SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Belo Campo

Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 655

Resumo: • Edital Nº 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020 - Informa sobre a realização de audiência pública do 3º quadrimestre de 2019.

Nº certificação: F8IBEIIGVJDC271EYKY5WW

21/02/2020 - Edição nº 654

Resumo: - Decreto Nº 09/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A” no Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-- Decreto Nº 11/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica do Hospital Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: ZRGXHSKXVLQAIMAVCV/RFG

20/02/2020 - Edição nº 653

Resumo: • Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.

Nº certificação: MWN68ZNCOGIDFYBDIZ4XTG

19/02/2020 - Edição nº 652

Resumo: • Decreto Nº 08/2020, de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta calendário de funcionamento dos órgãos no âmbito da Administração Municipal de Belo Campo no período do Carnaval do ano de 2020 e dá outras providências.
-• Resultado do Processo de Enquadramento de 20 para 40 Horas SEMANAIS, dos Profissionais do Magistério Público do Município de Belo Campo – Bahia, Conforme Edital n.º 01-02/2020 e de Acordo com a Lei n.º 51/2019.
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Nº certificação: GRDUMC2HHPW07SN6NNI27G

18/02/2020 - Edição nº 651

Resumo: Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-11/2019 - Construtiva Construções e Projetos Ltda.
-Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
-Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001-06/2017 - Construtora DS Ltda-ME.
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Nº certificação: MNR6REQOZNZUUV6TDK/1QG

14/02/2020 - Edição nº 650

Resumo: • Processo Administrativo 007/2013 - Objetivo: Apurar existência ou não de abandono de emprego pelo Servidor Joselquisson Ferra Bahia.

Nº certificação: XXBVGGWFTPMYKUCDMCFJVG

13/02/2020 - Edição nº 649

Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020
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Nº certificação: MQOGRYYTH52NAPXZ7L211W

13/02/2020 - Edição nº 648

Resumo: Resultado de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Decisão de Impugnação de Edital Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
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Nº certificação: RVTPTWDYZOTLXGQPCVHBHG

12/02/2020 - Edição nº 647

Resumo: Decreto Nº 07/2020, de 23 de janeiro de 2020 - Fixa o valor da UPM - Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2020.

Nº certificação: A6SXALR9RZIIPLQRE1LB2Q

12/02/2020 - Edição nº 646

Resumo: • Edital 001-02/2020 - Abre Inscrições Para o Processo de Enquadrameto /Ampliação de Carga Horária Magistério Público Municipal.

Nº certificação: TSY2VHE/GW2RMSAMCHGGWG

10/02/2020 - Edição nº 645

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Resumo do Contrato 001 - 02 / 2020.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Resumo do Contrato 002 - 02 / 2020.
-Contrato 001 - 02 / 2020.
-Contrato 002 - 02 / 2020.
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Nº certificação: OABW5UZUG9AFXXJL8EU+BA

07/02/2020 - Edição nº 644

Resumo: • Decreto N.º 05/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Exonera servidora do cargo de coordenadora do PDDE interativo da secretaria municipal de educação, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
-• Decreto N.º 06/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Nomeia secretária de educação do município de belo campo, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: 42AZ/G2SZCWJ6WWDQFPAQW

04/02/2020 - Edição nº 643

Resumo: Decreto N.º 03/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas e regulamenta o uso das dependências internas e externas dos espaços públicos dos quiosques estabelecidos nos logradouros públicos e demais espaços públicos do município de Belo Campo, Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: FY7YJO8EBTPFFBF12GQP0W

03/02/2020 - Edição nº 642

Resumo: Republicação Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: WEXMVX2V0JVB+R3VU+RXJW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 641

Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019.
-Resumo do Contrato 005-12/2019.
-Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019.
-Resumo do Contrato Nº 001-12/2019.
-Contrato Nº 001-12/2019.
-Contrato Nº 005-12/2019.
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Nº certificação: SJTT3RUWWG4ZAVO8DVHR+Q

31/01/2020 - Edição nº 640

Resumo: Decreto Nº 0000028/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.038.476,32 (um milhão trinta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000029/2019, 02 De Dezembro De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.101.863,20 (dois milhões cento e um mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: FAJJ/ZJK5BFTHMDBFIG64G

30/01/2020 - Edição nº 639

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Resumo do Contrato Nº 002-12/2019.
- - Resumo do Contrato Nº 003-12/2019.
- - Resumo do Contrato Nº 004-12/2019.
- - Contrato Nº 002-12/2019.
- - Ata de Registro de Preços Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Contrato Nº 003-12/2019.
- - Ata de Registro de Preços Nº 035/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Contrato Nº 004-12/2019.
- - Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 035/2019.
- - Contrato Nº 006-12/2019.
- - Resumo de Contrato Nº 006-12/2019.
- - Contrato de Prestação de Serviços Nº 007-12/2019.
- - Resumo de Contrato Nº 007-12/2019.
- - Contrato Nº 008-12/2019.
- - Resumo de Contrato Nº 013-05/2019.
- - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-05/2019.
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Nº certificação: XDS22WCVZHRXDJWJLQR7JG

30/01/2020 - Edição nº 638

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: BKOD78KQ3OMBQPS+HWCUKQ

30/01/2020 - Edição nº 637

Resumo: • Decreto Nº 04/2020, de 28 de Janeiro de 2020. - Decreta ponto facultativo no período de festas do aniversário de emancipação político-administrativa do município, nos termos da lei orgânica do município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PGWRJ7LXJ8FLLW/43BNLFG

23/01/2020 - Edição nº 636

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
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Nº certificação: 0EMPUQWXRI8E1J9UNLZXBW

23/01/2020 - Edição nº 635

Resumo: Portaria n°.01/2020 - Refere a relação de estabelecimentos de laboratórios públicos com assistência técnica laboratorial na rede de saúde do município.

