SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/09/2023	1365	CONTRATO DE FINANCIAMENTO- MUNICÍPIO DE BELO CAMPO- BA E BANCO DO BRASIL S.A.	ANBACRLZFXV1OHWECJUFSG
28/09/2023	1364	EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA -	XYPPHJV/WIH6Q0QKF+BMNQ
27/09/2023	1363	PORTARIA 02/2023	IBJKL+MFEJR8WGF+V3GKDA
26/09/2023	1362	DECRETO n. 84/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. -DECRETO n. 85/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -	/VFFAUZE0PKUVBYGCB/TKW
25/09/2023	1361	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. -AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - -	GQUHJBF+LF48DE8YIFWB2G
22/09/2023	1360	LEI Nº. 100/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.	EXLTY/A0CRYAOL+BKMBQPQ
22/09/2023	1359	LEI Nº. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.	E3TLX9PZSAOT+QGLI4VSMQ
22/09/2023	1358	DECRETO n. 83/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.	N+JVTH87DFTDHQHXN9RIDQ
22/09/2023	1357	ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 016-08/2023. - -	AR8IVLH727Y1YOXAU336AW
22/09/2023	1356	DECRETO 18090001. -DECRETO 19090001. -DECRETO 20090001. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. -	C1ML1YPCR6QTQ8Q7OHJF4G
21/09/2023	1355	ATOS LICITATÓRIOS.	V11KX2JST9WVESBDSXF6PQ
19/09/2023	1354	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - AGO/2023. -DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGO/23. -DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - SET/23. -	ZSUNFHA3TRZHD3GWRSVETA
19/09/2023	1353	AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	+JEBDGVVRFTJL6RNT+UZPA
18/09/2023	1352	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 03 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -	OAJONBP1GVAYJ/MKHNMFPW
14/09/2023	1351	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.	XQW4LB9WKK658OZVLMKJNW
11/09/2023	1350	DECRETO N. 82/2023, 08 DE SETEMBRO DE 2023.	AWXUAZVVQQGY0BUQ5BEDBA
05/09/2023	1349	LEI Nº 98/2023, DE 2 DE AGOSTO DE 2023- Aprova o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS.	1GJGORBNVLQ6CYTIO6IJOG
04/09/2023	1348	TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL	V8TICKXSY1JSWIFBIUX7JG
01/09/2023	1347	TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.	U1X/0EFEOXPHCWNM7LWYZW
01/09/2023	1346	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE AGOSTO/23.	SRQKGOCCTXWL0GD7YGEQYW
28/08/2023	1345	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA	S0JRLIMJPLA+UQTPKDQRZW
25/08/2023	1344	DECRETO N° 81/2023, de 23 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 13/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023. -	FJ7PC4YD/UZGDUC0YMUSCQ
25/08/2023	1343	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	42YHVEYP2JQETC/TWAIRCQ
23/08/2023	1342	DECRETO n. 79/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.	RCE2989A2LDCZAF4XRGDQQ
23/08/2023	1341	DECRETO Nº 80/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 -	9FB1G/N99G2ZWRB2SMTEEG
23/08/2023	1340	DECRETO MUNCIPAL N.º 77/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.	UQ0A7QOKDVLF/XQZYGMBRW
22/08/2023	1339	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.	53V8M8CTNREPMDDZF9LY5G
21/08/2023	1338	CONTRATO Nº 003-07/2023. -CONTRATO Nº 002-07/2023. -RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 003-07/2022. -RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-07/2022. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 002-07/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 . -RESUMO DO CONTRATO Nº 003-07/2023. -	CTMNH6C3E0JM14UUQX+DEG
18/08/2023	1337	ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR VIGÊNCIA 2024/2028 - BELO CAMPO/BA.	SWJXWQATI+MVIQRJ1AN/MQ
17/08/2023	1336	LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES- GESTÃO 2024/2027.	N2I44YG0KDKB4BWKUADAJG
16/08/2023	1335	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.	95JKC8HZH8O6NX167SDKCW
14/08/2023	1334	NOTIFICAÇÃO Nº 006-2023.	PAXBX98GHCRE3X0VBU3ZEA
11/08/2023	1333	-LEI Nº 99/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -	MTMIXADCWWUJFRJISOTVGNM
11/08/2023	1332	DECRETO Nº 76/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -	MTYXMZU20TOTGKUYRDJONT
08/08/2023	1331	-ATA Nº 03/2023 -	OEE2REMIQUCINZNENDKYMI
07/08/2023	1330	RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009-01/2023. -CONTRATO Nº 004-07/2023. -CONTRATO Nº 005-07/2023. -CONTRATO Nº 001-07/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -	T9CLJAZ7XJ46OXLGICU4GA
04/08/2023	1329	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 -	ALXNUGGUZBXH/M1KO0MQNQ
04/08/2023	1328	AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 019/2023 e Nº 0202023	MOCORDFERTOOMJLERTRDMU
03/08/2023	1327	DECRETO Nº 64/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 65/2023. -DECRETO Nº 66/2023. -DECRETO Nº 67/2023. -DECRETO Nº 68/2023. -DECRETO Nº 69/2023. -DECRETO Nº 70/2023. -DECRETO Nº 71/2023. -DECRETO Nº 72/2023. -DECRETO Nº 73/2023. -DECRETO Nº 74/2023. -DECRETO Nº 75/2023. - - -	RUZENTUSOUJCMTETOZIBN
02/08/2023	1326	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA -	KHP2WTQR++86CZ7OL0U5CG
01/08/2023	1325	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.	QTKZVKZEODVGOTRBOEZENK
01/08/2023	1324	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -	K5QARBXB8HIIVTLJNJMTXA
31/07/2023	1323	DECRETO Nº 63/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.	RKUZOJMYNJEXGZHEQTEDOU
31/07/2023	1322	DECRETO Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.	MTCWMTACOUJCNZUANUUYOU
28/07/2023	1321	EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 001/2023. -DITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO COMSEP PARA O BIÊNIO 2023-2024, E APROVAÇÃO DE SEU ESTATUTO, CONFORME ARTS. 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 76 DE 2021. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023. -	JSY5YUHHEDX8IEEIHHPBGW
27/07/2023	1320	NOTIFICAÇÃO N° 003/2023. -NOTIFICAÇÃO N° 004/2023. -NOTIFICAÇÃO N° 005/2023.	QTZEQTRDMOFGNDZFNMUYYU
27/07/2023	1319	CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. -EDITAL 01/2023- CMDCA -	OEVCNTKWNTFFOTDCOUZFNT
21/07/2023	1318	DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES. -	QUZFNOZERJM2NOJFNDVENE
20/07/2023	1317	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. - -	OTMZOTOXCOM4RTYYMKACOZ
19/07/2023	1316	RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 021-01/2022. -CONTRATO Nº 007-06/2023. -CONTRATO Nº 010-06/2023 . -CONTRATO Nº 001-06/2023-FMAS. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DE CONTRATO Nº 002-06/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 001-06/2023-FMAS . -RESUMO DE CONTRATO Nº 002-06/2023. -RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2023 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-11/2021. -RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-05/2022. -RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-06/2022 -	DNUO9NDDF6TC/OJXLDFDKG
18/07/2023	1315	TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014-05/2023.	QOOYQUESAZNEMZGZATVEND
14/07/2023	1314	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 014-05/2023.	NUVFMTVGNKFCNEVERTBFOU
