Prefeitura Municipal de Belo Campo

Diário Oficial

• Julho - 2020

  01/07/2020 - Edição nº 732

  Resumo: Decreto Nº 55/2020, de 01 de julho de 2020 - Exonera Coordenador Técnico de Conservação e Manutenção de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 56/2020, de 01 de julho de 2020 - Exonera Coordenador de Transporte Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: IEO5AONFFQVDP2VNWYWBMA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 731

  Resumo: Decisão de Impugnação 01 do Edital - Pregão Eletrônico Nº 004/2020. (Distribuidora de Lubrificantes Petro Oeste Eireli).

  Nº certificação: 63ZK7BRG67ARMKXL8FBGZW

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  30/06/2020 - Edição nº 730

  Resumo:
  -Decreto nº 54/2020, de 26 de maio de 2020 - Nomeia Coordenador do Departamento de Obras, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: MJFZQNTCNEK3RZUFFBATIA

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  30/06/2020 - Edição nº 729

  Resumo: Decreto Nº 53/2020, de 04 de Maio de 2020 - Nomeia Coordenador de Medicina Veterinária, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CWW5HOFKFOSRU/XGPT+CAQ

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  29/06/2020 - Edição nº 728

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

  Nº certificação: WSQDH8OYUTKJBWRBLJGXSQ

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  26/06/2020 - Edição nº 727

  Resumo: Decreto Nº 52/2020, de 01 de Junho de 2020 - Nomeia Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos do Município, nos Termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 25/2020, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 24/2020, de 26 de Junho de 2020 - Nomeia Pregoeiros e Compõe Equipe de Apoio Para Atuarem em Licitações na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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  Nº certificação: KR22P6HEV9KA6ML0RJB1EQ

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  22/06/2020 - Edição nº 726

  Resumo:
  -Decreto Financeiro nº16/2020, 22 de Junho de 2020 - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: N2VHQC8N3KDFWLB8X6W/GW

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  22/06/2020 - Edição nº 725

  Resumo: - Decreto Nº 0000006/2020, 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.458.315,63 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FKAXQT9IIIVMKLDMTSFNGW

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  19/06/2020 - Edição nº 724

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Limpeza, varrição, jardinagem, transporte de lixo e entulho das praças, jardins e vias públicas do Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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  Nº certificação: I9YSNBYENFWGKEARVOAYIA

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  19/06/2020 - Edição nº 723

  Resumo: - Publicação de Aviso de Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -- Publicação de Aviso de Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Limpeza, varrição, jardinagem, transporte de lixo e entulho das praças, jardins e vias públicas do Município.
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  Nº certificação: 5FMWBUTRYW8IHKULQQUQ7A

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  17/06/2020 - Edição nº 722

  Resumo:
  -Decreto n.º 52/2020, de 16 de Junho de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: WFPCDZBL1XCFMS9DV5H0ZG

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  17/06/2020 - Edição nº 721

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Equipamentos (Móveis, Equipamentos Hospitalares, Equipamentos de Informática) Para as Unidades de Saúde do Município.

  Nº certificação: HI8KZWMJV0WJSQY0JFCK9Q

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  17/06/2020 - Edição nº 720

  Resumo: • Aviso de Alteração da Data do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Equipamentos (Móveis, Equipamentos Hospitalares e Eletrônicos) Para as Unidades de Saúde Alvorada e Manoel Silva, no Município.
  -• Aviso de Alteração da Data do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Equipamentos (Móveis, Equipamentos Hospitalares, Eletrodomésticos e Eletrônicos, Equipamentos de Informática) Para as Unidades de Saúde Militão Xavier e Professor Augusto Lemos, no Município.
  -• Aviso de Alteração da Data do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Equipamentos (Móveis, Equipamentos Hospitalares, Equipamentos de Informática) Para as Unidades de Saúde do Município.
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  Nº certificação: OFYDMFNKHTILOTXCVCL6YW

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  16/06/2020 - Edição nº 719

  Resumo: • Lei Nº 60/2020, de 16 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: W3IL710L8OU3PIRY5DTE3G

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  16/06/2020 - Edição nº 718

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e eletrônicos, equipamentos de informática) para as unidades de saúde militão xavier e professor Augusto Lemos, no município.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e eletrônicos, equipamentos de informática) para as unidades de saúde militão xavier e professor Augusto Lemos, no município.
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  Nº certificação: PKINZP96SAK1XFA1/ETEZA

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  16/06/2020 - Edição nº 717

  Resumo: • Decreto nº 0000006/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.458.315,63 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UESS/WPAPH67MZ+89F2LIG

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  15/06/2020 - Edição nº 716

  Resumo: • Decreto Nº 50/2020, de 11 de junho de 2020 - Exonera servidora do cargo de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 51/2020, de 12 de junho de 2020 - Nomeia Secretária de Administração do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 23/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re)elaboração curricular do município de Belo Campo, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: B9WDDCU8LATA0SHJVXY2GA

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  15/06/2020 - Edição nº 715

  Resumo: • Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo – Bahia.

