EDC6-0855-A041CE6532481C9B.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Decisão Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Limpeza, varrição, jardinagem, transporte de lixo e entulho das praças, jardins e vias públicas localizadas na Sede e Distrito do Município.

    37672716-B06A-FFE7-0E100879D96319FE.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº: 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    37672725-D076-F3A3-C3F66D9513A8C284.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº: 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para Fornecimento de 01 (um) Caminhão 4X2 motor diesel 4 cilindros em linha de 150 cv e 01 (um) Trator Agrícola, tração 4X4, motor a diesel 4 cilindros turbo para atender às necessidades do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    3761C40C-F3F1-CAEC-C0635B449D6398F9.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº: 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Organização e Realização da Jornada Pedagógica 2017 a realizar-se nos dias 15 a 17/02/2017 no Município de Belo Campo-Ba, conforme Tema, Justificativa e Objetivo Geral descritos abaixo, e especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    3761C41B-91A2-AA13-39EE5FE623D693DD.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2017 Processo Administrativo Nº: 012/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e materiais para manutenção da Máquina Carregadeira KOMATSU WA200-5 da frota de máquinas do Municípo, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    3761C42A-FBDC-001C-5F2D34A7DFF082B5.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 015-01/2017 - Contratada: ASSCON ? Assessoria e Consultoria S/C Ltda-ME.

    28BAC49C-AF7B-D838-8005242AE6A4C1D7.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, Análise Jurídica de Processos Administrativos e Financeiros, Elaboração de Diagnósticos Técnicos Jurídicos, Elaboração de Pareceres, Minutas Projetos de Lei, Decretos, Portarias, e outros serviços pertinentes.

    28BAC47B-B5F5-85AB-06589C34AB265A83.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, Análise Jurídica de Processos Administrativos e Financeiros, Elaboração de Diagnósticos Técnicos Jurídicos, Elaboração de Pareceres, Minutas Projetos de Lei, Decretos, Portarias, e outros serviços pertinentes.

    28BAC486-AA6C-DBA6-ACA7589D78C55A7F.pdf

    24/01/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 - Processo Administrativo Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, Análise Jurídica de Processos Administrativos e Financeiros, Elaboração de Diagnósticos Técnicos Jurídicos, Elaboração de Pareceres, Minutas Projetos de Lei, Decretos, Portarias, e outros serviços pertinentes.

    28BAC491-9524-16F3-F4A03A595BF56483.pdf

    23/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Organização e Realização da Jornada Pedagógica 2017 a realizar-se nos dias 15 a 17/02/2017 no Município de Belo Campo-Ba.

    028A8070-BD2A-C184-DB58EB9AB8E3B90A.pdf

    23/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e materiais para manutenção da Máquina Carregadeira Komatsu WA200-5 da frota de máquinas do Municípo.

    028A8079-C02E-F23B-8E6B024D6DB8B511.pdf

    23/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 35/2017 - Nomeia a coordenadora geral do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências

    F480CB78-0C19-A88B-6F6E5F46E5FB39A9.pdf

    19/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 17/2017 de 06 de janeiro de 2017 Decreto nº. 19/2017 Decreto nº. 20/2017 Decreto nº. 24/2017 Decreto nº. 25/2017 Decreto nº. 26/2017 Decreto nº. 27/2017 Decreto nº. 28/2017 Decreto nº. 29/2017 Decreto nº. 30/2017 Decreto nº. 31/2017 Decreto nº. 32/2017 Decreto nº. 33/2017 Decreto nº. 34/2017

    24DC320C-FCBD-7FFA-C7F6786C8A41E017.pdf

    17/01/2017 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 008/2016- Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestar Serviços Na Construção De 03 (Três) Quadras Poliesportivas No Município De Belo Campo-Ba.

    CC1561D0-0E9E-8790-40F9847D33171CAD.pdf

    17/01/2017 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 009/2016- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas no Município de Belo Campo-Ba.

    CC1561D9-94E9-1EB8-0D67676F69F4DEAB.pdf

    17/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 Processo Administrativo Nº: 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para Prestação de serviços locação e instalação de infraestrutura (Equipamentos) para atender as necessidades da Semana Pedagógica 2017 e Festejos de Aniversário da Cidade 2017, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital

    CA4723E2-CA42-1AC9-59D4AECE4A7674DF.pdf

    17/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº: 004/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Serviços de Alinhamento e Balanceamento para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    CA4723D2-D9FF-9A10-DCD339EF8E8D8975.pdf

    17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para Prestação de serviços locação e instalação de infraestrutura (Equipamentos) para atender as necessidades da Semana Pedagógica 2017 e Festejos de Aniversário da Cidade 2017, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C8A78B2B-D0AB-EE61-E8121515923C38F0.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Limpeza, varrição, jardinagem, transporte de lixo e entulho das praças, jardins e vias públicas localizadas na Sede e Distrito do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    9C04D1EC-AE1E-DA54-6CD922AD49A1FE0D.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Serviços de Alinhamento e Balanceamento para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    9C04D1F5-BD61-ACCF-65FDEA324BA64C27.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Didático e Material de Expediente, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    9C04D1FE-C1F1-F1E3-6F520E378F04132A.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar (Penso), para atender às necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    9C04D207-AD8E-2795-F43DFD8D93BED3EC.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 001/2017.

    9C04D216-016E-B280-11C448C9ABC3F7D2.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 004/2017.

    9C04D229-02DC-5360-E6CDAF768919106D.pdf

    16/01/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 005/2017.

    9C04D245-F19C-5D75-273C0ED7209799A2.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 23/2017 de 12 de janeiro de 2017 - Regulamenta o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico e do Portal da Transparência do Município de Belo Campo e dá outras providências.

    C1FECBC4-C6E8-EA93-9FC1FF7C0B746D13.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 14/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras Providências

    BD20EAE7-09C1-0BB0-200309176F61759E.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 15/2017 - Nomeia a Coordenadora Técnica em Planejamento Educacional da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    BD20EAFD-FD3D-2FCA-AE74C040D972CA21.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 16/2017 - Nomeia a Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    BD20EB16-BC5E-6EB4-9EBF86A345A1A2A3.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto N° 18/2017 - Nomeia Coordenadora de Gestão e Organização Educacional, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    BD20EB2A-A5A9-4012-969C9B500777E06C.pdf

    11/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Limpeza, varrição, jardinagem, transporte de lixo e entulho das praças, jardins e vias públicas localizadas na Sede e Distrito do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    98FB2C0B-CE51-FC59-78DA02AD74BBE2E9.pdf

    11/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Serviços de Alinhamento e Balanceamento para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    98FB2C15-9ACD-CE4E-F91F93287F255A71.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 22, de 11 de janeiro de 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Municipio de Belo Campo por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    88AEF37A-E591-D971-9EF720E28FA7501B.pdf

    05/01/2017 - Portarias - Portaria Nº02/2017 - Suspende a concessão de alvarás para abertura de novos loteamentos na circunscrição do Município de Belo Monte - Bahia e dá outras providências.

    4C8441D0-DB12-22E1-CF1A4ADA309A4944.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 13/2017- Nomeia Secretário Municipal de Chefe de Gabinete Sr. Paulo Allan Ferraz de Almeida nos termos da lei orgânica Municipal, do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    F75F2C0F-FDD5-032F-F33E44A8145ED8EC.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 09/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Administração nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF18F3A3-9C2F-D146-060DDE968A38EF60.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 10/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Transportes nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF18F3B2-E074-0339-5E7C9B3EAEED5C65.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 11/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF18F3C2-D3D9-A7DC-6E35AEFCFE35DC06.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 12/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Obras nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF18F3D0-029B-E349-EA24DF1C164079CC.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 13/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Chefe de Gabinete nos termos da lei orgânica Municipal, do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF18F3DE-E7D0-7F8D-7E0EE782829CB9D3.pdf

    02/01/2006 - Leis - LEI 008/2005 - LOA 2006

    8C0B60CD-BDB7-DD1A-E3A5A3605EFB4DA8.doc

    02/01/2006 - Orçamentos anuais - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

    8C0B60DD-BDB7-DD1A-E7F450F02D0E757F.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    26/12/2019 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 055/2019 de 10 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Belo Campo, para o exercício financeiro de 2020.

    8E346F2D-D9B0-8C74-5D34679C3EE968EE.pdf

    26/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 64/2018, de 20 de Dezembro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

    27B24CED-C2FC-6DEE-92F0086C8E7E0A92.pdf

    20/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 64/2018, de 20 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, para o exercício 2019, e dá outras providências.

    039FC975-CA6C-EF7A-F8C5220A9AE46CB7.pdf

    18/12/2018 - Outros - - Retificação de Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 006/2018. - Adjudicação da Tomada de Preços Nº 006/2018 (Aviso Retificado). - Retificação de Aviso de Resumo do Contrato 005-12/2018. - Resumo de Contrato Nº 005-12/2018 (Retificado). - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 035/2018. - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2018. - Resumo de Contrato Nº 008-11/2018. - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 036/2018. - Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2018. - Resumo de Contrato Nº 006-12/2017. - Resumo de Contrato Nº 007-12/2018. - Resumo de Contrato Nº 009-11/2018 - Resumo de Contrato Nº 010-11/2018 - Contrato Nº 001-11/2018. - Contrato Nº 002-11/2018. - Contrato Nº 003-11/2018. - Contrato Nº 004-11/2018. - Contrato Nº 005-11/2018. - Contrato Nº 005-12/2018. - Contrato Nº 006-11/2018. - Contrato Nº 006-12/2017. - Contrato Nº 007-11/2018. - Contrato Nº 007-12/2018. - Contrato Nº 008-11/2018. - Contrato Nº 009-11/2018. - Contrato Nº 010-11/2018. - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 029-01/2018. - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030-01-2018. - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032-01/2018. - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032-01/2018.

    9A7E6B50-D507-7A9D-78950C407F438CBC.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº.20/2018 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do exercício de 2018, e dá outras providências.

    8CA351D6-AD36-1618-7774A0658EF02C9E.pdf

    18/12/2018 - Portarias - Portaria Nº. 19/2018, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens da Prefeitura Municipal, no ano 2018, e dá outras providências.

    8CA351CE-FC3D-D2FD-828D9BCDB846721B.pdf

    11/12/2018 - Leis - Lei n.º 41/2018, de 11 de dezembro de 2018 - Altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº. 20 de 11 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    3113C256-0388-A9AC-92CFF3972C849EE5.pdf

    11/12/2018 - Leis - Lei Complementar n.º 42/2018, de 11 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários (valor do metro quadrado de edificações e terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITIV e dá outras providências.

    3113C263-F5D4-929F-12D298F99A76C29C.pdf

    04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 005-12/2018 ? Objeto: Contratada: JC Construções Ltda.

    C2AE4B5A-C537-42CB-D2F2F6C1140F178C.pdf

    04/12/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Miltão Ruas, zona urbana do Município.

    C2AE4B45-FB50-A304-402F63697B0888CE.pdf

    04/12/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Miltão Ruas, zona urbana do Município.

    C2AE4B4F-EE20-1693-DC3B846719FB6556.pdf

    04/12/2018 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 38/2018 de 04 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Belo Campo, para o exercício financeiro de 2019.

    BED3F40E-9534-CA00-01BAC8B2BEDFB5B7.pdf

    03/12/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 0000011/2018, 01 de outubro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.144.374,46 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    8D4ED13F-A1BF-57A0-F621A209D246D0DC.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto nº 245/2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 26.12.2017, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    30075002-AD92-6A1D-296BB47724780178.pdf

    27/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Projeto de Lei Nº. 24/2017, de 14 de dezembro de 2017 - Define o Perímetro Urbano da Zona Urbana e a Zona de Expansão Urbana do Distrito Sede do Município de Belo Campo, Estado da Bahia

    EB7A26D7-940A-F49A-F6F16983104F11B3.pdf

    27/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 26/2O17, de 14 de dezembro de 2O17 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Publico de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG).

    EB7A274E-F43B-529C-29BC05B1A032A2E4.pdf

    27/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei n° 27/2017, de 12 de dezembro de 2017 - Autoriza o Pagamento de 1/3 de férias e de 13º salário aos(às) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    EB7A275F-B74C-3623-890C414DF44E8210.pdf

    26/12/2017 - Decretos - Decreto Nº245/2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 26.12.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A09A7C68-D7F6-AC2F-C6E4C3DCE7DB25A6.pdf

    26/12/2017 - Leis - Lei Nº.28/2017, de 20 de Dezembro 2017-Altera a Lei nº. 04 de 10 de outubro de 2016, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente, no tocante ao Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM, concedendo-lhe atribuições também de Conselho Municipal de Saneamento Básico.

    C8EF3C5D-F36E-D081-D24C07DC785AC253.pdf

    19/12/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo-Ba.

    60F89CB2-B832-6B4D-D27BF62E88DBD662.pdf

    19/12/2017 - Carta convite - Edital de Licitação Convite Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Campo-Ba.

    60F89CDE-0F69-55BC-C9B7D3458ECB29E6.pdf

    15/12/2017 - Resoluções - Resolução COMMAM n°. 001 de 20 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Campo - BA.

    8A9C2BF1-AE73-3F94-FABB5055910741E5.pdf

    14/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº 01/2017 ? Dispõe sobre condições de composição e competência da Câmara Técnica do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

    6262B7D7-B3C1-DC48-7B9FD9FB8299C7D5.pdf

    14/12/2017 - Decretos - Decreto n.º 234/2017 - Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação ? CASC-FUNDEB, os membros com a seguinte composição para o período de 18 de setembro de 2017 a 18 de setembro de 2019.

    5EF64C81-F1E9-7251-F917CA08C9183C6F.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 069/2017 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Medicamentos Não - Padronizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C94E15DB-FF17-F06F-645C76E4AFD72F1A.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 070/2017 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Funilaria e Pintura de Veículos para manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C94E15E5-CD0C-E0BF-FA94D9DF76A3DF4D.pdf

    11/12/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 069/2017 - Registro de Preços - Menor Preço ? Processo Administrativo Nº 112/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Não - Padronizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C94E1639-F30F-F5F0-6F3833B67B05A1C5.pdf

    11/12/2017 - Decretos - Decreto Nº242/2017-Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação instituído pela lei nº 05 de 22 de junho de 2015 do município de Belo Campo ? Ba e da outras providências.

    B42B4479-0FE2-1316-F60A29E283222FAE.pdf

    07/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002-06/2017.

    23EB24F0-E527-2FF8-226F6B8F55B9DABD.pdf

    01/12/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-06/2014 - Empresa Construtora Rio Pardo Ltda.

    C43D7EEC-9F44-2A23-C2330A82A44F25B8.pdf

    01/12/2017 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-06/2014 - Empresa Construtora Rio Pardo Ltda.