13/07/2023	1313	NOTFICACÃO Nº 002-2023.	MTEYMIKICRDRCOKNGOTZDON
13/07/2023	1312	DECRETO Nº 61/2023, 01 DE JULHO DE 2023.	RUYANMJMXOKQ0OTLGNZFENU
11/07/2023	1311	EDITAL Nº 01/2023 - CMAS, DE 05 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2023. -	MTUXNOIVWJIZOZUTNDE4OU
11/07/2023	1310	REPUBLICAÇÃO do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023	G290WJLOSPMGNJAVIYIFG
07/07/2023	1309	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 014-05/2023.	NEGSMDUYOEVENJZGRJUZOT
07/07/2023	1308	DECRETO Nº 59/2023, 01 DE JULHO DE 2023.	NKRDODUSAZGWMOUYQUASNU
07/07/2023	1307	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 014-05/2023.	QUZEMDUYODESRKNCNUFENE
07/07/2023	1306	DECRETO Nº 60/2023, 01 DE JULHO DE 2023.	GZYXNEYSATJDQUMSNZK00T
06/07/2023	1305	PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 01/2023 _ CMDCA RESULTDO PARCIAL PROVA.	NZRENJIGATASNJC40ZFENZ
30/06/2023	1304	DECLARAÇÃO	OTLEQUVDMZASRTASMEYINZ
29/06/2023	1303	DECRETO N.º 58/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.	NTHGOOESQOOXMORBOURFNU
22/06/2023	1302	TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 032.2298.2023.0004197-11; CONVÊNIO Nº 133/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR, E O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.	ADIXATYYREFONTLBOZOXRD
22/06/2023	1301	TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 032.2298.2023.0004197-11; CONVÊNIO Nº 133/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR, E O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.	QUFCMKMIMUMONZMZOERBOU
21/06/2023	1300	CONTRATO Nº 002-06/2023. -DECRETO Nº. 56/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 57/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 002-06/2023. -RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-11/2022. -RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-02/2022. -RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-05/2022. -RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-02/2022. -	OUYXMOUZOUMONKMOMZJCOK
20/06/2023	1299	PORTARIA N.º 08/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023.	GZFFNDEOQOE4RDISQJDFNU
15/06/2023	1298	CONTRATO Nº 014-05/2023. -CONTRATO Nº 001-06/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -RESUMO DO CONTRATO 014-05/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 . -RESUMO DE CONTRATO Nº 001-06/2023. -RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2023. -	NZIGTDDOZLCOKE4RDLEOT
14/06/2023	1297	ATOS ADMINISTRATIVOS.	RUNNUFENOMSNDAZAUOXRD
14/06/2023	1296	LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 01/2023/SECAME. -LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 03/2023/SECAME. -DECRETO Nº 53/2023, 13 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 55/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. -	QKQ1AZAONJECNDYZAUFGND
12/06/2023	1295	DECRETO N.º 51/2023, DE 06 JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 53/2023, 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 54/2023, 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 52/2023, DE 06 JUNHO DE 2023. -NOTIFICACÃO Nº 001-2023. -PORTARIA Nº11/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023. -	NUIVADBFMEQSNZKWRTHFRD
07/06/2023	1294	TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021.	OUEYREFENJGYOKAZAJFDOK
06/06/2023	1293	LEI ? 94/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.	MUESREVEODKSNMKYXMKRFRD
05/06/2023	1292	DECRETO Nº 47/2023, 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO N. 48/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 49/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N.º 50/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 -PORTARIA 01/2023, DE 20 DE MAIO DE 2023. -	MZRBRJCZATLEMERFNTEDOO
05/06/2023	1291	CONTRATO Nº 001-05/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023. -CONTRATO Nº 005-05/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. -CONTRATO Nº 006-05/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. -CONTRATO Nº 007-05/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 . -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.	0YEBJEPAWYCNMLMFRBGWCG
05/06/2023	1290	OFÍCIO CEFC 06/2023. -OFÍCIO CEFC 05/2023. -	RKUZOTOYRTGWOZHDMDZDNU
01/06/2023	1289	PORTARIA CONJUNTA SMAS/CMAS Nº 01 DE 02 MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	1288	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	1287	LEI Nº. 97/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	1286	ATO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	1285	CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -	+53VAXPJESUVDNSHQQPAHW
22/05/2023	1284	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	1283	PORTARIA Nº. 06/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 07/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	1282	OFÍCIO CEFC 01/2023. -OFÍCIO CEFC 01/2023. -REQUERIMENTO DE RACLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	1281	DECRETO N.º 45/2023, DE 17 ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	1280	(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.	XCNJUAPOG5C1JVAF+IY6YQ
15/05/2023	1279	DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.	OX7HD2VUJS8STC/LSU+7NG
12/05/2023	1278	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	1277	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	ANX3OZ4MWW439OML+M7AIG
11/05/2023	1276	DECRETO N.º 44/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	1275	OFÍCIO CEFC 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1274	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -	B0KQW/PQBKQT0DAKDOBPQG
02/05/2023	1273	EDITAL CMDCA Nº 001/2023. -ERRATA – EDITAL Nº 001/2023-CMDCA -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1272	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	1271	PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004-12/2016 -SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-12/2016. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	1270	DECRETO N.º 34/2023, DE 04 ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 35/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 36/2023, DE 04 ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 37/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N.º 43/2023, DE 04 ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 28/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 29/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 30/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 31/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 . -DECRETO N. 32/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 38/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 . -DECRETO N. 39/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 40/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 41/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N. 42/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023	1269	DECRETO N.º 55/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	1268	CONTRATO Nº 006-03/2023. -CONTRATO Nº 025-03/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 . -HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. -HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 ETAPA 02 -RESUMO DE CONTRATOS DO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. -	N5JZVOLBFVLG1ZH5J8OSIW
