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Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Última atualização: 30 outubro 2023 às 17:20:08
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Prefeitura Municipal de
Belo Campo



Diário Oficial


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Foram encontrados 77 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
13/04/2024 1541 DECRETO Nº 56/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. DMKFDE9YKHPAQCRDQ+NVEW
12/04/2024 1540 DECRETO Nº 55/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 56/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
10/04/2024 1539 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 A 08 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Quarta-fe
09/04/2024 1538 CONTRATOS.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE CONTRATO.
-TERMOS ADITIVOS.
-
I7A9PNHAOTBBMQJQMIXK1W
05/04/2024 1537 DECRETO nº 54/2024, 04 de abril de 2024.
-RESULTADO DA SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
05/04/2024 1536 LEI N.º 114/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
04/04/2024 1535 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 003/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2024
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
03/04/2024 1534 DECRETO Nº 50/2024, DE 01ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 51/2024, DE 01ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Quarta-fe
02/04/2024 1533 DECRETO Nº 47/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Terca-fei
02/04/2024 1532 DECRETO Nº 49/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. DPPIC2IDF9RSQAO3+UKVHG
02/04/2024 1531 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 DE MARÇO DE 2024. 3N0/P77QXTJWB0V0S9RXEA
01/04/2024 1530 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS- EXERCÍCIO 2023 8DUYF2HFHT+H0YQ59L1ABG
28/03/2024 1529 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. IS2DHFG2GBIP3LQCSFQ8ZG
27/03/2024 1528 DECRETO Nº 46/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. AVKIMP6P2KCX7ZZACZLS2A
27/03/2024 1527 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 25 DE MARÇO DE 2024. JKUO0JOZXWEDE/VWTSMYYG
26/03/2024 1526 DECRETO Nº 41/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. 9PDMRU/YW3IIHNX+GTP3+W
26/03/2024 1525 DECRETO Nº 026/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-
1II7SEDFQWHRRDYU+0DUIW
25/03/2024 1524 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2024. KCFRLRL2PKKQMNW57HPVRG
22/03/2024 1523 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA 7MH8MVD5J3MDDFUYOH6UGG
21/03/2024 1522 DECRETO n. 40/2024, 20 DE MARÇO DE 2024. JNHQFWYOAFGTOARTTEEVDA
20/03/2024 1521 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024 WGKL3YIP+CJYIL7PAC7XEA
20/03/2024 1520 DECRETO N.º 29/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. O2XBPH/MTXAKB+BGUP6YAQ
20/03/2024 1519 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 06 DE MARÇO DE 2024.
4P9F5SNFYX5B7IQCQ/XYZQ
19/03/2024 1518 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 I5SN3K9XUKQYQNASSSX6EG
18/03/2024 1517 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05 DE MARÇO DE 2024. +3+VGELCO9QWYOC0/FQMXW
18/03/2024 1516 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. LNSZKIGXTZZSCPHQOVKDTA
15/03/2024 1515 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DIRETA Nº 002/2024.
-EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2024.
-
E67I4WF4QK5TNXJL6B+NUW
15/03/2024 1514 REIMPRESSÃO DA LEI Nº. 09/2016 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL PELA PREFEITURA DE BELO CAMPO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REY5FHL01Z2OKEY3LPXMLA
14/03/2024 1513 DECRETO N.º 35/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 36/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-
XLZF26HE+FNIWGSJURJLTA
14/03/2024 1512 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04 DE MARÇO DE 2024 0UH5FUQMSXMF5O7GRKW6TQ
11/03/2024 1511 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024. N1Z2LOSCPX83/PSUBGLHIG
08/03/2024 1510 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 018-12/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
MTGEA0YSVEHLFCA21KN8KA
07/03/2024 1509 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 01 DE FEVEREIRO/2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
05/03/2024 1508 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 29 DE FEVEREIRO/2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Terca-fei
01/03/2024 1507 NOTIFICAÇÃO Nº 002-2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
01/03/2024 1506 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 DE FEVEREIRO/2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 27 DE FEVEREIRO/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
01/03/2024 1505 LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 12/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 16/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 20/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 01/2024/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 03/2024/SECAME/INEX.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
29/02/2024 1504 DECRETO n. 22/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DOCT0ONQLKWHYKLCJMK9CW
28/02/2024 1503 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - 26 DE FEVEREIRO/2024. 5NRQCFUIKXJJCSKN9LNFQA
27/02/2024 1502 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. Prefeitura Municipal de Belo Campo Terca-fei
27/02/2024 1501 RESUMOS DE TERMOS DE RENOVAÇÕES DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS .
-TERMOS ADITIVOS.
-
JUOL2MMGYH2LDR28JEDCPG
26/02/2024 1500 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 23 DE FEVEREIRO/2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Segunda-f
23/02/2024 1499 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 15 DE FEVEREIRO/2024.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 15 DE FEVEREIRO/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
22/02/2024 1498 EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
19/02/2024 1497 LICENÇA ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL – LEM 001/2024/OA. Prefeitura Municipal de Belo Campo Segunda-f
16/02/2024 1496 DECRETO N. 19/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
15/02/2024 1495 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
15/02/2024 1494 RESOLUÇÃO CME N° 01/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 02/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 03/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 04/2024
Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
09/02/2024 1493 LICENÇA ESPECÍFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL – LEM 001/2024/OA Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
09/02/2024 1492 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
-
HY62XRGXXKAHZQTVPLT1UQ
09/02/2024 1491 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA INISHX7NKPHOHJ2RBKZRDQ
09/02/2024 1490 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 . Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
09/02/2024 1489 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD 01 A 08 DE FEVEREIRO/2024.
08/02/2024 1488 DECRETO Nº 012/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
08/02/2024 1487 DECRETO Nº 17/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
07/02/2024 1486 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024. PMT876DGF/FJ2HGXZNZUBQ
06/02/2024 1485 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -Convocação para audiência pública do 3º quadrimestre de 2023. Prefeitura Municipal de Belo Campo Terca-fei
06/02/2024 1484 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA KSLOU2X8IL5B90PWZE4YBA
05/02/2024 1483 DECRETO N.º 14/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Segunda-f
02/02/2024 1482 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Sexta-fei
01/02/2024 1481 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - JANEIRO/2024.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
30/01/2024 1480 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Terca-fei
29/01/2024 1479
-RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 013-11/2023.
-JUSTIFICATIVA DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATO Nº 013-11/2023.
-LEI Nº 112/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-
FMEQ+NSVATLSGQJVSCZMRW
26/01/2024 1478 RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 021-01/2022
-CONTRATO Nº 004-12/2023
-CONTRATO Nº 007-12/2023
-CONTRATO Nº 008-12/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-12/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 003-12/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008-12/2023
-ADJUDICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 033-01/2024
-ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 034-01/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RESUMO DE CONTRATO DA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022
Prefeitura Municipal de Belo Campo Esta edic
24/01/2024 1477 NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Quarta-fe
23/01/2024 1476 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Terga-fci
23/01/2024 1475
-CONTRATO DE RATEIO N.° 010/2024
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Esta edic
18/01/2024 1474 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE DEZEMBRO/2023. Prefeitura Municipal de Belo Campo Sumrio De
17/01/2024 1473 CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 Prefeitura Municipal de Belo Campo Quarta-fe
17/01/2024 1472 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE 20 E 29 DE DEZEMBRO/2023. 17 de Janeiro de 2 Sumrio Decretos 02 a 11 D
15/01/2024 1471 DECRETO MUNICIPAL NO. 0412024, I2DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Segunda-f
11/01/2024 1470 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
Prefeitura Municipal de Belo Campo no XX . N
11/01/2024 1469 DECRETO Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Belo Campo Quinta-fe
10/01/2024 1468
-DECRETO Nº. 05/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Belo Campo Quarta-fe
08/01/2024 1467 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 27 A 29 DE DEZEMBRO/2023. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 28 DE DEZEMBRO/2023. D de # E 1
04/01/2024 1466 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE DEZEMBRO/2023. Sumrio Decretos 02 a KUONUVCRKI1 M Decretos
02/01/2024 1465 DECRETO Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024. Belo Campo - BA. CERTIFICACO DIGITAL: MEM1OE