Prefeitura Municipal de Belo Campo

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  06/12/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto nº 194/2021, de 30 de novembro de 2021 - Exonera Secretária Escolar do Colégio Municipal Leoni Lima, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0U4R/TWNVMRKZLTFSLOMQG

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  03/12/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: • Lei Complementar Nº 43/2021, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao poder executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, e dá outras providências.

  Nº certificação: SS2ZVMKFU+NU9FOH/44T6W

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  02/12/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários escolares e móveis para atender as necessidades das secretarias, de acordo com as especificações constantes do edital.

  Nº certificação: S+XHNJRTZHQJVIDLRBL3FG

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  02/12/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de Mobiliários Escolares e Móveis para atender as necessidades das Secretarias.

  Nº certificação: S5RISK9DUM9A8SD7FIQ7TW

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Lei nº 078/ 2021, de 05 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: IL5NOZ+E8LR4GWDXSFS6JA

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  29/11/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

  Nº certificação: YBRGVOHRX+461ZKC3I/BAA

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  29/11/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.
  -Decreto Nº. 10 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 10 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.872.552,23 (Dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, vinte e três centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: LHJ036ADEWEZO4KZKGDYLA

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  26/11/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Lei Nº 79/2021, de 24 de novembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belo Campo – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022.
  -Lei Nº 080/2021, de 24 de novembro de 2021 - Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: HSIAJZC9UK8VZYOKNQLPWQ

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  23/11/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 006/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com arquibancada na Região da Cabeceira, zona rural do Município.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 007/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada na Região de Lagoa de Estevão e Serrinha de João Marinho, zona rural do Município.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 008/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Praça da Creche Morada Real.
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  Nº certificação: X/XU2BTYYRTAMRZNVM8ZWG

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  22/11/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Decreto Nº 193/2021, 01 de novembro de 2021 - Nomeia Diretor Geral da Construção Civil, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GWNTDKZENPBZAR2FDF8KAW

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  18/11/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: Z54H/UXG3TCQQLRIZFRSKW

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  12/11/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto Nº 190/2021, De 12 De Novembro De 2021 - Prorroga, por mais 30 dias, o prazo para a aplicação da Lei Municipal n.º 77/2021, que estabelece procedimentos especiais para concessão do parcelamento de créditos tributários e não tributários, com a dispensa de juros e multas no Município de Belo Campo e dá outras providências.

  Nº certificação: Q0NTEH/E02TXSTEHS2XIDA

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  12/11/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

  Nº certificação: JARKGFZ8VLCR/GDKJJPDJG

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  11/11/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Decreto Nº 188/2021, de 22 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre novas Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - no âmbito do Município de Belo Campo, Bahia.
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  Nº certificação: MYVZFCBENJYK7KHQSDT/WQ

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  10/11/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Decreto Nº 187/2021, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto Nº 189/2021, de 03 de Novembro de 2021.
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  Nº certificação: FOKRFKFTWAAUK97/QXXIVQ

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  09/11/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Decisão de Recursos Administrativos - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município
  -Resumo do Contrato Nº 004-10/2021 - Contratada: Abreu & Rocha Advogados Associados.
  -Contrato Nº 004-10/2021 de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba e a Empresa Abreu & Rocha Advogados Associados Nos Termos Abaixo:
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  Nº certificação: SGUXGZNKWRBJ15WVQJJY3G

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  09/11/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto nº. 187/2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre novas Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - no âmbito do Município de Belo Campo, Bahia.
  -Decreto nº. 188/2021, de 22 de outubro de 2021 - Dispõe sobre novas Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - no âmbito do Município de Belo Campo, Bahia.
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  Nº certificação: WVRWS1ZT+JBX7QSFM3O6AG

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  08/11/2021 - Edição nº 1013

  Resumo:
  -Decreto no. 184/2021, de 08 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e Legitimação Fundiário no Município de Belo Campo - BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outros providências.
  -Decreto nº 186/2021, de 08 de novembro de 2021 - Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Belo Campo, Bahia.
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  Nº certificação: OGFBWOMNIA8AITGNKKBHPQ

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  05/11/2021 - Edição nº 1012

  Resumo:
  -Resumo de Contrato nº 001-11/2021 - Contratada: Adequar Engenharia Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 002-11/2021 - Contratada: Adequar Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: 53GPHQGEFVHZIMJ1KDQINW

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  04/11/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Decisão Impugnações de Edital - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED’s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades quanto a sua Iluminação Pública, torna público que, com base no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria deste Município.

  Nº certificação: RHTRVGFABREFWZ4C+MT4MQ

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Edital De Concurso Nº 02-10/2021 Prêmio De Reconhecimento Por Trajetória Cultural Aldir Blanc – Belo Campo - Ba – Objeto: Seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura,artistas,artífices,mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticos culturais e pontos de cultura,todos atuantes no Município de Belo Campo tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Belo Campo.

  Nº certificação: 1NM1QGIDPPT89W9PTTJNMQ

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  29/10/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Edital Nº 01-10/2021 de Premiação – Projetos Culturais Seleção e Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais Realizadas na Cidade de Belo Campo - Ba, Que Serão Apoiados Com Recursos Emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017/2020.

  Nº certificação: UFZ7VG6XGEUIL1R9DC6EWG

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  29/10/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Lei Nº 82/2021, de 29 de outubro de 2021 - Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 5XN2SPAZOTJ48WBTYX8S7G

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  28/10/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 026-01/2020 – Empresa: Odonto Prótese Laboratório De Prótese Dentária Eireli.

  Nº certificação: DPRRJPE2N2TLRAYNQIOYQG

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  27/10/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 184/2021, de 26 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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  Nº certificação: AZTORZY61AO7BAIQWGYR6W

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  26/10/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Decreto 009, Setembro / 2021 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 130.400,00 ///cento e trinta MIL, quatrocentos reais/// e dá outras providências.
  -Decreto 009, Setembro / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.223.151,08 ///três milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e um reais, oito centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJUWXC5AJOMQK9EYSAKJ5G

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  25/10/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Homologação - Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº 014-09/2021 - Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Aviso De Alteração De Data Da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -Resumo Do Contrato Nº 016-09/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021.
  -Contrato Nº 014-09/2021.
  -Contrato Nº 016-09/2021.
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  Nº certificação: E4SW4QXRI+BLJR5VTJVJDA

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  25/10/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Decreto N.º 181/2021, De 22 De Outubro De 2021 - Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 153.5000,00 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Municipal de Belo Campo e dá outras providências.
  -Decreto N.º 182/2021, De 22 De Outubro De 2021 - Cria O Comitê Gestor Intersetorial Da Lei Aldir Blanc No Município De Belo Campo – Ba E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 183/2021 De 21 De Outubro De 2021 - Convoca para a V Conferência Municipal de Saúde de Belo Campo e dá outras providências.
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  Nº certificação: NF/O19HFQN3ZNQAVWDII+Q

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  25/10/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Licença Específica Para Mineração Em Área Municipal – LEM 003/2021/OA.