Nº certificação: IZUS8RS3NIO8KTQKU7C1VQ

22/01/2020 - Edição nº 634

Resumo: • Decreto Nº 0000029/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 8.483,94 (Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-• Decreto Nº 0000031/2019, 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 349.895,66 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências
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Nº certificação: DPAKWYNLXETPTX0SOUWSDQ

22/01/2020 - Edição nº 633

Resumo: - Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para prestar de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS, de acordo com as especificações constantes do Edital. Justificativa: Correção dos quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

Nº certificação: LSSWIHRFCA4OJAK1Q4OSNG

16/01/2020 - Edição nº 632

Resumo: Lei Nº 14/2007 – Institui como feriado municipal o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião.

Nº certificação: H5EMPCU+VMEJOXH6LZKCTG

16/01/2020 - Edição nº 631

Resumo: • Decreto Nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.878.456,34 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: 02EHRGBVOFRXKR8ZJOS45A

15/01/2020 - Edição nº 630

Resumo: • Homologação de Credenciamento Nº 002/2019.
-• Resumo do Contrato Nº 009-11/2019.
-• Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2019.
-• Resumo do Contrato Nº 005-11/2019.
-• Resumo do Contrato Nº 006-11/2019.
-• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
-• Homologação Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2019.
-• Resumo de Contrato Nº 002-11/2019.
-• Resumo de Contrato Nº 011-09/2019.
-• Resumo de Contrato Nº 013-11/2019.
-• Contrato Nº 002-11/2019.
-• Contrato Nº 005-11/2019.
-• Contrato Nº 006-11/2019.
-• Contrato Nº 007-11/2019.
-• Contrato de Rateio Nº 011/2020.
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Nº certificação: D/SXUMBJ7EMM3KPUR2TEVG

15/01/2020 - Edição nº 629

Resumo: Contrato de Rateio n.° 011/2020 - José Henrique Silva Tigre.

Nº certificação: VZ+GTXYBGOFWRNF4TWEYMW

15/01/2020 - Edição nº 628

Resumo: - Decreto nº 0000026/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.878.456,34 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 0000027/2019, 01 de novembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 184.580,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: EFAQDU54MM7WCA64BCTKZG

13/01/2020 - Edição nº 627

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: MBLFCAF2M47W50DT6DEOQA

13/01/2020 - Edição nº 626

Resumo: - Republicação do Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: QDBTYSONZXOCLL4L+WW1BA

13/01/2020 - Edição nº 625

Resumo: - Decreto Nº 02/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os Membros Titulares do Conselho Tutelar do Município de Acordo Com a Lei Municipal N° 39/2018 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: UNDZT5AR26ZRHH1ZEEFO8G

09/01/2020 - Edição nº 624

Resumo: Portaria n.º 01/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
-Portaria n.º 02/2020, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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Nº certificação: G10REIGGIKYL8SUV8UM2/G

06/01/2020 - Edição nº 623

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2019. - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: TFXJ9IF/TPONOHTP2FOS+Q

06/01/2020 - Edição nº 622

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Rouparia (Aventais, Lençois, Campos Cirúrgicos, Cobertores, Jalecos, etc.) para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS,
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de coleta de material e realização de exames laboratoriais para atender as necessidades dos paciente da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITAed
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Nº certificação: E0Z5NEVKJ5PDNM+3UZIK2W

03/01/2020 - Edição nº 621

Resumo: Lei Nº 57/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Autoriza o Município a adquirir um imóvel e da outras providências.
-Lei Nº 59/2019, de 23 de dezembro de 2019 - Lei que Regulamenta o Transporte Alternativo nos limites do Município de Belo Campo, BA, e dá outras providências.
-Decreto N° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Exonera o secretário de Educação do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e da outras providências.
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Nº certificação: 3/L6U0VSHUGG+BTAOIUDHA

03/01/2020 - Edição nº 620

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

Nº certificação: /OPMIKD3LY1UH03BRB4YDG

02/01/2020 - Edição nº 619

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 024/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Telediagnóstico de Imagem para apoio diagnóstico de Exames de Espirometria, Mamografia, Raio X, Tomografia e Ressonância Magnética e incluso a disponibilização em forma de comodato do sistema PACS.
-- Aviso de Alteração de Data de Sessão de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
-- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2019- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Policlínica do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga – CISVITA.
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Nº certificação: QKMU6NPRYQ/C0S9RD5Y6EG

02/01/2020 - Edição nº 618

Resumo: • Analítico da Despesa Orçamento do Exercício de 2020.
-• Metas Mensais da Despesa Com Soma Bimestral Por Limitações de Empenho Orçamento do Exercício De 2020.
-• Metas Mensais da Receita Com Somatórios Bimestrais Exercício de 2020.
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Nº certificação: WK3SO3LTFSG9C3YP6TWN7A

02/01/2020 - Edição nº 617

Resumo: Resultado Do Processo De Enquadramento De 20 Para 40 Horas Semanais, Dos Profissionais Do Magistério Público Do Município De Belo Campo – Bahia, Conforme Edital N.º 01-09/2019 E De Acordo Com A Lei N.º 51/2019.

Nº certificação: Z6DWVLPAA9ILLALB3WA9HW

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

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