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Prefeitura Municipal de
Belo Campo



Diário Oficial


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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
05/08/2022 1155 RESUMO DE CONTRATO Nº 015-06/2022- Contratada: Jarbas Rocha Santana Eireli. RT48D/DGEO2YPNEACCNLZQ
04/08/2022 1154 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-ATA DE SESSÃO 02 DE ABERTURA E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-CONTRATO Nº 001-06/2022.
-CONTRATO Nº 010-06/2022.
-CONTRATO Nº 015-06/2022.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001-06/2022.
-RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-12/2016.
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Y6KZ/VH4XTWMN57DNVRIHG
29/07/2022 1153 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2022.
-DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO JUNHO/22.
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WUNPEXM9IAJBAEDEQQUQ7W
27/07/2022 1152
-DECRETO Nº 47/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
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XUUNFGYVYWUS0A8NWMEZJA
22/07/2022 1151 LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 04/2022/SECAME.
-LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 05/2022/SECAME.
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SQR1V/DFCD8MIZZSKHSUSW
19/07/2022 1150 Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2022.
-Resumo do Contrato 001-07/2022.
-Resumo do Contrato 016-07/2022.
-Contrato Nº 001-07/2022.
-Contrato Nº 016-06/2022.
-Resumo do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 006-02/2022.
-Resumo do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 007-02/2022.
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KNECMQDE9KTOPGV0WJ4FAA
13/07/2022 1149 DECRETO Nº 31/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências. UHGBGHFUVIBCOOJ7WKOCMQ
13/07/2022 1148 RESUMOS DOS TERMOS DE RENOVAÇÕES DOS CONTRATOS.
-CONTRATO Nº 014-05/2022.
-CONTRATO Nº 017-05/2022.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 014-05/2022.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 014-05/2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 008-05/2022.
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RP4PWHYKZFT+3YJ87TT+YW
11/07/2022 1147 DECRETO N.º 41/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-DECRETO N.º 42/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente De Desenvolvimento e dá outras providências
2RV1ZCMKQHADMW1BBHL5NW
11/07/2022 1146 DECRETO N.º 46/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022- Regulamenta a lei N.º 008/1993 que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. FJH3XF3RUV8IE+6RQ/DROG
11/07/2022 1145 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. GEC6WW8RVV6CGYSMLR1KDG
07/07/2022 1144
-DECRETO Nº 44/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 45/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
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CSPM2QTKRUOBMIYWBEJSQG
30/06/2022 1143 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: CUMPRIMENTO DO OBJETO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-10/2021 DE PREMIAÇÃO – PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NA CIDADE DE BELO CAMPO, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC N° 14.017/2020. DXMJ1PA86D2+TCHBZZY1XG
30/06/2022 1142 Decreto 004/Abril/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.792.700,00 ///Um Milhão, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos Reais/// e dá outras providências.
-Decreto de Alteração de QDD 004/Abril / 2022
-Decreto 5/ Abril/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.595.000,00 ///Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Cinco mil Reais/// e dá outras providências.
-Decreto de Alteração de QDD 005/Maio/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
-Decreto 5/Maio/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 ///Setecentos e Cinquenta mil Reais/// e dá outras providências.
-Decreto 005/ Maio / 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.723.780,00 ///Um Milhão, Setecentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Oitenta Reais/// e dá outras providências.
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JEFRJMC30QQY8NEZ4JXS7A
30/06/2022 1141 CONTRATO Nº 007-06/2022- Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Belo Campo-Ba E A Empresa José Ronivalter Macedo Monteiro.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 007-06/2022.