  Nº certificação: 8CZKWSJRLXNKNCM1QOV/PW

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  21/10/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto nº 177/2021, de 08 de outubro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
  -Decreto nº 178/2021, 01 de outubro de 2021 - Nomeia Coordenador da Guarda Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 179/2021, 01 de outubro de 2021 - Nomeia Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 180/2021, 01 de outubro de 2021 - Nomeia Supervisora de obras e Projetos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5+ZQNWVCDBNFVOL3AOCGBG

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  20/10/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED’s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades quanto a sua Iluminação Pública, de acordo com as especificações constantes do Edital.

  Nº certificação: HIX41GITU8BELZ3O8WMKHQ

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  19/10/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (UM) terreno/imóvel de 10.000m2 (dez mil metros quadrados), situado no Povoado de Bela Vista, Zona Rural do Município de Belo Campo, destinado à construção de uma de uma Escola de Ensino Fundamental de 06 Salas - Padrão MEC, e atentando ao Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 006-10/2021 - Contratada: Exupério de Almeida Silva.
  -Ato formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços na publicação de Atos da Administração Pública do Município e impressão em Jornal de Grande Circulação Diária no Estado da Bahia.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 009-10/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Contrato Nº 004-01/2021 - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-BA e a empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Contrato Aquisição Imóvel Nº 006-10/2021 - Contrato de compra e venda de imóvel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-Ba e Exupério de Almeida Silva.
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  Nº certificação: QS5IW79VQQ6LTAXTTBWHEG

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  19/10/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Decreto nº 178/2021 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: L97EWSV/K/FLICVNZY529Q

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  18/10/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto nº 178/2021 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9WLCKUD784NNA/9KROD11A

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  15/10/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Decreto Nº 177/2021, de 08 de outubro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.

  Nº certificação: 0V/YAF0MJB0IXGZA87DUUG

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  13/10/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Lei Nº 081/2021, de 13 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fazer face as despesas em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal e dá outras providências.
  -Notificação - Notificar o espólio de Elias José Buriti sobre o requerimento administrativo de transferência de IPTU de cadastro n.o 5111, do imóvel situado na Rua Dois de Julho, no 123, Bairro Centro, nesta cidade de Belo Campo, que fora protocolado neste setor da Administração Pública Municipal pela pessoa de Estevão Lacerda de Sousa, requerendo esta a transferência da titularidade para si.
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  Nº certificação: 8F5F8JSDFIYTM1DWBTPUBW

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  07/10/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Decreto Nº 175/2021, De 07 De Outubro De 2021 - Decreta ponto facultativo na véspera do Dia da Padroeira do Brasil, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YDWCN/ZDFQ/YJCQZTRD8LW

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  05/10/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Alteração de Data da Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 004/2021 – objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, para o dia 08/10/2021, às 09:30h, na sala de licitações e contratos, no Prédio da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
  -Alteração de Data da Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município, para o dia 08/10/2021, às 11:00h, na sala de licitações e contratos, no Prédio da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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  Nº certificação: AWGDEGNMOK5TVGINMPF6YW

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  01/10/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Tomada de Preços Nº 004/2021 - Convocação à Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município.
  -Tomada de Preços Nº 005/2021 - Convocação à Sessão (2ª) de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município.
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  Nº certificação: VOXIORPOMLV+E4PGFWM4JQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto 008 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no Valor de R$ 197.629,30 ///Cento e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais, Trinta Centavos/// e dá Outras Providências.
  -Decreto 008 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.574.468,54 ///Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais, Cinquenta e Quatro Centavos/// e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /3NK8LK3XTWBK44QNVZN7A

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  29/09/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Nº 174/2021, 01 de setembro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 175/2021, 01 de setembro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 176/2021, de 15 de julho de 2021 - Regulamenta a Lei nº. 74 de 28 de junho de 2021.
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  Nº certificação: R2LMCXRKYRMP1B5QAP+PQQ

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  23/09/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

  Nº certificação: TLHG+V8EG/CEICEHJLVNPG

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  23/09/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2021.

  Nº certificação: S2LBUXJMU1DE4WBD816ZMA

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  22/09/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Edital De Convocação - Assembléia Geral Extraordinária.

  Nº certificação: TZDOBBQY08K2VIWQF/QPEA

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  22/09/2021 - Edição nº 986

  Resumo:
  -Decreto nº 170/2021, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 171/2021, de 01 de setembro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos Da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: NULZJVHTXVYVELEK+CFT1Q

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  21/09/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária.
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  Nº certificação: SA0GJRJYBTUSMGKDF9BJRA

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  20/09/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Eleição e Posse da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo para o restante do quadriênio 1º de Agosto de 2020 a 1º de Agosto de 2024

  Nº certificação: BSULV/N01WEXINVER68/CW

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  17/09/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Edital de Licitação Concorrência Pública N° 001/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Escola (Espaço Educativo) de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na sede do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação com Ampla Concorrência Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 – Objeto: Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 006-01/2021. Empresa Agência Sudoeste - Jornalismo, Assessoria e Pesquisas Ltda.
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  Nº certificação: /DD8AAY1KIMHY/8ZREOC7Q

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  15/09/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção de Escola (Espaço Educativo) de 12 (doze) salas com Quadra Coberta na sede do Município para o dia 15/10/2021, às 08:30h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia.