    C43D7EF6-E7AD-C3F8-EBBD74CCFE046283.pdf

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    1FD57140-BDB7-DD1A-E6FEF7C9AA9044BE.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    1FD5714F-BDB7-DD1A-E599A16804CFA8F8.htm

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

    1FD5715F-BDB7-DD1A-E82832E4A29632FB.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    1FD5716E-BDB7-DD1A-EB2702F23C091F80.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    1FD570C3-BDB7-DD1A-E016F7DE51F6F9AF.htm

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUÁRIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

    1FD570D2-BDB7-DD1A-E6B32FD448702CF7.htm

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    1FD570E2-BDB7-DD1A-EF1AE02D0A56600D.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAOSUBFUNCAO

    1FD570F1-BDB7-DD1A-E2B882D2CA0EDD3C.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

    1FD57101-BDB7-DD1A-EF23A2A59AC5AE9E.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

    1FD57111-BDB7-DD1A-EB21AE499D6D3DD1.html

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    1FD57120-BDB7-DD1A-E6CEB5B932CD5B7A.htm

    06/12/2005 - 5º Bimestre - Edição Nº 5 - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

    1FD57130-BDB7-DD1A-E30EEF0FDEC1777A.html

  • 2019 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    EC58C338-BB1D-E363-E4F1D3522105AF95.pdf

    26/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apurar registros de Restos a Pagar e outros Passivos Financeiros, e da outras providências.

    9B18AACE-C6BB-EBFA-5F0BA987F7605114.pdf

    22/11/2019 - Outros - - - Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

    B89439E0-E201-AE64-A6495ADCF44BC129.pdf

    20/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 011-06/2018 ? Empresa: ACKTON Malta Andrade-EPP.

    5599D61F-C6FB-FBBA-67B4152B45C5A785.pdf

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 035/2019 Processo Administrativo nº: 069/2019 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais e doações de cestas básicas e materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    3189E39E-AD17-47EC-B07B6B2236DB2973.pdf

    14/11/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 036/2019 Processo Administrativo nº: 070/2019 - Registro de preços para aquisição de serviços de capotaria/tapeçaria e lanternagem/funilaria/pintura para manutenção de veículos das Secretarias Municipais.

    3189E3B0-036D-C3A6-3A189E2749DE45C9.pdf

    13/11/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 018-06/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 018-06/2017 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo - BA e a Empresa Construtiva Construções e Projetos LTDA.

    F03E46A8-DCF2-98D8-DEA5B5CB64B8EB60.pdf

    13/11/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Serviços de Hospedagem Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais no Município de Belo Campo - BA

    F03E4412-CB19-44A0-91F01C6E1DA67403.pdf

    08/11/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-11/2019 ? Empresa: Construtiva Construções e Projetos LTDA.

    E8B8DED9-B2ED-0D05-FEA08B9F30CD8323.pdf

    08/11/2019 - Tomada de preço - Resultado de Recurso - Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Prestar serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município.

    E8B8DA6E-C598-AB30-A5DF7A8623AC41A0.pdf

    08/11/2019 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2019 - Licitante: Construtiva Construções e Projetos LTDA. Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2019 - Licitante: Construtiva Construções e Projetos LTDA. Resumo de Contrato Nº 001-11/2019 - Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    E8B8DA87-F16D-EE16-13F826791EC9CE97.pdf

    30/11/2018 - Leis - Lei Nº. 37/2018, de 30 de novembro de 2018 - Institui o Brasão do Colégio Municipal de Belo Campo ? CMBC -, seu uniforme e sua bandeira.

    F92A2ABD-B919-2934-449F2ED52298F952.pdf

    30/11/2018 - Leis - Lei nº. 40/2018, 30 de Novembro de 2018 - Cria e Denomina escolas do Município de Belo Campo, e dá outras providências.

    F92A2ACA-BE97-9A6A-CF3924F0D7612B88.pdf

    26/11/2018 - Decretos - Decreto nº 0000011/2018, 01 de outubro de 2018- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.138.374,46 (dois milhões cento e trinta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    203EC262-CE77-DC4B-67C008938D52DF8F.pdf

    22/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2018.

    557DA10C-0A73-5A76-34FC83D1B894651D.pdf

    22/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2018.

    557DA102-B136-1889-80E9D9017B3F8536.pdf

    20/11/2018 - Decretos - - Decreto Nº 0000011/2018, 01 de Outubro de 2018 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.133,374,46 (dois milhões cento e trinta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para fins qe se especifica e da outras providências.

    0097BE1C-F793-F3F7-8B36E37206C8FA61.pdf

    13/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 61/2018, de 13 de novembro de 2018 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    87C665F2-91BA-C1F0-0F2E8CAC2BE62D78.pdf

    29/11/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2017

    4FB810CD-04E8-BECD-53E8E44F5CCBDB17.pdf

    29/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2017

    4FB810C3-D638-F355-F609AA9FBE5BE2C0.pdf

    28/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 22/2017, 02 de outubro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.996.147,09 (um milhão novecentos e noventa e seis mil cento e quarenta e sete reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    25C54EAA-E921-F98D-07D00F4127C419FE.pdf

    27/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 067/2017 Processo Administrativo Nº 110/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    F1E69181-E582-9801-2AF279D3DB8367CA.pdf

    27/11/2017 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços nº 005/2017 (Contratada: Sevia Construtora Ltda-EPP).

    F1E69166-EC40-1C00-A80392F3DE49A3B8.pdf

    27/11/2017 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços nº 005/2017 (Contratada: Sevia Construtora Ltda-EPP).

    F1E6915B-C056-8544-593900239F7F90D3.pdf

    24/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº16/2017 de 13 de Novembro de 2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.

    50FA4369-EF14-6049-1BF8201573195F98.pdf

    24/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 240/2017, de 21 de novembro de 2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor como representante da Administração para implementação e estruturação do Conselho Municipal do Idoso de Belo Campo - BA.

    4ECF50B0-F9D8-75A1-4EE4E2BCE43445C1.pdf

    21/11/2017 - Leis - - Projeto de Lei nº 16/2017 de 13 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.

    A961E50C-F574-0EB2-FF0588C66A3123E7.pdf

    20/11/2017 - Leis - - Projeto de Lei nº 16/2017 de 13 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e da outras providências.

    8B4F3952-AA8C-0489-56242F9CE022098A.pdf

    10/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 065/2017 - Objeto: Aquisição de Serviços Topográficos, Elaboração de Projetos de Engenharia e acompanhamento de obras/reformas e serviços a serem contratadas e/ou realizadas no Muncípio.

    78F336A2-EC6D-FBD5-C4CAB1B4DE750A29.pdf

    10/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 066/2017 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Ar Medicinal e Ar Comprimido para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município.

    78F336B4-BF52-B2B0-7127280A471C7B21.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 240/2017 - Fica nomeado o Sr. Diego Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Administração do Município de Belo Campo - BA.

    8FA8FFE2-BF8A-2159-693D19C237029549.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 066/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Ar Medicinal e Ar Comprimido para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C1F64328-EE09-B686-A7C1A9293B7B05C2.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Banheiros Sanitários) no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C1F64375-0B77-7618-06FA5F4579F5FB82.pdf

    01/11/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação Asfáltica de vias públicas do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C1F64332-EEC6-55F3-FB581344FB889B19.pdf

    01/11/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 106/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação Asfáltica de vias públicas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C1F6436A-9B8D-48A7-399D88729AAE629F.pdf

    01/11/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2017 Processo Administrativo Nº 107/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Banheiros Sanitários) no Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C1F64413-91B6-E66B-01AFE00D1F76155A.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 063/2017 Processo Administrativo Nº 104/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Trator de Esteiras novo com Motor a diesel, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C1CCD0D2-F0FE-D5B5-3D3E0F7954BA7EA9.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 064/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Móveis e Equipamentos para Equipar a Escola de Educação Infantil ? PROINFÂNCIA, Conforme Convênio firmado entre o Ministério da Educação (FNDE) e o Município de Belo Campo-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C1CCD0DE-BDDD-DD8C-80A0CBD54586606A.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 064/2017 Processo Administrativo Nº 105/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Móveis e Equipamentos para Equipar a Escola de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, Conforme Convênio firmado entre o Ministério da Educação (FNDE) e o Município de Belo Campo-Ba, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    C1CCD15A-C6F1-21FF-FCB462121E40DE9D.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 065/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços Topográficos, Elaboração de Projetos de Engenharia e acompanhamento de obras/reformas e serviços a serem contratadas e/ou realizadas no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C1CCD169-00E4-CDE8-6E0431838C039CE5.pdf

    01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 063/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Trator de Esteiras novo com Motor a diesel, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C1CCD0BC-C36B-A14C-FB83F8917FBBB7F7.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa.

    1C8376CB-A824-9BBA-F315FE0ECD5B7B91.pdf

    30/10/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa.

    1C8376DF-DEE1-B7F4-072B36725D9B32AB.pdf

    30/10/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 063/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? Embasa.

    1C8376F1-AF73-CDFE-37333E665AAB6798.pdf

    30/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2019, 01 De Setembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.737.878,73 (um milhão setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    19A78481-E065-C612-3BF8FC1D674FDF0A.pdf

    30/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000020/2019, 01 De Setembro De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    19A7848B-03D5-0383-C40D08B516FAA424.pdf

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 68, de 25 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre diretrizes minimas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e dá outras providências.

    27B04DAF-A95D-ACCE-E447375D9986A6E5.pdf

    18/10/2019 - Outros - Errata n.º 01 ao Edital 01-09/2019.

    C0908069-994B-5FB0-22205DDEFB28A467.pdf

    10/10/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias para atendimento de Pacientes do Município de Belo Campo-BA.

    10DD76DA-D1AB-C4E4-473C1075A98E205C.pdf

    10/10/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento ao município de Belo Campo ? Ba.

    10DD76E9-CCB6-6F79-23A301DC36A57C06.pdf

    09/10/2019 - Revogada - Homologação do Tomada De Preços Nº 001/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestar Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município.

    F2BA8C71-A31D-EF4E-021F4A18E8283A4F.pdf

    09/10/2019 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2019. (Construtiva Construções e Projetos LTDA).

    F2BA8C68-EA19-25EE-C26A7733E20DF4E7.pdf

    09/10/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº08/2019, 08 de Outubro de 2019 - Dispõe o Sobre o Resultado Final e Homologa o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Belo Campo/BA.

    F211CA55-C2E9-D27B-BD9CCE72AB6A6B90.pdf

    09/10/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019/CMDCA - Belo Campo/BA - Torna Público o Resultado da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Belo Campo/BA ? Quadriênio 2020/2023, Realizada no Dia 06 de Outubro de 2019.

    F211CA5F-C91C-C8F5-46902677A2FC5357.pdf

    08/10/2019 - Outros - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 2018.

    B4DAF48B-BC4F-BDA8-A33A92DEE68BE353.pdf

    02/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    77738A6C-FAFF-3FFC-2CACBC5A260A97A2.pdf

    02/10/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019 ? Objeto: Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    77738A80-048A-8B24-72355D4A1C701153.pdf

    29/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2018, 03 de setembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.306.564,57(um milhão trezentos e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    8721CD73-B652-9C86-CD0689225EAFD549.PDF

    29/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 60/2018, de 26 de outubro de 2018-Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    7CB3F86D-E70F-EA28-D24EA3BE4D62C2A7.pdf

    25/10/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes às secretarias municipais.

    B96B8588-C611-09A8-F077E8CF64E147D8.pdf

    25/10/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes às secretarias municipais.

    B96B8546-ABB6-BF6C-B95449AF9ACEE604.pdf

    23/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 58/2018 - Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de exercício interino, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    29A89084-9413-2A1D-D7996D28190D5BDB.pdf

    16/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 54/2018, de 09 de Outubro de 2018 - Nomeia servidor para o Cargo Coordenador de Planejamento, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF8007F8-DDE0-84E4-0248CEB9D728ECBF.pdf

    16/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 55/2018, de 09 de Outubro de 2018 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EF800805-D5BD-0518-99C7778F18CC0162.pdf

    10/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 56/2018, de 10 de outubro de 2018 - Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, conforme Decreto n.º 224/2017.

    B747B0DE-AB10-58A2-56A42BC1AE03CC8C.pdf

    30/10/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 003-02/2017 ? Empresa: Actus Comercial LTDA

    445F160C-DD7A-1075-3A9E29DBF42D1C3F.pdf

    30/10/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-09/2017 ? Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos LTDA Ata de Registro de Preços Nº 031/2017 Pregão Presencial Nº 059/2017 Processo Administrativo Nº 096/2017 Registro de Preços Nº 022/2017 ? Objeto: Aquisição de serviços de transportes diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    445F1602-9141-6571-BB280C2202C88274.pdf

    30/10/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 061/2017 ? Objeto: Aquisição de serviços de impressão de Material Gráfico

    445F15F0-AB5A-F8E6-19EF339E3285D201.pdf

    27/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    8CCF422E-CD55-4318-0DBC8D3B87E5B664.PDF

    27/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000020/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    8CCF4225-BB7F-C3BF-2BF25E858EE7D401.pdf

    27/10/2017 - Decretos - Decreto N° 0000019/2017 de 01 de Setembro de 2017 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    8CCF421C-E598-BF5C-C7079448FC2958B6.pdf

    27/10/2017 - Portarias - Portaria Conjunta N°.01/2017-Estabelece e instrui como se dará os pedidos administrativos de requerimento de prescrição de impostos e dá outras providências.

    AF1A0E01-9492-2080-EB9B2C80DA815F18.pdf

    27/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 238/2017 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências.

    AA0C4799-BC52-2A79-596D139319BD194E.pdf

    25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2017, 01 de setembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 73.090,04 (setenta e três mil noventa reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    42FEC247-0D79-E28F-DF6A94D1D8A68267.PDF

    25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000020/2017, 01 de setembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.220.050,58 (dois milhões duzentos e vinte mil cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    42FEC23E-F695-9D89-BB6FE88A6D77C8E3.PDF

    25/10/2017 - Decretos - Decreto N° 0000019/2017, 01 de setembro de 2017 - Abre Credito Suplementar no valor total de: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    42FEC232-B92C-519F-21099325AF3EFD5E.pdf

    24/10/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº013/2017 e Contrato nº001-04/2017.(COPY 3 Comércio e Serviços Ltda ME).

    F2C48293-FFEF-DAF8-D134009E0DB33BE6.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto Nº236/2017-Decreta Ponto Facultativo no dia 13.10.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    75C640BD-E431-B4BE-AD10A14787C7DEAE.pdf

    03/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 234/2017 - Nomeia o chefe de divisão, nos termos da lei orgânicado município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    D08A334D-E542-F18F-9B4C51FF5B1F6019.pdf

    03/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 235/2017 - Nomeia o coordenador do programa de saúde bucal, nos termos da lei orgânicado município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    D08A335F-EC2B-DEAF-D17CA6A0C4BBAC65.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 5º Bimestre - Errata - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    3AFB0538-B6AA-303D-56C46932CEBED9B3.pdf

    27/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    76BD67C0-FB08-3EF8-611D390367992C10.pdf

    27/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 65/2019, de 26 de setembro de 2019 - Altera o Decreto 121/2017 e reestrutura a Comissão Municipal de defesa Civil, constituída pelo Decreto nº067 e 2007.

    76BD67CD-0A81-92F3-EB62BD51A6F08BB7.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Aquisição de Serviços de Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais

    76BD67DD-CB18-17AF-51E08A94F6723333.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de serviços de hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Belo Campo-Ba

    76BD67EB-9D43-DE69-D4722FD24E986292.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019

    76BD67FF-BBF8-C7C1-7E52878DA8BDFDD4.pdf

    27/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019

    76BD6813-073C-FD55-C22F55A4545961DF.pdf

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.320.631,41 (um milhão trezentos e vinte mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    5492AA8E-CBE4-FB41-1A2377E512C92717.pdf

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2019, 01 de agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    5492AA85-94A1-4BF1-45E5A23914D0CBE6.pdf

    25/09/2019 - Outros - Edital Nº 10/2019 de 25 de Setembro de 2019 - Informa sobre a realização de audiência pública do 2º quadrimestre de 2019.