  Nº certificação: PX384DM0MHJTJAAUPDJC0W

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  10/06/2020 - Edição nº 714

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática) para atender unidades de saúde do município.

  Nº certificação: 02GFCRYFN/8ILZ7HSIFK5A

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  09/06/2020 - Edição nº 713

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Fornecimento de Equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares e eletrônicos) para as Unidades de Saúde Alvorada e Manoel Silva, no Município.
  -• Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Objeto: Fornecimento de Equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e eletrônicos, equipamentos de informática) para as Unidades de Saúde Militão Xavier e Professor Augusto Lemos, no Município.
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  Nº certificação: VKVSBOEDV5JXHU1JGWER3G

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  09/06/2020 - Edição nº 712

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares e eletrônicos) para as Unidades de Saúde Alvorada e Manoel Silva, no Município.
  -- Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e eletrônicos, equipamentos de informática) para as Unidades de Saúde Militão Xavier e Professor Augusto Lemos, no Município.
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  Nº certificação: VDUHALM5X15MDAVQEVNAJG

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  08/06/2020 - Edição nº 711

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos (móveis, equipamentos hospitalares e eletrônicos) para as unidades de saúde Alvorada e Manoel Silva, no município.

  Nº certificação: SK7UV2DMPGE7IUTODBMZ1Q

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  05/06/2020 - Edição nº 710

  Resumo: • Decreto N.º 49/2020, De 03 De Junho De 2020 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Administração, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BREG+HB9A/IYR/DMRLPKJG

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  04/06/2020 - Edição nº 709

  Resumo: • Decreto Financeiro nº15/2020, 04 de Junho de 2020 - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: FFHCSDUR4EWNQO89AXW0XG

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  02/06/2020 - Edição nº 708

  Resumo: • Decreto N.º 48/2020, de 01 de Junho de 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 5NGPRSTSJDHJLABXH62+YW

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  02/06/2020 - Edição nº 707

  Resumo: • Decreto Nº 48/2020, de 01 de Junho de 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: EBQY15BSV8RWADKH8J1V6Q

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  01/06/2020 - Edição nº 706

  Resumo: Decreto N.º 47/2020, de 01 de maio de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 6CHMQ5QULFKY0CMVLMETCW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 705

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: J/VL/2+PNBRKFM2PATBXTW

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  29/05/2020 - Edição nº 704

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: TX2MTTUI4AXPPO21Q1LAGQ

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  29/05/2020 - Edição nº 703

  Resumo: Decreto Nº 45/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: V90AP4SGBQZEJM2N/OLTVG

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  28/05/2020 - Edição nº 702

  Resumo: Decreto N.º46/2020, de 28 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Inspetor Escolar, nos Termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MLZ01OHACKTZ4BC8OOF0AW

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  26/05/2020 - Edição nº 701

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: PG9TGISQPJIDEKVY7GEJAW

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  21/05/2020 - Edição nº 700

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 01 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 459.979,41 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A/AC1K+CHZH3SZKJS4W0PW

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  20/05/2020 - Edição nº 699

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

  Nº certificação: AZNAON83G+JVDMJNC7C0CG

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  14/05/2020 - Edição nº 698

  Resumo: • Portaria nº 22/2020, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re)elaboração curricular do município de Belo Campo, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: HSEULMQSJH9C61GJIZUJRW

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  13/05/2020 - Edição nº 697

  Resumo: Decreto Nº 44/2020, de 12 de Maio de 2020 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Instrução Normativa IN 02/2016 e, dá outras providências.
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  Nº certificação: X12FW3V/TDN742WK/UC6KW

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  08/05/2020 - Edição nº 696

  Resumo: Portaria Nº 23/2020, De 08 De Maio De 2020 - Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: RYZG2XTYUZ2FVQAK9LQ5ZA

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  08/05/2020 - Edição nº 695

  Resumo: • Decreto nº 42/2020, de maio de 2020 - Aprova o Regulamento da Lei nº 56/2019 de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Belo Campo - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QVZVNZZMXOF6YYEB/GQCWA

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  06/05/2020 - Edição nº 694

  Resumo: • Nota Pública Merenda Escolar.