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PFWJXWNGENYFE8OBHOOTXQ
30/06/2022 1140
-Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2021
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2021
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+Y4E5W5UH0MFSIB9OL2BRQ
29/06/2022 1139 NOTIFICAÇÃO N° 005/2022. MD9HNAYFK3V65I2CNMRSTW
29/06/2022 1138
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
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D4QFFPD8AZYMRZSTMY22JG
29/06/2022 1137 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. FLAW/TZINTXYPSFRHLC7SA
22/06/2022 1136 ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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HKXAJI1VXZH6YW+JBWUSFQ
21/06/2022 1135 Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022
-Convocação à Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 002/2022
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 089/2022
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 091/2022
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ANP2MY3LYOVVOS9SIKEU1W
20/06/2022 1134 DECLARAÇÃO- OBJETO DO CONTRATO DE Nº 011-05/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 011-05/2022.
-RESOLUÇÕES CME
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GDK6GFZO/+EIG+1UPVJVSW
20/06/2022 1133 AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS. XUN9FXB0WN7XZCYSW23VMG
17/06/2022 1132 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. YSBE79QM8NTGMDESRENDIA
17/06/2022 1131 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. 9AZ6ILQBROBBWKRQN70LAG
14/06/2022 1130 DECRETO N.º 35/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências. L5WAIIYC/APUNDACDU6AZQ
14/06/2022 1129
-DECLARAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 009-02/2022- empresa Adequar Engenharia Ltda.
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SS4J1KK3DT2P8X1KIKXPSQ
14/06/2022 1128
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001-05/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-05/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 004-04/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 010-03/2022.
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ERK3F+QLZOWZQQ9GN2IWKG
13/06/2022 1127 Lei Nº 89/2022, de 13 de Junho de 2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG). VVQ4IGYWK6AKH0SKYKHFNG
09/06/2022 1126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
68TCPOVUM/ZNFZXUKFPGDA
08/06/2022 1125 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. Z2XD5HZAETVP4OLBRWY6BG
03/06/2022 1124 Lei n.º 87/2022, de 03 de junho de 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos professores Públicos, Diretores Escolares, Coordenadores, Supervisores Educacionais da Secretaria Municipal de Educação Municipal e dá outras providências.
-Lei nº. 88/2022, de 03 de junho de 2022 - Decreta Feriado Municipal em Belo Campo, Bahia.
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GMBZ+HUNZD9XBEKYBKHG/G
01/06/2022 1123 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de 27 (vinte e sete) módulos sanitários em residências de pessoas carentes na zona rural do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital. CCJO2IPKERZDSYMXDKK90A
30/05/2022 1122 Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 010/2021 - Jarbas Rocha Santana EIRELI.
-Resumo de Contrato Nº 012-05/202 - Jarbas Rocha Santana EIRELI.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação de Vias públicas na Sede do Município.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022- Processo Administrativo Nº 079/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção da Praça e Pavimentação no Povoado de Sussuarana, zona roral do Município.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nos Povoados de Peri-Peri e Casa Nova, zona roral do Município.
-Resumo de Contrato Nº 011-05/2022 - Construtiva Construções e Projetos LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 013-05/2022 - Adequar Engenharia LTDA.
-Contrato Nº 011-05/2022 – Construtiva Construções e Projetos LTDA.
-Contrato Nº 012-05/2022 – Jarbas Rocha Santana EIRELI.
-Contrato Nº 013-05/2022 – Adequar Engenharia LTDA.
-Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001-11/2021 - Adequar Engenharia LTDA.
-Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002-11/2021 - Adequar Engenharia LTDA.
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J0MV4+LJRQULHBPIF5PGBG
27/05/2022 1121 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção da Praça e Pavimentação no Povoado de Sussuarana, Zona Rural do Município.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nos Povoados de Peri-Peri e Casa Nova, Zona Rural do Município.
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7M+PAQ7EQGS94SX/0SBVDW
26/05/2022 1120 Decreto nº. 32/2022, de 01 de maio de 2022 - Exonera Secretária da Escola Municipalizada Roberto Santos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº. 33/2022, de 01 de maio de 2022 - Nomeia Secretário Escolar do Colégio Municipal Leoni Lima, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº. 34/2022, de 01 de maio de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.