  Nº certificação: J6/9LVM/HOXB7Y8I6WUDSQ

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  14/09/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Perfuração, Revestimento e Instalação de Poços Artesianos no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

  Nº certificação: VFNXIMRJFCKJVJFYXYWP+A

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  10/09/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Convênio Que Entre Si Celebram a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de “Belo Campo”
  -Termo de Filiação - União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia – UNDIME/ BA
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  Nº certificação: IVLGD7ZRXI6V8NMLWCKPTA

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  09/09/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Portaria N.º 043/2021, de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 044/2021, de 09 de Setembro de 2021 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo”, nos termos da lei orgânica do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: OGDHQGKVJ7KJMKTOJ+J1NW

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  06/09/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gás Liquefeito do Tipo P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Passagens Aéreas e Terrestres para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 072/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021.
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  Nº certificação: TL+O0VWXJUUGSO+WPIO3OG

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  03/09/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto Nº 169/2021, de 02 de Setembro de 2021 - Decreta ponto facultativo na véspera do Aniversário da Independência do Brasil, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KNR29VJUHSGEHRNFCBYVRW

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  02/09/2021 - Edição nº 976

  Resumo:
  -Decreto Nº 169/2021, de 02 de setembro de 2021 - Decreta ponto facultativo na véspera do Aniversário da Independência do Brasil, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: ONCYCYZN1C9HG+XYRFEADG

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  02/09/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Decreto Nº 167/2021, 01 de agosto de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 168/2021, de 26 de agosto de 2021 - Regulamenta as Consignações em folha de Pagamento.
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  Nº certificação: RZLO3LC4YGMWBLI5URMFZG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Errata Portaria Conjunta 159/2021, De 05 De Agosto De 2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências.
  -Errata Resolução CMAS Nº 01, De 01 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: KUKJT0N3PSD+9WI03PPELQ

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  26/08/2021 - Edição nº 973

  Resumo: • Decreto Nº 160/2021, de 01 agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 161/2021, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenadora da Alimentação Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 165/2021, de 01 agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: BYU4NGZBRLSGBYCBJJVI9G

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  26/08/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Decreto 007 Julho/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.835.628,78 Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais, Setenta e Oito Centavos e dá outras providências.

  Nº certificação: 7JDW4ZHZMWQZN/EAT4THZW

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  25/08/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YFTQWB59AZFVK+9BEGCAVA

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  24/08/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Fracassada – Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Alteração de Data da Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº: 066/2021.
  -Resumo do Termo de Renovação 02 do Contrato Nº 006-07/2019 - Segundo termo de renovação do contrato Nº 006-07/2019 de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Belo Campo-BA, o Fundo Municipal de Educação de Belo Campo-BA, o Fundo Municipal de Saúde de Belo Campo-BA e a empresa C.M.S Chaves Serviços Administrativos Ltda.
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  Nº certificação: 09OBK4QDNERGP/MHAK7YWW

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  24/08/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Decreto nº 157/2021, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023.
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  Nº certificação: RAUA8NAOOIV0AOFSZAS6GW

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  23/08/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FATMELHOHIOV3GQ7DO1I1A

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  23/08/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-12/2016 - Prestação de serviços na Construção de Escola de 04 (quatro) salas na sede do Município

  Nº certificação: UISL8PFU7IHWNDYHZOTHSA

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  23/08/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Republicação do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 004/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas do município.
  -Republicação do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 005/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município.
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  Nº certificação: NZVC4IXHOJJWYAB0V+QKUW

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  20/08/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Edital de Chamada Pública nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
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  Nº certificação: MXHXBDJNUDXANSTXA2LZ7Q

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  20/08/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 159/2021, de 05 de Agosto de 2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, Nomeia a Comissão Organizadora e dá Outras Providências.
  -Resolução CMAS Nº 01, de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução CMAS Nº 02, de 27 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Campo, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /MWIUTBMZ2IEMM42WA/AXQ

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  19/08/2021 - Edição nº 963

  Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Contratação de empresa(s) para Fornecimento de Equipamentos de Informática (Computadores, Notebooks e Tablet) para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021
  -Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais e equipamentos de informática e de Prestação de Serviços de Assistência Técnica com Manutenção Preventiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021
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  Nº certificação: XVO4K/KTX6VANGITGPXDXQ

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  19/08/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Decreto Nº. 156/2021, De 03 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Belo Campo/Ba.
  -Decreto Nº 158/2021, De 02 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco A ou nível de risco I no Município de Belo Campo/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KC30BA2EN0UFFBZNSTTZDQ

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  17/08/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Republicação do Edital de Licitação da Tomada de Preços 003/2021 - Contratação de Engenharia Para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, Conforme Especificações Constantes nos Anexos Deste Edital.

  Nº certificação: WBKPSPWNRBKAM4LQMSM9MA

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  16/08/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Decreto Nº. 155/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Para o Biênio 2021/2023, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JH+GZ7EWO6LYVOGQ2GKXNQ

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  12/08/2021 - Edição nº 959

  Resumo: Decreto Nº 153/2021, De 01 Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenador do Centro de Informações, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 154/2021, De 01 Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: AOHVCN9TT8U08W5KDXH0JG

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  12/08/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
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  Nº certificação: 4LEV8AJY+JYCJFI7SCN3DQ

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  10/08/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Vias Públicas do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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  Nº certificação: PM0HQDIGNWAS4/UQINB+CA

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  10/08/2021 - Edição nº 956

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2021
  -Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021
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  Nº certificação: GEZVN4V8M71A6H1GVINVSG

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  09/08/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

  Nº certificação: P+/9UHTZBLF8UFZNOZSELQ

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  09/08/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objeto: Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.

  Nº certificação: C9IIYN08KS+WGLACMHZ0ZQ

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  06/08/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.

  Nº certificação: 1J7HEV3KWCOBRJC4KMS++Q

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  05/08/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Portaria Nº 42/2021, De 04 Agosto De 2021 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 8+OTZ0T66AHYPSMNEFHN4Q

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  05/08/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Decreto Nº 17/2020, De 31 De Março De 2020- Exonera a Coordenadora Geral da Secretaria de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CCMTJK8S8PE4LT7IB2ZJXA

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  05/08/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo

  Nº certificação: DSLUVK+HKNPM/JIOJPK4IG

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  04/08/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Portaria nº 42/2021, de 04 de Agosto de 2021 - “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências”.

  Nº certificação: 5V6C+2ANXQX7R9WKYFPNMQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Lista de Entidades Habilitadas - Conselheiros Titulares e Suplentes, Representantes de Usuários, Entidades e Trabalhadores do SUAS, Escolhidos no Dia 29/07/2021 em Assembleia dos Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: NPHVZH8VPCKZKA89DCC49G

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  28/07/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Decreto 006 Junho / 2021 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 111.000,00 ///Cento e Onze Mil Reais/// e dá outras providências.
  -Decreto 006 Junho / 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.509.497,35 ///Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais, Trinta e Cinco Centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2SLRJB+RRVRVU0OVMUSSZA

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  28/07/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1° semestre de 2021.
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  Nº certificação: OZTTOVLZEGN2TGSDW9XDZA

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  27/07/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Lista de Entidades Habilitadas Não-Governamentais seus Conselheiros Titulares e Suplentes Escolhidos na Assembleia de escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI biênio 2021/2023.

  Nº certificação: UOPMRLBH/MBAGEMKGHDDNA

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  27/07/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Lista de Entidades Habilitadas – CMAS.