  Nº certificação: FHQ+YS+LCWLDOEZY7CZIRA

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  05/05/2020 - Edição nº 693

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 003-03/2020.
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  Nº certificação: 3359KPE8S1TJNIYSVJL7ZQ

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  05/05/2020 - Edição nº 692

  Resumo: • Edital nº 004/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019.

  Nº certificação: N8CCPPIJMANJFRW7CDS5+A

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  05/05/2020 - Edição nº 691

  Resumo: • Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004-12/2016 - Micheline Gusmão Coelho Eireli.
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  Nº certificação: ZCNFDN3VGTA1BQTW72IOJA

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  05/05/2020 - Edição nº 690

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

  Nº certificação: QFYNAREQRNDHH1J4WLYBGG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 689

  Resumo: • Decreto N.º 40/2020, de 30 de Abril de 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: L1NNNYGJEQRE2BM5BURTCG

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  30/04/2020 - Edição nº 688

  Resumo: • Decreto N.º 40/2020, de 30 de Abril de 2020. - Estabelece restrições complementares ao decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 0B/0XSFRQ2H5PJEQUEMOGG

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  29/04/2020 - Edição nº 687

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2020, 03 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 759.586,20 (setecentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BPNDQFDIV0X9YQ1ELORX2G

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  23/04/2020 - Edição nº 686

  Resumo: - Decreto Nº 39/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Inspetor Escolar, nos Termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: R6U6GZWZUT1WQNJL3ALUKW

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  23/04/2020 - Edição nº 685

  Resumo: • Decreto Nº 38/2020, de 23 de Abril de 2020. - Dispõe sobre exoneração de inspetor escolar, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: NUE4RI+YHYBKXW+ASKFYMA

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  22/04/2020 - Edição nº 684

  Resumo: • Decreto n.º 37/2020, de 01 de abril de 2020 - Revoga decreto de exoneração de Coordenador de Transporte Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KZQW7195HFPMVMMWQVBJWG

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  16/04/2020 - Edição nº 683

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 10/2020, 16 de abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: JCX1Q0U0JOQGAQAT/BOEQW

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  16/04/2020 - Edição nº 682

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº10/2020, 16 de Abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário Para Inclusão/Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Destinadas Enfrentamento da Pandemia Causada Pelo Corona Vírus - COVID19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: KHGWEUDTG+2K4MOGYG8TKQ

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  14/04/2020 - Edição nº 681

  Resumo: - Decreto n.º 36/2020, de 13 de abril de 2020- Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: QXLJ/KRA/HAS5EKQWIHO2A

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  09/04/2020 - Edição nº 680

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica LDO 2021.

  Nº certificação: D+VOTPVKBOTYQ155XFGVYG

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  07/04/2020 - Edição nº 679

  Resumo: • Decreto n.º 35/2020, de 07 de abril de 2020 - Altera o artigo 3º do Decreto Municipal 38/2018, de 20 de julho de 2018, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JEZVRGEUFZ9TMYRY4IPKQG

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  06/04/2020 - Edição nº 678

  Resumo: - Decreto 34/2020, de 06 de abril de 2020- Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública para a prevenção, controle e enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município.

  Nº certificação: UY5IEOEABT6AFYVISLIS/G

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  06/04/2020 - Edição nº 677

  Resumo: • Decreto N.º 29/2020, de 31 de Março de 2020. - Dispõe sobre exoneração de coordenador de transporte escolar, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 27LAPI25P+TAQAFI2F2NNW

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  02/04/2020 - Edição nº 676

  Resumo: • Retificação de Publicação de Resumo do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 011-06/2018
  -• Publicação Retificada do Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011-06/2018
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  Nº certificação: T8YYOF8HYOCMKYKGGJEILG

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  01/04/2020 - Edição nº 675

  Resumo: • Decreto n.º 30/2020, de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação de vice-diretor de escola municipal, nos termos da Lei Orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: O3I9RXWKYVPG6EKNSC6KUA

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  01/04/2020 - Edição nº 674

  Resumo: Decreto Nº 31/2020, de 01 de abril de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: IH9E/EYPW/IRSJRPARRXSA

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  01/04/2020 - Edição nº 673