25/04/2023	1267	PORTARIA Nº 05/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.	QKIS800JGMZRGQAJDCAZRCR
25/04/2023	1266	LEI Nº. 95/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	1265	CONTRATO Nº 002-03/2023. -CONTRATO Nº 001-03/2023. -CONTRATO Nº 005-03/2023. -CONTRATO Nº 034-03/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 005-03/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 002-03/2023. -PORTARIA Nº 03/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2023. -RESUMO DO CONTRATO 001-03/2023. -RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022. -	CPBCU+4IAHDPU9T4OCQECW
17/04/2023	1264	RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2022. -RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022. -RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-02/2022. -RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-09/2016. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	1263	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023. -RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	1262	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -	C/PXJTRMYNE4EAII932XVG
11/04/2023	1261	DECRETO Nº 27/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	1260	RESOLUÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.	TGGWVQXNH1SV1EROIL6WKA
11/04/2023	1259	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA	PVGYCUCGWL/KXIVC7UQNHW
10/04/2023	1258	RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATOS REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO). -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO). -RETIFICAÇÃO DO VALOR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 (RETIFICADO). -RESUMO DO CONTRATO Nº 007-02/2023 (RETIFICADO) . -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.	YHC1JGB4D78P7TOHJ9LBRA
06/04/2023	1257	DECRETO Nº 26/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	1256	EDITAL Nº 001/2023/CMDCA – BELO CAMPO/BA, CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO/BA, PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024/2027.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	1255	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	1254	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	1253	CONTRATO Nº 004-01/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023 . -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 004-01/2023. -	PXSUZRSQB/TACNR2CC8LBA
29/03/2023	1252	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	PGLG703IM+Y2CB6CPEHINA
29/03/2023	1251	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -	KKNCQWCLJLEEI8MLMI7KXW
28/03/2023	1250	AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	1249	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 . -	/+RBE3C2IRDPOTL+B5ZHZW
27/03/2023	1248	CONTRATO Nº 005-02/2023. -CONTRATO Nº 013-02/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 005-02/2023. -ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 012-02/2023. -RESUMO DO CONTRATO 009-02/2023-PM. -RESUMO DO CONTRATO Nº 013-02/2023. -	ZCUWD32AXEBTWVCNZCYMEW
23/03/2023	1247	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023. -CONTRATOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-05/2022. -RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-07/2021. -RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-01/2022. -	VJKX+ZBPCTNG8S56CPM2JG
23/03/2023	1246	DECRETO Nº 25/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	1245	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.	DPLC8YFDFT/KBR7BVSLFLA
22/03/2023	1244	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	1243	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/03/2023	1242	RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	1241	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 . -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 . -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -	EO5MQ+WIAEVSJPIQHS8+IA
16/03/2023	1240	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	1239	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1238	DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N. 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N. 13/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	1237	DECRETO Nº 06/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 07/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 09/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	1236	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	1235	ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 -ATA DA SESSÃO 02 DE ABERTURA E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1234	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE SUPLEMENTAÇÃO REF. O MÊS DE DEZEMBRO/22, PUBLICADO NA DATA DE 30/01/2023, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1233	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 007 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REF MES DE JULHO/22, REALIZADO NO DIA 26/09/2022, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DEMONSTRATIVO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	1232	RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	1231	ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.	/+MTASYWRW2BV8DHV0ZD+W
23/02/2023	1230	EDITAL DE CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	1229	DECRETO Nº 08/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N.º 04/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	1228	ATOS LICITATÓRIOS.	ECBSDOP2DSLYJF+JI0URRG
02/02/2023	1227	CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO.	FTYRGLBFRE31GYEKV4YGGG
30/01/2023	1226	DECRETO Nº 05/2022, 02 DE JANEIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	1225	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12. -DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11 . -	YPCZYZK0JW41GWURPW2E6G
27/01/2023	1224	TERMO DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO BAHIA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/01/2023	1223	CONTRATO Nº 009-01/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº 009-01/2023. -	MOQYMOQXNZA4MDU2NZA4MK
11/01/2023	1222	PORTARIA N.º 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N.º 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -	MZIWNDAYNDRCQZVCQURBRT
11/01/2023	1221	DECRETO Nº 03/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.	MOZCNTZFNKM2ODKXNO0I2NO
10/01/2023	1220	DECRETO N.º 02/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	NOMONJQOMTAONJFGODC2RK
06/01/2023	1219	DECRETO Nº 01/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.	KQ0K9AMXL3ZZYCXQOGPPOW
06/01/2023	1218	CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2023.	NKIZRKQ0QZDGNJI2RDREMD
06/01/2023	1217	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	RKFBNDQWNTUXMEM4MZDDNT
05/01/2023	1216	DECRETO Nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências.	NZEWRJHFMUY3MENCRDA5MT
05/01/2023	1215	DECRETO nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências.	MUM4RUNERJBEMTZFQUJCMZ

