Prefeitura Municipal de Belo Campo

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  23/01/2020 - Edição nº 636

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
  -
  -

  Nº certificação: 0EMPUQWXRI8E1J9UNLZXBW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 635

  Resumo: Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.

  Nº certificação: IZUS8RS3NIO8KTQKU7C1VQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 634

  Resumo: • Decreto Nº 0000029/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 8.483,94 (Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000031/2019, 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 349.895,66 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências
  -

  Nº certificação: DPAKWYNLXETPTX0SOUWSDQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 633

  Resumo: - Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS, de acordo com as especificações constantes do Edital. Justificativa: Correção dos quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: LSSWIHRFCA4OJAK1Q4OSNG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 632

  Resumo: Lei Nº 14/2007 – Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.

  Nº certificação: H5EMPCU+VMEJOXH6LZKCTG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 631

  Resumo: • Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: 02EHRGBVOFRXKR8ZJOS45A

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 630

  Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 002/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 009-11/2019.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 005-11/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 006-11/2019.
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 002-11/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 011-09/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 013-11/2019.
  -• Contrato Nº 002-11/2019.
  -• Contrato Nº 005-11/2019.
  -• Contrato Nº 006-11/2019.
  -• Contrato Nº 007-11/2019.
  -• Contrato de Rateio Nº 011/2020.
  -

  Nº certificação: D/SXUMBJ7EMM3KPUR2TEVG

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 629

  Resumo: Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.

  Nº certificação: VZ+GTXYBGOFWRNF4TWEYMW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 628

  Resumo: - Decreto nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.878.456,34 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000027/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 184.580,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: EFAQDU54MM7WCA64BCTKZG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 627

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: MBLFCAF2M47W50DT6DEOQA

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 626

  Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: QDBTYSONZXOCLL4L+WW1BA

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 625

  Resumo: - Decreto Nº 02/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Acordo Com a Lei Municipal N° 39/2018 e dá Outras Providências.
  --
  -

  Nº certificação: UNDZT5AR26ZRHH1ZEEFO8G

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 624

  Resumo: Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
  -Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G10REIGGIKYL8SUV8UM2/G

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 623

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TFXJ9IF/TPONOHTP2FOS+Q

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 622

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Rouparia (Aventais, Lençois, Campos Cirúrgicos, Cobertores, Jalecos, etc.) para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de coleta de material e realização de exames laboratoriais para atender as necessidades dos paciente da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITAed
  -

  Nº certificação: E0Z5NEVKJ5PDNM+3UZIK2W

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 621

  Resumo: Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.
  -Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 3/L6U0VSHUGG+BTAOIUDHA

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 620

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

  Nº certificação: /OPMIKD3LY1UH03BRB4YDG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 619

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 024/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
  -- Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
  -

  Nº certificação: QKMU6NPRYQ/C0S9RD5Y6EG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 618

  Resumo: • Analítico da Despesa Orçamento do Exercício de 2020.
  -• Metas Mensais da Despesa Com Soma Bimestral Por Limitações de Empenho Orçamento do Exercício De 2020.
  -• Metas Mensais da Receita Com Somatórios Bimestrais Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: WK3SO3LTFSG9C3YP6TWN7A

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 617

  Resumo: Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo – Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.

  Nº certificação: Z6DWVLPAA9ILLALB3WA9HW

  ---