  Nº certificação: 5SP2+GJH3PW8XOSDMBYEVG

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  26/07/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Decreto Nº 152/2021, de 01 Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenadora Pedagógica da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HMSK5VA6DRZYK+TWRFNRAG

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  23/07/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital, para o dia 13/05/2021.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021 - Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: /JXCG/9WU++L6ZVZ5YFMMG

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  23/07/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Edital 02/Comissão Organizadora do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI

  Nº certificação: FSJHRELJSB9XK7NK2DSGWG

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  22/07/2021 - Edição nº 940

  Resumo: Edital Nº 01/2021 – CMAS Belo Campo/Ba- No Anexo V. Cronograma Do Processo Eleitoral.

  Nº certificação: RPJSWEX8V01NIG93SVEEAQ

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  20/07/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 001/2021 - Licitante: Jamousil Construções E Serviços Ltda.
  -Homologação Do Tomada De Preços Nº 001/2021 - Licitante: Jamousil Construções E Serviços Ltda.
  -Adjudicação Do Tomada De Preços Nº 002/2021 - Licitante: Jarbas Rocha Santana Eireli.
  -Homologação Do Tomada De Preços Nº 002/2021 - Licitante: Jarbas Rocha Santana Eireli.
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  Nº certificação: OLBKXBSU0IUXGHUXRBZWQQ

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  20/07/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 20 de Julho de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: FL3GYRJ6MP0ZR0MMQSCELA

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  19/07/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Edital nº 01/2021 - CMAS, de 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre o Edital de convocação para eleição dos representantes da Sociedade Civil para as funções de titular e suplente no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: E8GCRU6FPZBTUGN0Z0CZQA

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  14/07/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Registro de preços para eventual e futura aquisição de Combustíveis e Lubrificantes frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 9P43ZMAAEZ69VPU/F/NKQA

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  13/07/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Portaria Nº 20/2021 de 29 de Junho de 2021 - Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.

  Nº certificação: YKAXBJXG2OXTDZO3K6UD5G

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  08/07/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 Licitação com Ampla Concorrência.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
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  Nº certificação: LJY3ZQXW7IJIG5T8RNGFAG

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  08/07/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Belo Campo

  Nº certificação: U6YV5HXPLP94LGLD67MOLG

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  07/07/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Edital De Chamamento Público CMDPI/ Belo Campo - BA Nº 01/2021.

  Nº certificação: GMM/1IPZCYSHLOJCCAL19W

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  07/07/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no Município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

  Nº certificação: TQYLJHHCOIK/C/M73VL+BQ

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  05/07/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa p/ Concessão de Licença de Uso Softwares especializado na área de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Webservice ao Contribuinte consistindo nos serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas dos softwares, de acordo com as especificações constantes do Edital.

  Nº certificação: SJIY1ZYJ6SJTUZMQXSTDAA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Decreto Nº 148/2021, De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 149/2021, De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 150/2021, De 04 De 2021.
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  Nº certificação: 2FFDLRWDOYJWUODRDF/14W

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  30/06/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Lei N° 073/2021, de 19 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: FFZPIEK+AJC5QP+BN+BE2G

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  29/06/2021 - Edição nº 927

  Resumo: Lei Municipal nº 74/2021, de 28 de junho de 2021.
  -Lei n° 75/2021, de 28 de junho de 2021.
  -Lei nº 76/2021, de 29 de junho de 2021.
  -Lei nº 77/2021, de 29 de junho de 2021.
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  Nº certificação: RHTQSWU6ME/YYL8REY0VZA

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  22/06/2021 - Edição nº 926

  Resumo: Decreto Nº 147/2021, de 22 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo no período de Festas de Junho, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JQRSKNE3VSNP1PB1UA2CYW

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  17/06/2021 - Edição nº 925

  Resumo: Decreto 146/2021, de 17 de junho de 2021 - Decreta estado de calamidade pública em todo o Município de Belo Campo - Bahia, afetado pela COVID-19, desastre classificado e codificado como Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: HGBXFFB833V52UTOMKVZMG

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  17/06/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Decreto 001 janeiro / 2021.
  -Decreto 002 fevereiro / 2021.
  -Decreto 003 março / 2021.
  -Decreto 004 abril / 2021.
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  Nº certificação: MFO+EJPLB4DECJKNLRT56G

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  16/06/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Licença Ambiental De Nº 01/2021/SECAME – Empresa: Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  Nº certificação: ANMFTEWBIFQO9H6R9MA98G

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  15/06/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Decreto Nº. 143/2021, de 14 de Junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de membros para composição o Fórum Permanente de Educação Municipal de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 144/2021, de 14 de Junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 145/2021, 01 de Junho de 2021 – Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo - Bahia.
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  Nº certificação: KYABNJLAWP5NQGRZGRQ1AA

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  14/06/2021 - Edição nº 921

  Resumo: Decreto N.º 142/2021, De 14 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial de três (03) dias no Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BF1NZS41CE/QCDIMVRFM6A

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  10/06/2021 - Edição nº 920

  Resumo: Decreto Nº 140/2021, De 31 Maio De 2021 - Dispõe sobre exoneração Coordenador Pedagógico da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: CEN2J0H+TBG/1D6B3VQAIG

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  10/06/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Decreto Nº 141/2021, 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Biblioteca Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: MDQQ1DVHH1PH+5JVBY40HW

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  09/06/2021 - Edição nº 918

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
  -Resumo de Contrato nº 004-06/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Sol Dourado Serviços de Transporte Rodoviários Eireli.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de conclusão da construção da quadra poliesportiva descoberta do povoado de campo formoso, zona rural do município.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratação de engenharia para prestação de serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 06 (seis) salas no município.
  -Edital de Credenciamento nº 001/2021 Processo Administrativo nº 052/2021 - Credenciamento de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de pacientes do município.
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  Nº certificação: E6EO2PKM4MTLW4PMW48XDA

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  08/06/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de Serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de Pacientes do Município
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Descoberta do Povoado de Campo Formoso, zona rural do Município.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 06 (seis) salas no Município.
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  Nº certificação: R/PAZVJW7IRE+WXV+Q/KJG

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  07/06/2021 - Edição nº 916

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Didático e Material de Expediente para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Peças, Materiais e Equipamentos para Manutenção e Instalação de Poços Artesianos e Sistemas de Abastecimento de Água do Município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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  Nº certificação: QYQSZ88OK+OXE0UEUYWSAW

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  02/06/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2021 Processo Administrativo nº 043/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e botas de borracha para atender as necessidades da unidade hospitalar do município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 044/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais de radiologia (Raio-X) e materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde e da unidade hospitalar do município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 045/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de materiais e equipamentos de informática e de prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021 Processo Administrativo nº 046/2021 - Registro de preços para eventual e aquisição de serviços na impressão de material gráfico para atender as necessidades das secretarias municipais.
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  Nº certificação: NK6U08X/XNNKUZCREFFCRQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Decreto N.º 139/2021, de 31 de Maio de 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 140/2021, de 31 Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação Coordenador Pedagógico da EJA da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: ATR/CFHXZRJF8JCGTCYDAQ