    170F860E-052A-1CCF-7D6EC6CF5E4E151F.pdf

    24/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 58/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências.

    E0B7FDBC-FE0E-B86E-795ACD312D753302.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 53/2019 de 18 de setembro de 2019 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    AE1E3CAC-F285-A185-D404017BAE1A1ACC.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 54/2019 de 18 de setembro de 2019 - Exonera o Sr. Moisés Borges de Aguiar, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    AE1E3CBE-97FB-789A-A83B7292299CE0E5.pdf

    16/09/2019 - Leis - Lei Nº. 53/2019, de 16 de setembro de 2019 - Estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e multa, nas condições que indica e dá outras providências.

    553975B2-9A63-54C0-AA9F00E5DC76193C.pdf

    03/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração 05 de Data de Sessão de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem e Cardiológico para apoio diagnóstico de Exames de Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética, Holter, Mapa, Eletrocardiograma (ECG) e Eletroencefalograma (EEG), e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.

    B8E6107F-E5E8-EF67-6E8774BB0445D96E.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2019, 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    85022BF4-CA50-2FD9-8970E7B173FE2415.pdf

    27/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.

    1B8425AB-C47F-C916-1C4203647DABDB58.pdf

    26/09/2018 - Outros - Edital Nº 13/2018 de 26 de setembro de 2018 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2018.

    DCCFA54E-F4B6-AF4D-EFE83264E68DA735.pdf

    19/09/2018 - Outros - - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2018. - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 037/2018. - Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2018. - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 037/2018. - Resumo do Contrato Nº 011-08/2018. - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 038/2018. - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 038/2018. - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 038/2018. - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2018. - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2018. - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2018. - Resumo do Contrato Nº 012-08/2018. - Contrato Nº 011-08/2018. - Contrato Nº 012-08/2018. - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-07/2018. - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007-07/2018.

    7FD792B9-AF91-6988-360C639E055E3C92.pdf

    13/09/2018 - Atas - Pregão Presencial Nº 026/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 026/2018 ? Empresa: Carlos Roberto Pereira de Oliveira de Belo Campo-Me.

    433C8BE3-F8D3-D03F-3849BEDD7ECE1618.pdf

    13/09/2018 - Atas - Pregão Presencial Nº 026/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 ? Empresa: Miraldo Alves Lemos-Me.

    433C8BED-0CAB-5EFB-B0DB39051A4510E1.pdf

    13/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-12/2016 ? Empresa: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    4322A66A-F5B3-2D93-B279D0FC89A0DF74.pdf

    13/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 02 ao Contrato 010-01/2018 ? Empresa: Equipac Equipamentos, Pneus e Acessórios p/ Autos Ltda.

    4322A660-90E6-8F2B-5F1287FD07557368.pdf

    13/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato 021-01/2018 - Empresa João Francisco de Carvalho-Epp.

    4322A653-C58E-5BE8-33374CE8A236E5C5.pdf

    13/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 010-08/2018 ? Empresa: Miraldo Alves Lemos-Me.

    4322A648-BF0A-E44C-C6760BEC3639287D.pdf

    13/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 009-08/2018 ? Empresa: Carlos Roberto Pereira de Oliveira de Belo Campo-Me.

    4322A63C-B183-271A-B67EC1C45AE52DF5.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2018 - Fracassada ? Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município em 02 trechos/roteiros.

    4322A5FC-CE65-7A4A-463DB5776784FCE1.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    4322A609-9507-F49C-42CA590A6810DBC0.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e para acompanhamento de construções, reformas e ampliação a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba.

    4322A618-DA6A-5213-A1B59656CF17057D.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Edital Dde Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Serviços de Cambagem, Alinhamento e Balanceamento para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas do Município.

    4322A625-AC08-A2EC-C181D3BCEF061A7B.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Doação de Cestas Básicas e Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    4322A632-063D-105C-D1C8EBA6851DFB8D.pdf

    10/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009-08/2018 - Contratada: Carlos Roberto Pereira de Oliveira de Belo Campo-ME.

    B4B3A777-C48A-B3C8-39EE27744A2C3899.pdf

    10/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010-08/2018 - Contratada: Miraldo Alves Lemos-ME.

    B4B3A781-A52D-7E88-A3FB3FF7CEDE8B98.pdf

    10/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-08/2018 ? Empresa: DM Imagem Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos LTDA.

    B4B3A78B-A29E-8A8B-F51E60EA6A38CAED.pdf

    10/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 003-08/2018 ? EMPRESA: Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ME.

    B4B3A79E-EFFA-E129-01CA071E61C22A3F.pdf

    10/09/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-08/2018 ? EMPRESA: CAMP Consultoria em Administração Pública Ltda.

    B4B3A7B2-EC87-1547-5DB407C8B2E39BEF.pdf

    10/09/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 026/2018 ? Objeto: Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    B4B3A762-FCD7-9CAE-7AE7FD71AF520838.pdf

    10/09/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2018 ? Objeto: Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    B4B3A76B-E38B-C263-E625FDEA86B1B703.pdf

    10/09/2018 - Atas - Pregão Presencial Nº 019/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2018 ? Empresa: DM Imagem Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos LTDA.

    B4B3A794-0675-4D42-3BC8D12858161246.pdf

    10/09/2018 - Atas - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 ? Empresa: Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA ME.

    B4B3A7A9-B365-90F3-68BAD70AA407B066.pdf

    10/09/2018 - Outros - Edital Nº 12/2018 de 10 de Setembro de 2018 - Informa sobre a realização de audiência pública para eleboração da Lei Orçamentária Anual de 2019.

    A63CF0DC-9A7A-5E87-2ECE511858E1B0A6.pdf

    06/09/2018 - Outros - Edital de Licitação Tomada de Preços 006/2018-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Miltão Ruas, zona urbana do Município.

    E6570F98-BE9E-DAB3-355171BE9D7228B1.pdf

    28/09/2017 - Outros - Edital Nº 15/2017 de 26 de Setembro de 2017-Informa sobre a realização de audiência pública do 2º quadrimestre de 2017.

    CFA4217E-D6F6-B0E6-D9ABD9DC89BF0C06.pdf

    28/09/2017 - Outros - Edital Nº 16/2017 de 26 de Setembro de 2017-Informa sobre a realização de audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018. - -

    CFA42196-FC88-7E32-AB5A6C390FBEB828.pdf

    27/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 011-08/2017

    A850DCC9-EE2E-74B2-2603F3D4FCD8D2E1.pdf

    27/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015-08/2017

    A850DCD3-D09C-33D8-B2F2E41684B66580.pdf

    27/09/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 016-08/2017

    A850DCDC-0E05-928E-CAB7B294365C43BD.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Homologação do item 01 do anexo I do Pregão Presencial Nº 034/2017 Resumo de Contrato Nº 011-08/2017

    A850DC18-C9DC-582D-1822E2D59BD233A4.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 048/2017 Homologação do Pregão Presencial Nº 048/2017 Resumo de Contrato Nº 003-08/2017

    A850DC69-978F-3D4F-B6D4D1E48BB26350.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 049/2017 Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2017 Resumo de Contrato Nº 004-08/2017

    A850DC74-FF11-3229-BC3C42EEDBB1C6DB.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 051/2017 Homologação do Pregão Presencial Nº 051/2017 Resumo de Contrato Nº 002-08-2017

    A850DC7D-D538-C497-CCB4C76D30394E5B.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 055/2017 Homologação do Pregão Presencial Nº 055/2017 Resumo de Contrato Nº 015-08/2017 Resumo de Contrato Nº 016-08/2017

    A850DC86-D463-B3EF-7D88B08C845B1E83.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 056/2017 Homologação do Pregão Presencial Nº 056/2017 Resumo de Contrato Nº 017-08/2017 Resumo de Contrato Nº 018-08/2017

    A850DC95-E85C-56CE-78D8DCE49D395D48.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 002-08-2017 Ata de Registro de Preços Nº 026/2017 Pregão Presencial Nº 051/2017

    A850DC9E-06C6-22C9-D14058AD3F634A2F.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 003-08/2017 Ata de Registro de Preços Nº 027/2017 Pregão Presencial Nº 048/2017

    A850DCAC-A733-93EA-285B608059F5D3AD.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 004-08/2017 Ata de Registro de Preços Nº 028/2017 Pregão Presencial Nº 049/2017

    A850DCB6-CEFF-5879-749CDCB0C4EEEF01.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 017-08/2017 Ata de Registro de Preços Nº 029/2017 Pregão Presencial Nº 056/2017

    A850DCE6-C22B-947E-D895907C14C5B572.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 018-08/2017 Ata de Registro de Preços Nº 030/2017 Pregão Presencial Nº 056/2017

    A850DD00-C7E0-ABFD-3C75917D8051DFEF.pdf

    15/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2017, 03 de Julho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    47E22CAF-E796-DA26-D0582EB916024F06.PDF

    15/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2017, 01 de Julho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.549.186,03 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    47E22CA6-A6CB-FAFF-51D41140DD5215ED.PDF

    15/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2017, 03 de Julho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3746706C-9227-33F3-DA167B50BDF7F17E.PDF

    15/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2017, 01 de Julho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.549.186,03(um milhão quinhentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3746705A-C4FC-19E1-0514E00FB939D09D.PDF

    14/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 33/2017 - Nomear os servidores efetivos Sr. Wesdra Tigre de Alcântara, o Sr. José Marcos Almeida Amaral e o Sr. Jairo Ferraz Nunes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que apura indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e/ou a extrapolação de teto remuneratório, entre servidores do Município.

    09E5AB3D-D20F-2C96-14906D784C4C99D8.pdf

    14/09/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos de informática e de Serviços de Assistência Técnica e de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos de informática e de Serviços de Assistência Técnica e de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática Resumo de Contrato Nº 011-03/2017 - Contratada: Olímpio Xavier de Oliveira Filho-ME.

    048E4C19-0838-D630-A40ED0BBD337DE63.pdf

    14/09/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 011-03/2017 ? Empresa: Olímpio Xavier de Oliveira Filho-ME Ata de Registro de Preços Nº 012/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017 Processo Administrativo Nº 027/2017 Registro de Preços Nº 007/2017 ? Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos de informática e de Serviços de Assistência Técnica e de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática

    048E4C25-EC6E-6886-C14CDD4BADCF6204.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto nº 232/2017 - Decreta Feriado no dia 08.09.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    670EAD11-F79C-C54B-894522411611D624.pdf

    11/09/2017 - Outros - Edital nº 01/2017 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério ? CASC-FUNDEB.

    670EAD1E-093E-9941-EDBF4D2705AFB9F4.pdf

    11/09/2017 - Outros - Edital n.º 02/2017 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério ? CASC-FUNDEB.

    670EAD3C-F43E-880E-73811D07E08A729E.pdf

    11/09/2017 - Outros - Edital n.º 03/2017 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério ? CASC-FUNDEB.

    670EAD49-9869-47BB-902394217EDDD5BB.pdf

    06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2017, 01 de Junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    68998AFC-ABBB-8CAA-8012D6F31E5271A4.PDF

    06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2017, 01 de Junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.751.325,50 (um milhão setecentos e cinqüenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    68998B08-0798-1EE5-E9B08C67F7870675.PDF

    06/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2017, 01 de Junho de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    68998B15-9522-3A31-DD4C3E3A74D2CD5A.PDF

    04/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Contratos Nº 011-03/2017 ao 035-03/2017 da Prefeitura Municipal de Belo Campo

    F91A567A-0646-EBFB-9993C35AB3F1BA7A.pdf

    04/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-07/2016 Empresa: RALLY Construtora Ltda-ME

    F91A5684-9F38-C521-11FEA92B95D13C64.pdf

    04/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-12/2016 Empresa: PAGU Projetos e Construção Ltda-ME

    F91A568E-DD33-0FF5-C882B4EA525D45F7.pdf

    04/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-12/2016 Empresa: PAGU Projetos e Construção Ltda-ME

    F91A5696-FD87-FDC6-2A2B0BEA27F4AB95.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo IV

    6B5F12D7-BDB7-DD1A-E933BAEFA1BDF33A.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo III

    6B5EA48C-BDB7-DD1A-EA54691AC1EA4F0B.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo II

    6B5E21EF-BDB7-DD1A-EF62D906C22EBC8B.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I

    6B5B9DE4-BDB7-DD1A-EBE59C2C09AA5127.pdf

    30/09/2005 - 4º Bimestre - Anexo I

    6B58E8C6-BDB7-DD1A-E20B91A8A673C2CF.pdf

    30/09/2005 - 4º Bimestre - Anexo II

    6B593E49-BDB7-DD1A-E153107BE49328F4.pdf

    30/09/2005 - 4º Bimestre - Anexo III

    6B5A3144-BDB7-DD1A-E295F9AAA30B82DE.pdf

    30/09/2005 - 4º Bimestre - Anexo X

    6B5A85AD-BDB7-DD1A-E93A5BA4DD7DBB65.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 026/2019 - Registro de Preços para Aquisição de serviços de hospedagem para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Belo Campo-Ba.

    E79F9A1D-EE68-FBB7-29C088C45037BF18.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 027/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.

    E79F9A26-D0B1-DC1A-CF96B191EAB24605.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    E79F9A30-025F-E92B-AEDFA0BDC29D8941.pdf

    30/08/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de Empresa Para Locação de Veículos (Vans) Para Transporte de Pacientes do Cisvita.

    E335E8DA-A3D0-7AA4-384FE0D8281FE25A.pdf

    30/08/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Para Frota de Veículos do Cisvita.

    E335E8C6-AF3B-FEAD-C5DD6F81187EAF8E.pdf

    30/08/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Serviços de Telediagnóstico de Imagem e Cardiológico Para Apoio Diagnóstico de Exames de Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética, Holter, Mapa, Eletrocardiograma (ECG) e Eletroencefalograma (EEG), e Incluso a Disponibilização em Forma de Comodato do Sistema PACS.

    E335E8B1-F0A3-9511-E09ACFC536949729.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0000014/2019, 01 de Julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    B2D1C52A-F483-CB6E-54CED43844894CD7.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto nº 0000013/2019, 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.185.809,93 (um milhão cento e oitenta e cinco mil oitocentos e nove reais e noventa e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    B2D1C520-A44F-57F2-38EE2A6490D8B6E3.pdf

    29/08/2019 - Outros - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 009-01/2019 - Edilson Meira de Almeida Produções.

    B2D1C535-C6A3-1E56-2611195338BF6ED4.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 027-01/2019 - Empresa Print Papelaria Ltda-Me.

    A6AB3A93-0140-8D2D-6EF72A8C83633AF9.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007-03/2019 - Contratada: Postos Aguiar Ltda

    A6AB3A88-A7C9-4C3F-1E1A0CC7B29243F4.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Ato de Adjudicação Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2019.