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PWWH7K5LU4BDDLNRVV62YQ
25/05/2022 1119 Aviso De Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação de Vias públicas na Sede do Município, conforme especificações do Edital. NAZSAT26KDXUVATLBUIXPW
24/05/2022 1118 Adjudicação da Tomada de Preços 010/2021
-Homologação da Tomada de Preços 010/2021
-Adjudicação da Tomada de Preços 001/2022
-Homologação da Tomada de Preços 001/2022
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J4JJOQ7BO5CFH4XCN1FOKW
23/05/2022 1117 Edital De Licitação - Concorrência Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na Sede do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. AIFSHFZDOL/MA16W77PYVQ
23/05/2022 1116
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022
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AIUAPYFXZ7AFPUB1YV2N7W
19/05/2022 1115 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. KNVGYRYQP/XJBJLCSSJQGQ
18/05/2022 1114 Decretos da Prefeitura Municipal de Belo Campo. 1WSMB6/PUBWS/HLW21MINQ
18/05/2022 1113 Edital de Audiência Pública nº 002/2022. K8H0M3SIFEN7MC4V3+GZQQ
18/05/2022 1112 • Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na Sede do Município. CQ7L2/GYYCTTQWNNKJ7XRA
16/05/2022 1111 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. CJZKQSK+MUIRS59DCJFBNA
12/05/2022 1110 Decreto Nº. 30/2022, De 10 De Maio De 2022 - Nomeia Secretária de Escola do Círculo Escolar Integrado da Bela Vista, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2022, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
VXRX0Z8GRTPIGD2DI7ORUW
11/05/2022 1109 Decreto 004 Abril / 2022
-Demonstrativo da Despesa Orçamentária Abril / 2022
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DUSMYEKJLERUTORWUG8MSG
09/05/2022 1108 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Convocação à Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2022.
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5R4HZRF6L7OJPGUJCLO1CG
06/05/2022 1107 Lei Nº 86/2022, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município para o Estado da Bahia e dá outras providências. FJ9BY8SMIWMSPSW8QW9LUA
06/05/2022 1106 • Lei n.º 86/2022, de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município para o Estado da Bahia e dá outras providências. KYQBIEVWIVNA/NSRCGBVYG
26/04/2022 1105 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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T5QKCKXP9AAQWRMU1QZIWQ
18/04/2022 1104
-Decreto Nº 26/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 27/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 28/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Circular Nº 01/2022.
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GUWRY27DFDN8BXLL7UO3JQ
13/04/2022 1103 Decreto Nº 25/2022, De 12 De Abril De 2022 - Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Belo Campo e dá outras providências. Y1IEJKO8UQ8KRTUONCXPXQ
12/04/2022 1102 Edital de Disponibilidade Pública das Contas - Exercício 2021. UBUYFLYXV9NCBWHEOZQPWG
12/04/2022 1101 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. HBIQZHV0HCLD0ZQCN9DNJG
11/04/2022 1100 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno e Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 060/2022 - Licitação com Ampla Concorrência.
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WEI5/BHSQOKQNUVN1NQQNA
11/04/2022 1099 Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 049/2022.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 049/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços topográficos com nivelamento de sessões transversais, acompanhamento de corte e aterro para terraplanagem, locação de quadras, escolas e praças, conferência de cotas para confecção de sub-leito, base e sub-base para pavimentação com locação de meio fio de concreto.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022.
-Resumo do Contrato Nº 001-04/2022 - Contratada: C S Pego Júnior & CIA Ltda.
-Aviso de Alteração de Data da Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Arena com Vestiário e Pista de Caminhada na Sede do Município para o dia 27/04/2022, às 08:30h na Sede da Prefeitura.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022.
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XE6TMCI+KU0S9JJFOQNMRQ
08/04/2022 1098 Decreto n° 05 /2022, de 06 de Janeiro 2022 - Regulamenta o provimento do Auxílio Moradia, estabelecido pela Lei no 15, de 17 de Dezembro de 2010.
-Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado .
-Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio Obrigatório para conclusão do curso técnico de enfermagem em conformidade com as diretrizes e parecer do Coren .
