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Foram encontrados 31 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
03/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2020, 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 393.591,40 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 53/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia Coordenador de Medicina Veterinária, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto N.º 47/2020, de 01 de maio de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 45/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.
21/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 01 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 459.979,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - MARÇO
06/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 14/2020, de 06 de Março de 2020 - Nomeia secretário municipal de agricultura, meio ambiente e expansão econômica e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 09/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de ?baixo risco A? no Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.
21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 11/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.
20/02/2020 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 08/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2020 e dá outras providências.
19/02/2020 - Outros - Resultado do Processo de Enquadramento de 20 para 40 Horas SEMANAIS, dos Profissionais do Magistério Público do Município de Belo Campo ? Bahia, Conforme Edital n.º 01-02/2020 e de Acordo com a Lei n.º 51/2019.
18/02/2020 - Outros - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-11/2019 - Construtiva Construções e Projetos Ltda.
18/02/2020 - Outros - Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
18/02/2020 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
14/02/2020 - Outros - Processo Administrativo 007/2013 - Objetivo: Apurar existência ou não de abandono de emprego pelo Servidor Joselquisson Ferra Bahia.
04/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 03/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Belo Campo, Bahia, e dá outras providências.
03/02/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.038.476,32 (um milhão trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.101.863,20 (dois milhões cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
23/01/2020 - Portarias - Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.
16/01/2020 - Leis - Lei Nº 14/2007 ? Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.
16/01/2020 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
15/01/2020 - Outros - Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.
13/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo?, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
09/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
03/01/2020 - Decretos - Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.
03/01/2020 - Leis - Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.
03/01/2020 - Leis - Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.
02/01/2020 - Relatórios de controle interno - Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo ? Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.