    A6AB3A7F-CF1E-72FD-C25D117CC3590BE8.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto nº 41/2019, de 28 de Agosto de 2019 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por Estiagem (Cobrade 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    778F5155-A65C-3EE5-D76F07751BCD09D9.pdf

    27/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 40/2019, de 26 de Agosto de 2019 - Nomeia Coordenador de Planejamento, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    44061F00-9788-F2ED-D65B1889A9236FD4.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de Empresa Para Locação de Veículos (Vans) Para Transporte de Pacientes do CISVITA, de Acordo Com as Especificações Constantes do Edital.

    75BF0BDB-0755-60F1-301E351BC0C71421.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Registro e Preços Para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Para Frota de Veículos do CISVITA, de Acordo Com as Especificações Constantes do Edital.

    75BF0BD1-953F-582D-A99A7BE6D2C2F0AA.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 016/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Para Frota de Veículos do CISVITA, Que Foi Deserta.

    75BF0BC4-D3D4-435F-357893B0BE296096.pdf

    23/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração 04 de Data de Sessão de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Serviços de Telediagnóstico de Imagem e Cardiológico Para Apoio Diagnóstico de Exames de Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética, Holter, Mapa, Eletrocardiograma (ECG) e Eletroencefalograma (EEG), e Incluso a Disponibilização em Forma de Comodato do Sistema PACS.

    75BF0BB9-9475-67BB-3D23195D7A9EE585.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto nº 37/2019, de 20 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2019/2021.

    0F9070F1-E1F9-A942-F22CBD912A3EA56D.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 018/2019 Deserta - Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B2CACAE0-DA87-32A4-DCE0505D9F726843.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B2CACAEA-040D-E607-E4ECF6283BA8F71D.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B2CACAF4-FF38-0449-320A70CE74D4DC84.pdf

    13/08/2019 - Outros - Comunicado - Edital nº 001/2019 - CMDCA - Belo Campo/Ba.

    7FE29144-09EE-1952-43691FFA7D1B5169.pdf

    13/08/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

    7F848EF0-95D7-CD37-4D8F4E857B22BCF3.pdf

    13/08/2019 - Outros - Errata Edital de Nº 01/2019- CMAS, Belo Campo-Ba.

    7276BC42-CF7F-EB54-5E4B0576F4645D33.pdf

    06/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019, de 19 de julho de 2019 - Institui o Grupo de Sustentação, o Grupo Técnico Permanente e dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Belo Campo e dá outras providencias.

    1491720F-2AFB-6E0E-6E218526907ED5FB.pdf

    06/08/2019 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ? Belo Campo ? Ba.

    088B8CE8-2AFB-6E0E-6E265CE12D4C0E1B.pdf

    31/08/2018 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018. (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    AF0C3412-DAAB-BF44-FEB4091641186103.pdf

    31/08/2018 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018. (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    AF0C3422-E459-698B-B9984B6E9E5B7E53.pdf

    31/08/2018 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 do Processo Administrativo Nº 077/2018. (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    AF0C3432-AD21-42AF-664ED00FA86DE60E.pdf

    31/08/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato Nº 006-08/2018 de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018. (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    AF0C3442-A03F-EB5B-5FF80330D5A39F8E.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 005-08/2018 ? Objeto: Prestação de serviços na publicação de Atos da Administração Pública do Município e impressão em Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação Diária no Estado da Bahia, para promoção da transparência Administrativa.

    7BED357B-90DE-96E0-4A561AFBCD6901A2.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-08/2018 - Contrato de prestação de serviços, e que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Instituto de Pesquisas Municipais-IPM Brasil.

    7BED3585-E966-E952-F276D5C57A24FAE9.pdf

    30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-08/2018 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

    7BED3592-DC6E-36F8-0DB6F6F32B86C8B3.pdf

    28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 49/2018 de 27 de Agosto de 2018 - Nomeia o Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    05DD9C52-E70A-8F87-B011BBC23931628E.pdf

    28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 50/2018 de de 27 de Agosto de 2018 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    05DD9C5E-FFD4-2672-3063245A67F05FEC.pdf

    23/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2018, 02 de julho de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.967.820,63 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0295A001-9AF9-06A5-CA18B9FA8A210E7E.pdf

    21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 48/2018, 21 de Agosto de 2018 - Nomeia a Coordenadora do Setor de Enfermagem, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A91A7CB0-BD64-AE9D-CE925BBD4B763592.pdf

    21/08/2018 - Decretos - Decreto n.º 47/2018, de 21 de agosto de 2018 - Nomeia a Diretora Administrativa do Hospital Municipal Vicente Vieira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A91A7CA6-EB91-DB0F-8DE9E61DC7C7F1A7.pdf

    21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 46/2018, de 20 de Agosto de 2018 - Exonera o Coordenador do Setor de Enfermagem, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    A91A7C9D-0676-78DD-8FE233042C98B2FE.pdf

    21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 45/2018, de 20 de Agosto de 2018 - Exonera a Coordenadora da Central de Marcação de Exames e Espacialidades, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    A91A7C91-FDCC-79E5-15E47F8CD0819A5A.pdf

    21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 44/2018, de 20 de Agosto de 2018 - Exonera a Diretora Administrativa do Hospital Municipal Vicente Vieira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    A91A7C87-0244-0460-42E86C277F9EA8C1.pdf

    21/08/2018 - Outros - Errata Nº 02 Edital Nº 008/2018 - Faz saber aos/as interessados/as acerca da Errata do edital supramencionado, no item que trata da Etapa de Inscrição e Realização de Fórum Específico da Sociedade Civil.

    9E656FB2-D9E2-C9D2-813AAAF0A768D8E9.pdf

    13/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 16/2018-Nomeia Comissão para Recebimento de Obra de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, conforme convênio n°. 1026/2013.

    E4DC581C-F220-5B1F-3ADCEEC31F1483EC.pdf

    01/08/2018 - Decretos - Decreto n.º 43/2018, de 01 de Agosto de 2018 - Regulamenta a Lei nº. 09 de 2016, e dá outras providências

    A199888C-E1E9-4888-39DAE05F0C70E796.pdf

    01/08/2018 - Portarias - Portaria nº. 15/2018, de 01 Agosto de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Processos Administrativos de expedição de Títulos de Posse, conforme Lei nº. 09/2016

    A1998897-9F62-E020-2795DAB2796EBBB1.pdf

    24/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 059/2017 - Objeto: Aquisição de serviços de transportes diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    D72D9F0D-CEEE-4FE8-0C1D2990A825D7AE.pdf

    24/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 060/2017 - Objeto: Aquisição de serviços de capina/roçagem de estradas vicinais do Município.

    D72D9F1F-D3DB-8D2F-3ACE2752B01CC9B3.pdf

    24/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000011/2017, 01 de junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    C105F0C6-B1A9-DDB6-B9D6A1E31824CBF8.pdf

    24/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000012/2017, 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.751.325,50 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C105F0D0-A42F-EC65-7BF154A83F0C5834.pdf

    24/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000013/2017, 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqü enta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C105F0DA-0066-09C9-16BD3BD5DDA47A97.pdf

    22/08/2017 - Leis - Lei Nº. 15/2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF, e dá outras providências.

    444BB136-9E1F-5066-E1CDAEC56E3F6620.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 006-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017 (Empresa DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda)

    4515BF48-CF40-9D81-E18F171B853DF640.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 007-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017 (Empresa Olimpio Xavier de Oliveira Filho-ME)

    4515BF52-E761-C684-5EF92F97B7F61CD0.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato Nº 008-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017 (Empresa Irmãos Rodrigues Comercio Varejista de Eletrodomestico Ltda-ME)

    4515BF5B-DAE1-CB55-4BCE322C751D2D1C.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 009-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017 (Empresa Almir Silva Pinheiro Junior-ME)

    4515BF64-F5A4-6DB7-E0DAAF90BB13E083.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Contrato nº 010-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017 (Empresa ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos-Ltda-ME).

    4515BF6E-FBAB-CBF1-AB679C2E84FE4BF5.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 058/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e instalação de equipamentos de infraestrutura necessária para a realização para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Educação na realização das atividades de ?7 de Setembro? no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital

    4507753E-0BFC-4BF0-AC222FDFA2BB49B0.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Móveis e Equipamentos para atender as necessidades dos setores da Rede de Saúde do Município.

    45077547-9E3E-9F68-FA0EEAB02CBF7DF7.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 052/2017- Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Móveis e Equipamentos para atender as necessidades dos setores da Rede de Saúde do Município.

    45077552-D74A-CAB2-4D176F3F9ADC1819.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 006-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017. (Contratada: DM Imagem Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços em Equipamentos Ltda).

    4507755B-B790-DECE-998DE8B24347079B.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 007-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017. (Contratada: Olimpio Xavier de Oliveira Filho-Me)

    45077565-F85C-0F09-29B3B93BD2F45D48.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 008-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017 (Contratada: Irmãos Rodrigues Comercio Varejista de Eletrodomestico Ltda-ME).

    4507756E-AF9A-9E4B-09E0963E1E09D152.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 009-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017. (Contratada: Almir Silva Pinheiro Junior-Me).

    45077578-EBF2-E369-31F5335215F46AF2.pdf

    21/08/2017 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 010-08/2017 Pregão Presencial nº 052/2017. (Contratada: ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos-Ltda-ME).

    45077582-C682-D07D-5281C9792C540CDC.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº059/2017 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para aquisição de serviços de transportes diversos para atender as necessidades das Secretaria Municipais.

    A6AB2D41-CB06-74A2-C787C2107215AB96.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº060/2017 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para aquisição de serviços de capina/roçagem de estradas vicinais do Município. -

    A6AB2D59-93F0-95BC-D0C56A17D611B296.pdf

    18/08/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Audiência Pública PPA 2018 a 2021.

    A31F4D43-95E3-4F70-0DD9D50E305A83F8.pdf

    17/08/2017 - Decretos - Decreto nº 231/2017 - Reestrutura a Comissão Municipal de defesa Civil, Constituída pelo Decreto nº 067 e 2007.

    43AC0997-FA4C-25AF-64B25838E5FD84C6.pdf

    17/08/2017 - Decretos - Decreto nº 216/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    43AC098F-98D4-CB38-64598D2BB0BAEC33.pdf

    17/08/2017 - Decretos - Decreto Nº229/2017, de 14 de agosto de 2017 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências.

    634FD93F-F02B-FF94-D018FF19BB483DD8.pdf

    17/08/2017 - Decretos - - Decreto N°230/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

    5ED01A92-0C6A-4ECB-CF85F1052ACAE1BC.pdf

    17/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 228/2017 - Nomeia o Coordenador de Transporte Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    5ED01A88-942F-54F2-9FF665A0FA681F90.pdf

    14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 224/2017, de 11 de Agosto de 2017-Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2017/2019.

    74F082D5-B834-CC42-F9A2B6C424EF499C.pdf

    14/08/2017 - Portarias - Portaria nº 18/2017-Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAM para o fim que específica.

    74F082E8-EAD8-FC65-1949417CB7B14533.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 058/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e instalação de equipamentos de infraestrutura necessária para a realização para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Educação na realização das atividades de ?7 de Setembro? no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    0AB1EB9A-9701-5E2B-FEE46AF2C0D173DF.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Fracassada Pregão Presencial nº050/2017-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    A3FCF9A3-C84C-909B-2A5971A129CFC388.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº056/2017 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    A3FCF9B7-DA53-B096-73BD0A975EE14D0A.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº057/2017 Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para Aquisição de serviços de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município por um período de 12 (doze) meses.

    A3FCF9C8-B2D5-F341-3F830D45F4DB1A16.pdf

    02/08/2017 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 055/2017 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores, sendo 01 do tipo ?automóvel?, 01 do tipo ?mini van? e 03 motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    66DC57E6-9BBD-5074-6B79E0C11A342D97.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Retificado (Objeto e Data de Sessão Alterada) Pregão Presencial Nº 055/2017.

    66095BD9-018C-E133-1349F610826A6289.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Data de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 055/2017.

    66095BCF-96F2-CEBF-ACA9A7888448D20C.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Objeto do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 055/2017.

    66095BC6-CB54-5EA3-AABFB0F7CD573A9C.pdf

  • 2019 - JULHO

    03/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2020, 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 393.591,40 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D27B4D95-E3C6-55D6-BEB55B9FDD95BCAF.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 806.919,60 (oitocentos e seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D41DE772-2AFB-6E0E-6E23290BDC75BFD2.PDF

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2019, 01 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    D41DE77C-2AFB-6E0E-6E2C7E44B9F340A4.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Licença Ambiental de N° 05/2019/SECAME/INEX - Concede Inexigibilidade de Licença Ambiental a W F de Sousa Eireli e dá outras providências.

    A9C342DE-2AFB-6E0E-6E2A4F737C9C23B8.pdf

    25/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Licença Ambiental de N° 06/2019/SECAME/INEX - Concede Inexigibilidade de Licença Ambiental a Naiara Freires de Carvalho e dá outras providências.

    A9C342E9-2AFB-6E0E-6E291FB5BC0623AB.pdf

    23/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

    45D554A6-2AFB-6E0E-6E284108AA703FCB.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação de Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019.

    130D501A-2AFB-6E0E-6E2A927C96348B9D.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº: 019/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Contrastes para Ressonância Magnética e Ultrassom), Oxigênio Medicinal com materiais correlatos e Material de Raios-x (Filmes Laser SQD) compatível com a marca Konica para atender as necessidades do CISVITA.

    130D5033-2AFB-6E0E-6E2175BEDA51A5E1.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº: 021/2019 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Impressão de Material Gráfico para atender as necessidades do CISVITA.

    130D509F-2AFB-6E0E-6E212DF2743E0ED6.pdf

    22/07/2019 - Outros - Pedido n°01/2019 - Autorização para poda de especies arbóreas e arbustivas.

    0D25AC83-2AFB-6E0E-6E2BE929C95A196A.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 32/2019, De 17 De Julho De 2019 - Exonera Coordenadora Pedagógica de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0764A0A3-2AFB-6E0E-6E2289F9AB73CF2E.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 33/2019, De 19 De Julho De 2019 - Nomeia Diretora de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0764A0B2-2AFB-6E0E-6E2505E8FBDED66D.pdf

    19/07/2019 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Gás Liquefeito do Tipo P-13 e P-45 Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais, de Acordo Com as Especificações Constantes do Edital.

    64F5A08B-2AFB-6E0E-6E29D17200C18663.pdf

    19/07/2019 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Objetos Confeccionados em Aço, Alumínio e Vidro (Grades, Portões, Janelas, Vitrôs, Traves de Futebol, Vidros Temperados, Etc.) e Prestação de Serviços de Soldas em Geral, Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

    64F5A09B-2AFB-6E0E-6E2B6AC7E9AD1A67.pdf

    19/07/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Gás Liquefeito do Tipo P-13 e P-45 Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

    64F5A109-2AFB-6E0E-6E2A922D774EC106.pdf

    19/07/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Registro de Preços Para Aquisição de Objetos Confeccionados em Aço, Alumínio e Vidro (Grades, Portões, Janelas, Vitrôs, Traves de Futebol, Vidros Temperados, Etc.) e Prestação de Serviços de Soldas em Geral, Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

    64F5A197-2AFB-6E0E-6E27682D9EB45EB8.pdf

    15/07/2019 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município.