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QPD1HPAXTSTBHHJOO5BQNG
08/04/2022 1097 Decreto Nº 24/2022, de 23 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme Portaria do MDR sob n.º 260/2022.
-Edital de Chamamento da Audiência Pública nº 02/2022 para Apresentação e Discussão do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023.
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DLDA4UYKNHESOILS9/A0KG
05/04/2022 1096 Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 006-07/2021.
-Ata de Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021
-Ata de Sessão 02 de Abertura e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021.
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BZZLHI6SSM6529CTELWYOQ
01/04/2022 1095 Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 - Licitação Com Ampla Concorrência- Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e materiais hospitalares (Cama Hospitalar, Poltrona Reclinável Acompanhante, Poltrona para Hidratação e Soroterapia e Colchões Hospitalares) para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município.
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 019/2022 Licitação Com Ampla Concorrência - Registro de Preços para eventual e Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município.
-Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2022- Constitui objeto desta Licitação, a Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Arena com Vestiário e Pista de Caminhada na Sede do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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PETA1QE4VT9UAL2P+WCFXA
30/03/2022 1094 Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 1º Bimestre - 2022. TH85A4+ALCRU0TVNM2+N1W
30/03/2022 1093 Aviso de Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Arena com Vestiário e Pista de Caminhada na Sede do Município. AMA4KGXRKDVDBAPLQY4LBA
29/03/2022 1092 Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Homologação - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 036-01/2022 - Empresa: Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda.
-Contrato Nº 036-01/2022 - Contrato de Fornecimento de Equipamentos e que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Silveira Comércio Varejista de Móveis Ltda nos termos abaixo.
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QABDTJX5CWIYQX6XZ5OYGG
29/03/2022 1091 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo. BRDBEAWZJZZ3QVP4UJRW0W
23/03/2022 1090 Portaria Nº 01 De 22 De Março De 2022, Da Secretaria Municipal De Educação - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. JD/8C5A1STYKH8CZ9XOYBG
23/03/2022 1089 Decreto Nº 24/2022, de 23 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme Portaria do MDR sob n.º 260/2022.
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7LFYXDGIDYHE8DGLXO7U5W
23/03/2022 1088 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022
-Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 030/2021
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 030/2021
-Resumo de Contrato Nº 001-02/2022. Contratada: Bahia Serviços Locações e Transportes EIRELI.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 001-02/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
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SFVTK1QAQ0DPBOYAZITXPG
23/03/2022 1087 Decreto Nº 24/2022, de 24 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme Portaria do MDR sob n.º 260/2020.
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A+XHKF7SAHKMPRXFWKIUUW
23/03/2022 1086 Decreto Nº 20/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 21/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 22/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 23/2022 de 12 de março de 2022
-Decreto Nº 24/2022, de 24 de março de 2022.
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/Y+LWLE5U2F6K+CNLPZ2PW
15/03/2022 1085 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo BA. MJ59G+IGBVU2Z0ESURNDAW
11/03/2022 1084 Decreto Nº 18/2022, de 10 de Março de 2022 - Exonera Coordenadora de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 19/2022, de 11 de Março de 2022 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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9PWIXURFE8AM92QOUKQ0QA
09/03/2022 1083 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Licitação com Ampla Concorrência - Registro de Preços para eventual e Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. E99PMTOUCGJPLNGKQEKRWW
04/03/2022 1082 Dispensa de Licença Ambiental de Nº 01/2022/SECAME/INEX.
-Dispensa de Licença Ambiental de Nº 05/2018/SECAME/INEX.
-Dispensa de Licença Ambiental de Nº 03/2018/SECAME/INEX.
-Termo de Convênio Nº 001/2022.
-Termo de Convênio Nº 002/2022.
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ZBL5PYIABXDUX5ZEKPPBDA
02/03/2022 1081 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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FORFEW3KPRVACNJ2FTMRMQ
28/02/2022 1080 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. LSUZ3MXMIWOOCJR2KCAIWA
25/02/2022 1079
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção para atenter as necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fardamento para atender as necessidades do Colégio Militar Municipal.
