2561

Prefeitura Municipal de Belo Campo

Pular para o conteúdo

Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 31 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    03/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2020, 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 393.591,40 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D27B4D95-E3C6-55D6-BEB55B9FDD95BCAF.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 53/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia Coordenador de Medicina Veterinária, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    3AADD6E9-A6F8-BC2E-3AA2DC0048EF821E.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto N.º 47/2020, de 01 de maio de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

    6D294E84-D44A-3B2D-23BB36DFD7929D44.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 45/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    C8A165C8-0035-844E-8091FF768BD0F326.pdf

    21/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 01 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 459.979,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3953AD94-B5DD-A02E-8540545A6879CB14.pdf

  • 2020 - MARÇO

    06/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 14/2020, de 06 de Março de 2020 - Nomeia secretário municipal de agricultura, meio ambiente e expansão econômica e dá outras providências.

    EDCBC3E7-C786-E897-B9F0456DADD8054E.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 09/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de ?baixo risco A? no Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0ACF82F9-9C3B-7390-E878BD3A4F167C23.pdf

    21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 11/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo ? Bahia e dá outras providências.

    0ACF8308-EAFA-8851-8C7973379C18F6DB.pdf

    20/02/2020 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

    E53EAF97-E650-0481-0DA631449B431D19.pdf

    19/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 08/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2020 e dá outras providências.

    B20B2DCB-C7C5-8814-2DFE7F7B63DCAE35.pdf

    19/02/2020 - Outros - Resultado do Processo de Enquadramento de 20 para 40 Horas SEMANAIS, dos Profissionais do Magistério Público do Município de Belo Campo ? Bahia, Conforme Edital n.º 01-02/2020 e de Acordo com a Lei n.º 51/2019.

    B20B2DD6-B16E-04AF-0DC5790C9733BC42.pdf

    18/02/2020 - Outros - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-11/2019 - Construtiva Construções e Projetos Ltda.

    78171F15-EE7B-96B7-98BF92BDC585CF93.pdf

    18/02/2020 - Outros - Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

    78171F1F-9B58-EA23-5302AE7F1F3091A9.pdf

    18/02/2020 - Outros - Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

    78171F2A-A5D2-C653-356B24BE8A27D1CF.pdf

    14/02/2020 - Outros - Processo Administrativo 007/2013 - Objetivo: Apurar existência ou não de abandono de emprego pelo Servidor Joselquisson Ferra Bahia.

    9EC3FA35-AF83-3D9B-258A6763B67E2ACF.pdf

    04/02/2020 - Decretos - Decreto N.º 03/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Belo Campo, Bahia, e dá outras providências.

    AF6526CB-079F-9161-9899DC95D1C4FFA3.pdf

    03/02/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7B360D13-FD6A-4A9B-4979AC946E50A360.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000028/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.038.476,32 (um milhão trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CBCEDB01-FFA7-2238-11E3BAEA1994A088.pdf

    31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000029/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.101.863,20 (dois milhões cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CBCEDB0D-C48B-2CA8-0D1D3DAB3474128B.pdf

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.

    47AD9C64-C417-BB3A-3BF8BB79C3BB21B7.pdf

    23/01/2020 - Portarias - Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.

    3C6EED3F-B652-6874-F97C307A2F6278F2.pdf

    16/01/2020 - Leis - Lei Nº 14/2007 ? Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.

    DB8BEE30-9CE7-6BCD-7889882D6E0B787B.pdf

    16/01/2020 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    C7DECDB8-E915-9C61-0320FE7CB27C75A5.pdf

    15/01/2020 - Outros - Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.

    A97EDCBC-C7D7-75CA-FE3049F6195704B0.pdf

    13/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

    425C7C20-0C9E-D5FD-DCFDEEE8EEF9A059.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo?, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

    784D6C78-C9FA-86B3-74C0E0A9F2FFEECE.pdf

    09/01/2020 - Portarias - Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

    784D6DDF-092B-35C9-9867923D0B68D438.pdf

    03/01/2020 - Decretos - Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.

    4245E47F-9316-4468-3F9ED136477C1B2D.pdf

    03/01/2020 - Leis - Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.

    4245E125-F6DE-FA8E-3A89570F9E46093A.pdf

    03/01/2020 - Leis - Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.

    4245E13E-E371-C2EB-9A784533E00C9678.pdf

    02/01/2020 - Relatórios de controle interno - Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo ? Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.

    076FD437-9DF9-C3BD-418FA773164A6CD6.pdf