    AA98BDDA-2AFB-6E0E-6E27E74559DBC3E5.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 31/2019, de 12 de julho de 2019 - Nomeia servidora para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    04A47760-2AFB-6E0E-6E2C6A678100D4AE.pdf

    10/07/2019 - Outros - Edital CMDCA nº 001/2019 - Processo de escolha de conselheiros tutelares de Belo Campo ? BA.

    A789B5B6-2AFB-6E0E-6E202E24207D4941.pdf

    30/07/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 022/2018 Licitante: Vitória Macêdo Ferreira - Convocação de Licitante para Vistoria de Veiculos e Entrega de Documentação Pregão Presencial N° 022/2018 Licitante: Vitória Macêdo Ferreira

    41826123-9533-3967-AC2174B1690B635F.pdf

    30/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2018.

    4076C472-D8B0-D75C-49686586EFBAEC29.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    4076C465-0E83-4CAA-898F7F35451E580E.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    3E35B487-0E09-DB52-7BD522D443FB23E6.pdf

    27/07/2018 - Outros - Errata Edital Nº 008/2018 - Etapa de Inscrição e Realização de Fórum Específico da Sociedade Civil.

    995490D3-D15C-7CE5-0EAB4C9CA56047B4.pdf

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 042/2018, de 27 de julho de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    94236754-D400-3F36-620EB9D7F28AD599.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2018.

    0BB9CC13-9804-CA89-ECBAFE043A3DE214.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    0BB9CC06-0935-36E3-CFAF481226E238CD.pdf

    24/07/2018 - Decretos - - Decreto n.° 41/2018, de 24 de julho de 2018 - Regulamenta a aplicação do § 3° do art. 164 da Lei n° 20, de 08 de dezembro de 2017 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias

    FD565352-AF89-1571-449FB8EA67D30D7F.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino do município em 02 trechos/roteiros, de acordo com as especificações constantes do edital.

    DE5486AF-E84D-A081-947CB92ABDA521A2.pdf

    17/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 ? Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender às necessidades das secretarias municipais.

    DE5486BE-09C9-729E-8A44252EA9AF1632.pdf

    12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Município.

    9E472BED-AF78-98D4-E9CB84A1B35DF984.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2017 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de 02 Veículos do tipo Sedan para atender as necessiades da área de Saúde do Município.

    76CC77D3-CF59-082D-83696577B818DF2D.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Móveis e Equipamentos para atender as necessidades dos setores da Rede de Saúde do Município.

    76CC77CA-9ACB-F917-0AE90E44981539F2.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 223/2017 - Nomeia o Chefe de Divisão, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    5DECC41E-02DB-7053-E2E3CE9D780800EA.pdf

    27/07/2017 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2017

    2189216A-E1E3-C40B-AD2C8188B70F332E.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2017

    21892152-0483-7AE4-92236FA8D73F8043.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017

    2189215E-071F-7F33-0AAA611412E5EAE1.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-07/2017.

    2F8CAB17-0EE6-BB22-9B4B1FAE7858BBB7.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 034-05/2017.

    2F8CAB21-C2CA-A546-4E0F1BA14F90D18B.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 035-05/2017.

    2F8CAB36-EEBD-6828-AA81A25211DFF92D.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 02 do Contrato Nº 014-04/2017.

    2F8CAB3F-F1A7-C020-B40E0ADCC3134F6D.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2017 Ata de Registro de Preços Nº 019/2017.

    2F8CAB2C-B946-B3E3-9D47D411B4486A48.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-05/2017.

    2F7BACF4-BEB7-3CCA-66844216600028E1.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-05/2017.

    2F7BAD09-B504-0924-A69A80DD6FF41DBE.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004-05/2017.

    2F7BAD12-B8C1-AE34-6420DDF8FE626D07.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 005-05/2017.

    2F7BAD1C-0CAF-78AB-15955D4F8E3F0963.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 006-05/2017.

    2F7BAD2F-F946-8AF2-D81B6BC95CBEDB20.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 007-05/2017.

    2F7BAD39-BCB5-4272-2B6667DBFD39A110.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2017 Ata de Registro de Preços Nº 014/2017.

    2F7BACFF-B201-6736-BBA4E1F754887379.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2017 Ata de Registro de Preços Nº 017/2017.

    2F7BAD26-E0BA-56DC-055CC66D71360A83.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2017 Ata de Registro de Preços Nº 018/2017.

    2F7BAD43-BCBC-9813-8FBDB451955B644A.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão do Contrato Nº 007-03/2015.

    2F5738F4-B17D-69AA-54C019891A2F71FC.pdf

    26/07/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal/Homologação/Ratificação/Resumo do Contrato de Inexigibilidade de - Licitação Nº 007/2017.

    2F5738E9-EEC1-BD10-DFA019153B295A1F.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 017/2017.

    2F5738AF-E330-A00F-7D36607882DEDD0C.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 024/2017.

    2F5738B8-A3C0-CB75-BB38870DF600D9E2.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 028/2017.

    2F5738C3-09D8-1285-EC360447659F3DDF.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 029/2017.

    2F5738CD-076B-7B40-A08A6BE580DDBEA4.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2017.

    2F5738D6-C2A4-DE4A-CC02D7C4EACB5884.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 033/2017.

    2F5738DF-9C52-75B9-77868FD55B76747F.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001-05/2017.

    2F392145-B5BF-5C39-D05BE54909C155D0.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 013/2017.

    2F39212F-EB2F-5839-A07AC31A2D351DD8.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 Fracassada.

    2F39213A-D6A8-2B62-BC264C11BF90266F.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2017.

    2F29F534-E1BF-4769-4748FFE14F706385.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 055/2017.

    2F29F53D-04C1-72A2-AA3EB1D16E29BC96.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 Fracassada.

    2F29F546-D0E4-76D0-9AE9F67F3048248D.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.986.695,09 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D03C21DC-E916-1304-5C03A834F3CBE5D7.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000009/2017, 02 de maio de 2017 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    D03C21D4-D33D-674C-B927BEF97632D60A.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 216/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    9F04BFCA-C6FE-6B52-248EF15A2F93D226.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 216/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS e dá outras providências.

    5F4E13B0-B5E4-BB96-9718B3436D68E113.pdf

    12/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - À Sessão de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2016 - Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 02 (duas) Escolas na Zona Rural do Município de Belo Campo-Ba.

    3036D23E-9534-5FC3-8B3235D693AB8355.pdf

    12/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - À Sessão de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas no Município de Belo Campo-Ba.

    3036D247-BBA0-E79C-0797F96997963A67.pdf

    12/07/2017 - Tomada de preço - Convocação - À Sessão de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas no Município de Belo Campo-Ba.

    3036D250-9738-8439-7BC468E2DA461832.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Perfuração, Revestimento, Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos do Município.

    013FB8AC-A7B6-F21C-0AC3E5439ED3BDD1.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Perfuração, Revestimento, Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos do Município.

    013FB8FE-F8D7-CBBF-1B8E0461DD61F7A8.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65FA-BD52-B487-2E58CE9049296826.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria visando aumentar a arrecadação das receitas próprias do Município, além de desenvolver outros trabalhos com o objetivo de aumentar a participação do Município no produto de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, para os anos de 2018 e 2019. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65CA-05F9-3F5F-2C8C573BA7F33D26.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65DA-A9AB-AD91-9E2A346B7913233D.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017. Contratada: (Camp Consultoria em Administração Pública Ltda).

    EAEF65EC-F470-AC2F-CAEC2B7566F2D892.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    CAFC75CE-A915-E843-7832839A3C13D014.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    CAFC75E0-07BB-F6EC-67C4D2DD52B014BE.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº014-08/2017.

    E7C89657-CD9D-AC54-E414105F97E7C6C5.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº013-08/2017.

    E7C89643-95F5-33F7-AEBB6F0403053794.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº012-08/2017.

    E7C8962D-AB99-9CFF-8D9BB4F1DDEB6EAC.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº054/2017.

    E7C89610-E1E0-02BC-21A819995EFBA966.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº054/2017.

    E7C895F6-D800-656B-F28349412AF72C7B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº045/2017.

    E7C895D9-E005-8089-A98932AB2345EB07.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº045/2017.

    E7C895BF-C85B-DDB1-422C8B05E6178CAB.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº045/2017.

    E7C895A6-0913-A4FD-046D416D6220CC9B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº007-06/2017.

    E7C89591-C772-1EDA-3D867DB5ADD450EF.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº041/2017.

    E7B5B7E5-09EB-E711-D791EC816E51641B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº041/2017.

    E7B5B7D0-BF7F-0E43-47BBB909EB5F4262.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº006-06/2017.

    E7B5B7BA-0BBB-0D06-6FE1D5710F8C922C.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº040/2017.

    E7B5B7A4-0AF3-2968-1A891B4E48C24B5E.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº040/2017.

    E7B5B78D-04A5-C3BC-5EEEE44C6A97ECB6.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº005-06/2017.

    E7B5B778-D61D-0EE7-11EA19CFCBE03774.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº039/2017.

    E7B5B763-F2BF-A5A1-12A46DC87A44BE24.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº039/2017.

    E7B5B74D-B1F6-6B11-AC0BEEA571A5AD29.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº004-06/2017.

    E7B5B738-946B-88CE-C38A420CD796739D.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº037/2017.

    E7B5B723-9068-461B-9FE82C2140681A5B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº037/2017.

    E7B5B70E-9451-D0D4-F3F325ADDB19B079.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº019-06/2017.

    E7B5B6FA-A4B5-B403-4BFCE5D41E0FB592.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº034/2017.

    E7B5B6E5-E1A4-B73B-AC81EF3B433FA05E.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº015-06/2017.

    E7B5B6D1-EE7C-9B2E-151AADD84AACA182.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº014-06/2017.

    E7B5B6BC-0A94-1644-565D3FE0777A0472.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº046/2017.

    E7B5B6A8-91C1-0227-E9B95A150944564C.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº046/2017.

    E7B5B693-C5F8-3A00-A424489CA77B1F1A.pdf

    04/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato nº010-06/2017.

    E7B5B67F-BF1D-EE8B-B7426545168F1FBE.pdf

    04/07/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº042/2017.

    E7B5B669-E450-13BC-42878DD8D2B0438B.pdf

    04/07/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial nº042/2017.

    E7B5B654-9C23-0958-599143BA895CB609.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 048/2017 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    674FC1AB-F1EF-5BA3-9BD61A03D26EBCA4.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Do Pregão Presencial nº 049/2017 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    674FC1BC-A65B-69DD-E86DE30C6A231729.pdf

    03/07/2017 - Deserta - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 Deserta - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município.

    6619B371-A03E-8473-2BA3F3FC5DEA57BE.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão presencial Nº 036/2017 Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    6619B35E-BE87-D793-4B91FDC8A2DEB688.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    6619B367-F139-F30C-41CC1DEAA4B1AC5E.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    6619B379-E06A-18CE-D0C10DD0DEC211BE.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    6619B383-C864-0D2F-9161AD56ABB60A74.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo I

    6B235A73-BDB7-DD1A-ED9F035B91DCABD6.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo I

    6B23CEC8-BDB7-DD1A-E956E57C3F45D036.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo II

    6B242758-BDB7-DD1A-E9E83B44B84882D5.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo III

    6B26782D-BDB7-DD1A-EE044718B30D12A9.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VI

    6B26E4B3-BDB7-DD1A-E8D398DEC1856706.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo VII

    6B296B1F-BDB7-DD1A-E403141F21B3E8D9.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo IX

    6B29DF74-BDB7-DD1A-EA0A3A6A1F4789F9.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo X

    6B2A2BA0-BDB7-DD1A-E833BFE8D795BC83.pdf

    29/07/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVI

    6B2A970C-BDB7-DD1A-E92276D7DC44977B.pdf

  • 2019 - JUNHO

    30/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 53/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia Coordenador de Medicina Veterinária, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3AADD6E9-A6F8-BC2E-3AA2DC0048EF821E.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto N.º 47/2020, de 01 de maio de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

    6D294E84-D44A-3B2D-23BB36DFD7929D44.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 28/2019 de 25 de junho de 2019 ? Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    CDDFDA08-DB7A-5A36-9438CAE11A3CFF46.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019.

    A4377F42-978E-0354-426A342D29097427.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019.

    A4377F2A-D7F2-783B-45299A4643CDB5CC.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019.

    A4377F0B-E71B-E539-DC8CEA1871B18702.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019.

    A4377EE4-A3CF-F6DC-C9382D2CDC7371B4.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019.

    A4377ECB-9568-A1D1-620380C5C957E36E.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para frota de veículos do CISVITA.

    A4377EA1-F8A5-2814-F65D3F3AF1E41649.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E95-E8AB-41E4-E6E1C69A0F948B8D.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Penso (Material Médico-Hospitalar) e Material de Raio-X para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E8A-FB88-FBD7-A2A7EF84FC8C36E4.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2019 - Registro de Preços para Aquisição de serviços de coleta de material e realização de exames laboratoriais para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E7C-D4BF-7E08-B112D6014D03D4E0.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, jardinagem, conservação predial, motorista, vigilantes armados e apoio administrativo para atender as necessidades do CISVITA.

    A4377E6D-AFB9-081A-19B4F4524D4DFFAC.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto nº 27/2019, de 19 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    69AB198D-AC35-6CA1-F54B4DEFC829707D.pdf

    12/06/2019 - Outros - Gabarito Prova Escrita - Eleição Conselho Tutelar - Belo Campo ? Bahia

    F9F8C555-F789-1454-841784FA0711896D.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019 - Registro de Preços Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    9F6E74D6-F33C-4631-A39B4C7CB08184D3.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº: 033/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    9F6E74CC-C0DD-0377-5987F4ABAB3C1F65.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Administrativo nº: 029/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Tecidos e Materiais de Tecidos (Toalhas, Fronhas, Cobertores, Travesseiros, Fronhas) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    9F6E74BC-C5F8-ABA3-E990F6E892D197E3.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 Deserta - Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    9F6E74AD-EFAF-E049-73F9283DE2BBF98F.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria n.º 15/2019, de 05 de junho 2019 - Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências.

    8E8DAAC7-FD60-8EB8-52FFB998032113CB.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 002-05/2019 - Contratada: (Tome Xote Editora de Músicas Ltda EPP).

    6B45929D-E5B8-8787-105038A15F782E6A.pdf

    04/06/2019 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019.

    6B45927A-EA5F-0661-4DA59B1C7B36569E.pdf

    04/06/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços na apresentação de show artístico da atração musical "Dorgival Dantas" a realizar-se no dia 06/07/2019 nas comemorações dos festejos de São Pedro 2019 no município.

    6B459286-9005-1A3E-E60B66241E1EEF76.pdf

    04/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019.

    6B459292-A42F-7A2B-747388E1D4DDA28F.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 002-05/2019 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Tome Xote Editora de Músicas Ltda EPP.

    6B398BFA-9583-CB17-D247CF428010417C.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 010-06/2018 - Segundo termo aditivo ao contrato Nº 010-06/2018 que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Construtora Bahiana Almeida Ltda-EPP.

    6B372261-0E26-F6F7-40D273DFB3F2E875.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos e materiais de tecidos (toalhas, fronhas, cobertores, travesseiros, fronhas) para atender as necessidades das secretarias municipais.

    6B349901-084D-F14B-F7AE36E55257437D.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 15/2019, de 03 de junho 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Processos Administrativos de expedição de Títulos de Posse, conforme Lei nº. 09/2016.