Setembro - 2023

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28/09/2023 - Edição nº 1365

Resumo: CONTRATO DE FINANCIAMENTO- MUNICÍPIO DE BELO CAMPO- BA E BANCO DO BRASIL S.A.

Nº certificação: ANBACRLZFXV1OHWECJUFSG

28/09/2023 - Edição nº 1364

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
-

Nº certificação: XYPPHJV/WIH6Q0QKF+BMNQ

27/09/2023 - Edição nº 1363

Resumo: PORTARIA 02/2023

Nº certificação: IBJKL+MFEJR8WGF+V3GKDA

26/09/2023 - Edição nº 1362

Resumo: DECRETO n. 84/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO n. 85/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: /VFFAUZE0PKUVBYGCB/TKW

25/09/2023 - Edição nº 1361

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-
-

Nº certificação: GQUHJBF+LF48DE8YIFWB2G

22/09/2023 - Edição nº 1360

Resumo: LEI Nº. 100/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: EXLTY/A0CRYAOL+BKMBQPQ

22/09/2023 - Edição nº 1359

Resumo: LEI Nº. 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: E3TLX9PZSAOT+QGLI4VSMQ

22/09/2023 - Edição nº 1358

Resumo: DECRETO n. 83/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: N+JVTH87DFTDHQHXN9RIDQ

22/09/2023 - Edição nº 1357

Resumo: ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 016-08/2023.
-
-

Nº certificação: AR8IVLH727Y1YOXAU336AW

22/09/2023 - Edição nº 1356

Resumo: DECRETO 18090001.
-DECRETO 19090001.
-DECRETO 20090001.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: C1ML1YPCR6QTQ8Q7OHJF4G