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NAMJLIHDVWWMDVYXGVT0DW
25/02/2022 1078 Decreto Nº 17/2022, de 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências. RY00GXMUTEL0CZYYQV8HYG
25/02/2022 1077 Aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais. G3OZZYY5JMPYGM2WIQ9PRW
24/02/2022 1076 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo. D7MPE4YTJNQTNQUS6WMR9A
23/02/2022 1075 Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Resumo do Contrato 038-01/2022 - Contratada: RAF Produções Artísticas Ltda.
-Ato formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Resumo do Contrato 005-02/2022 - Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda.
-Contrato Nº 005-02/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba e a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda.
-Contrato Nº 038-01/2022 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba e a empresa RAF Produções Artísticas Ltda.
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7DH0CAALKD4SJFV44F+8MW
18/02/2022 1074 Decreto Nº 15/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo na véspera do Feriado de Emancipação Político-Administrativa, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências. AOV0KMTD9XLA5Z06U7BPVQ
17/02/2022 1073 Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 – 3º Quadrimestre de 2021 - Convocar a todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública. NSDVEVMXDQ1F2XW0PMMUHW
14/02/2022 1072 Decreto nº 14/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura da Secretaria de Educação, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências. ZM1EVZ17ACA34NVJEVAWTG
14/02/2022 1071 Decreto nº 13/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia Secretária da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências IUNYKFZKTVPNS4BU/SEDQG
11/02/2022 1070 Resultado de Recurso e Convocação - Tomada de Preços Nº 010/2021.
-Resumo de Contrato Nº 006-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com arquibancada na Região da Cabeceira, zona rural do Município.
-Resumo de Contrato Nº 007-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada na Região de Lagoa de Estevão e Serrinha de João Marinho, zona rural do Município.
-Resumo de Contrato Nº 008-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de Praça da Creche Morada Real.
-Resumo de Contrato Nº 009-02/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Construção de Praça Marcelino Pinheiro e Pavimentação das vias do entorno.
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RQTKCIMZWAICXMIE3TUEEG
11/02/2022 1069
-Decreto Nº 12/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Exonera Secretário da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Nomeia Secretária da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
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JH329HMLR1UXLJGXU/UUYG
08/02/2022 1068 Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 136/2021
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 003/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 003/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 006/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 006/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 007/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 007/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 008/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 008/2021
-Adjudicação do Tomada de Preços Nº 009/2021
-Homologação do Tomada de Preços Nº 009/2021
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YQV9WK9FW/UGC/7USS5G9Q
01/02/2022 1067 Decreto Nº 10/2022, de 10 janeiro de 2022 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências. S7APKILIN6FWY8NMMSFC/W
31/01/2022 1066 Decreto Nº 08/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador Pedagógico do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 09/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.
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Q/2TXTRJFZ1YCYCZXYKVDQ
31/01/2022 1065 Autorização para Supressão de Espécies Arbóreas e Arbustivas em Área Urbana – Pedido Nº 03/2022. AC8LIZS+G7AZINBMDAEZQG
28/01/2022 1064 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre 2021.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Anexos 09,10 e 11 do Relatório da Execução Orçamentária- Anual 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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9FLUWIE7IDHSPV+FVALFOG
27/01/2022 1063 Aviso de Alteração de Data 02 da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Lona plástica dupla face, Sacos para Silagem, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno, Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município. LGDQLX97CRFX3LFGVMY7AW
27/01/2022 1062 Errata - Contrato nº. 002-11/2021, da Publicação de seu Resumo no D.O.M. em data de 05/11/2021, edição n°. 1012 LZXJJZS2QWBIJVWIKNNAOQ
26/01/2022 1061 Edital de Convocação – Convocam a todos os interessados na Criação de uma Unidade de Reciclagem, no Município, para Assembleia Geral de sua constituição que se realizará no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
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TWGV+V58814Z5SUDBCNE8A
24/01/2022 1060
-Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Lona plástica dupla face, Sacos para Silagem, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno, Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município.