  Resumo: • Decreto nº 32/2019, de 17 de Julho de 2019 - Exonera coordenadora pedagógica de escola municipal, nos termos da Lei Orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto nº 33/2019, de 19 de Julho de 2019 - Nomeia diretora de escola municipal, nos termos da Lei Orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: HWWLJMQNDKZILLHKFHXHHW

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  01/04/2020 - Edição nº 672

  Resumo: - Decreto Nº 28/2020, de 31 de Março de 2020. - Autoriza e outorga poderes à secretária municipal de educação para movimentar conta em estabelecimento bancário no município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KDITCIJ3AVMSLO1IA6DNNA

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 671

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: DUPNXIEXVADCCAF9JL4AEA

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  27/03/2020 - Edição nº 670

  Resumo: - Portaria Nº 0012/2020, de 02 de Março de 2020 - Altera Carga Horária de Servidores do Magistério Municipal de 20h Para 40h Semanais e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GHIVQZDMIZAPDSD/KDJ1RQ

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  26/03/2020 - Edição nº 669

  Resumo: • Decreto nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$1.622.279,77 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XVXEDHOXGLGJZENV/NOQ5G

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  26/03/2020 - Edição nº 668

  Resumo: • Decreto nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.523.626,25 (um milhão quinhentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WTH49KTGO+ZOT9GA1WVHDG

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  26/03/2020 - Edição nº 667

  Resumo: Decreto n.º 24/2020, de 12 de março de 2020 - Nomeia o Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: AHMHNUJJRO2UVKF0AKU+/A

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  26/03/2020 - Edição nº 666

  Resumo: • Decreto nº 23/2020, de 25 de março de 2020 - Nomeia Coordenadora da Agricultura Familiar no Município de Belo Campo e dá outras providências.

  Nº certificação: NJQIPGCPI5ASXJBC0WNPIW

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  23/03/2020 - Edição nº 665

  Resumo: • Decreto 20/2020 de 20 de Março de 2020 - Altera o artigo 7º do Decreto 16/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de controle e prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
  -• Decreto n.º 21/2020, de 21 de Março de 2020 - Fica determinado toque de recolher, com proibição de funcionamento de estabelecimentos, circulação de pessoas e veículos no município de Belo Campo – BA, das 20:00h até as 06:00h do dia seguinte.
  -• Decreto n.º 22/2020, de 22 de Março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 21/2020 de 21 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: CK833QLNZS8QAWFKKWVNMQ

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  20/03/2020 - Edição nº 664

  Resumo: • Decreto Nº 19/2020 De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito territorial do município de Belo Campo, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: E3FFDRXXRHJVQ6NQCV1BTQ

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  18/03/2020 - Edição nº 663

  Resumo: • Decreto 16/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de controle e prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: K9H8T7HY5TAMX1KVXXCJ+W

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  17/03/2020 - Edição nº 662

  Resumo: Decreto 16/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de controle e prevenção ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
  -Autorização Nº 01/2020 Processo Nº 21/2020.
  -
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  Nº certificação: UJ9OPVRJ/P0UWFCQA54NGQ

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  17/03/2020 - Edição nº 661

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Contrato Nº 037-01/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº 037-01/2020.
  -

  Nº certificação: NZ6ZD/S2UEE6VUDVT4IY5Q

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  06/03/2020 - Edição nº 660

  Resumo: Decreto Nº 14/2020, de 06 de Março de 2020 - Nomeia secretário municipal de agricultura, meio ambiente e expansão econômica e dá outras providências.

  Nº certificação: VFULDSXAE9ATAG+LWBUWDW

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  06/03/2020 - Edição nº 659

  Resumo: • Atos Licitatório da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

  Nº certificação: IWLA2DK8UZI4GC+XLM7A+A

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  06/03/2020 - Edição nº 658

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar no município.
  -• Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços com máquinas pesadas na abertura, recuperação e alargamento de estradas vicinais, abertura e limpeza de aguadas e outros serviços no município.
  -

  Nº certificação: KZ6NYDHQNMZJMFDTRICKEG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 657

  Resumo: Decreto Nº 12/2020, de 28 de fevereiro de 2020 - Nomeia Vice-Diretora de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13/2020, de 28 De fevereiro de 2020 Nomeia Coordenadora Pedagógica de Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WGE50EAWZQDZIUNYSPJETQ

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  28/02/2020 - Edição nº 656

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

  Nº certificação: LYOOX15CHVBR8PNXEZQN5Q

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  21/02/2020 - Edição nº 655