21/09/2023 - Edição nº 1355

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: V11KX2JST9WVESBDSXF6PQ

19/09/2023 - Edição nº 1354

Resumo: DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - AGO/2023.
-DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGO/23.
-DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO - SET/23.
-

Nº certificação: ZSUNFHA3TRZHD3GWRSVETA

19/09/2023 - Edição nº 1353

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

Nº certificação: +JEBDGVVRFTJL6RNT+UZPA

18/09/2023 - Edição nº 1352

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA 03 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-

Nº certificação: OAJONBP1GVAYJ/MKHNMFPW

14/09/2023 - Edição nº 1351

Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº certificação: XQW4LB9WKK658OZVLMKJNW

11/09/2023 - Edição nº 1350

Resumo: DECRETO N. 82/2023, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: AWXUAZVVQQGY0BUQ5BEDBA

05/09/2023 - Edição nº 1349

Resumo: LEI Nº 98/2023, DE 2 DE AGOSTO DE 2023- Aprova o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS.

Nº certificação: 1GJGORBNVLQ6CYTIO6IJOG

04/09/2023 - Edição nº 1348

Resumo: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Nº certificação: V8TICKXSY1JSWIFBIUX7JG

01/09/2023 - Edição nº 1347

Resumo: TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

Nº certificação: U1X/0EFEOXPHCWNM7LWYZW

01/09/2023 - Edição nº 1346

Resumo: DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE AGOSTO/23.

Nº certificação: SRQKGOCCTXWL0GD7YGEQYW
Agosto - 2023

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28/08/2023 - Edição nº 1345

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº certificação: S0JRLIMJPLA+UQTPKDQRZW

25/08/2023 - Edição nº 1344

Resumo: DECRETO N° 81/2023, de 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 13/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: FJ7PC4YD/UZGDUC0YMUSCQ

25/08/2023 - Edição nº 1343

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nº certificação: 42YHVEYP2JQETC/TWAIRCQ

23/08/2023 - Edição nº 1342

Resumo: DECRETO n. 79/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: RCE2989A2LDCZAF4XRGDQQ

23/08/2023 - Edição nº 1341

Resumo: DECRETO Nº 80/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
-

Nº certificação: 9FB1G/N99G2ZWRB2SMTEEG

23/08/2023 - Edição nº 1340

Resumo: DECRETO MUNCIPAL N.º 77/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: UQ0A7QOKDVLF/XQZYGMBRW

22/08/2023 - Edição nº 1339

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

Nº certificação: 53V8M8CTNREPMDDZF9LY5G

21/08/2023 - Edição nº 1338

Resumo: CONTRATO Nº 003-07/2023.
-CONTRATO Nº 002-07/2023.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 003-07/2022.
-RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-07/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-07/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 .
-RESUMO DO CONTRATO Nº 003-07/2023.
-

Nº certificação: CTMNH6C3E0JM14UUQX+DEG

18/08/2023 - Edição nº 1337

Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR VIGÊNCIA 2024/2028 - BELO CAMPO/BA.

Nº certificação: SWJXWQATI+MVIQRJ1AN/MQ

17/08/2023 - Edição nº 1336

Resumo: LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES- GESTÃO 2024/2027.

Nº certificação: N2I44YG0KDKB4BWKUADAJG

16/08/2023 - Edição nº 1335

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.

Nº certificação: 95JKC8HZH8O6NX167SDKCW

14/08/2023 - Edição nº 1334

Resumo: NOTIFICAÇÃO Nº 006-2023.

Nº certificação: PAXBX98GHCRE3X0VBU3ZEA

11/08/2023 - Edição nº 1333

Resumo:
-LEI Nº 99/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: MTMIXADCWWUJFRJISOTVGNM

11/08/2023 - Edição nº 1332

Resumo: DECRETO Nº 76/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-

Nº certificação: MTYXMZU20TOTGKUYRDJONT

08/08/2023 - Edição nº 1331

Resumo:
-ATA Nº 03/2023
-

Nº certificação: OEE2REMIQUCINZNENDKYMI

07/08/2023 - Edição nº 1330

Resumo: RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009-01/2023.
-CONTRATO Nº 004-07/2023.
-CONTRATO Nº 005-07/2023.
-CONTRATO Nº 001-07/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-07/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: T9CLJAZ7XJ46OXLGICU4GA

04/08/2023 - Edição nº 1329

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023
-

Nº certificação: ALXNUGGUZBXH/M1KO0MQNQ

04/08/2023 - Edição nº 1328

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 019/2023 e Nº 0202023

Nº certificação: MOCORDFERTOOMJLERTRDMU

03/08/2023 - Edição nº 1327

Resumo: DECRETO Nº 64/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 65/2023.
-DECRETO Nº 66/2023.
-DECRETO Nº 67/2023.
-DECRETO Nº 68/2023.
-DECRETO Nº 69/2023.
-DECRETO Nº 70/2023.
-DECRETO Nº 71/2023.
-DECRETO Nº 72/2023.
-DECRETO Nº 73/2023.
-DECRETO Nº 74/2023.
-DECRETO Nº 75/2023.
-
-
-