-Edital de Licitação com Ampla Concorrência - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Contratação de empresa(s) para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.
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ZRLUJPIEKFTPM9USHGZ6QW
19/01/2022 1059 Contrato De Rateio Nº. 010/2022. NE9NTTPPQXVNSDTZ3RYQ/Q
19/01/2022 1058 Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de 05 (cinco) veículos do tipo automóvel, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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NSL4EYDOGPV5+QUSJXAS6W
18/01/2022 1057 Decreto Nº 07/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador do Hospital Municipal Vicente Vieira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências. I368ABK5JEGFKCJOGLDTFW
17/01/2022 1056 Resultado de Recurso e Convocação à Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 006/2021.
-Resultado de Recurso e Convocação à Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 009/2021.
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VESD7HBY/M2VCMVIRVKELG
14/01/2022 1055
-Aviso - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município.
-Aviso - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada na Região de Lagoa de Estevão e Serrinha de João Marinho, zona rural do Município.
-Aviso - Tomada de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Praça da Creche Morada Real.
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MPM96ATEZV1YIRBMCGGFJG
14/01/2022 1054 • Decreto Nº 05/2022, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia Secretária Escolar do Colégio Municipal Leoni Lima, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06/2022, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia Secretária da Escola Municipal Anísio Teixeira, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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BFB3P0JC/AEUXJCPRPMABA
13/01/2022 1053 Portaria n.º 01/2021, de 13 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
-Portaria n.º 02/2021, de 13 de janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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13/01/2022 1052 Lei Nº. 83/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e dá outras providências.
-Lei Nº. 84/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Belo Campo – BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município
-Aviso De Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento de pacientes do Município de Belo Campo/BA.
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BZTJWL03QPLS64L5K1NYEA
12/01/2022 1051 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Material Genético (Botijão de Nitrogênio, Descongelador de Sêmen, Aplicador de Sêmen, Bainha Francesa, Luva para inseminação e palpação retal, Implante intra vaginal de progesterona para Bovinos, Benzoato de Estradiol 100mg, Gonadotrofina Coriônica Eqüina (eCG), Sêmens bovinos) e Materiais e Equipamentos de Agricultura (Ensiladeira para picar cana, Maquina ensacadora de silagem, Formas para Silo, Lona plástica dupla face, Sacos para Silagem, Roçadeira costal, Enfardadeira de Feno, Fatiador de Palma) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município no atendimento dos produtores rurais do Município
-Aviso de Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
-Aviso de Credenciamento 001/2022 - Objeto: Credenciamento para Credenciamento de empresa(s) para prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento de pacientes do Município de Belo Campo/BA.
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11/01/2022 1050 Aviso De Alteração De Data Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
-Decisão Impugnações De Edital - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
-Aviso De Alteração De Data 02 Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021.
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07/01/2022 1049 Notificação n° 004-2022 - Denivaldo Soares Santos. V2REYL6XMOM7KPDUEOYY7A
07/01/2022 1048 Notificação N° 001-2022 - Notificar: Vitória Pereira da Silva.
-Notificação N° 002-2022 - Notificar: Helena Nunes do Prado.
-Notificação N° 003-2022 - Notificar: Rodiney Pereira dos Santos.
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PCZHVNLM3I07EV2/ZOFMTQ
07/01/2022 1047 Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Belo Campo. L2F2M1TBUIGDQY9SH4XOOW
04/01/2022 1046 Decreto n.º 04/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2022. ZQUE4ZIUKV/8R3U/DCXIJW
03/01/2022 1045 Decreto Nº. 02 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 03 De 03 De Janeiro De 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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03/01/2022 1044 Decreto N.º 204/2021, De 31 De Dezembro De 2021 - Exonera Secretária de Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
-Decreto N.º 01/2022, De 01 De Janeiro De 2022 - Nomeia Secretário Interino da Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo — Bahia e dá outras providências.
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5O7UCMHNTIVFX4HNBDIUBA