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  26/05/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Belo Campo BA.
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  Nº certificação: NENH6IURQOC7JHXMVBLRMQ

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  26/05/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Convocar todos os cidadãos do município a participarem da audiência pública virtual prevista para ser realizada no próximo dia 28 do mês em curso, com início às 14h horas, para que seja demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: 5R4UQXFVQPRJMKXV827UWQ

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  25/05/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Decreto nº 136/2021, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Escola na Sede do Município, nos termos da Lei Orgânica de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 135/2021, de 30 de Abril de 2021 - Nomeia a Secretária de Escola na Sede do Município, nos termos da Lei Orgânica de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 137/2021, 01 de Maio de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 138/2021, 30 de Abril de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: VD1PGO/JGD5ZK0RS3VNLJW

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  14/05/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 011-04/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 012-04/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 004-05/2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 002-05/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 003-05/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 058/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 012-05/2021.
  -Contrato Nº 002-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Contrato Nº 003-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Contrato Nº 004-05/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Contrato Nº 011-04/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Contrato Nº 012-04/2021 e Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Contrato Nº 012-05/2021.
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  Nº certificação: NQTY0QZR1+ZRH9/HQHE/LQ

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  13/05/2021 - Edição nº 909

  Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
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  Nº certificação: CPDGENZ82WBDAQRQ7POD3A

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  11/05/2021 - Edição nº 908

  Resumo: Decreto nº 134/2021, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre o cancelamento de toda a programação de festejos juninos no âmbito da responsabilidade da Prefeitura Municipal do Belo Campo para o exercício de 2021, em razão da pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: IAB/XEHKYF4BPB+EVFFABW

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  10/05/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 001/2021- Multofcce Assessoria E Software Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 010-01/2021- Contratada: Multofcce Assessoria E Software Ltda.
  -Contrato Nº 010-01/2021- Empresa: Multofcce Assessoria E Software Ltda.
  -Resumo Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-11/2019-Empresa: Construtiva Construções E Projetos Ltda.
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  Nº certificação: MKAISDVE+JYGZ4S9SWXGIA

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  07/05/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Registro de Preços para eventual e Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transportes Diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: BZJ9KWDCCVIUJE+QLDRIQQ

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  06/05/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Decreto Nº 133/2021, De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: BSQ2XBL/UNZYD2L7QGR+WG

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  06/05/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Decreto nº 132/2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Belo Campo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: 5CXF2QVBR35WUXYGUCRM+W

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  03/05/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Resolução CME Nº 11, de 26 de Março de 2021 - Concede a Autorização Especial ao Colégio Municipal Leoni Lima, localizada na Zona Rural do município de Belo Campo - Bahia.

  Nº certificação: EKTFTHJ+ZOVOOPKMWLMCNQ

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  03/05/2021 - Edição nº 902

  Resumo: Resolução CME Nº 01, de 25 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 02, de 25 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 03, de 25 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 04, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 05, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 06, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 07, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 08, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 09, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 10, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 12, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 13, de 26 de Março de 2021.
  -Resolução CME Nº 14, de 26 de Março de 2021.
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  Nº certificação: KDQV4FV619NXCATY+VBIYG

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  03/05/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Decreto Nº. 128/2021, de 30 de abril de 2021 - Estende o prazo de encaminhamento dos relatórios anuais de investimentos e de arrecadação da Embasa no município de Belo Campo, de 30/04/2021 para 30/06/2021, em vista das dificuldades trazidas pelo período de pandemia que se enfrenta.
  -Licenciamento Ambiental Licença Ambiental de Nº 04/2021/SECAME.
  -Licenciamento Ambiental Licença Ambiental de Nº 08/2021/SECAME.
  -Autorização de PODA Processo Nº 06/2021.
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  Nº certificação: MIU2CRKDZVW5/WC/A0T0OW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Decisão Impugnações de Edital de Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021- Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
  -Aviso de Alteração de Data da Licitação- Pregão Eletrônico nº 005/2021-Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
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  Nº certificação: GWRLMP+642GVWQKZUBHO6G

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  29/04/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Decreto Nº 126/2021, de 30 de abril de 2021 - Nomeia Coordenador de Posturas, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JBWLNUHSEHU+HAYQTWZIDW

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  29/04/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transportes Diversos (Pessoas E Materiais) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: M3LIBFYPZ0KERESOHRZS+A

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  26/04/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Decreto N.º 125/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Encarregada De Monitoramento E Avaliação Ambiental, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UNDUXU7HHDHMEOYNSTNTMW

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  23/04/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Decreto Nº 07/2021, de 01 de Janeiro de 2021 - Nomeia secretaria de finanças do Município de Belo Campo, nos tempos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 1ZJ1DCHQNKEPZX8JUJ5F2G

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  23/04/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Veto nº 01/2021, ao Projeto de Lei de nº 01/2021e sua emenda modificativa- estabelece como atividade essencial no município de Belo Campo as igrejas, culto e as comunidades missionárias.
  -Decreto nº 118/2021, de 31 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação de Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 119/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 120/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora de Escola, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 121/2021, de 05 de abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 123/2021, de 31 de março de 2021- Dispõe sobre nomeação de Pedagógica, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 124/2021 de 31 de março de 2021- Nomeia Tutor Militar em Escola Municipal, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo, Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: O0Z61LFM2A+SIC8J+Z9PJA

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  22/04/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
  -Resumo do Contrato Nº 001-04/2021 - Dispensa de Licitação nº 019/2021 - Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
  -Contrato Nº 001-04/2021 – Olimpio Xavier de Oliveira - ME.
  -Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016-03/2018 – C.M.S Chaves Serviços Administrativos.
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  Nº certificação: 5DG/46COAYSENFYHAFAIPQ

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  16/04/2021 - Edição nº 893

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.