Nº certificação: RUZENTUSOUJCMTETOZIBN

02/08/2023 - Edição nº 1326

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
-

Nº certificação: KHP2WTQR++86CZ7OL0U5CG

01/08/2023 - Edição nº 1325

Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

Nº certificação: QTKZVKZEODVGOTRBOEZENK

01/08/2023 - Edição nº 1324

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-

Nº certificação: K5QARBXB8HIIVTLJNJMTXA
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 1323

Resumo: DECRETO Nº 63/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RKUZOJMYNJEXGZHEQTEDOU

31/07/2023 - Edição nº 1322

Resumo: DECRETO Nº 63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MTCWMTACOUJCNZUANUUYOU

28/07/2023 - Edição nº 1321

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 001/2023.
-DITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO COMSEP PARA O BIÊNIO 2023-2024, E APROVAÇÃO DE SEU ESTATUTO, CONFORME ARTS. 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 76 DE 2021.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023.
-

Nº certificação: JSY5YUHHEDX8IEEIHHPBGW

27/07/2023 - Edição nº 1320

Resumo: NOTIFICAÇÃO N° 003/2023.
-NOTIFICAÇÃO N° 004/2023.
-NOTIFICAÇÃO N° 005/2023.

Nº certificação: QTZEQTRDMOFGNDZFNMUYYU

27/07/2023 - Edição nº 1319

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS.
-EDITAL 01/2023- CMDCA
-

Nº certificação: OEVCNTKWNTFFOTDCOUZFNT

21/07/2023 - Edição nº 1318

Resumo: DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES.
-

Nº certificação: QUZFNOZERJM2NOJFNDVENE

20/07/2023 - Edição nº 1317

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-
-

Nº certificação: OTMZOTOXCOM4RTYYMKACOZ

19/07/2023 - Edição nº 1316

Resumo: RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 021-01/2022.
-CONTRATO Nº 007-06/2023.
-CONTRATO Nº 010-06/2023 .
-CONTRATO Nº 001-06/2023-FMAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-06/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-06/2023-FMAS .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 002-06/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2023 RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-11/2021.
-RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-05/2022.
-RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-06/2022
-

Nº certificação: DNUO9NDDF6TC/OJXLDFDKG

18/07/2023 - Edição nº 1315

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014-05/2023.

Nº certificação: QOOYQUESAZNEMZGZATVEND

14/07/2023 - Edição nº 1314

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 014-05/2023.

Nº certificação: NUVFMTVGNKFCNEVERTBFOU

13/07/2023 - Edição nº 1313

Resumo: NOTFICACÃO Nº 002-2023.

Nº certificação: MTEYMIKICRDRCOKNGOTZDON

13/07/2023 - Edição nº 1312

Resumo: DECRETO Nº 61/2023, 01 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RUYANMJMXOKQ0OTLGNZFENU

11/07/2023 - Edição nº 1311

Resumo: EDITAL Nº 01/2023 - CMAS, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTUXNOIVWJIZOZUTNDE4OU

11/07/2023 - Edição nº 1310

Resumo: REPUBLICAÇÃO do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023

Nº certificação: G290WJLOSPMGNJAVIYIFG

07/07/2023 - Edição nº 1309

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 014-05/2023.

Nº certificação: NEGSMDUYOEVENJZGRJUZOT

07/07/2023 - Edição nº 1308

Resumo: DECRETO Nº 59/2023, 01 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NKRDODUSAZGWMOUYQUASNU

07/07/2023 - Edição nº 1307

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 014-05/2023.

Nº certificação: QUZEMDUYODESRKNCNUFENE

07/07/2023 - Edição nº 1306

Resumo: DECRETO Nº 60/2023, 01 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: GZYXNEYSATJDQUMSNZK00T

06/07/2023 - Edição nº 1305

Resumo: PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 01/2023 _ CMDCA RESULTDO PARCIAL PROVA.

Nº certificação: NZRENJIGATASNJC40ZFENZ
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 1304

Resumo: DECLARAÇÃO

Nº certificação: OTLEQUVDMZASRTASMEYINZ

29/06/2023 - Edição nº 1303

Resumo: DECRETO N.º 58/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NTHGOOESQOOXMORBOURFNU

22/06/2023 - Edição nº 1302

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 032.2298.2023.0004197-11; CONVÊNIO Nº 133/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR, E O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.

Nº certificação: ADIXATYYREFONTLBOZOXRD

22/06/2023 - Edição nº 1301

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 032.2298.2023.0004197-11; CONVÊNIO Nº 133/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR, E O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.