  Resumo: • Edital Nº 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020 - Informa sobre a realização de audiência pública do 3º quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: F8IBEIIGVJDC271EYKY5WW

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  21/02/2020 - Edição nº 654

  Resumo: - Decreto Nº 09/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A” no Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 11/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZRGXHSKXVLQAIMAVCV/RFG

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  20/02/2020 - Edição nº 653

  Resumo: • Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

  Nº certificação: MWN68ZNCOGIDFYBDIZ4XTG

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  19/02/2020 - Edição nº 652

  Resumo: • Decreto Nº 08/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2020 e dá outras providências.
  -• Resultado do Processo de Enquadramento de 20 para 40 Horas SEMANAIS, dos Profissionais do Magistério Público do Município de Belo Campo – Bahia, Conforme Edital n.º 01-02/2020 e de Acordo com a Lei n.º 51/2019.
  -

  Nº certificação: GRDUMC2HHPW07SN6NNI27G

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  18/02/2020 - Edição nº 651

  Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-11/2019 - Construtiva Construções e Projetos Ltda.
  -Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
  -Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: MNR6REQOZNZUUV6TDK/1QG

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  14/02/2020 - Edição nº 650

  Resumo: • Processo Administrativo 007/2013 - Objetivo: Apurar existência ou não de abandono de emprego pelo Servidor Joselquisson Ferra Bahia.

  Nº certificação: XXBVGGWFTPMYKUCDMCFJVG

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  13/02/2020 - Edição nº 649

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
  -

  Nº certificação: MQOGRYYTH52NAPXZ7L211W

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  13/02/2020 - Edição nº 648

  Resumo: Resultado de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Decisão de Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
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  Nº certificação: RVTPTWDYZOTLXGQPCVHBHG

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  12/02/2020 - Edição nº 647

  Resumo: Decreto Nº 07/2020, de 23 de janeiro de 2020 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2020.

  Nº certificação: A6SXALR9RZIIPLQRE1LB2Q

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  12/02/2020 - Edição nº 646

  Resumo: • Edital 001-02/2020 - Abre Inscrições Para o Processo de Enquadrameto /Ampliação de Carga Horária Magistério Público Municipal.

  Nº certificação: TSY2VHE/GW2RMSAMCHGGWG

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  10/02/2020 - Edição nº 645

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
  -Resumo do Contrato 001 - 02 / 2020.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Resumo do Contrato 002 - 02 / 2020.
  -Contrato 001 - 02 / 2020.
  -Contrato 002 - 02 / 2020.
  -

  Nº certificação: OABW5UZUG9AFXXJL8EU+BA

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  07/02/2020 - Edição nº 644

  Resumo: • Decreto N.º 05/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Exonera servidora do cargo de coordenadora do PDDE interativo da secretaria municipal de educação, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 06/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Nomeia secretária de educação do município de belo campo, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 42AZ/G2SZCWJ6WWDQFPAQW

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  04/02/2020 - Edição nº 643

  Resumo: Decreto N.º 03/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Belo Campo, Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FY7YJO8EBTPFFBF12GQP0W

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  03/02/2020 - Edição nº 642

  Resumo: Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: WEXMVX2V0JVB+R3VU+RXJW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 641

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
  -Resumo do Contrato 005-12/2019.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
  -Resumo do Contrato Nº 001-12/2019.
  -Contrato Nº 001-12/2019.
  -Contrato Nº 005-12/2019.
  -

  Nº certificação: SJTT3RUWWG4ZAVO8DVHR+Q

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  31/01/2020 - Edição nº 640

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.038.476,32 (um milhão trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000029/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.101.863,20 (dois milhões cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: FAJJ/ZJK5BFTHMDBFIG64G

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  30/01/2020 - Edição nº 639

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 035/2019.
  - - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2019.
  - - Resumo do Contrato Nº 002-12/2019.
  - - Resumo do Contrato Nº 003-12/2019.
  - - Resumo do Contrato Nº 004-12/2019.
  - - Contrato Nº 002-12/2019.
  - - Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
  - - Contrato Nº 003-12/2019.
  - - Ata de Registro de Preços Nº 035/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
  - - Contrato Nº 004-12/2019.
  - - Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
  - - Contrato Nº 006-12/2019.
  - - Resumo de Contrato Nº 006-12/2019.
  - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 007-12/2019.
  - - Resumo de Contrato Nº 007-12/2019.
  - - Contrato Nº 008-12/2019.
  - - Resumo de Contrato Nº 013-05/2019.
  - - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-05/2019.
  -

