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Prefeitura Municipal de Belo Campo

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/06/2023 1292 DECRETO Nº 47/2023, 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N. 48/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 49/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N.º 50/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA 01/2023, DE 20 DE MAIO DE 2023.
-
CAF+D+6UDCRMF019+IT92Q
05/06/2023 1291 CONTRATO Nº 001-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
-CONTRATO Nº 005-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-CONTRATO Nº 006-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
-CONTRATO Nº 007-05/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 005-05/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 006-05/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-05/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 001-05/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
0YEBJEPAWYCNMLMFRBGWCG
05/06/2023 1290 OFÍCIO CEFC 06/2023.
-OFÍCIO CEFC 05/2023.
-
IBHAJAMY3DWAHIOU0C3/HW
01/06/2023 1289 PORTARIA CONJUNTA SMAS/CMAS Nº 01 DE 02 MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 1287 LEI Nº. 97/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1286 ATO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 1285 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-
+53VAXPJESUVDNSHQQPAHW
22/05/2023 1284 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1283 PORTARIA Nº. 06/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 07/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 1282 OFÍCIO CEFC 01/2023.
-OFÍCIO CEFC 01/2023.
-REQUERIMENTO DE RACLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1281 DECRETO N.º 45/2023, DE 17 ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 1280 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. XCNJUAPOG5C1JVAF+IY6YQ
15/05/2023 1279 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. OX7HD2VUJS8STC/LSU+7NG
12/05/2023 1278 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 1277 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-
ANX3OZ4MWW439OML+M7AIG
11/05/2023 1276 DECRETO N.º 44/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 1275 OFÍCIO CEFC 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1274 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-
B0KQW/PQBKQT0DAKDOBPQG
02/05/2023 1273 EDITAL CMDCA Nº 001/2023.
-ERRATA – EDITAL Nº 001/2023-CMDCA
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1272 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1271 PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004-12/2016
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-12/2016.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 1270 DECRETO N.º 34/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 35/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 36/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 37/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N.º 43/2023, DE 04 ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 28/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 29/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 30/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 31/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO N. 32/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 38/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 .
-DECRETO N. 39/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 40/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 41/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N. 42/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1269 DECRETO N.º 55/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 1268 CONTRATO Nº 006-03/2023.
-CONTRATO Nº 025-03/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 ETAPA 02
-RESUMO DE CONTRATOS DO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-
N5JZVOLBFVLG1ZH5J8OSIW
25/04/2023 1267 PORTARIA Nº 05/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. QKIS800JGMZRGQAJDCAZRCR
25/04/2023 1266 LEI Nº. 95/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1265 CONTRATO Nº 002-03/2023.
-CONTRATO Nº 001-03/2023.
-CONTRATO Nº 005-03/2023.
-CONTRATO Nº 034-03/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-03/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 002-03/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 001-03/2023.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-06/2022.
-
CPBCU+4IAHDPU9T4OCQECW
17/04/2023 1264 RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-02/2022.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-08/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-02/2022.
-RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-09/2016.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1263 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023.
-RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 1262 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-
C/PXJTRMYNE4EAII932XVG
11/04/2023 1261 DECRETO Nº 27/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1260 RESOLUÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. TGGWVQXNH1SV1EROIL6WKA
11/04/2023 1259 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA PVGYCUCGWL/KXIVC7UQNHW
10/04/2023 1258 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATOS REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO).
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (RETIFICADO).
-RETIFICAÇÃO DO VALOR RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 (RETIFICADO).
-RESUMO DO CONTRATO Nº 007-02/2023 (RETIFICADO) .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
YHC1JGB4D78P7TOHJ9LBRA
06/04/2023 1257 DECRETO Nº 26/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1256 EDITAL Nº 001/2023/CMDCA – BELO CAMPO/BA, CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO/BA, PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024/2027. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1255 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1254 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1253 CONTRATO Nº 004-01/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 004-01/2023.
-
PXSUZRSQB/TACNR2CC8LBA
29/03/2023 1252 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. PGLG703IM+Y2CB6CPEHINA
29/03/2023 1251 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-
KKNCQWCLJLEEI8MLMI7KXW
28/03/2023 1250 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1249 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 .
-
/+RBE3C2IRDPOTL+B5ZHZW
27/03/2023 1248 CONTRATO Nº 005-02/2023.
-CONTRATO Nº 013-02/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 005-02/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 012-02/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 009-02/2023-PM.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 013-02/2023.
-
ZCUWD32AXEBTWVCNZCYMEW
23/03/2023 1247 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
-CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-05/2022.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-07/2021.
-RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-01/2022.
-
VJKX+ZBPCTNG8S56CPM2JG
23/03/2023 1246 DECRETO Nº 25/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 1245 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. DPLC8YFDFT/KBR7BVSLFLA
22/03/2023 1244 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1243 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/03/2023 1242 RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1241 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 .
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-
EO5MQ+WIAEVSJPIQHS8+IA
16/03/2023 1240 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1239 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1238 DECRETO N. 14/2023, 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 12/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 13/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 1237 DECRETO Nº 06/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 07/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 09/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1236 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1235 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-ATA DA SESSÃO 02 DE ABERTURA E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1234 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE SUPLEMENTAÇÃO REF. O MÊS DE DEZEMBRO/22, PUBLICADO NA DATA DE 30/01/2023, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1233 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 007 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REF MES DE JULHO/22, REALIZADO NO DIA 26/09/2022, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DEMONSTRATIVO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1232 RESULTADO DA 1ª ETAPA DO CREDENCIAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1231 ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO. /+MTASYWRW2BV8DHV0ZD+W
23/02/2023 1230 EDITAL DE CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 1229 DECRETO Nº 08/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 04/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1228 ATOS LICITATÓRIOS. ECBSDOP2DSLYJF+JI0URRG
02/02/2023 1227 CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO. FTYRGLBFRE31GYEKV4YGGG
30/01/2023 1226 DECRETO Nº 05/2022, 02 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1225 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11 .
-
YPCZYZK0JW41GWURPW2E6G
27/01/2023 1224 TERMO DE POSSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/01/2023 1223 CONTRATO Nº 009-01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 009-01/2023.
-
MOQYMOQXNZA4MDU2NZA4MK
11/01/2023 1222 PORTARIA N.º 01/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-
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11/01/2023 1221 DECRETO Nº 03/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. MOZCNTZFNKM2ODKXNO0I2NO
10/01/2023 1220 DECRETO N.º 02/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. NOMONJQOMTAONJFGODC2RK
06/01/2023 1219 DECRETO Nº 01/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA.
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06/01/2023 1218 CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2023. NKIZRKQ0QZDGNJI2RDREMD
06/01/2023 1217 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 RKFBNDQWNTUXMEM4MZDDNT
05/01/2023 1216 DECRETO Nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências. NZEWRJHFMUY3MENCRDA5MT
05/01/2023 1215 DECRETO nº. 57/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas no município de Belo Campo – Bahia, 1.3.2.1.4 (COBRADE), conforme Portaria n.º 260/2022, especificadas neste Decreto, e dá outras providências. MUM4RUNERJBEMTZFQUJCMZ