Nº certificação: QUFCMKMIMUMONZMZOERBOU

21/06/2023 - Edição nº 1300

Resumo: CONTRATO Nº 002-06/2023.
-DECRETO Nº. 56/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 57/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-06/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-11/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-02/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-05/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-02/2022.
-

Nº certificação: OUYXMOUZOUMONKMOMZJCOK

20/06/2023 - Edição nº 1299

Resumo: PORTARIA N.º 08/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: GZFFNDEOQOE4RDISQJDFNU

15/06/2023 - Edição nº 1298

Resumo: CONTRATO Nº 014-05/2023.
-CONTRATO Nº 001-06/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 014-05/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 .
-RESUMO DE CONTRATO Nº 001-06/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2023.
-

Nº certificação: NZIGTDDOZLCOKE4RDLEOT

14/06/2023 - Edição nº 1297

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: RUNNUFENOMSNDAZAUOXRD

14/06/2023 - Edição nº 1296

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 01/2023/SECAME.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE Nº 03/2023/SECAME.
-DECRETO Nº 53/2023, 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 55/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: QKQ1AZAONJECNDYZAUFGND

12/06/2023 - Edição nº 1295

Resumo: DECRETO N.º 51/2023, DE 06 JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 52/2023, DE 06 JUNHO DE 2023.
-NOTIFICACÃO Nº 001-2023.
-PORTARIA Nº11/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NUIVADBFMEQSNZKWRTHFRD

07/06/2023 - Edição nº 1294

Resumo: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021.

Nº certificação: OUEYREFENJGYOKAZAJFDOK

06/06/2023 - Edição nº 1293

Resumo: LEI ? 94/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: MUESREVEODKSNMKYXMKRFRD

05/06/2023 - Edição nº 1292

Resumo: DECRETO Nº 47/2023, 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N. 48/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 50/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA 01/2023, DE 20 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: MZRBRJCZATLEMERFNTEDOO

05/06/2023 - Edição nº 1291

Resumo: CONTRATO Nº 001-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
-CONTRATO Nº 005-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-CONTRATO Nº 006-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
-CONTRATO Nº 007-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nº certificação: 0YEBJEPAWYCNMLMFRBGWCG

05/06/2023 - Edição nº 1290

Resumo: OFÍCIO CEFC 06/2023.
-OFÍCIO CEFC 05/2023.
-

Nº certificação: RKUZOTOYRTGWOZHDMDZDNU

01/06/2023 - Edição nº 1289

Resumo: PORTARIA CONJUNTA SMAS/CMAS Nº 01 DE 02 MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 1288

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 1287

Resumo: LEI Nº. 97/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 1286

Resumo: ATO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 1285

Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-

Nº certificação: +53VAXPJESUVDNSHQQPAHW

22/05/2023 - Edição nº 1284

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 1283

Resumo: PORTARIA Nº. 06/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 07/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 1282

Resumo: OFÍCIO CEFC 01/2023.
-OFÍCIO CEFC 01/2023.
-REQUERIMENTO DE RACLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 1281

Resumo: DECRETO N.º 45/2023, DE 17 ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 1280

Resumo: (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº certificação: XCNJUAPOG5C1JVAF+IY6YQ

15/05/2023 - Edição nº 1279

Resumo: DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº certificação: OX7HD2VUJS8STC/LSU+7NG

12/05/2023 - Edição nº 1278

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 1277

Resumo: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: ANX3OZ4MWW439OML+M7AIG

11/05/2023 - Edição nº 1276

Resumo: DECRETO N.º 44/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 1275

Resumo: OFÍCIO CEFC 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1274

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: B0KQW/PQBKQT0DAKDOBPQG

02/05/2023 - Edição nº 1273

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
-ERRATA – EDITAL Nº 001/2023-CMDCA
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1272

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1271

Resumo: PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004-12/2016
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-12/2016.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 1270

Resumo: DECRETO N.º 34/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 35/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 36/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 37/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 43/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 28/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 29/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 30/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 31/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO N. 32/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 38/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO N. 39/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 40/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 41/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 42/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/04/2023 - Edição nº 1269

Resumo: DECRETO N.º 55/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 1268

Resumo: CONTRATO Nº 006-03/2023.
-CONTRATO Nº 025-03/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 ETAPA 02
-RESUMO DE CONTRATOS DO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-

Nº certificação: N5JZVOLBFVLG1ZH5J8OSIW

25/04/2023 - Edição nº 1267

Resumo: PORTARIA Nº 05/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: QKIS800JGMZRGQAJDCAZRCR

25/04/2023 - Edição nº 1266

Resumo: LEI Nº. 95/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 1265

Resumo: CONTRATO Nº 002-03/2023.
-CONTRATO Nº 001-03/2023.
-CONTRATO Nº 005-03/2023.
-CONTRATO Nº 034-03/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-03/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-03/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 001-03/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022.
-

Nº certificação: CPBCU+4IAHDPU9T4OCQECW

17/04/2023 - Edição nº 1264

Resumo: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2022.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-02/2022.
-RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-09/2016.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 1263

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023.
-RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 1262

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-

Nº certificação: C/PXJTRMYNE4EAII932XVG

11/04/2023 - Edição nº 1261

Resumo: DECRETO Nº 27/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 1260

Resumo: RESOLUÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.

