Fórum da Comarca de Belo Campo é inaugurado com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e do Prefeito Quinho

Por Daniela Viana - ASCOM

 

Nesta terça-feira, 16 de janeiro de 2024, foi inaugurado o Fórum da Comarca de Belo Campo, bem como da Sala Passiva de Videoconferência 100% Digital e da 100ª sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes. Um marco histórico para o município realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nilson Castelo Branco; o Desembargador Coordenador para infância e juventude Salomão Resedá; o Juiz titular da Comarca, Dr. Gustavo Berriel; juízes de Comarcas vizinhas; e dos representantes: da OAB, do Ministério Público, do Poder Legislativo Municipal, o vice-presidente da Câmara o vereador Arisney da Silva, do Executivo Municipal de Belo Campo, o Prefeito Quinho, e demais Prefeitos das cidades vizinhas.

Em seu discurso, o Presidente do TJ na Bahia, o Des. Nilson Castelo Branco, falou sobre a felicidade de inaugurar o Fórum da Comarca de Belo Campo. Um espaço em favor da população do município, local de trabalho para os magistrados, defensores, promotores, servidores e um lugar de cidadania e de justiça. Na ocasião, também mencionou a importância da disciplina, da democracia e de fazer políticas públicas. E que um novo Fórum permite reformular e ampliar o judiciário.

Na oportunidade, o prefeito Quinho, expressou sua felicidade em contemplar a culminância da obra e da grandiosidade que é a Comarca de Belo Campo ter sede própria no município. “Estou muito feliz por mais essa obra, claro que foi construída em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia em um terreno doado pela Prefeitura Municipal. Me lembro que quando assumimos aqui, Belo Campo era Comarca agregada; e hoje, já é independente, com juiz titular, promotor titular, delegada titular. Então, é um ganho muito grande para a população de Belo Campo, haja vista a grandeza que é ter uma Comarca própria, além disso com estrutura melhorada, um Fórum moderno. Assim, quero agradecer ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nilson Castelo Branco, pela parceria de sempre, ele que é um articulador da justiça na Bahia; e dizer que inaugurar um novo Fórum na cidade é fazer justiça social ao povo, é trazer a justiça para quem mais precisa, ” declara o prefeito Quinho.

Para o Juiz titular da Comarca, Dr. Gustavo Berriel, a inauguração do Fórum é um momento muito importante para a justiça no município, e sobretudo, um dia para enaltecer a gestão do Presidente do TJ na Bahia. “Meu discurso proferido neste dia enaltece a gestão do Tribunal de Justiça, dando ênfase a gestão do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nilson Castelo Branco, porque priorizou o primeiro grau e fruto dessa determinação em priorizar o primeiro grau é a inauguração do Fórum de Belo Campo que servirá a todos. Um local que todos, espero eu, sintam à vontade, sintam-se principalmente acolhidos, porque aqui é um local de concretização de direitos fundamentais. Onde agora a justiça de Belo Campo fica mais próxima da população, com um equipamento à altura dos anseios da população”, afirma o Juiz da Comarca do Município.

Segundo o Procurador do Município, Dablio Reningan Ferraz Pinto, contemplar a cerimônia de inauguração do Fórum, é um misto de sentimentos porquê é uma conquista que o município tem buscado há muito tempo. “Para mim é uma satisfação imensa participar como cidadão, como advogado, como Procurador do Município desta cerimônia. Desde 2016 temos buscado meios para que a Comarca permaneça na cidade. Já ficamos agregados a Comarca de Tremedal, já corremos o risco de ficar em meio a lista de Comarcas que seriam desativadas; e em 2017 encontramos o apoio do prefeito Quinho que conseguiu marcar, com o senador Otto de Alencar, uma visita ao TJ, em Salvador, para uma conversa com o presidente da época para apresentar nossa situação; e assim foram várias idas a capital do Estado e lutas travadas para Belo Campo continuar com Comarca própria. Foi quando recebemos a notícia que nossa cidade poderia se segurar nas listas, a não ser que tomássemos a providência de convencer o Tribunal de Justiça, mesmo que em parceria com o município, em termos aqui a construção do Fórum. E no início de 2023 foi quando conseguimos uma audiência com a administração do TJ e conseguimos convencer, os mesmos, da necessidade de termos a construção do Fórum; e para nossa alegria fomos contemplados. Foi quando a Prefeitura doou o terreno, a Câmara de Vereadores votou favorável e em tempo recorde foi construída essa obra belíssima. Então, hoje é um dia de alegria e vitória para todos nós, ” relatou o procurador.

Com investimento acima de 5 milhões de reais, a obra é dividida em três blocos e conta com uma belíssima arquitetura, em uma área de mais de 2.500m² e mais de 700m² de construções, com a mais moderna plataforma que abrange acessibilidade, respeito ao meio ambiente com reaproveitamento da água, áreas verdes, ventilação, energia fotovoltaica, dentre outros itens da modernidade, para melhor atender e garantir conforto e segurança para os cidadãos.