  Nº certificação: WA0684E2DH6JF/CLKGDM+G

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  15/04/2021 - Edição nº 892

  Resumo: Decreto Nº 117/2021, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Local Do Plano De Ações Articuladas (Par), Integrante Ao Plano De Metas Todos Pela Educação Do Município De Belo Campo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GB4P4EFUZNCNG1UOI+QAFA

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  15/04/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Decreto Nº 115/201, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrante ao Plano de Metas Todos pela Educação do Município de Belo Campo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116/201, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a instituição e nomeação do Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo e Ações Agregadas para o Biênio (2021-2022) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2YZFBGODAW6U6+9+BPYM7W

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  13/04/2021 - Edição nº 890

  Resumo: Projeto de Lei n° 073/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: CMGEFTVG8WXUXAH2JZGXMA

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  12/04/2021 - Edição nº 889

  Resumo: Decreto Nº. 112/2021, de 31 de Março de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 113/2021, de 05 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
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  Nº certificação: EU9JYK6HTYTELMM6VSOVXG

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  09/04/2021 - Edição nº 888

  Resumo: Entidades habilitadas não governamentais para a participação da assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2021/2023.

  Nº certificação: VF83FDHP6Q+SAMTHJFTBIQ

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  09/04/2021 - Edição nº 887

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 017/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 005-03/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 018/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 007-03/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 019/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 008-03/2021.
  -Contrato Nº 002-03/2021.
  -Contrato Nº 005-03/2021.
  -Contrato Nº 007-03/2021.
  -Contrato Nº 008-03/2021.
  -

  Nº certificação: WRVR968QZJRSLOXBNU56WW

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  07/04/2021 - Edição nº 886

  Resumo: Decreto N.º 111/2021, 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Alteração De Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS, Conforme 37/2019.

  Nº certificação: V9ZKBHNU91LV21EZ13XD2A

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  07/04/2021 - Edição nº 885

  Resumo: Lei n. 72/2021, 25 de março de 2021 - Altera dispositivo da Lei 39/2018, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FIA e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Errata - Edital CMDCA Nº 001/2021 - CMDCA Belo Campo/BA.
  -Edital de Audiência Pública Nº 01/2021
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  Nº certificação: NKLRP6OI0JEAV9NUJHWYEQ

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  07/04/2021 - Edição nº 884

  Resumo: Decreto n.º 110/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas da Zona Rural – Círculo Escolar Integrado da Bela Vista, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: PSGD93VLBWI+UEYULU+8QG

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  05/04/2021 - Edição nº 883

  Resumo: Decreto N.º 108/2021, de 25 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município.
  -Decreto N.º 109/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme Lei nº 05/2015, de 22 de junho de 2015 do município de Belo Campo – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XUD3D0YAYTLOAWMMRDYTWW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Decreto Nº 107/201, de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CASC-FUNDEB e dá outras providências.
  -Termo de Cooperação Técnica e Financeira Que Entre Si Celebram o Município de Belo Campo-BA, e a Associação de Misericórdia por Amor ao Próximo
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  Nº certificação: A18R8TZQBA0ISFCGF9VZ6W

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  31/03/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Decreto Nº 106/2021, De 29 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /QXMSF+VK5SB6B1IAONT2Q

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  31/03/2021 - Edição nº 880

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 002-03/2021.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 006-03/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2021;
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 003-01/2021.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 108/2020.
  -Resumo do Contrato Nº 004-01/2021.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021.
  -Resumo do Contrato Nº 001-02/2021.
  -Contrato Nº 001-02/2021.
  -Contrato Nº 002-03/2021.
  -Contrato Nº 003-01/2021.
  -Contrato Nº 004-01/2021.
  -Contrato Nº 006-03/2021.
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  Nº certificação: CYSK9XXTB+KYMJTYQT7EZA

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  31/03/2021 - Edição nº 879

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios, Materiais De Limpeza E Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: CRRRQE2ODARGNXG4OB5VCW

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  30/03/2021 - Edição nº 878

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: QX4Y4TOLPGXFBHR5BCENRA

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  30/03/2021 - Edição nº 877

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar Medicinal para atender as necessidades da Unidade Hospitalar e Unidades de Saúde do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para manutenção de veículos e máquinas pesadas do Município.
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  Nº certificação: 8O+EYQ63FDYMW7ODP6KLUW

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  30/03/2021 - Edição nº 876

  Resumo: Decreto Nº 99/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento e Finanças, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N.º 100/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 101/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Diretor de Compras e Licitações, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 102/2021, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 103/2021, 01 De Março De 2021 - Nomeia Coordenadora de Administração, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 104/2021, De 29 De Março De 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: STUJDUD5BDYMPJGX+GZJ3Q

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  29/03/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Decreto Nº 104/2021, de 29 de março de 2021 - Decreta ponto facultativo, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KRBT0MEZUXDG1DZJ72OW6W

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  26/03/2021 - Edição nº 874

  Resumo: Decreto Nº 97/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia Coordenador do Centro de Informações Educacionais, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Edital de Chamamento Público CMDCA/ Belo Campo - BA Nº 01/2021.
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  Nº certificação: KPHHSF0+7EBXCYXRYPFDEG

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  26/03/2021 - Edição nº 873

  Resumo: Decreto Nº 87/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: VGKQRJPHDH0PG7QQWHK11G

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  26/03/2021 - Edição nº 872

  Resumo: Decreto n.º 68/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto n.º 69/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 70/2021, de 01 Março de 2021.
  -Decreto n.º 71/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 72/2021, de 15 Março de 2021.
  -Decreto n.º 73/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto nº 74/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto n.º 78/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto n.º 79/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 80/2021, de 15 Março de 2021.
  -Decreto Nº 81/2021, de 15 Março de 2021.
  -Decreto n.º 82/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto n.º 83/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 84/2021, de 15 Março de 2021.
  -Decreto nº 85/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto nº 86/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto nº 88/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto nº 89/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto nº 90/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto nº 91/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 92/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 93/2021, de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 95/2021, 01 de Março de 2021 - Fica Exonerada a Sra. Roberta Rodrigues do Prado.
  -Decreto Nº 95/2021, 01 de Março de 2021 - Fica Nomeada a Sra. Érica Patrícia Santos de Oliveira.
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  Nº certificação: COFNSFMQU0R1T3GZWPCXNG

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  25/03/2021 - Edição nº 871

  Resumo: Decreto Nº 63/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de secretario de escola municipal, nos termos da lei Orgânica do município de Belo Campo - Bahia e da outras providencias.