Nº certificação: TGGWVQXNH1SV1EROIL6WKA

11/04/2023 - Edição nº 1259

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA

Nº certificação: PVGYCUCGWL/KXIVC7UQNHW

10/04/2023 - Edição nº 1258

Resumo: RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATOS REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO).
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO).
-RETIFICAÇÃO DO VALOR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 (RETIFICADO).
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-02/2023 (RETIFICADO) .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nº certificação: YHC1JGB4D78P7TOHJ9LBRA

06/04/2023 - Edição nº 1257

Resumo: DECRETO Nº 26/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 1256

Resumo: EDITAL Nº 001/2023/CMDCA – BELO CAMPO/BA, CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO/BA, PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024/2027.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 1255

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1254

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 1253

Resumo: CONTRATO Nº 004-01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 004-01/2023.
-

Nº certificação: PXSUZRSQB/TACNR2CC8LBA

29/03/2023 - Edição nº 1252

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: PGLG703IM+Y2CB6CPEHINA

29/03/2023 - Edição nº 1251

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-

Nº certificação: KKNCQWCLJLEEI8MLMI7KXW

28/03/2023 - Edição nº 1250

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 1249

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 .
-

Nº certificação: /+RBE3C2IRDPOTL+B5ZHZW

27/03/2023 - Edição nº 1248

Resumo: CONTRATO Nº 005-02/2023.
-CONTRATO Nº 013-02/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-02/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 012-02/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 009-02/2023-PM.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 013-02/2023.
-

Nº certificação: ZCUWD32AXEBTWVCNZCYMEW

23/03/2023 - Edição nº 1247

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
-CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-05/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-07/2021.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-01/2022.
-

Nº certificação: VJKX+ZBPCTNG8S56CPM2JG

23/03/2023 - Edição nº 1246

Resumo: DECRETO Nº 25/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 1245

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.

Nº certificação: DPLC8YFDFT/KBR7BVSLFLA

22/03/2023 - Edição nº 1244

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 1243

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/03/2023 - Edição nº 1242

Resumo: RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 1241

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: EO5MQ+WIAEVSJPIQHS8+IA

16/03/2023 - Edição nº 1240

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 1239

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1238

Resumo: DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 13/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 1237

Resumo: DECRETO Nº 06/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 07/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 1236

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 1235

Resumo: ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-ATA DA SESSÃO 02 DE ABERTURA E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1234

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE SUPLEMENTAÇÃO REF. O MÊS DE DEZEMBRO/22, PUBLICADO NA DATA DE 30/01/2023, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1233

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 007 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REF MES DE JULHO/22, REALIZADO NO DIA 26/09/2022, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DEMONSTRATIVO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 1232

Resumo: RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1231

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.

Nº certificação: /+MTASYWRW2BV8DHV0ZD+W

23/02/2023 - Edição nº 1230

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 1229

Resumo: DECRETO Nº 08/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 04/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 1228

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: ECBSDOP2DSLYJF+JI0URRG

02/02/2023 - Edição nº 1227

Resumo: CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO.

Nº certificação: FTYRGLBFRE31GYEKV4YGGG
Janeiro - 2023

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30/01/2023 - Edição nº 1226

Resumo: DECRETO Nº 05/2022, 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 1225

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11 .
-

Nº certificação: YPCZYZK0JW41GWURPW2E6G

27/01/2023 - Edição nº 1224

Resumo: TERMO DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO BAHIA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/01/2023 - Edição nº 1223

Resumo: CONTRATO Nº 009-01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 009-01/2023.
-

Nº certificação: MOQYMOQXNZA4MDU2NZA4MK

11/01/2023 - Edição nº 1222

Resumo: PORTARIA N.º 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZIWNDAYNDRCQZVCQURBRT

11/01/2023 - Edição nº 1221

Resumo: DECRETO Nº 03/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: MOZCNTZFNKM2ODKXNO0I2NO

10/01/2023 - Edição nº 1220

Resumo: DECRETO N.º 02/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NOMONJQOMTAONJFGODC2RK

06/01/2023 - Edição nº 1219

Resumo: DECRETO Nº 01/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nº certificação: KQ0K9AMXL3ZZYCXQOGPPOW

06/01/2023 - Edição nº 1218

Resumo: CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2023.

Nº certificação: NKIZRKQ0QZDGNJI2RDREMD

06/01/2023 - Edição nº 1217

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: RKFBNDQWNTUXMEM4MZDDNT

05/01/2023 - Edição nº 1216

Resumo: DECRETO Nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências.

Nº certificação: NZEWRJHFMUY3MENCRDA5MT

05/01/2023 - Edição nº 1215

Resumo: DECRETO nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências.

Nº certificação: MUM4RUNERJBEMTZFQUJCMZ

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