    69DD677F-F53B-D681-41D82111DC1910BA.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018, 02 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.458.406,58 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e seis reais e cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F2769AB0-EC05-4852-BC50856D239F9DB2.PDF

    28/06/2018 - Outros - Edital Nº 008/2018 - Estabelece a abertura do 1º processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e convoca as entidades não governamentais para tal.

    C627304C-FB76-7B10-EB92CF776FA07D99.pdf

    27/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 35/2018, de 18 de junho 2016-Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

    73094711-C398-7424-993F85D758AE4875.pdf

    26/06/2018 - Leis - Lei nº 32/2018, de 26 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2019 e dá outras providências.

    5D9620E9-ADB5-1610-C718C65E6D35614A.pdf

    25/06/2018 - Decretos - - Decreto nº 34/2018, de 22 de junho de 2018 - Decreta Feriado no dia 25.06.2018, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    CAE9DCB5-F46C-6D99-A9ECDBBEC4F4A803.pdf

    20/06/2018 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba.

    32E65B8A-9042-877D-8CF5FCE822B4F67F.pdf

    20/06/2018 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba.

    32E65B96-BCAC-9EC9-C99C96806CB755D3.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 31, de 12 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora do primeiro processo de escolha dos representantes da Sociedade da Civil, os quais comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPI, e dá outras providências.

    F5BA0A8D-C245-CDC7-D6084359DF2B4E21.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto n.º 30/2018, de 12 de Junho de 2018 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de ordenar o primeiro processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ? CMDPI.

    F5BA0A82-9B96-BD62-F8DA4EFCBBDC7248.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo à Renovação 01 do Contrato nº 009-03/2017.

    24472A90-0EAA-79C0-1E4E7C3D25C0EBC8.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo à Renovação 01 do Contrato nº 002-06/2017.

    24472A7D-9DD0-BB21-6DFF4768638779FD.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel sedã, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    9AA936DA-D820-7F0C-A62F8AF182C0E61B.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. -

    65D84640-C1CC-1466-7E6E889E7E874ACF.pdf

    06/06/2018 - Decretos - Decreto Nº004/2018, 01 de abril de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 697.001,76 (seiscentos e noventa e sete mil um reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    53E303BD-E7AD-37BE-E071B23EECD0EE82.PDF

    05/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018 - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba.

    29429455-0780-D5BD-09A0FF367113BF08.pdf

    04/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma do Estádio Municipal de Belo Campo-Ba

    E6ECF5A5-0D97-D56A-52249B1F675C8EC0.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 210/2017 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    6DBB7E71-CEB9-E02F-E9C47713021E7AE0.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto n.º 211/2017 - Nomeia o Coordenador Pedagógico Escolar, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    6DBB7E7E-AAA7-93BB-7369FAE877667452.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 212/2017, de 28 de junho de 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    6DBB7E8B-A950-00B1-7D22E3A75C5A983F.pdf

    29/06/2017 - Decretos - Decreto nº 213/2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 30.06.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    6DBB7E96-B221-195C-E14702AE44C715A5.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 007/2017, de 25.05.2017 - Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação de municípios e dá outras providências.

    6DBB7DBF-A561-EA10-26158C365C00357D.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 09/2017, de 30 de maio de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá da outras providências.

    6DBB7DCA-EFCE-6943-D1E1ADBDB10BFB76.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei n.º 11/2017, de 30 de maio de 2017 - Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério público Municipal e dá outras providências.

    6DBB7E4A-9478-733F-B45FFD80A71ABB8F.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei n.º 12/2017, de 20 de junho de 2017 - Institui a Unidade Padrão Monetária Municipal (UPM).

    6DBB7E53-F01F-26E8-1BB4BD1A6B3E028A.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 13/2017, de 13 de junho de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Termo de Colaboração, para fins de implantação, gestão e acompanhamento de estágio no Município, e dá outras providências.

    6DBB7E5C-919A-9A94-C351CF25A76C64FB.pdf

    29/06/2017 - Leis - Lei Nº. 14/2017, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

    6DBB7E66-0B21-2FBE-F130CD1EDAC93B5F.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Lei complementar Nº. 08/2017, de 25.05.2017 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente em conformidade com a Lei Complementar de nº. 04 de 2016, e dá outras providências.

    6DBB7DB5-E728-253E-20631103D218AE80.pdf

    27/06/2017 - Leis - - - Lei nº 10/2017, de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - (LDO) de 2018 e dá outras providências.

    240BDFFC-E4C9-7E9E-B898CE07A8B6E75B.pdf

    22/06/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004-06/2016.(Empório Zarkatus Ltda).

    303FFEF0-9F9E-2565-A562DCE64CA2D9E5.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto nº 209/2017-Decreta Feriado no dia 23.06.2017, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    2AA96431-D1FC-454A-E3ACE826D44198B0.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 183/2017 - Fica nomeada a Sra. Samara Silva Oliveira para exercer o cargo de Controladora Interna do Município de Belo Campo - Ba.

    941A59CF-0AD2-A676-7868133456128AF7.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 182/2017 - Fica nomeado o Sr. Paulino Macedo Ferreira para exercer o cargo de Inspetor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Belo Campo ? Ba.

    941A59C1-F9D7-BBEE-9D3F0B06ED245191.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 181/2017 - Fica nomeado o Sr. Aguinaldo Militão dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Educação do Município de Belo Campo ? Ba.

    941A59B2-AB73-6617-3B251AA1AB8110CD.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 180/2017 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

    941A59A3-E25D-FC1B-180564184175341F.pdf

    17/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 016-06-2017 Tomada de Preços nº 004/2017 Contratada: JC Construções Ltda.

    2B3C5B95-BC85-F8BC-758D9830C6683BA2.pdf

    17/06/2017 - Tomada de preço - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 003/2017 Licitante: Construtiva Construções e Projetos Ltda - Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2017 Licitante: Construtiva Construções e Projetos Ltda - Resumo de Contrato Nº 018-06/2017 Tomada de Preços nº 003/2017 Contratada: Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    2B3C5B9D-E76A-064E-A37C14CDD53E286E.pdf

    17/06/2017 - Tomada de preço - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 Licitante: Ackton Malta Andrade-EPP. - Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2017 Licitante: Ackton Malta Andrade-EPP - Resumo de Contrato Nº 017-06/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 Contratada: Ackton Malta Andrade-EPP.

    2B3C5BA7-B3AA-D279-4B6CC3B9CE723BD4.pdf

    15/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002-06/2017.

    2468D94F-B6EA-AEE1-AC93CB735DE160CF.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - -Convocação a Sessão de Recebimento de Documentos e Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços nº003/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na adequação da infraestrutura urbanística da Praça Napoleão Ferraz, sede do Município.

    93896DC7-9D53-DBD8-5A7FEAC108C47B7E.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - -Convocação a Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Quadras Poliesportivas Descobertas nos Povoados Campo Formoso e Serrinha de José Moço.

    93896DB5-FEA3-8BBC-9D26CAF610AB36CE.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 004/2017 ? Empresa: (JC Construções Ltda)

    C33D2BD2-0C69-6B0B-5BE32CFE64708B56.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preços Nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de cobertura metálica e obras civis em 02 (duas) quadras esportivas da Escola Municipal Edvaldo Flores.

    C33D2BDC-DC94-BD1E-309A67A290DC40BB.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 189/2017, de 26 de Abril de 2017-Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por ESTIAGEM(COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

    19791715-A129-CC33-5ABCF5449334302D.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008-06/2017. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D6C0-F692-D25E-31B78E4EBFF5645D.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 021-01/2017. Contratada: (Ju Lages Indústria & Comercio Ltda-Me).

    E8F8D6CD-CFAD-32BB-3F4164BA8498D1BD.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 - Objeto: Contratação e serviços na apresentação de show artístico da "Banda Magníficos" durante as comemorações dos festejos de São Pedro 2017 no Município. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D691-AC61-F4C9-A38383F61E55D78A.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D6A2-0EC0-838C-7C984DE810DCC985.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017. Contratada: (Banda Magníficos Promoções e Eventos Artísticos Ltda).

    E8F8D6B1-C7D7-84A6-CCDAADEBB081738C.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2017 - Objeto: Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veículos e máquinas pesadas da Frota do Município.

    4D942018-F515-645D-7B7C4D2AA81AC98B.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009-03/2017.

    240FA3CA-B3AB-1B83-BCBDDAAB32C571B7.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 001-05/2017.

    DA5E4CAF-FDFA-63B5-F706F80D2A4314DB.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - RESUMO DE CONTRATO Nº 007-05/2017.

    DA5E4CBC-B2EC-075F-77D8439C41E957CF.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 035-05/2017. Contratada: (Link3 Tecnologia e Inovação Ltda-Epp).

    D7BB97AD-C696-A08F-12AFFC90C3FADEDA.pdf

  • 2019 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 45/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    C8A165C8-0035-844E-8091FF768BD0F326.pdf

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 01 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 459.979,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3953AD94-B5DD-A02E-8540545A6879CB14.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento de Contrato Nº 011-04/2019.

    90441E21-A6F8-3E62-E61796F63C4CA603.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 009-04/2019 - Contratada: (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ? CIVALERG).

    90441E0A-F2F0-74AC-48F96C541F0A740F.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-04/2019 - Contratada: (Posto Aguiar Ltda-EPP).

    90441DDC-B173-0F45-00A701B91E0D49B6.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

    90441DE7-EDAC-9EF7-899607514F9FF0A7.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina do tipo retoescavadeira, e atentando ao parecer da procuradoria jurídica e da comissão permanente de licitação.

    90441DF1-F765-F699-05656BE8575EF318.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019.

    90441DFE-A931-A135-29D5A04A849A4FAE.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2019.

    90441DC6-FB3F-9BE9-A694E260CD5CB8DB.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas das secretarias municipais.

    90441DD1-D005-D786-EDDAA3090B1C97E8.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº: 028/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transportes diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das secretarias municipais.

    90441E17-9A1F-9927-54D9AA72488AE880.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2019, 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 196.131,33 (cento e noventa e seis mil cento e trinta e um reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    66E7171F-DF77-A856-3B2470CB178425E5.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2019, 01 De Abril De 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    66E71729-BF8E-5D9D-2042DD5F9458702D.PDF

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 25/2019, de 28 de maio de 2019 - Estabelece a Semana do Bebê, no âmbito do Município de Belo Campo - Bahia, nos termos da lei orgânica do Município e dá outras providências.

    326F8C02-A14C-7751-A9690A1EE53E7859.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 16/2019, de 22 de Maio de 2019 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    28F1474F-C0CE-6CC5-402DDC669D488698.pdf

    29/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 14/2019, de 24 de Maio de 2019 - Coloca à disposição o servidor, Alex Fernando Alves de Oliveira, prestar serviços no posto de atendimento avançado do DETRAN ? 4ª CIRETRAN na cidade de Belo Campo ? Bahia, e dá outras providências.

    28F1475D-0643-23C0-6771AF6A72A69272.pdf

    28/05/2019 - Outros - - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Belo Campo

    EBC2B7C0-ECA0-5AC7-8716C800236194CF.pdf

    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 16/2019, de 22 de Maio de 2019 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências

    F8E39B8C-A8B1-2F03-EC417876933B5DB9.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n.º 14/2019, de 24 de Maio de 2019 - Coloca À Disposição o servidor, Alex Fernando Alves de Oliveira, prestar serviços no Posto de Atendimento Avançado do Detran ? 4ª CIRETRAN na cidade de Belo Campo ? Bahia, e dá outras providências

    F8E39B9A-FE9A-5986-0DCA5A8895EC6182.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital nº 06/2019 de 23 de Maio de 2019 - Informa sobre a realização de audiência pública do 1º quadrimestre de 2019.

    F2764F86-E2BC-DE54-31FC77F701ECE51D.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto n.º 19/2019, de 29 de Janeiro de 2019 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2019.

    93D5BFB5-08F9-E1AF-E78179A8EB227797.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 011/2019- Deserta - Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais,

    813F5C2A-A28E-AB68-E6B5871AE1235DD8.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 012/2019- Deserta - Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    813F5C35-96B1-8D09-2E79165F042529E9.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    661B4DF7-ED28-CD3A-C040AE3855D4924B.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 014/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    661B4E0D-B3C2-5BFA-44866268AE467CDC.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 18/2019, de 24 de abril de 2019 - Nomeia Coordenador de Licenciamento, Fiscalização e Preservação Ambiental, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    62109D80-968A-AF86-54E1DA99FEB1DFB4.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 20/2019, De 30 De Abril De 2019 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5ECC47E0-0AB2-0C7F-2EEFD7982B620626.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 21/2019, De 02 De Maio De 2019 - Nomeia Encarregado pela Iluminação Pública, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5ECC47FB-A35F-A2A8-2A473F2889F4EB89.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 22/2019, de 22 de Abril de 2019 - Exonera o Coordenador CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5D9BFE14-0A36-1D1E-34235AECFAE4027B.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 23/2019, de 24 de abril de 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    5D9BFE2D-DEC7-580E-7E20DBDAC7356C0A.pdf

    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2019 Processo Administrativo nº 025/2019 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de climatização (Ar Condicionados e Ventiladores) para atender as necessidades de Escolas Municipais.

    2FA62E2E-B50F-84AB-5AF2E1FAD2FB32C1.pdf

    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2019 Processo Administrativo nº 026/2019 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município.

    2FA62E3B-A706-8DEA-5343DC0DC8D6FA90.pdf

    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2019 Processo Administrativo nº 032/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalar (Penso), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar do Município no atendimento de pacientes do Município.

    2FA62E4A-DEFB-5FD6-BC0C2088481F24A8.pdf

    08/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalar (Penso), para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar do Município no atendimento de pacientes do Município.

    E228E4EF-019C-FD3F-CCFB13434C973775.pdf

    08/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de climatização (Ar Condicionados e Ventiladores) para atender as necessidades de Escolas Municipais.

    E228E4F9-A922-D95E-1A068F4BD91D480D.pdf

    08/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médicos, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades de Unidades de Saúde do Município

    E228E503-9ED7-A4BF-BC8EEB319EC467E4.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Material e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    C8C6EB49-DEA0-5BCE-4989A3AF5AABC736.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    C8C6EB54-C555-737E-01A1265F0AD2F503.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2019 Registro de Preços - Registro de Preços para Aquisição de Pneus para atender as necessidades de veículos da frota das Secretarias Municipais.

    C8C6EB60-AB99-F2A8-6AAF8CFE05A4DE2F.pdf

    03/05/2019 - Leis - Lei N.º 45/2019 de 03 de Maio de 2019 - Dá nova redação aos arts. 5º e 46 da Lei Municipal nº. 39/2018, aprovada em novembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal dos direitos da criança e do Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e da Adolescência ? FIA e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

    FAB4CF97-BB4F-D0BB-DE2A7AB5FD0DD5FC.pdf

    03/05/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019/CMDCA ? Belo Campo/Ba, Convoca o processo de escolha e abre inscrições para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão a escolha pelo colégio eleitoral do município para conselheiros tutelares do município de Belo Campo/BA, Gestão 2020/2023.

    FAB4CFA3-DC70-5226-056B39BDEBD5EABD.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata do Termo de Convênio Nº 001 de 05 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de fevereiro de 2019

    E92C5739-B6E8-9CA1-0DA422070D2B56E4.pdf

    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    D2CA6D86-F1DB-BE7E-5D513A0F21FC6CB6.pdf

    30/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2ºBimestre de 2018.