  Nº certificação: DKPF+01MGMGILL+2ZHT7QQ

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  24/03/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Decreto nº 67/2021, 23 de Março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 1NSCI6JQLGUWKYF45YZ+QA

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  23/03/2021 - Edição nº 869

  Resumo: Licença Ambiental De Nº 03/2021/SECAME.
  -Dispensa De Licença Ambiental De Nº 05/2021/SECAME/DISP.
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  Nº certificação: TSZV95YBURTXKMW3U0PRVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 868

  Resumo: Decisão Sobre Recurso Administrativo ao Auto de Infração Nº 03/2020/SECAME - Auto de Apreensão Nº 001/2021

  Nº certificação: KYLW9YJBERICFIJ8RFKLWG

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  23/03/2021 - Edição nº 867

  Resumo: Lei Nº 71/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020.
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  Nº certificação: P223GPES+MKGCV8YAQU33A

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  23/03/2021 - Edição nº 866

  Resumo: Portaria Nº. 43/2020, de 03 de dezembro de 2020 - Nomear Presidente da Comissão de Avaliação de Bens, o Sr. Marcos Prado Silva, o qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Belo Campo
  -Portaria Nº 44/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do exercício de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ESUGA5VPJBSIT/XJNEXXRW

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  22/03/2021 - Edição nº 865

  Resumo: Termo de Convênio Nº 003/2021.

  Nº certificação: X8QQFWOW8CB043QYBRXXEQ

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  19/03/2021 - Edição nº 864

  Resumo: Decreto Nº 64/2021, 01 De Março De 2021 - Exonera O Coordenador De Posturas, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 65/2021, 01 De Março De 2021 - Nomeia O Coordenador De Setor De Tributos, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 66/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Territorial Do Município De Belo Campo, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: WYTEE5HZAM+GTV6HV/AOIW

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  19/03/2021 - Edição nº 863

  Resumo: Lei Nº. 70/2021, De 15 De Março De 2021 - Institui, No Âmbito Do Município De Belo Campo, Os Feriados Municipais, E Dá Outras Providências.
  -Decreto N.º 63/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Secretário De Escola Municipal, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UDD6UI2PX5TZPURRN3EFNW

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  17/03/2021 - Edição nº 862

  Resumo: Decreto Nº 61/2021, De 15 De Março De 2021 - Nomeia Secretária da Escola Municipalizada Robertos Santos, nos termos da lei orgânica municipal, do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N.º 63/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário de Escola Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
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  Nº certificação: AZAZVEWU9RKSRBMOT4WPKG

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  15/03/2021 - Edição nº 861

  Resumo: Decreto nº 53/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto nº 54/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto nº 55/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto nº 56/2021, de 15 de março de 2021
  -Decreto nº 57/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto nº 58/2021, de 15 de março de 2021
  -Decreto nº 59/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto nº 60/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto nº 61/2021, de 15 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: DBPH9PHLTHTHX7I5K+L/IQ

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 860

  Resumo: Decreto N.º 52/2021, De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Arlivande de Oliveira Rocho, nos termos Da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: WPLUEAFIBZXFNTXKRN//BW

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  15/03/2021 - Edição nº 859

  Resumo: Decreto Nº 41/2021, de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 42/2021, de 01 Março de 2021
  -Decreto Nº 43/2021, de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 44/2021, de 15 Março de 2021
  -Decreto Nº 45/2021, de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 46/2021, de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 47/2021, de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº 48/2021, de 15 de Março de 2021
  -Decreto Nº 49/2021, de 15 de Março de 2021
  -Decreto Nº 50/2021, de 15 de Março de 2021
  -Decreto Nº 51/2021, de 15 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: QXBZ6MUHWXP3HC1ME2YJQQ

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  12/03/2021 - Edição nº 858

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Belo Campo.

  Nº certificação: QVIFQKIDFKKYN5DE2LIVPW

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  12/03/2021 - Edição nº 857

  Resumo: Decreto Nº 76/2021, 10 de Março de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: /V+VFS1I6A5ZF7XRIUBAOW

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  12/03/2021 - Edição nº 856

  Resumo: Portaria N.º 07/2021, De 11 De Março 2021 - Cria a Sub Comissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veículos que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizado pela Operação Carro-Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e dá outras Providências.

  Nº certificação: C2DJPHW13WLOIFIBYZIPCW

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  03/03/2021 - Edição nº 855

  Resumo: Decreto nº. 71/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta o art. 11, parágrafo único da lei municipal 09 de 10 de novembro de 2016.

  Nº certificação: FKOLSAYOTTIQDS0WOFYOTG

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  02/03/2021 - Edição nº 854

  Resumo: Decisão Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021

  Nº certificação: MJIUSK2BFEJPOHNAQ/GWJA

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  02/03/2021 - Edição nº 853

  Resumo: Termo de Convênio Nº 001/2021
  -Termo de Convênio Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: 72IEP/2YGBOIRKVJQ6FO3G

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  01/03/2021 - Edição nº 852

  Resumo: Ato Administrativo Nº 01/2021 - SEMAD - Declara Renovado Automaticamente e Por Prazo Indeterminado Contrato de Locação, em Vista da Permanência da Municipalidade Como Locatária de Imóvel, Sem Oposição ou Notificação Pelo Locador Por Mais de 30 Dias Após Findo o Prazo do Contrato Anterior.

  Nº certificação: DBOJJDW+X58MPC8G7IJJFW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 851

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belo Campo.
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  Nº certificação: 9QHYZIKYWQRHNVTNRQ7P5W

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  25/02/2021 - Edição nº 850

  Resumo: Decreto Nº 39/2021, De 24 De Fevereiro De 2021 - Nomeia o Coordenador Da Secretaria De Ação Social, Nos Termos Da Lei Orgânica Do Município De Belo Campo – Bahia E Dá Outras Providências.
  -Termo De Cooperação Técnica E Financeira.
  -

  Nº certificação: OD5WVLBYB7U16GCLN0WHAG

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  25/02/2021 - Edição nº 849

  Resumo: Decreto Nº 34/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 35/2021, de 14 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Infraestrutura, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 36/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 37/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Nomeia Chefe de divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências
  -Decreto Nº 38/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Exonera Inspetor Escolar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QA7DLKLZOAHSO2M5G1+SGG

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  24/02/2021 - Edição nº 848

  Resumo: Aviso de Alteração de Data da Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021

  Nº certificação: M9BLHVWQS+QBP33RFI0TTW

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  22/02/2021 - Edição nº 847

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
  -Termos Aditivos da Prefeitura Municipal e Belo Campo.
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  Nº certificação: IGT3J+VZ86OVBXIBH9PYAQ

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  19/02/2021 - Edição nº 846

  Resumo: Decreto Nº 31/2021, de 19 de fevereiro de 2021 – Decreta Feriado em virtude do Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Belo Campo e dá outras providências.