  Nº certificação: XDS22WCVZHRXDJWJLQR7JG

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  30/01/2020 - Edição nº 638

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: BKOD78KQ3OMBQPS+HWCUKQ

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  30/01/2020 - Edição nº 637

  Resumo: • Decreto Nº 04/2020, de 28 de Janeiro de 2020. - Decreta ponto facultativo no período de festas do aniversário de emancipação político-administrativa do município, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: PGWRJ7LXJ8FLLW/43BNLFG

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  23/01/2020 - Edição nº 636

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
  -
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  Nº certificação: 0EMPUQWXRI8E1J9UNLZXBW

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  23/01/2020 - Edição nº 635

  Resumo: Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.

  Nº certificação: IZUS8RS3NIO8KTQKU7C1VQ

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  22/01/2020 - Edição nº 634

  Resumo: • Decreto Nº 0000029/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 8.483,94 (Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000031/2019, 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 349.895,66 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências
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  Nº certificação: DPAKWYNLXETPTX0SOUWSDQ

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  22/01/2020 - Edição nº 633

  Resumo: - Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS, de acordo com as especificações constantes do Edital. Justificativa: Correção dos quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: LSSWIHRFCA4OJAK1Q4OSNG

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  16/01/2020 - Edição nº 632

  Resumo: Lei Nº 14/2007 – Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.

  Nº certificação: H5EMPCU+VMEJOXH6LZKCTG

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  16/01/2020 - Edição nº 631

  Resumo: • Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: 02EHRGBVOFRXKR8ZJOS45A

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  15/01/2020 - Edição nº 630

  Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 002/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 009-11/2019.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 005-11/2019.
  -• Resumo do Contrato Nº 006-11/2019.
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 002-11/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 011-09/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 013-11/2019.
  -• Contrato Nº 002-11/2019.
  -• Contrato Nº 005-11/2019.
  -• Contrato Nº 006-11/2019.
  -• Contrato Nº 007-11/2019.
  -• Contrato de Rateio Nº 011/2020.
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  Nº certificação: D/SXUMBJ7EMM3KPUR2TEVG

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  15/01/2020 - Edição nº 629

  Resumo: Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.

  Nº certificação: VZ+GTXYBGOFWRNF4TWEYMW

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  15/01/2020 - Edição nº 628

  Resumo: - Decreto nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.878.456,34 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000027/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 184.580,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: EFAQDU54MM7WCA64BCTKZG

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  13/01/2020 - Edição nº 627

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: MBLFCAF2M47W50DT6DEOQA

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  13/01/2020 - Edição nº 626

  Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: QDBTYSONZXOCLL4L+WW1BA

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  13/01/2020 - Edição nº 625

  Resumo: - Decreto Nº 02/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Acordo Com a Lei Municipal N° 39/2018 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UNDZT5AR26ZRHH1ZEEFO8G

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  09/01/2020 - Edição nº 624

  Resumo: Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
  -Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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  Nº certificação: G10REIGGIKYL8SUV8UM2/G

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  06/01/2020 - Edição nº 623

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TFXJ9IF/TPONOHTP2FOS+Q

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  06/01/2020 - Edição nº 622

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Rouparia (Aventais, Lençois, Campos Cirúrgicos, Cobertores, Jalecos, etc.) para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS,
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de coleta de material e realização de exames laboratoriais para atender as necessidades dos paciente da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITAed
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  Nº certificação: E0Z5NEVKJ5PDNM+3UZIK2W

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  03/01/2020 - Edição nº 621

  Resumo: Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.
  -Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.
  -Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.
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  Nº certificação: 3/L6U0VSHUGG+BTAOIUDHA

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  03/01/2020 - Edição nº 620

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

  Nº certificação: /OPMIKD3LY1UH03BRB4YDG

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  02/01/2020 - Edição nº 619

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 024/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
  -- Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
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  Nº certificação: QKMU6NPRYQ/C0S9RD5Y6EG

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  02/01/2020 - Edição nº 618

  Resumo: • Analítico da Despesa Orçamento do Exercício de 2020.
  -• Metas Mensais da Despesa Com Soma Bimestral Por Limitações de Empenho Orçamento do Exercício De 2020.
  -• Metas Mensais da Receita Com Somatórios Bimestrais Exercício de 2020.
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  Nº certificação: WK3SO3LTFSG9C3YP6TWN7A

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  02/01/2020 - Edição nº 617

  Resumo: Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo – Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.

  Nº certificação: Z6DWVLPAA9ILLALB3WA9HW

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