    D2CA6D7D-00BC-B604-7319252178870051.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e móveis para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

    C8500F5A-BDCB-3534-E91A7EB7B04ED083.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Radiologia para atender as necessidades dos setores de Saúde do Município.

    C82262D4-D2FB-9B66-9F78E857A3B8EBBC.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 28/2018, de 28 de maio de 2018 - Declara situação de emergência no Município de Belo Campo, cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

    9154B45E-F817-E7F5-AF0D713297F91634.pdf

    28/05/2018 - Outros - - Edital Nº 15/2018 de 24 de Maio de 2018 - Informa sobre a realização de audiência pública do 1º quadrimestre de 2018.

    7BF84869-CEA1-3310-4A63F5389BD561E3.pdf

    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 27/2018 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    F592B11D-CE13-B485-1B1BE6A1DC5D6D3E.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº041-04/2018.(Villamar Construtora Ltda-ME).

    C35DA655-CB08-77C7-4D12876B03A13455.pdf

    22/05/2018 - Portarias - Portaria N° 11/2018 de 16 de Maio de 2018 - Criar a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Campo.

    523A5E2C-0DB0-9200-72E33FA27D79A88E.pdf

    22/05/2018 - Outros - Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Trata-se de uma comissão de caráter permanente, consultivo e deliberativo responsável por elaborar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune) e pui promover o uso racional de medicamentos, devendo assessorar diretamente o Secretário Municipal de Saúde em assuntos relacionados a esta área.

    523A5E43-A888-6E98-CE60E8996558519A.pdf

    18/05/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000003/2018, 01 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 595.242,54(quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    80D61148-910E-2592-F9A9D65DEA8AA024.PDF

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    C09F3DF5-B74D-F027-92A07915D67C126D.pdf

    10/05/2018 - Outros - - Edital de Chamada Pública Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº: 055/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

    DBB030A6-FFFB-470A-B8BCB4093F6FE45F.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos Firmados da Prefeitura Municipal de Belo Campo ? Bahia.

    5938053C-E6F3-15E9-D7E16FFBD0BBE8D9.pdf

    07/05/2018 - Outros - Publicação das Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato da Prefeitura Municipal de Belo Campo ? Bahia.

    59380530-0020-E734-CF5A41AAD9A0F1BE.pdf

    04/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 22/2018, de 04 de maio de 2018 - Exonera Vanusa Ruas Freire Viana Cargo de Coordenadora de Gestão e Organização Educacional, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo ? Bahia e dá outras Providências.

    BDECF512-CED5-6355-FB9FB5116491DA4B.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto nº 21/2018 - Nomear o Sr. Fábio Soares de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura e Manutenção Viária, Transporte Público e Trânsito da Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Belo Campo - BA.

    88BE49FA-B91E-48C8-D4059F96931E5196.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2018, 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.477.990,32 (dois milhões quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    7EE7641B-011E-A5B6-B4240934FFD37AFC.PDF

    30/05/2017 - Outros - Edital nº 05/2017 de 27 de maio de 2017 - Informa sobre a realização de Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2017.

    7FA1BDDE-9158-E262-2FA55346B6A858C4.pdf

    30/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    9CD6C0B2-C123-28A4-E8F450EFB37CAA8B.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    9CD6C0BF-D318-FC31-340928E8DCB72889.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    9CD6C0A9-9D2F-8579-159C77ADB00595D4.pdf

    29/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de cobertura metálica e obras civis em 02 (duas) quadras esportivas da Escola Municipal Edvaldo Flores.

    300EC8C8-E85A-7B2F-4BE9C0AE135B6555.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Deserta - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 04 (quatro) veículos automotoress, sendo 01 do tipo ?automóvel?, 01 do tipo ?mini van? e 02 motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

    4A3A40BE-CB95-FE5E-5423138D448938A7.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 - Deserta - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos e Serviços para Instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município,

    4A3A40C7-FD2D-1AF9-95FCDB36D086B4EC.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Serviços para manutenção de veíuclos e máquinas pesadas da Frota do Município

    4A3A40D0-C20F-C817-BB8CFE46411FB110.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município,

    4A3A40D9-922E-C797-F1733251C89C4A8B.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais

    4A2E43AE-D579-D1AA-9E7EF118D2179D25.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos e Serviços para Instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município

    4A2E43E9-AAE5-E58C-D3DF76DC99E5D61C.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Medicamentos e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município,

    4A2E4403-D235-9B2C-871D9516167D5C1A.pdf

    29/05/2017 - Tomada de preço - - Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de cobertura metálica e obras civis em 02 (duas) quadras esportivas da Escola Municipal Edvaldo Flores

    4A2E4397-0B79-0F51-AB4CE885FCE3C690.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de limpeza e roçagem das estradas vicinais do Município

    8D217B3A-FD28-B002-FCBF8A7825199D83.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Contabilidade Pública Eletrônica , Portal da Transparência, Serviços da Administração ao Cidadão na Internet

    8D217B31-0335-3F15-F8C27E3E50238D78.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Alteração de Horário do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2017.

    26BB8929-B105-3FC0-C0E055AB2514B082.pdf

    23/05/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Quadras Poliesportivas Descobertas nos Povoados Campo Formoso e Serrinha de José Moço.

    26BB8960-95D7-A821-E24F8F2AE6D442A1.pdf

    23/05/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº003/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na adequação da infraestrutura urbanística da Praça Napoleão Ferraz, sede do Município.

    26BB89FA-C112-9DD0-8F8C01E3EFB79527.pdf

    19/05/2017 - Outros - Pregão Presencial Nº 027/2017 Decisão de Recurso Administrativo ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Software com Plataforma tecnológica WEB, com Cessão de Direito de Uso, bem como edição, adaptação e criação de versões derivadas, implantação, manutenção e suporte técnico, visando atender às necessidades do Município de forma integrada na área de Tributos com Emissão de Nota Fiscal Eletrônica via Web.

    58A91E1F-D23A-74BC-EB87C890FD5F425B.pdf

    19/05/2017 - Outros - Aviso de Convocação de Licitante Para Sessão de Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 003/2016 - WL Construtora Ltda-EPP

    58A91E14-99F6-51BF-426CC1B28C1AEAA8.pdf

    19/05/2017 - Outros - Aviso de Resultado de Recurso Administrativo e Convocação Para Sessão de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2017 - Tendo em vista o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município de Belo Campo-Ba), o Prefeito Municipal de Belo Campo-Ba.

    58A91E0A-EF46-14BA-090A85C93B459480.pdf

    18/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na adequação da infraestrutura urbanística da Praça Napoleão Ferraz, sede do Município.

    F8368CE2-CE25-4DA9-4FC7543B31EFEE93.pdf

    18/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Quadras Poliesportivas Descobertas nos Povoados Campo Formoso e Serrinha de José Moço.

    F8368CD9-E7BE-E56B-3A61DBE6BA1248DD.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006-05-2017 Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município.

    E830F140-C41D-5859-70A8214FA1CD0337.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município.

    E830F12C-CBD9-3D0B-ACAFEE2B7453FC63.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município.

    E830F136-09A3-6347-8CB50E945FBB4914.pdf

    16/05/2017 - Outros - Resumo de Termo de Rescisão Contratual Contrato Nº 005-12/2016 - WL Construtora Ltda-EPP.

    B792056A-CD4C-0811-74BCC9684D030AA6.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 005-05/2017 Contratada: Biodiagnostico Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME.

    D8BD2B44-97D8-C3F7-350D353515BB83BF.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 002-05/2017 Contratada: R.B. Tratores Ltda.

    D8BA7E49-C97B-A9E0-850B066D00BDF242.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato 008-05/2017 Contratada: NS Center Shows Ltda-ME.

    D8B7EB71-D42A-77AD-088E309B4D3C70E8.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Empresa: NS Center Shows Ltda-ME

    D8B53B5C-F293-1B12-97E9B74DA01E2C05.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Empresa: NS Center Shows Ltda-ME

    D8B2C722-0808-E25E-5E6711CC6F9DD6CD.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Empresa: NS Center Shows Ltda-ME

    D8B09526-B1D4-B6EC-BA3CF643818410A6.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato 008-05/2017. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4CE-F203-A5FD-6851550D1C21F3A8.pdf

    15/05/2017 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apresentação de shows artísticos durante a realização do Projeto: "Educação em Movimento", de iniciativa as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4A4-9377-7272-929D0C6283A01826.pdf

    15/05/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4B3-A71E-FCEC-A54A8278F00F0A72.pdf

    15/05/2017 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017. Contratada: (Ns Center Shows Ltda-Me).

    E992B4C0-9CB7-5248-291CCF64068AC17F.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Doação de Cestas Básicas e Materiais de Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B57DEB66-F218-DF88-9C289FF44173FDDD.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições prontas para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    B57DEB6E-F79A-08A9-A875BDEBCDC81CB5.pdf

    12/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 194/2017 - Nomeia Servidores para o exercício do cargo de Fiscais Sanitários com o respectivo poder de polícia, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    B557C2D3-9637-E329-25B9F6AC8C8A3F2E.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 15/2017 - Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Gestor do PDDE interativo e ações agregadas no município de Belo Campo- Bahia.

    B557C2DC-D988-A31C-EB8795A62C0B1F26.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017 Processo Administrativo Nº: 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. -

    834FF592-C3BF-C412-DF38026E7B92D0FA.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 191/2017 - Nomeia a Técnica da VISAM, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    26EF126B-C3AF-8AB7-A984AE35B1D0A4AF.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 192/2017 - Nomeia a Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    26EF1262-B744-769D-B891C061C000BC15.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 191/2017 - Nomeia a Técnica da VISAM, nos termos da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

    26EF1258-0738-B3B1-B64C9B17320B8A25.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção (Pisos, Pastilhas, Tintas, Luminárias, Cabos, Areia, etc) para manutenção e revitalização de Jardins, Canteiros, Áreas Esportivas, Vias Públicas e outros no Município.

    540F9C2B-EB6B-06F4-967EB030952EAAEA.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004-02/2017 - Contratada: Engenharia da Informacao e Tecnologia Corporacao Ltda Me.

    41641149-0C40-4332-5D3D4C824684BBF9.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003-02/2017 - Contratada: ACTUS Comercial Ltda.

    41641140-ADF3-9462-BC34E70BC08ED4D6.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 002-02/2017 - Contratada: JP Vieira e CIA Ltda.

    41641137-FB26-8029-8ABC4E9B46F88777.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001-02/2017 - Contratada: Ciro Borges de Aguiar.

    4164112E-C18D-C201-5254ECE79D794AEE.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos e Serviços para Instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município.

    1ED808AD-BDC0-4FD4-DEE4B11F75C54E5E.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de infraestsrutura necessária para a realização do Projeto: "Educação em Movimento", de iniciativa as Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Sede e Zona Rural de Belo Campo-Ba.

    1ED808A6-0E6F-4A08-D264917E81F6112E.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Mecânicos e Serviços Elétricos para manutenção dos Veículos da Frota das Secretarias Municipais.

    1ED8089C-BECA-9AC8-2BC36DE70B812BA8.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 04 (quatro) veículos automotoress, sendo 01 do tipo ?automóvel?, 01 do tipo ?mini van? e 02 motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

    1ED80893-FE6D-5EDD-84CBABD03E08926B.pdf

    08/05/2017 - Pregão Presencial - Deserta Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de infraestsrutura necessária para a realização do Projeto: "Educação em Movimento", de iniciativa as Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Sede e Zona Rural de Belo Campo-Ba.

    1ED8088A-FE9B-0308-4D2FE244946CD16C.pdf

    08/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000005/2017, 07 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AA443D48-03BD-636C-C37E2CBDA1978DB2.pdf

    08/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000004/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 214.973,95 (duzentos e quatorze mil novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AA443D3E-DBE7-0187-1704AB838DCC5500.pdf

    08/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000003/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício

    AA443D35-A4F3-70E7-6DA6B1E18E94C347.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 Processo Administrativo Nº: 037/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

    DFEF1E15-9958-5463-C7E1602023EFCC59.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I

    6B42E2D6-BDB7-DD1A-E96CF72E55C4ECF0.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VIII

    6B43BAC7-BDB7-DD1A-E9FE6BAC91A461CA.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo IV

    6B4429AE-BDB7-DD1A-E3DBAE38BA2029AC.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo III

    6B44B237-BDB7-DD1A-E1458DB93EB8E22F.pdf

    31/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo II

    6B452072-BDB7-DD1A-E695F63A45185E9E.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo I

    6B402F4F-BDB7-DD1A-E7BB36BDC21272A1.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo I

    6B40B8C2-BDB7-DD1A-E596B0173DDF3D5B.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo II

    6B4177CC-BDB7-DD1A-E30F87C305335EBE.pdf

    31/05/2005 - 2º Bimestre - Anexo X

    6B420BEE-BDB7-DD1A-E494FB8EF6D0E7FD.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do contrato Nº 009-04/2019 - Contratada: (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ? CIVALERG).

    5C90272E-9C7B-E71D-8EA9FC0F838DB0ED.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

    5C90270A-E1B2-6D5B-004C5B7A01ECB5F2.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquina do Tipo Retoescavadeira

    5C902715-BBB9-A651-69C41EB26C9BA3E0.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 024/2019.

    5C902723-AACC-CB66-DE87E67F8293D8DE.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008-04/2019 - Contratada: (Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ? CIVALERG).

    5C84477E-0090-938D-E4EBE2DA9C29620C.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.

    5C84474D-DC79-DDEF-5E544AC6ADF57750.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Máquina do Tipo Trator Esteiras.

    5C84475A-9BAE-08EF-B451142EFDCCEBCA.pdf

    30/04/2019 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 023/2019.

    5C84476C-E898-0140-C41331316C9BE9B4.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 006-03/2019 - Contratada: (Copy3 Comércio e Serviço Ltda-ME).

    5C765439-9AE6-DA16-9DE14F8844D106C0.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 004/2019.

    5C76541F-C367-56F0-6CC77E9951B553EB.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Aquisição de serviços na impressão de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias municipais.

    5C76542C-0D82-3BBE-0455A3249AEBD566.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 004-03/2019 - Contratada: (Luan Nascimento Luz-ME).

    5C6DE379-943A-EEF7-C5A14DE16ECF68E9.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 003-03/2019 - Contratada: (JP Vieira E Cia Ltda-EPP).

    5C6DE365-9EAD-07CD-C551B09D93BC0EBB.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 002-03/2019 - Contratada: (Gildasio Nogueira Avelar-ME).

    5C6DE350-CF0E-F781-FCBFE142738847AD.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2019.

    5C6DE32B-A644-7FD5-B52B8DA7787DB817.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano Letivo de 2019.

    5C6DE33A-A48A-9981-781DC5A87BF38BE9.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2019.

    5C6165EB-B253-3DAA-D9D72BEC28010056.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Objeto: Aquisição de Serviços com Máquinas Pesadas na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no município.

    5C6165F7-ED52-A891-300CB86A4349B7FB.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Nº 001-03/2019 - Contratada: (Josenilson Alves Bispo de Conquista-Eireli).

    5C616603-98C1-3C33-8E8E42324E82EAD8.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 009-04/2019 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ? CIVALERG.