  Nº certificação: 6CJHGDE0YUWASUJJFY1TXG

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  19/02/2021 - Edição nº 845

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município.
  -

  Nº certificação: MFBKHMOOHXQLPJBL3JVP8Q

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  19/02/2021 - Edição nº 844

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares, Material Radiológico, Material Odontológico e Testes COVID-19 para atender as necessidades das Unidades de Saúde e da Unidade Hospitalar do Município

  Nº certificação: LQSUL8B0QPWUWUA3TBBTTA

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  12/02/2021 - Edição nº 843

  Resumo: Decreto Nº 30/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Institui Comissão Intersetorial de Elaboração/Aprovação do Plano de retorno às aulas presenciais no Município de Belo Campo - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: TP6XY0B22IEITR8YPAFZUW

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  12/02/2021 - Edição nº 842

  Resumo: Decreto N.º 25/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Belo Campo, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BFXEHGO/W7AXOA7YUTXR2Q

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  12/02/2021 - Edição nº 841

  Resumo: Decreto Nº 27/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HXSLD7BYBIPAQDIQPQFRUW

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  12/02/2021 - Edição nº 840

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares E Material Odontológico Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde E Da Unidade Hospitalar Do Município.
  -Aviso De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Serviços Com Máquinas Pesadas Na Abertura, Recuperação E Alargamento De Estradas Vicinais, Abertura E Limpeza De Aguadas E Outros Serviços No Município.
  -

  Nº certificação: B7E2DJTRT4S7S9PWJ/DELW

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  11/02/2021 - Edição nº 839

  Resumo: Decreto Nº 27/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Fábio Nunes Ferraz da função de Secretário da Junta de Serviço Militar, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Administração do Município, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: MTFT/CZSG6Y7KAHELD/0FG

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  11/02/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Decreto Nº 0000034/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000035/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.009.187,84 (Dois Milhões Nove Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000038/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: S9F4MSSZU1VGOMMTN30FMQ

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  09/02/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Declaração de Inidoneidade - Empório Zarkatus Ltda
  -Encaminhamento de Publicação da Sanção
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004-06/2016 - Termos Aditivos 01/2017, 02/2018 e 03/2019 - Empório Zarkatus Ltda
  -Parecer Nº 01/2021 Ref. À Pedido da contribuinte, Sra. Mariana Sousa Santos Viana, para transferência de titularidade de cadastro de IPTU para seu nome
  -Ofício Nº 12/2021 – Notificação
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  Nº certificação: GYR4FQ9XGGFZB6YOBJG0HG

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  05/02/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 002/2021. (Martins e Rocha Advogados Associados).

  Nº certificação: FEZ2SUVCFT9YKEB+EJPI3W

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  04/02/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 032-01/2020 - LICITHA Assessoria e Consultoria LTDA-ME.
  -Resumo de Termo de Renovação Nº 01 do Contrato Nº 033-01/2020 - Iris Pereira Silva-ME.
  -Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 015-01/2017 - ASSCON-Assessoria e Consultoria S/C LTDA-ME.
  -Resumo de Termo de Renovação Nº 03 do Contrato Nº 002-07/2019 - CAMP Consultoria em Administração Pública LTDA.
  -Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 002-04/2017 - VGS Telecomunicações EIRELI.
  -Resumo de Termo de Renovação Nº 04 do Contrato Nº 035-05/2017 - LINK3 Tecnologia e Inovação LTDA-EPP.
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  Nº certificação: JE0+CWZJP66053LLO1LNHQ

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  01/02/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Decreto Nº 26/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera o Coordenador Geral da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Nº 02/2021/SECAME – Jardiel Dias Ferraz.
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  Nº certificação: G1AEWWZCSSR7QOOFDLBA0A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 8373+VQ0IQSQ2PM6ASFXMG

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  22/01/2021 - Edição nº 832

  Resumo: Lei Nº. 29 de 11 de Fevereiro de 1998 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Belo Campo e dá outras providências.

  Nº certificação: I/XT3XRELDUECRYRWLDQGG

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  22/01/2021 - Edição nº 831

  Resumo: Decreto Nº. 23, de 21 de janeiro de 2021 - Determina pelo Gabinete do Prefeito e pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, seja realizada Auditoria Externa sobre a gestão 2009-2012 e 2013-2016, de toda Administração Municipal Direta e Indireta.

  Nº certificação: NPYUFNOE8CVDB/TGUF0POW

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  21/01/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 011/2021.

  Nº certificação: ULGNB+LRIX63LTULWLZPLQ

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  19/01/2021 - Edição nº 829

  Resumo: Decreto Nº 22/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia o Encarregado pelo Departamento de Máquinas e Veículos de Grande Porte, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: JEEYHWYTGVUAILRRCYLR4W

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  19/01/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Decreto Nº 15/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: QFPQEIQHWI7CCM/+VMHC1W

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  19/01/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Decreto Nº 15/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Declara situação de emergência na zona rural do município de Belo Campo por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme instrução normativa IN 02/2016 e, dá outras providências.

  Nº certificação: KWY8SWF/Q+GXGOOPGJGFMW

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  13/01/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 19/2021, de 13 de janeiro de 2021 - Fixa o valor da UPM – Unidade Padrão Monetária de Belo Campo, e atualiza os valores com base nos índices Oficiais de Correção Monetária, para vigorar no ano de 2021.
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  Nº certificação: BIU9LDDD3OEONKCP9FTMRQ

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  12/01/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto n.º 18/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera Responsável por Liquidação e Pagamentos, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +YCZGHKUPHTA6AVTQLD3UQ

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  12/01/2021 - Edição nº 824

  Resumo: Portaria N.º 04/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 05/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Belo Campo”, nos termos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: HVBN53GCZ2EJH0/YXBVCWQ

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  11/01/2021 - Edição nº 823

  Resumo: Decreto Nº 17/2021, De 11 De Janeiro De 2021 - Reestrutura a comissão municipal de defesa civil, constituída pelo decreto nº 067 de 2007.
  -Portaria N.º 01/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 02/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura municipal de belo campo, nos termos da lei orgânica do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: S43VUFLXI1EY223V9G+REA

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  07/01/2021 - Edição nº 822

  Resumo: Decreto nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Divisão, nos termos da lei orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: TCIHBWBMKJAABVRFU14OGA

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  07/01/2021 - Edição nº 821

  Resumo: Decreto Nº. 116/2020, de 23 de novembro de 2020 - Declara de utilidade pública, área de terras devolutas e seus arredores, utilizada como campo de futebol na comunidade da vereda casa grande, ao sul da cidade de belo campo.

  Nº certificação: VQZPOYKDOODEHD0/WLUZ8W

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  04/01/2021 - Edição nº 820

  Resumo: Decreto n.º 06/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Assistência Social do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 07/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Finanças do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 08/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Educação do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 09/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 10/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Saúde do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 11/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Administração do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 12/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Compras e Licitações do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 13/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
  -Decreto n.º 14/2021, de 01 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Expansão Econômica do Município de Belo Campo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Campo – Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2DNX2UJMHQIDCHOHLWWEXA

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