    5C5932CB-0967-E6E1-D8D312B21F034DCF.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008-04/2019 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a prefeitura municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião ? CIVALERG.

    5C5932BF-B9B1-1880-0DD76E4196998C0D.pdf

    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 005-03/2019 - Contratada: (MD Material Hospitalar Ltda-ME).

    5C5932B3-9D84-CFDA-E09C395E5F3BF7FD.pdf

    29/04/2019 - Inexigibilidade - Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - ASV Consultoria Tributária LTDA.

    2C88F0CC-A12F-84E1-DAE7ABB41624B809.pdf

    29/04/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 - ASV Consultoria Tributária LTDA.

    2C88F0D8-A6B1-3D99-EB6C146E7E0FFAA3.pdf

    29/04/2019 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 Processo Administrativo nº 029/2019 - ASV Consultoria Tributária LTDA.

    2C88F0E3-F696-D12E-324967B292B59319.pdf

    29/04/2019 - Outros - Resumo do Contrato nº 013-04/2019 - ASV Consultoria Tributária Ltda.

    2C88F0EE-919B-595A-A1F930221F6CA460.pdf

    29/04/2019 - Outros - Contrato nº 013-04/2019 - ASV Consultoria Tributária LTDA.

    2C88F0F7-AE01-DBE4-14FB41D7F8F28FFB.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 0000003/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 85.982,77 (oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1E550D70-D479-C267-32B918E8556B27CD.PDF

    29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 0000004/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    1E550D7C-C40C-9630-6E919B5F35DCD945.PDF

    29/04/2019 - Outros - Termo de Convênio Nº 002/2019 - CISVITA ? Consórcio Interferativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga.

    1AD83240-E410-520E-366FB33797A49588.pdf

    26/04/2019 - Outros - Anexo XIV do Balanço Patrimonial - Exercício de 2018. Demonstrativo das Contas do Razão Analítico Balancete - Dezembro de 2018.

    8D4EB64B-A5FE-CEBB-155EA4C62F196021.pdf

    22/04/2019 - Outros - Atos Licitatórios.

    B4748627-DAF1-0DA0-7C034868582720CF.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 17/2019, de 16 de abril de 2019 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    8660E214-0D2B-C59E-6D93E17EEA63CE74.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019, de 12 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Instituição e Nomeação do Comitê Gestor do PDDE Interativo e Ações Agregadas Para o Biênio (2019-2020) no Município de Belo Campo- Bahia e dá Outras Providências

    B315DADD-F043-EBDA-917CC90E4377002A.pdf

    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

    80EDBD51-0E01-0FA0-E695F6317397362B.pdf

    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.356.027,01 (um milhão trezentos e cinqü enta e seis mil vinte e sete reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

    80EDBD5F-F03F-6D20-5AB4201E8CD6F4F8.pdf

    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 02 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    449BF77A-EBF4-3C8B-5E3AA6D4B763F2D6.PDF

    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.325.427,01 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

    449BF7A8-F15D-A19B-8DED963CFEAFA2D8.pdf

    05/04/2019 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 07/2019, de 26 de Março de 2019 - Criar comissão para apauração dos fatos constantes no oficio da secretaria de administração nº 64/2019, e identificar os servidores responsáveis.

    5375E561-F003-3AB9-347B3850715B5F59.pdf

    05/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 07/2019, de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação de comissão para apuração dos fatos constantes no oficio da secretaria de administração Nº 64/2019, e identificar os servidores responsáveis.

    4C8E8380-054A-57B2-FE0495F15BDC2A04.pdf

    04/04/2019 - Outros - Atos Licitatórios.

    23FCC1D2-BA35-8A32-7255BD74A0214E29.pdf

    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    EA689DC8-C8D1-70CB-66CDAA319730587E.pdf

    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 520.743,30 (quinhentos e vinte mil setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    EA689DD2-B860-8D60-E878FC9BAC0CFCB8.PDF

    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 892.814,23 (oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    EA689DDA-B066-5ED5-F0FFDE57D5197AD6.pdf

    27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 20/2018, de 27 de abril de 2018 - Decreta Ponto Facultativo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

    4AE636F9-A94C-0245-BF041108DB0155C6.pdf

    27/04/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2018 Pregão Presencial nº 010/2018 Licitantes: ACTUS Comercial Ltda-ME; Bahia MED Distribuidora de Medicamentos - Eireli ME e RIO'S LIMP Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2018 Licitantes: ACTUS Comercial Ltda-ME; Bahia MED Distribuidora de Medicamentos - Eireli ME e RIO'S LIMP Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Resumo do Contrato Nº 042-04/2018 Contratada: Actus Comercial Ltda-ME. - Resumo do Contrato Nº 043-04/2018 Contratada: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos - Eireli ME. - Resumo do Contrato Nº 044-04/2018 Contratada: Rio's Limp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2018 licitante: Ciro Borges de Aguiar - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2018 licitante: Ciro Borges De Aguiar - Resumo de Contrato Nº 045-04/2018 Contratada: Ciro Borges de Aguiar.

    E9E8D6DE-B8F3-551E-7BC832FDFA12BD5B.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias municipais.

    24D8DCB4-F45A-DAE1-C853EEB424E4B0E7.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2018 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de material e equipamentos de informática e de serviços de assistência técnica e de manutenção preventiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais.

    24D8DCBE-CDC5-741D-172594ADDE458AD4.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2018 licitante: Ciro Borges de Aguiar - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2018 licitante: Ciro Borges De Aguiar - Resumo de Contrato Nº 045-04/2018 Contratada: Ciro Borges de Aguiar. - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2018 Pregão Presencial nº 010/2018 Licitantes: ACTUS Comercial Ltda-ME; Bahia MED Distribuidora de Medicamentos - Eireli ME e RIO'S LIMP Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2018 Licitantes: ACTUS Comercial Ltda-ME; Bahia MED Distribuidora de Medicamentos - Eireli ME e RIO'S LIMP Comércio de Materiais de Limpeza Ltda - Resumo do Contrato Nº 042-04/2018 Contratada: Actus Comercial Ltda-ME. - Resumo do Contrato Nº 043-04/2018 Contratada: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos - Eireli ME. - Resumo do Contrato Nº 044-04/2018 Contratada: Rio's Limp Comércio de Materiais de Limpeza Ltda

    E70FC5E6-95C7-6354-CCE494C6C29D9A4E.pdf

    16/04/2018 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município - Resumos de Contratos do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município

    E706690E-AD77-AA70-BD0F923DE7A25FF6.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto Nº18/2018, de 13 de abril de 2018-Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde de Belo Campo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    830C813A-D501-8992-3E6E4A0A2C07D671.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 17/2018, de 26 de Março de 2018 - Exonera Gedeon Ramos dos Santos Júnior do Cargo de Coordenador do Centro de Informações Educacionais, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras Providências.

    823878F8-912C-62D8-1F1B51D55FC9DFF9.pdf

    12/04/2018 - Outros - - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2018 - Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2018 - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005/2018 - Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2018 - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008/2018 - Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2018 - Resumo do Contrato Nº 003-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 004-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 005-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 006-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 007-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 008-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 009-04/2018 - Resumo do Contrato Nº 010-04/2018 - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2018 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2018 - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2018 - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 068/2017 - Homologação do Pregão Presencial Nº 068/2017 - Resumo de Contrato Nº 029-01/2018 - Resumo de Contrato Nº 030-01-2018 - Extratos de Contratos referente ao mês de Janeiro/2018 - Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 015-01/2017 - Resumo de Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 004-01/2015 - Resumo de Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 005-01/2015 - Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 002-04/2017 - Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 010-06/2017 - Resumo de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 035-05/2017 - Resumo de Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 003-01/2015 - Resumo de Termo de Renovação 03 do Contrato Nº 009-01/2015 - Resumo de Contrato Nº 011-04/2018 - Resumo de Contrato Nº 001-02/2018 - Contratos da Prefeitura Municipal de Belo Campo, Estado da Bahia

    51B68BC4-BF11-5AD2-A6DD5D3228FB201C.pdf

    11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2018, 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.659.705,68(um milhão seiscentos e cinqüenta e nove mil setecentos ecinco reais e sessenta e oito centavos), para os fins que seespecifica e da outras providências.

    159E2230-A317-A16F-6D01B12CADF3FCB1.PDF

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº003-03/2018.(JS Construtora Oliveira Ltda ME).

    2551970F-D1F8-1FFE-E3249C572979D36A.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº007/2018.(JS Construtora Oliveira Ltda ME).

    255196DF-07CE-8852-064D26F03183B8F7.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº007/2018.(JS Construtora Oliveira Ltda ME).

    255196F9-A7A0-F6EE-7550F9D8ED6A4B8D.pdf

    05/04/2018 - Pregão Eletrônico - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2018 Licitante: JS Construtora Oliveira Ltda-ME - Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2018 Licitante: JS Construtora Oliveira Ltda-ME - Resumo de Contrato Nº 003-03/2018 Contratada: JS Construtora Oliveira Ltda-ME.

    E6F9756D-BB6B-0A78-DC5A70F12F483D7C.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços com Máquinas Pesadas (Trator Esteira, Retroescavadeira e Motoniveladora) na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no Município.

    B80F6641-EE24-32C2-944AF369DD9CA742.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Descartável, Material de Limpeza e de Higienização para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Setores da Área de Saúde do Município.

    B80F664D-FA1A-6FE6-E237EF77450F4F0D.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Objetos confeccionados em aço, alumínio e vidro (Grades, Portões, Janelas, Vitrôs, Traves de Futebol, Vidros Temperados, etc.) e Prestação de Serviços de Soldas em geral, para atender as necessidades das Secretarias municipais.

    B80F6657-C79A-3B35-5B7192A749E97CBB.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2018 Processo Administrativo Nº: 017/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Serviços com Máquinas Pesadas (Trator Esteira, Retroescavadeira e Motoniveladora) na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no Município.

    B80F6665-AF1F-2541-28CF476FD6E46F1C.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - - Convocação de Licitantes Classificadas em Segundo Lugar Pregão Presencial Nº 005/2017

    0376D0FD-D2D7-4962-8A11F0DC660DA61C.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2017 Registro de Preços Processo Administrativo Nº 035/2017 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material Esportivo para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    E844410C-FFB5-EF05-9E55E9852841FA5F.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2017 Processo Administrativo Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Instrumentos Musicais para construção (montagem) de uma Fanfarra Escolar no Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    E84440FB-0F97-02D7-28F7509A73A2754E.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 179/2017 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pelo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Nº 05 de 22 de junho de 2015 do município de Belo Campo-Ba, e dá outras providências.

    BAF8E535-91BF-FA3B-65DFDA585A180975.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME instituído pela Lei Municipal Nº 05/2015.

    BAF8E52B-C762-14F3-54F301EFEC5404E6.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº177/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Belo Campo - Bahia, e dá outras providências.

    BAF8E521-AE16-2458-77A5E6055089655F.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 171/2017 - Nomeia o Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânicado Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    BAF8E516-0171-F3FD-12E88338E367FB8E.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 168/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação ? CME do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município.

    BAF8E50B-DF02-3943-BF787573701042AB.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Convocação de Licitantes para Vistoria de Veículos e Documentação

    E77C80F5-B484-0FE5-EEAF6F20753F9F3D.pdf

    12/04/2017 - Leis - Lei Nº 003/2017 - Revoga as leis Nº 01/88, 02/88 e 03/88 que doou imóveis para a Associação Atlética Banco do Brasil e para o Centro de Assistência Social Jesus Maria José e dá outras providências.

    E1C31759-006D-FB4D-C07401867C034EF7.pdf

    11/04/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomadas de Preços nº001/2017 Processo Administrativo nº033/2017-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas do Município de Belo Campo-Ba.

    A8C2F48A-FE9E-F6FB-DD26E94F1A1CFBE5.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 176/2017 - Decreta luto oficial de dois dias e ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    6D68A954-C286-FEDD-AA42A8237CFF0672.pdf

    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 001-04/2017 Contratada: COPY 3 Comércio e Serviços Ltda-ME.

    D87A774C-BEE0-9E88-DAEA6574FE3A5EDA.pdf

    10/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 002-04/2017 Contratada: Rede Connect Telecom Ltda-EPP.

    D87A775F-977D-873A-2A5ABEACA7FCA999.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-03/2015 Correção do Objeto do Termo Aditivo do Contrato.

    DEB3A708-BECF-CCA1-5EF53DE943BCFD8B.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003-03/2015 - Retificado (Empresa Trindade Construtora Ltda-ME).-

    DEB3A713-001B-59B4-076C355F4904339D.pdf

    05/04/2017 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2017 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Programa de Merenda Escolar no Município durante o ano leitvo de 2017, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

    74A493F8-BD50-F14D-B026F1D284A2D02A.pdf

    05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de reabertura 02 de Prazo Para Sessão de Licitação Pregão presencial Nº 021/2017 Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa de merenda escolar no município durante o ano letivo de 2017.

    D8BCA41F-F0D9-FB57-3EDC60C14070E5EA.pdf

    05/04/2017 - Outros - Decisão Processo Administrativo N°. 026/2O17 - Recurso impetrado pela Empresa :Copiadora ELI Ltda-Me.

    6D9A326F-A015-2F24-DA3805DF006A43AB.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA

    4BFD8C71-DA68-CB1D-2C8D07D88CE98BE5.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Decisão de Recurso Administrativo e Convocação de Licitantes para Vistoria de Veículos - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Belo Campo-BA

    4BFD8C68-A809-FC98-0EDDB93A1241CDC4.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 026/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Conservação, Limpeza e apoio as atividades das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social,

    17DC9E09-C830-DF27-21251DDD8A8DC127.pdf

    07/04/2005 - 1º Bimestre - Anexo I

    6AF58ABA-BDB7-DD1A-E9F2E7D336586EDC.pdf

    07/04/2005 - 1º Bimestre - Anexo I

    6B1407E7-BDB7-DD1A-E7DC5D0D12297079.pdf

    07/04/2005 - 1º Bimestre - Anexo II

    6B1468C4-BDB7-DD1A-E64E068E7FDAC39D.pdf

    07/04/2005 - 1º Bimestre - Anexo X

    6B152F9E-BDB7-DD1A-E2F7A115A6B543CF.pdf

  • 2019 - MARÇO

    06/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 14/2020, de 06 de Março de 2020 - Nomeia secretário municipal de agricultura, meio ambiente e expansão econômica e dá outras providências.

    EDCBC3E7-C786-E897-B9F0456DADD8054E.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.

    EF29B115-0F2F-078D-98913F03C88F066A.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 16/2019, de 29 de Março de 2018 - Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    EA0CE8C8-F13D-65E4-0E38E41211B8B38B.pdf

    27/03/2019 - Decretos - -Decreto n.º 15/2019, de 21 de março de 2019 - Nomeia Servidora para o cargo de Coordenadora do PDDE Interativo da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    52FF4371-97AA-BA90-593EE5AD968C725F.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 02 de janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    51863CFA-CB41-E0AD-22D409E0F62D61E7.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 466.034,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil trinta e quatro reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    51863D0A-051B-4250-CA86D4A965F9CC2A.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 892.814,23 (oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    51863D1A-F62E-4B12-95FC621A57B672C8.PDF

    22/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias a serem utilizadas em viagens a serviço para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.